Contratado : BRASIDAS EIRELI
CNPJ : 20.483.193/0001-96
Nº do Contrato : 72/2018
Número Processo Administrativo : 008.034/2018
Número Processo Licitatorio : 06 SEME/2018
Valor : R$ 3.095,91
Tipo / Natureza : CONTRATO DE FORNECIMENTO
Data de Assinatura : 23/11/2018
Data de Início da Vigência : 23/11/2018
Data Fim da Vigência : 31/12/2018
Objeto : AVISO PE 06/2018-RP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, HIGIENE E PERMANENTES PARA AS CRECHES, ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Fundamento Legal : Lei n. 10.520/02, Lei n.º 8.666/93, Lei Complementar n. 123/06, Lei Federal n.º. 8.078/ 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto n.° 5.450/2005, Decreto n.° 3.555/2000, Decreto n.º 3.784/2001, Decretos Municipais n.º 5.251/2005 n.º 5.603/2008, Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento.
Relacionado ao COVID-19 : Não
Possui Aditivo : Não
Arquivo : CONTRATO Nº 72.2018 - BRÁSIDAS.pdf (155 KB)