Contratado : VIAÇÃO ESTRELA GUIA RENTBUS LTDA - EPP
CNPJ : 08.641.643/0001-26
Nº do Contrato : 71/2019
Número Processo Administrativo : 2019.008.027
Número Processo Licitatorio : 09 SEME/2019
Valor : R$ 1.492.164,00
Tipo / Natureza : CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data de Assinatura : 10/10/2019
Data de Início da Vigência : 10/10/2019
Data Fim da Vigência : 10/10/2020
Objeto : Contratação do Serviço de Transporte Escolar da Zona Urbana e Rural, incluindo o Transporte de Professores
Fundamento Legal : Lei n.º 10.520/02, Lei n.º 8.666/93, Lei Complementar n.º 123/06, Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto n.º 5.450/2005, Decreto n.º 3.555/2000, Decreto n.º 3.784/2001, Decreto Municipal n.º 5.251/2005, bem como pelas condições estabelecidas no Edital
Relacionado ao COVID-19 : Não
Possui Aditivo : Não
Arquivo : CONTRATO 71.2019.pdf (3793 KB)
