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ÓBITOS
Falecimento em decorrência das complicações geradas pelo vírusDiário Oficial
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Total de 7 diários
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20/12/2021 - Edição nº 3361
LEI N° 2.221, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Abre crédito especial no valor de 500,00 (quinhentos reais) do orçamento vigente para adequação da Estrutura Administrativa do Município de Estância/SE e dá outras providências.
-LEI N° 2.222, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Altera os mapas 2,3,4,5,6 e 8 dos anexos da Lei Municipal N° 2.145 de 30 de Dezembro de 2020, e dá outras providências.
-LEI N° 2.223, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas de pequeno porte na cidade de Estância/SE e dá outras providências.
-LEI N° 2.224, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Estância e dá outras providências.
-LEI N° 2.225, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Institui a "Semana da Economia de Energia Elétrica" no município de Estância e dá outras providências.
-LEI N° 2.226, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Doença Falciforme e Hemoglobinopatias no Município de Estância e dá outras providências.
-LEI N° 2.227, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Autoriza o poder executivo municipal a doar em favor da Empresa Santa Mônica Indústria Têxtil e Comércio LTDA, Imóvel Urbano, localizado na Avenida João Lima da Silveira, S/N°. Na Br 101, de propriedade do Município de Estância/SE, para fins de implantação de unidade industrial e dá outras providências.
-DECRETO N 7.829, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estabelece as medidas de restrição, enfrentamento e prevenção à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) no período do natal e réveillon e dá outras providências.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 15/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de vale-transporte.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 23/2021.
-EXTRATO DA DISPENSA N° 23/2021.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 24/2021.
-EXTRATO DA DISPENSA N° 24/2021.
-ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N.º 07/2021/ADM.
-ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA N.º 07/2021/ADM.
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- Nº certificação: AZ6AWWMEK7KAJCS8QXJO7A -
26/10/2021 - Edição nº 3298
RERRATIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 7.781 PUBLICADO NO DIA 20/10/2021 EDIÇÃO 3291 NO DIÁRIO OFICIAL - Dispõe Sobre A Prorrogação Das Medidas De Restrição E Enfrentamento E Prevenção À Pandemia Do Covid-19 (Novo Coronavírus) Diante Da Situação De Emergência Pública Decretada No Município De Estância/Se, Alterando As Ações Restritivas Prevista Nos Decretos Municipais Nº 7.745/2021 E 7.759/2021 E Dá Outras Providências.
-DECRETO N° 7.785 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) e dá outras providências
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 95/2021 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA N.º 19/2021 - Objeto: contratação do serviço de arbitragem para os campeonatos de futebol do 2º Semestre do Corrente Ano. Contratado: Edmilson dos Santos Conceição
-EDITAL N. 01/2021 - Processo seletivo para bolsistas de extensão tecnológica níveis II e III no âmbito do Programa Alfabetizar pra Valer divulgação do resultado da classificação após segunda etapa.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 12/2021 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA N° 02/2020. Contratada: Equippe Engenharia e Design Ltda – EPP
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1542019.
- Nº certificação: ASHRHT5J0S/BSBQABITYRA -
20/10/2021 - Edição nº 3291
DECRETO Nº 7.780, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil Reais) e dá outras providências
-DECRETO Nº 7.781, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre a prorrogação das Medidas De Restrição E Enfrentamento E Prevenção À Pandemia Do Covid-19 (Novo Coronavírus) diante da situação de emergência pública decretada no município de Estância/SE, Alterando as ações restritivas prevista nos Decretos Municipais nº 7.745/2021 E 7.759/2021 e dá outras providências.
-ORDEM DE FORNECIMENTO N.º 271/2021, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2021.
- Nº certificação: TNJZX4WWJDAZCQAUMRRZAA -
24/09/2021 - Edição nº 3263
DECRETO Nº 7.758, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil Reais) e dá outras providências.
-DECRETO Nº. 7.759, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 - dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento e prevenção à pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus) diante da situação de emergência pública decretada no município de Estância/SE, alterando as ações restritivas prevista no decreto Municipal Nº 7.745/2021 e dá Outras Providências.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 19/2021. Contratada: José Roberto Passos Nascimento.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 87/2021/ADM, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 09/2021/ADM.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 86/2021/ADM, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 09/2021/ADM.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 25/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 07/2019.
-ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS N.º 234/2021, REFERENTE AO CONTRATO N.º 86/2021/ADM, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 09/2021/ADM.
-ORDEM DE FORNECIMENTO N.º 251/2021, REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 44/2020, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 16/2020.
-PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 18/2021/ADM.
- Nº certificação: S3XTJ+BYO8Z+EOFDZUIDBG -
10/09/2021 - Edição nº 3236
DECRETO N° 7.745, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 - Atualiza, Consolida e Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia do COVID-19 (novo coronavírus) diante da situação de emergência pública decretada no município de Estância/SE, ALTERANDO as ações restritivas previstas nos Decretos MUNICIPAIS nº 7.400/2020, Nº 7.401/2020, nº 7.402/2020, N° 7.424/2020, Nº 7.426/2020, Nº 7.431/2020, Nº 7.437/2020, Nº 7.449/2020, Nº 7.456/2020, Nº 7.463/2020, Nº 7.468/2020, Nº 7.469/2020, Nº 7.574/2021, Nº 7.583/2021, Nº 7.588/2021, Nº 7.634/2021, Nº 7.635/2021, Nº 7.645/2021, Nº 7.658/2021, e dá outras providências.
-DECRETO N° 7.746, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 730.000,00 (Setecentos e trinta mil Reais) e dá outras providências.
-SMTT - PORTARIA N° 044, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Exonera, Adonai Santos Farias do Cargo de Provimento em Comissão CCS – 04 de Chefe de Divisão de Arquivo, Patrimônio de Almoxarifado da SMTT de Estância/SE.
-SMTT - PORTARIA N° 045, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Nomeia, Adonai Santos Farias, para o Cargo de Provimento em Comissão Simples CCS-04 de Chefe de Divisão de Transporte Coletivo da SMTT de Estância/SE.
-SMTT - PORTARIA N° 047, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Nomeia, Matheus Lima Santos para o Cargo de Provimento em Comissão Simples CCS - 04 de Chefe de Divisão de Recursos Humanos da SMTT de Estância/SE.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO - HOMOLOGADA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2021/SEME - Objeto: Prestação de Serviços de Confecção de Uniformes Escolares para os Alunos da Rede Municipal de Ensino. Empresa: Delta Nordeste Ltda
- Nº certificação: NUZCQEUMSGVHL4EFKJGIRW -
25/06/2021 - Edição nº 3162
LEI N° 2.168 DE 25 DE JUNHO DE 2021 - Altera a redação dos artigos 1°,5°,6° e 7° da Lei Municipal n° 1.377, de 22 de junho de 2009 - Que dispõe sobre a coordenadoria municipal de políticas para as Mulheres - CMPM do Município de Estância/SE, e dá outras providências.
-LEI N° 2.169 DE 25 DE JUNHO DE 2021 - Altera a redação dos artigos 4°, 7°, 8° e 11° da Lei Municipal n° 1.870, de 14 de setembro de 2016 - Que institui Conselho de Políticas públicas antidrogas no Município de Estância/SE - COMAD e dá outras providências.
-DECRETO N° 7.688, DE 23 DE JUNHO DE 2021 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.750.000,00 (Dois milhões e setecentos e cinquenta mil Reais) e dá outras providências.
-RESOLUÇÃO 12/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a aprovação do parecer técnico n° 121/2021 da Controladoria Geral do Município, referente ao Termo de Convênio n° 02/2020 celebrado entre o Município de Estância/SE por intermédio da Secretaria Municipal da Assistência Social, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a organização Sociedade Civil do Projeto Eu Acredito.
-EXTRATO DA DISPENSA N.º 03/2021-Objeto: Aquisição De Forma Imediata De Medicamentos E Insumos Destinados Ao Combate A Covid – 19.
-EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 99/2018-Contratada: Consistent Engenharia e Construções LTDA ME.
-EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 159/2017-Contratada: Viação Atlântico Sul Ltda EPP.
-EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 157/2017-Contratada: Locadora Viva Eireli EPP.
- Nº certificação: TLYQBZEYQPIUM03PVEAYBA
Contratos
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AQUISIÇÃO DE FORMA IMEDIATA DE IMPRESSOS PERSONALIZADOS PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19. KELLYSON SOUZA LEITE 05150777552
- Dispensa
R$ 28.200,00
CNPJ: 22.033.821/0001-67 -
Aquisição de Forma Imediata de Lavabos Portáteis para Higienização de Mãos, objetivando Enfrentamento ao Covid-19. GM FARMA COMERCIAL LTDA
- Dispensa
R$ 6.000,00
CNPJ: 10.638.214/0001-41 -
AQUISIÇÃO DE FORMA IMEDIATA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19. JOSEILTON GODOY FEBRONIO
- Dispensa
R$ 2.250,00
CNPJ: 32.436.389/0001-09 -
AQUISIÇÃO DE FORMA IMEDIATA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
CEREALISTA DOIS IRMAOS LTDA
CNPJ: 01.248.305/0001-80 -
Aquisição de Forma Imediata de Pulverizadores costais elétricos, objetivando o Enfrentamento ao Covid-19. AGROVEL AGRICULTURA E VETERINARIA LTDA
- Dispensa
R$ 8.200,00
CNPJ: 13.161.435/0003-21 -
Aquisição de Forma Imediata de Equipamentos de Proteção Individual – EPI´S, Materiais Ambulatoriais e de Consumo; BIODAG DISGNOSTICA E HOSPITALAR LTDA - EPP
- Dispensa
R$ 36.000,00
CNPJ: 20.273.404/0001-66
Licitações
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10/05/2021
REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19. Em Andamento -
19/04/2021
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E AMBULATORIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, DESTINADO AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE Finalizado -
18/03/2021
AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE REFRIGERAÇÃO, INCLUSIVE ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR N° 11816.6655000/1200-06, para armazenagem das vacinas do COVID-19 Finalizado -
16/12/2020
REGISTRAR PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ENFRENTAMENTO AO COVID -19 VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Finalizado -
03/09/2020
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Finalizado -
29/07/2020
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS E MEDICAMENTOS PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ÓRGÃOS PARTICIPANTES Em Andamento
Contratações Diretas
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25/06/2021
AQUISIÇÃO DE FORMA IMEDIATA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS AO COMBATE A COVID – 19. Finalizado -
27/04/2021
AQUISIÇÃO DE FORMA IMEDIATA DE MÁSCARAS ARTESANAIS PARA O ENFRENTAMENTO PARA O COVID-19. Em Andamento -
31/03/2021
AQUISIÇÃO DE FORMA IMEDIATA DE INSUMOS PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 Finalizado -
03/08/2020
AQUISIÇÃO DE FORMA IMEDIATA DE CESTAS BÁSICAS PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID - 19. Finalizado -
21/07/2020
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTOS E EMBALAGENS MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, PARA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PRODUZIDOS PELA COZINHA COMUNITÁRIA COMO AÇÃO DE MINIMIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DO COVID- Finalizado -
17/07/2020
AQUISIÇÃO DE FORMA IMEDIATA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Finalizado
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Dia D da repescagem vacinou centenas de estancianos 25/09/2021 21:51:52
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Decreta ponto facultativo no dia 12 de junho de 2020 e dá outras providências Nº 7.430/2020Ementa
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