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Falecimento em decorrência das complicações geradas pelo vírusCovid
Informações referentes ao COVID no município
Diário Oficial
Últimas diários oficias publicadas no site
Total de 7 diários
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02/03/2022 - Edição nº 3442
SEME - PORTARIA Nº 43, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre a execução do calendário letivo 2022 nas escolas da rede pública municipal de ensino de Estância, bem como das medidas utilizadas para restrição e enfrentamento ao Coronavirus (COVID-19) no âmbito das unidades escolares e dá outras providências.
-SEME - PORTARIA Nº 44, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 – Autoriza a cessão da servidora Auzenir Maria Prado Leão.
-SEME - PORTARIA Nº 45, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - Autoriza a cessão da servidora Rosemeire Siqueira de Santana.
-SEME - PORTARIA Nº 46, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, parta atuarem nos contratos mencionamos, no âmbito da Prefeitura de Estância/SE.
-SEME - PORTARIA Nº 47, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, parta atuarem nos contratos mencionamos, no âmbito da Prefeitura de Estância/SE.
-SEME - PORTARIA Nº 48, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, parta atuarem nos contratos mencionamos, no âmbito da Prefeitura de Estância/SE.
-AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 06 /2021/ADM
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2022/SEME - Objeto: Aquisição de Material Permanente e Consumo para a Creche Localizada na Rua Josefa R. dos Santos, Bairro São Jorge.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2022/SEME
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 14/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 13/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 30/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2021.
-TERMO DE CONTRATO Nº 11/2022.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 062021.
- Nº certificação: CIE03XAG0DSOW51YJQUR+W -
10/02/2022 - Edição nº 3424
DECRETO N° 7.860, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022- Recepciona, no âmbito do Município de Estância/SE, o teor da Resolução nº. 39, de 31 de janeiro de 2022 do Comitê Técnico Científico e de Atividades Especiais – CTCAE do Estado de Sergipe, e estabelece as medidas de restrição, enfrentamento e prevenção à pandemia do COVID-19 (novo coronavírus) no período do carnaval do corrente ano e dá outras providências. Nº certificação: EG+QRDMVGQ+TYVSHBY3OUA -
20/12/2021 - Edição nº 3361
LEI N° 2.221, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Abre crédito especial no valor de 500,00 (quinhentos reais) do orçamento vigente para adequação da Estrutura Administrativa do Município de Estância/SE e dá outras providências.
-LEI N° 2.222, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Altera os mapas 2,3,4,5,6 e 8 dos anexos da Lei Municipal N° 2.145 de 30 de Dezembro de 2020, e dá outras providências.
-LEI N° 2.223, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas de pequeno porte na cidade de Estância/SE e dá outras providências.
-LEI N° 2.224, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Estância e dá outras providências.
-LEI N° 2.225, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Institui a "Semana da Economia de Energia Elétrica" no município de Estância e dá outras providências.
-LEI N° 2.226, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Doença Falciforme e Hemoglobinopatias no Município de Estância e dá outras providências.
-LEI N° 2.227, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Autoriza o poder executivo municipal a doar em favor da Empresa Santa Mônica Indústria Têxtil e Comércio LTDA, Imóvel Urbano, localizado na Avenida João Lima da Silveira, S/N°. Na Br 101, de propriedade do Município de Estância/SE, para fins de implantação de unidade industrial e dá outras providências.
-DECRETO N 7.829, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estabelece as medidas de restrição, enfrentamento e prevenção à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) no período do natal e réveillon e dá outras providências.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 15/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de vale-transporte.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 23/2021.
-EXTRATO DA DISPENSA N° 23/2021.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 24/2021.
-EXTRATO DA DISPENSA N° 24/2021.
-ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N.º 07/2021/ADM.
-ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA N.º 07/2021/ADM.
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- Nº certificação: AZ6AWWMEK7KAJCS8QXJO7A -
26/10/2021 - Edição nº 3298
RERRATIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 7.781 PUBLICADO NO DIA 20/10/2021 EDIÇÃO 3291 NO DIÁRIO OFICIAL - Dispõe Sobre A Prorrogação Das Medidas De Restrição E Enfrentamento E Prevenção À Pandemia Do Covid-19 (Novo Coronavírus) Diante Da Situação De Emergência Pública Decretada No Município De Estância/Se, Alterando As Ações Restritivas Prevista Nos Decretos Municipais Nº 7.745/2021 E 7.759/2021 E Dá Outras Providências.
-DECRETO N° 7.785 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) e dá outras providências
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 95/2021 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA N.º 19/2021 - Objeto: contratação do serviço de arbitragem para os campeonatos de futebol do 2º Semestre do Corrente Ano. Contratado: Edmilson dos Santos Conceição
-EDITAL N. 01/2021 - Processo seletivo para bolsistas de extensão tecnológica níveis II e III no âmbito do Programa Alfabetizar pra Valer divulgação do resultado da classificação após segunda etapa.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 12/2021 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA N° 02/2020. Contratada: Equippe Engenharia e Design Ltda – EPP
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1542019.
- Nº certificação: ASHRHT5J0S/BSBQABITYRA -
20/10/2021 - Edição nº 3291
DECRETO Nº 7.780, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil Reais) e dá outras providências
-DECRETO Nº 7.781, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre a prorrogação das Medidas De Restrição E Enfrentamento E Prevenção À Pandemia Do Covid-19 (Novo Coronavírus) diante da situação de emergência pública decretada no município de Estância/SE, Alterando as ações restritivas prevista nos Decretos Municipais nº 7.745/2021 E 7.759/2021 e dá outras providências.
-ORDEM DE FORNECIMENTO N.º 271/2021, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2021.
- Nº certificação: TNJZX4WWJDAZCQAUMRRZAA -
24/09/2021 - Edição nº 3263
DECRETO Nº 7.758, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil Reais) e dá outras providências.
-DECRETO Nº. 7.759, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 - dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento e prevenção à pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus) diante da situação de emergência pública decretada no município de Estância/SE, alterando as ações restritivas prevista no decreto Municipal Nº 7.745/2021 e dá Outras Providências.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 19/2021. Contratada: José Roberto Passos Nascimento.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 87/2021/ADM, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 09/2021/ADM.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 86/2021/ADM, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 09/2021/ADM.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 25/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 07/2019.
-ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS N.º 234/2021, REFERENTE AO CONTRATO N.º 86/2021/ADM, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 09/2021/ADM.
-ORDEM DE FORNECIMENTO N.º 251/2021, REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 44/2020, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 16/2020.
-PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 18/2021/ADM.
- Nº certificação: S3XTJ+BYO8Z+EOFDZUIDBG
Contratos
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AQUISIÇÃO DE FORMA IMEDIATA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
CEREALISTA DOIS IRMAOS LTDA
CNPJ: 01.248.305/0001-80 -
Aquisição de Forma Imediata de Equipamentos de Proteção Individual – EPI´S, Materiais Ambulatoriais e de Consumo; CEREALISTA DOIS IRMAOS LTDA
- Dispensa
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R$ 10.170,00
CNPJ: 01.248.305/0001-80 -
Aquisição de Materiais de Acondicionamentos e Embalagens para distribuição de alimentos como ação de minimização da vulnerabilidade social agravada pela pandemia do COVID-19. R & F MAGAZINE LTDA
- Dispensa
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R$ 3.724,00
CNPJ: 05.639.284/0001-84 -
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E AMBULATORIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, DESTINADO AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE R & F MAGAZINE LTDA
- Pregão Eletrônico
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R$ 4.887,00
CNPJ: 05.639.284/0001-84 -
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E AMBULATORIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, DESTINADO AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE R & F MAGAZINE LTDA
- Pregão Eletrônico
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R$ 8.064,00
CNPJ: 05.639.284/0001-84 -
Prestação de serviços gráficos, objetivando o Enfrentamento ao Covid-19. EDSON LUIZ ATANASIO OLIVEIRA
- Dispensa
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R$ 4.450,00
CNPJ: 07.320.225/0001-74
Licitações
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10/05/2021
REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19. Em Andamento -
19/04/2021
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E AMBULATORIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, DESTINADO AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE Finalizado -
18/03/2021
AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE REFRIGERAÇÃO, INCLUSIVE ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR N° 11816.6655000/1200-06, para armazenagem das vacinas do COVID-19 Finalizado -
16/12/2020
REGISTRAR PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ENFRENTAMENTO AO COVID -19 VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Finalizado -
03/09/2020
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Finalizado -
29/07/2020
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS E MEDICAMENTOS PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ÓRGÃOS PARTICIPANTES Em Andamento
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Decreta ponto facultativo no dia 12 de junho de 2020 e dá outras providências Nº 7.430/2020Ementa
Altera o decreto nº 7.496 de 26 de novembro de 2020 e dá outras providências. Nº 7.600/2021 -
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