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Covid-19
CORONAVÍRUS
INFORME Epidemiológico
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Pessoas que apresentaram sintomas de síndrome gripal e foram notificados para COVID-19142
EM TRATAMENTO
Pessoas que tiveram diagnóstico confirmado e estão em fase de recuperação.6688
RECUPERADOS
Indivíduos que, após contágio, restabeleceram a condição saudável163
ÓBITOS
Falecimento em decorrência das complicações geradas pelo vírusDiário Oficial
Últimas diários oficias publicadas no site
Total de 7 diários
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02/06/2021 - Edição nº 3134
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 29/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2021 – Objeto: Prestação de serviço de plotagem/impressão em grandes escalas, com alta precisão de projetos de arquitetura e engenharia civil.
-EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N.º 494 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos para enfrentamento ao Covid -19 visando atender as necessidades do fundo municipal de saúde. Contratada: BS Distribuidora Hospitalar EIRELI.
-NOTA DE SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO PROCESSO N. 103/2021.
-NOTA DE SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO PROCESSO N. 89/2021.
- Nº certificação: EKJ6HPD4SS1TTFQPOV3FQW -
21/05/2021 - Edição nº 3121
DECRETO N º 7.658, DE 21 DE MAIO DE 2021- Recepciona no âmbito do Município de Estância/SE, o teor da resolução nº 20, de 20 de maio de 2021 do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais – CTCAE – do Estado de Sergipe, que altera a resolução nº 16, de 15 de abril de 2021, que dispõe sobre medias de restrição e enfretamento ao novo CORONAVÍRUS (COVID-19), de caráter temporal e específico, nos termos do decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, e suas alterações posteriores, e dá outras providências. Nº certificação: DYNNCZC7PHXOG0SVLN6UBW -
14/05/2021 - Edição nº 3111
DECRETO 7.645 DE 14 DE MAIO DE 2021- Prorroga, até 31 de maio de 2021, as medidas dispostas no decreto nº 7.634, de 07 de maio de 2021, bem como, recepciona no âmbito do Município de Estância/SE, a Resolução nº 19, de 13 de maio de 2021 – do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais – CTCAE do Estado de Sergipe e dá outras providências. Nº certificação: TXYNMLQMN9YVCOAGHYRJLQ -
07/05/2021 - Edição nº 3100
LEI Nº 2.159, DE 07 DE MAIO DE 2021.
-LEI Nº 2.160, DE 07 DE MAIO DE 2021.
-DECRETO Nº 7.629, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
-DECRETO Nº 7.630, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
-DECRETO Nº 7.631, DE 05 DE MAIO DE 2021.
-DECRETO Nº 7.632, DE 05 DE MAIO DE 2021.
-DECRETO Nº 7.633, DE 06 DE MAIO DE 2021.
-DECRETO Nº 7.634, DE 07 DE MAIO DE 2021.
-DECRETO Nº 7.635, DE 07 DE MAIO DE 2021.
-DECRETO Nº 7.636, DE 07 DE MAIO DE 2021.
-ORDEM DE FORNECIMENTO N.º 108/2021/FMS.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 09/2021/ADM.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 09/2021/ADM.
- Nº certificação: NHT7XHRAXSLLWMJA9+7I5G -
30/04/2021 - Edição nº 3092
RESULTADO DE LICITAÇÃO – HOMOLOGADA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2021 - Objeto: Aquisição De Materiais De Consumo E Ambulatorial Para Enfrentamento Ao Covid-19, Destinado Ao Programa Saúde Na Escola – PSE.
-AVISO DO 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º02/2021 - Objeto É Registrar Preço Para Aquisição De Lubrificantes. Nº certificação: 5VG6LGIEWMVTBAEBY/5XGW -
29/04/2021 - Edição nº 3089
LEI COMPLEMENTAR Nº 98 DE 28 DE ABRIL DE 2021 - Estabelece normas especiais de pagamento e regularização de débitos de natureza tributária para com o município de Estância/SE, e dá outras providências.
-LEI Nº 2.157 DE 19 DE ABRIL DE 2021 - Abre crédito especial no valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) do orçamento vigente para adequação da estrutura administrativa do Município de Estância/SE e dá outras providências.
-LEI Nº 2.158 DE 28 DE ABRIL DE 2021 - Cria o Programa Benefício Emergencial Municipal - BEM - no Município de Estância/SE com fim de amenizar os efeitos sociais e econômicos originados pela pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
-Decreto Nº 7.622 de 28 de abril de 2021 - Altera decreto 7.497 de 26 de novembro de 2020 e dá outras providências.
-CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 07/2019 – Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia para Execução de Terraplanagem e Construção de Pavimentação a Paralelepípedo no Loteamento Alinete Soares, localizado no Bairro Botequim, neste município.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 06/2021 REGISTRO DE PREÇOS - Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de veículos (tipo ônibus, micro-ônibus e van).
-EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2021REGISTRO DE PREÇOS.
-EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 25/2017 PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2017 - Contratada: Ramac Empreendimentos Ltda.
- Nº certificação: QXYLBKEQF22N/6MKPITU2Q
Contratos
Últimos contratos publicadas no site
Total de 7 contratos
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AQUISIÇÃO DE FORMA IMEDIATA DE IMPRESSOS PERSONALIZADOS PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19. KELLYSON SOUZA LEITE 05150777552
- Dispensa
R$ 28.200,00
CNPJ: 22.033.821/0001-67 -
Aquisição de Forma Imediata de Lavabos Portáteis para Higienização de Mãos, objetivando Enfrentamento ao Covid-19. GM FARMA COMERCIAL LTDA
- Dispensa
R$ 6.000,00
CNPJ: 10.638.214/0001-41 -
AQUISIÇÃO DE FORMA IMEDIATA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19. JOSEILTON GODOY FEBRONIO
- Dispensa
R$ 2.250,00
CNPJ: 32.436.389/0001-09 -
AQUISIÇÃO DE FORMA IMEDIATA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
CEREALISTA DOIS IRMAOS LTDA
CNPJ: 01.248.305/0001-80 -
Aquisição de Forma Imediata de Pulverizadores costais elétricos, objetivando o Enfrentamento ao Covid-19. AGROVEL AGRICULTURA E VETERINARIA LTDA
- Dispensa
R$ 8.200,00
CNPJ: 13.161.435/0003-21 -
Aquisição de Forma Imediata de Equipamentos de Proteção Individual – EPI´S, Materiais Ambulatoriais e de Consumo; BIODAG DISGNOSTICA E HOSPITALAR LTDA - EPP
- Dispensa
R$ 36.000,00
CNPJ: 20.273.404/0001-66
Licitações
Últimas licitações publicadas no site
Total de 3 licitações
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10/05/2021
REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19. Em Andamento -
19/04/2021
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E AMBULATORIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, DESTINADO AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE Em Andamento -
18/03/2021
AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE REFRIGERAÇÃO, INCLUSIVE ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR N° 11816.6655000/1200-06, para armazenagem das vacinas do COVID-19 Finalizado -
16/12/2020
REGISTRAR PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ENFRENTAMENTO AO COVID -19 VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Em Andamento -
03/09/2020
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Finalizado -
29/07/2020
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS E MEDICAMENTOS PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ÓRGÃOS PARTICIPANTES Em Andamento
Contratações Diretas
Últimas contratações diretas publicadas no site
Total de 3 licitações
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31/03/2021
AQUISIÇÃO DE FORMA IMEDIATA DE INSUMOS PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 Finalizado -
03/08/2020
AQUISIÇÃO DE FORMA IMEDIATA DE CESTAS BÁSICAS PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID - 19. Finalizado -
21/07/2020
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTOS E EMBALAGENS MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, PARA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PRODUZIDOS PELA COZINHA COMUNITÁRIA COMO AÇÃO DE MINIMIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DO COVID- Finalizado -
17/07/2020
AQUISIÇÃO DE FORMA IMEDIATA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Finalizado -
09/07/2020
Aquisição de Máscaras de Proteção Facial Acrílica, objetivando o enfrentamento da Pandemia do COVID-19. Finalizado -
10/06/2020
Aquisição de Pão, visando atender as necessidades dos munícipes que se encontram em vulnerabilidade social por conta do COVID-19. Finalizado
Notícias e Ações
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Assistência Social está fazendo entrega dos cartões do BEM 04/06/2021 12:12:19 -
Legislação
Lista de leis quem compõem nossa legislação
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Leis (5)
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Decretos (34)
Ementa
Decreta ponto facultativo no dia 12 de junho de 2020 e dá outras providências Nº 7.430/2020Ementa
Altera o decreto nº 7.496 de 26 de novembro de 2020 e dá outras providências. Nº 7.600/2021 -
Resoluções (4)
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