Agosto - 2022
05/08/2022 - Edição nº 3594
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022
-RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 092022ADM.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 28/2020
-EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.º 28/2020
-EXTRATO DO EMPENHO Nº 669/2022
-EXTRATO DO EMPENHO Nº 670/2022
-OSF's 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134,135,136,137,139, e 142/2022.
-
Nº certificação: +AK++D1TS5UDU7RTYUHU1G
Julho - 2022
21/07/2022 - Edição nº 3582
Resumo: DECRETO 7.997, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Abre Crédito suplementar no valor de R$ R$ 476.000,00 (Quatrocentos e setenta e seis mil Reais) e dá outras providências.
-DECRETO 7.998, DE 19 DE JULHO DE 2022 - Abre Crédito suplementar no valor de R$ R$ 3.320.000,00 (Três milhões e trezentos e vinte mil Reais) e dá outras providências.
-RESOLUÇÃO Nº 15 – CMDCA - , DE 20 DE JULHO DE 2022 - Aprova a participação na Capacitação "Proteção Social no SUAS e o Sistema de Garantias de Direitos a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência," que ocorrerá nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2022 em Natal - RN, para os Conselheiros Tutelares, membros do CMDCA e técnicos do sistema de garantia de direitos, com recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -FMDCA.
-JULGAMENTO DO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N. 10/2022/ADM – PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2022.014.006.
-
Nº certificação: BT9RIFWXISL+/MFPENR63A
20/07/2022 - Edição nº 3580
Resumo: SEME - PORTARIA Nº 133, DE 04 DE JULHO DE 2022 PME - Nomeia para cargo em comissão simples CCS-04 de Chefe de Divisão de lançamentos de dados Josileide de França Lima Soares.
-SEME - PORTARIA Nº 134, DE 12 DE JULHO DE 2022 PME – Concede Licença-prêmio para a servidora Inádia Silva Lima de Sousa.
-SEME - PORTARIA Nº 135, DE 12 DE JULHO DE 2022 PME – Concede Licença-prêmio para a servidora Maria Conceição Alcântara de Souza Fontes.
-AVISO E EDITAL DO P.E Nº 08/2022-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022.06.016 - Objeto: Registrar preços para contratação de serviço de caminhão limpa fossa, com capacidade a partir de 8.000 litros, com motorista e combustível, equipamento motobomba, sistema de tomada de força e mangueira, conforme descrições constantes no termo de referência, Anexo I deste Edital.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 18/2022- Objeto: Registrar preços para aquisições de materiais de consumo (higiene, copa, cozinha, limpeza, químico, acondicionamento e embalagens, ambulatoriais), atendendo à solicitação da secretaria municipal da administração e planejamento.
-EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 18/2022 - Objeto: Registrar preços para aquisições de materiais de consumo (higiene, copa, cozinha, limpeza, químico, acondicionamento e embalagens, ambulatoriais), atendendo à solicitação da secretaria municipal da administração e planejamento.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2022
-RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2022
-PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 17/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2022.013.103.
-
Nº certificação: VICUL+Q5I659GE5L3X0CZQ
19/07/2022 - Edição nº 3578
Resumo: LEI Nº 2.260, DE 15 DE JULHO DE 2022 - altera a tabela salarial específica dos agentes de saúde e de endemias constante no anexo II da lei municipal n° 2.078 de 19 de novembro de 2019, conforme o disposto na portaria GM/MS n° 1.971. De 30 de junho de 2022 e portaria GM/MS n° 2.109, de 30 de junho de 2022, ambos do ministério da saúde e dá outras providências.
-LEI Nº 2.261, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Autoriza o poder executivo municipal a doar em favor da empresa Tropfruit Nordeste S/A, lote industrial localizado na rua a, quadra a distrito industrial de Estância de 19 de propriedade do município de Estância/se, para fins de implantação de unidade industrial; revoga a lei n° 1.740/2015 e dá outras providências.
-DECRETO 7.995, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Abre Crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) e dá outras providências.
-DECRETO 7.996, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Abre Crédito suplementar no valor de R$ 488.000,00 (Quatrocentos e oitenta e oito mil Reais) e dá outras providências.
-SEME - PORTARIA Nº 130, DE 01 DE JULHO DE 2022 PME – Concede gratificação especial a título de desempenho.
-SEME - PORTARIA Nº 131, DE 01 DE JULHO DE 2022 PME – Concede Licença-prêmio para a servidora Tânia Alves Silveira Dória.
-SEME - PORTARIA Nº 132, DE 04 DE JULHO DE 2022 PME – Concede Licença-prêmio para a servidora Maria José Mazê de Oliveira.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº137/2022.
-CONTRATO Nº 138/2022.
-ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA O RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 05/2022/ADM.
-ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA O RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA Nº 05/2022/ADM.
-
Nº certificação: V73TCQCBLFQP9HH9L27CRQ
07/07/2022 - Edição nº 3568
Resumo: DECRETO 7.984, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO 7.985, DE 04 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 7.986, DE 04 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 7.987, DE 05 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIAS 22, 23, 24, 25 E 26 DA SECRTARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
-PORTARIAS 125, 126, 127, 128 E 129 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
-TERMO DE CANCELAMENTO DA INEXIGIBILIDADE Nº 402022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.015.091
-EXTRATO DO CONTRATO N. 22/2022/FMAS
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2022
-EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N.º 361/2022/SEME
-EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021.
-ATA DE REUNIÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIA - LDO - 2023.
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Nº certificação: SQ3+KYGPWOOGQK6V76DE4Q
Junho - 2022
30/06/2022 - Edição nº 3561
Resumo:
-
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-DECRETO 7.978, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Abre Crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil Reais) e dá outras providências.
-DECRETO 7.979 DE 28 DE JUNHO DE 2022 – Dispõe sobre a estabilidade de servidor público municipal nos termos dos artigos 23/32 da Lei Complementar número 16/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT e das Fundações Públicas do Município de Estância) e dá outras providências.
-DECRETO 7.980, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Abre Crédito suplementar no valor de R$ 13.538,56 (Treze mil quinhentos e trinta e oito Reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 121, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-SEME - PORTARIA Nº 122, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, parta atuarem nos contratos mencionamos, no âmbito da Prefeitura de Estância/SE.
-SEME - PORTARIA Nº 123, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, parta atuarem nos contratos mencionamos, no âmbito da Prefeitura de Estância/SE.
-SEME - PORTARIA Nº 124, DE 15 DE JUNHO DE 2022 – Concede gratificação por substituição para a servidora.
-AVISO DE VISTORIA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13 /2022/ADM
-AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICADO TOMADA DE PREÇOS n.º 03/2022/SEME.
-EDITAL REPUBLICADO – TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2022/SEME
-RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA - CONCORRÊNCIA N.º 04/2022/ADM.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 23/2022 – FMAS
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 86/2022 - ADM
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 153/2022, VINCULADO A CONCORRÊNCIA N.º 04/2021/ADM.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 154/2022, VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2022/ADM.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2022
-DESPACHO PREGÃO ELETRÔNICO N. 09/2022/ADM.
-
Nº certificação: 0MOABZN+0U/R71P/9MFAHA
17/06/2022 - Edição nº 3549
Resumo:
-DECRETO Nº 7.968, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - nomeia e ratifica os membros, titulares e suplentes, para compor o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional - COMSEA, tendo em vista a recondução dos membros representantes da sociedade civil, e a indicação dos novos membros representantes do governo, para exercerem o mandato (2022-2024); revogam os decretos n° 7.419/2020 e 7.423/2020 e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.969, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Nomeia o membro suplente, para substituir, no período de férias o membro titular, do Conselho Tutelar II, de acordo com o deceto nº 7.380/2020 e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.970, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a estabilidade de servidores públicos municipais, nos termos dos arti- gos23/32 da lei complementar n° 16/2007 (estatuto dos servidores públicos da Administração direta, superintendência municipal de transporte e trânsito - SMTT e das fundações públicas do município de estância), e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.971, DE 15 DE JUNHO DE 2022 – Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o art. 54, inciso V, da Lei Complementar 16/2007, o servidor Valdeci Nunes de Oliveira e dá outras providências.
-AVISO DE CONTINUIDADE - TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2022/SEME.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 01/2022/SEME.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 42/2022
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 40/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2022
-OSF'S Nº 95 À 100- SAAE
-
Nº certificação: GOQ8D/KKOIHCQXB8Z4J7RG
15/06/2022 - Edição nº 3547
Resumo:
-DECRETO 7.961, DE 08 DE JUNHO DE 2022 - Abre Crédito suplementar no valor de R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil Reais) e dá outras providências.
-DECRETO 7.962, DE 08 DE JUNHO DE 2022 - Abre Crédito suplementar no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil Reais) e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.963, DE 09 DE JUNHO DE 2022 - Abre Crédito suplementar no valor de R$ 122.000,00 (Cento e vinte e dois mil Reais) e dá outras providências.
-DECRETO 7.964, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Abre Crédito suplementar no valor de R$ 79.000,00 (Setenta e nove mil Reais) e dá outras providências.
-DECRETO 7.965, DE 10 DE JUNHO DE 2022 – Dispõe sobre o enquadramento dos Guardas Municipais no cargo de GM IV, nos termos do artigo 11 da Lei Complementar nº 87/2018 (Planos de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Municipal de Estância) e dá outras providências.
-DECRETO 7.966, DE 10 DE JUNHO DE 2022 – Dispõe sobre o enquadramento do Guarda Municipal SÉRGIO AUGUSTO DOS SANTOS ARAÚJO no cargo de GM IV, nos termos do artigo 11 da Lei Complementar nº 87/2018 (Planos de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Municipal de Estância) e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.967, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Abre Crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil Reais) e dá outras providências.
-SMTT - PORTARIA N° 26 DE 15 JUNHO DE 2022 - Revoga Portaria de Cessão da Servidora Deise Freitas de Oliveira.
-PORTARIA Nº 279 - 31 DE MAIO DE 2022 - Designa servidores municipais, para comporem a Comissão de Protocolo de Cooperação Entre Entes Públicos - PCEP- da Secretaria Municipal da Saúde;
-PORTARIA Nº 265 - 30 DE MAIO DE 2022 - Designa gestor e fiscal de contrato;
-PORTARIA Nº 273 - 31 DE MAIO DE 2022 - Designa gestor e fiscal de contrato;
-PORTARIA Nº 274 - 31 DE MAIO DE 2022 - Designa gestor e fiscal de contrato;
-PORTARIA Nº 275 - 31 DE MAIO DE 2022 - Designa gestor e fiscal de contrato;
-PORTARIA Nº 276 - 31 DE MAIO DE 2022 - Designa gestor e fiscal de contrato;
-PORTARIA Nº 277 - 31 DE MAIO DE 2022 - Designa gestor e fiscal de contrato;
-PORTARIA Nº 278 - 31 DE MAIO DE 2022 - Designa servidores municipais, para comporem a Comissão de Cadastro e Avaliação dos Prestadores de Serviços de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde;
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n.º 03/2022/SEME
-EDITAL TOMADA DE PREÇOS n.º 03/2022/SEME
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 35/2022.
-EDITAL Nº 11, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
-EXTRATO DO CONTRATO N. 85/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N. 120/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N. 121/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N. 124/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2022.
-EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 93/2017.
-ATA DE SESSÃO PUBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS N. 02/2022/SEME.
-EXTRATO DE CANCELAMENTO DE OSF Nº. 93- SAAE
-
Nº certificação: WRX2+ZG1DCYARMYZLHZVJW
14/06/2022 - Edição nº 3546
Resumo:
-SEME - PORTARIA Nº 112, DE 31 DE MAIO DE 2022 – Concede licença – prêmio para o(a) servidor (a) Edivanea Conceição Santos.
-SEME - PORTARIA Nº 113, DE 01 DE JUNHO DE 2022 – Exonera do cargo em Comissão simples CCS-04 de Chefe de Divisão de Prestação de Contas Andreia Alves de Oliveira.
-SEME - PORTARIA Nº 114, DE 01 DE JUNHO DE 2022 – Nomeia para o cargo em Comissão Simples CCS-02, de Diretor de Departamento de Finanças Andreia Alves de Oliveira.
-SEME - PORTARIA Nº 115, DE 01 DE JUNHO DE 2022 – Concede licença – prêmio para o(a) servidor (a) Januzia Nascimento Santana.
-SEME - PORTARIA Nº 116, DE 08 DE JUNHO DE 2022 – Concede gratificação por substituição e desempenho para os servidores.
-SEME - PORTARIA Nº 117, DE 08 DE JUNHO DE 2022 – Concede licença – prêmio para o(a) servidor (a) Mônica Bispo da Silva Santana.
-SEME - PORTARIA Nº 118, DE 10 DE JUNHO DE 2022 – Prorroga Concede licença – prêmio para o(a) servidor (a) Ivan da Silveira Soares.
-SEME - PORTARIA Nº 119, DE 10 DE JUNHO DE 2022 – Prorroga Concede licença – prêmio para o(a) servidor (a) José da Conceição Hora.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO- HOMOLOGADA PREGÃO ELETRÔNICO N. 08/2022.
-RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 06/2022 E EXTRATO DO CONTRATO N° 15/2022
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 31/2022.
-EXTRATO DA INIXIGIBILIDADE Nº 33/2022.
-EXTRATO DA INIXIGIBILIDADE Nº 34/2022.
-EXTRATO DA INIXIGIBILIDADE Nº 37/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDDAE Nº 41/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 34/2022/SEME
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2022.
-TERMO DE CONTRATO Nº. 15/2022.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 20/2022
-ESCLARECIMENTOS PE 07/2022
-RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N. 07/2022/SEME.
-ESCLARECIMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2022.
-OFÍCIO 31-2022 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2022.
-RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N. 07/2022/SEME- N&C Serviços De Apoio Administrativo Eireli.
-ORDEM DE SERVIÇO N.º 280/2022, VINCULADO A CONCORRÊNCIA N.º 05/2021ADM.
-ORDEM DE SERVIÇO N.º 283/2022, VINCULADA A CONCORRÊNCIA N.º 03/2021ADM.
-
Nº certificação: BQRORWZ22EKP8EXLFQF3XA
07/06/2022 - Edição nº 3538
Resumo:
-SEME - PORTARIA Nº 101, DE 20 DE MAIO DE 2022 – Revoga gratificação especial a título de desempenho.
-SEME - PORTARIA Nº 102, DE 20 DE MAIO DE 2022 – Nomeia para o cargo em Comissão simples CCS-04 de chefe de Divisão de Educação Especial Rosecleide Santos Araújo Silva.
-SEME - PORTARIA Nº 103, DE 23 DE MAIO DE 2022 – Concede licença – prêmio para o(a) servidor (a) Leila Angélica Oliveira Moraes de Andrade.
-SEME - PORTARIA Nº 104, DE 23 DE MAIO DE 2022 – Concede licença – prêmio para o(a) servidor (a) Ana Cristina Oliveira de Jesus.
-SEME - PORTARIA Nº 105, DE 23 DE MAIO DE 2022 – Dispõe a cerca de gratificação especial a título de desempenho.
-SEME - PORTARIA Nº 106, DE 26 DE MAIO DE 2022 – Exonera do cargo em Comissão simples CCS-02 de diretor de departamento de informática e tecnologia Laniel Gama Santana.
-SEME - PORTARIA Nº 107, DE 26 DE MAIO DE 2022 – Exonera do cargo em Comissão simples CCS-02 de diretor de departamento de planejamento licitatório Erlito dos Santos Júnior.
-SEME - PORTARIA Nº 108, DE 26 DE MAIO DE 2022 – Nomeia para o cargo em Comissão simples CCS-02 de diretor de departamento de planejamento licitatório Laniel Gama Santana.
-SEME - PORTARIA Nº 109, DE 26 DE MAIO DE 2022 – Nomeia para o cargo em Comissão simples CCS-02 de diretor de departamento de informática e tecnologia Erlito dos Santos Júnior.
-SEME - PORTARIA Nº 110, DE 31 DE MAIO DE 2022 – Concede licença – prêmio para o(a) servidor (a) Maria do Carmo da Cruz Melo.
-SEME - PORTARIA Nº 111, DE 31 DE MAIO DE 2022 – Concede gratificação por substituição e desempenho para os servidores.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2022
-
Nº certificação: AKXXQUAZOIWODAVP2GFWU2W
03/06/2022 - Edição nº 3534
Resumo: LEI Nº 2.254, DE 27 DE MAIO DE 2022 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no município, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão e dá outras providências.
-LEI Nº 2.255, DE 02 DE JUNHO DE 2022 – Cria o Programa capacita e forma mais profissionais de saúde, no âmbito de Município de Estância/SE e dá outras providências.
-LEI Nº 2.256, DE 02 DE JUNHO DE 2022 – Dispõe sobre a criação da coordenadoria municipal de políticas de promoção da igualdade racial e dá outras providências.
-LEI Nº 2.257, DE 02 DE JUNHO DE 2022 – Institui a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Estância.
-DECRETO Nº 7.953, DE 25 DE MAIO DE 2022 – Abre Crédito suplementar no valor de R$ 4.450.500,00 (Quatro milhões e quatrocentos e cinquenta mil e quinhentos Reais) e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.954, DE 27 DE MAIO DE 2022 – Abre Crédito suplementar no valor de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil Reais) e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.955, DE 31 DE MAIO DE 2022 – Abre Crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil Reais) e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.956, DE 31 DE MAIO DE 2022 – Dispõe sobre a gratificação de produtividade fiscal, visando o incremento da receita tributária e dá outras providências.
-SMTT - EXTRATO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração do plano de mobilidade urbana.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2022/SEME - Objeto: Prestação de Serviços Continuados de Limpeza e Conservação Predial das Unidades Escolares e Demais Prédios da Secretaria Municipal da Educação, Bem Como os Serviços de Auxiliares no Preparo das Refeições Escolares e Serviços de Auxiliares de Higiene e Cuidados de Crianças.
-EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO n.º 07/2022/SEME
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 25/2022
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 30/2022
-SMTT - ATA DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração do plano de mobilidade urbana.
-ATA DE SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA N.º 04/2022/ADM - Objeto: Construção de Pavimentação a Paralelepípedo na Rua 8 do Conjunto Paulo Amaral, Bairro Valter Cardoso Costa, Município de Estância/SE, nos Termos do Contrato de Repasse OGU n.º 915751/2021 – Convênio/Operação n.º 1078421-10 – Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.
-
Nº certificação: OJE6M1VPSA0ANTFXHCN+FG
Maio - 2022
25/05/2022 - Edição nº 3528
Resumo:
-DECRETO 7.947, DE 23 DE MAIO DE 2022 - (errata da publicação do dia 24/05/2022 - edição Nº 3527 - Dispõe sobre a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares em garrafas de vidro, nas barracas vendedores ambulantes localizados no Forródromo e na Praça Barão do Rio Branco e em seus entornos, durante a realização dos festejos juninos do ano de 2022 do município de Estância e dá outras providências.
-DECRETO 7.950, DE 24 DE MAIO DE 2022 – Regulamenta a soltura de buscapés durante os festejos juninos do município de Estância do ano de 2022 e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.952, DE 25 DE MAIO DE 2022 - Nomeia o membro suplente, para substituir no período de férias o membro titular, do Conselho Tutelar I, de acordo com o decreto nº 7.384/2020 e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.951, DE 24 DE MAIO DE 2022 – Abre Crédito suplementar no valor de R$ 921.000,00 (Novecentos e vinte e um mil Reais) e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 17 - SMS - Dispõe sobre a convocação para a Conferência Municipal de saúde Mental, no município em Estância, e dá outras providência.
-RESOLUÇÃO Nº 14, (CMDCA) DE 25 DE MAIO DE 2022 – Aprova os Projetos Sociais que serão financiados com recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, referente ao Edital do Chamamento público nº 01/2022 do CMDCA.
-LISTA FINAL DOS PROJETOS SOCIAIS APROVADOS NO EDITAL Nº 01/2022 DO CMDCA.
-PRORROGAÇÃO DOS EDITAIS DOS CONCURSOS DA RAINHA, RAINHA MIRIM E RAINHA KIDS DO SÃO JOÃO - 2022
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 07/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N. 96/2022.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 76/2021.
-EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N. 930/2022/ADM
-ORDEM DE FORNECIMENTO N. 271/2022.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 03/2022-FMAS.
-ANÁLISE DAS PLANILHAS RETIFICADAS - CONCORRÊNCIA N.º 04/2021/ADM.
-ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA N.º 04/2021/ADM.
-
Nº certificação: IRUS1+EI2IROTNVBUYK4GA
09/05/2022 - Edição nº 3508
Resumo: LEI Nº 2.251, DE 05 DE MAIO DE 2022 – Dispõe sobre a denominação da Praça Pública, localizada no Município de Estância/SE e dá outras providências.
-LEI Nº 2.252, DE 05 DE MAIO DE 2022 – Institui a Semana Municipal de prevenção e diagnóstico de câncer infantil e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.929, DE 02 DE MAIO DE 2022 – Abre Crédito suplementar no valor de R$ 1.782.000,00 (Um milhão e setecentos e oitenta e dois mil Reais) e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.930, DE 02 DE MAIO DE 2022 – Designa Cláudia Rejane Costa Trindade Santos, adjunta da Secretaria Municipal da defesa Social e Cidadania, para exercer, interinamente, o cargo de Secretária Municipal da Defesa Social e Cidadania (Cargo em Comissão – CCE-01), durante o período de férias do Secretário da pasta o Sr. José Enilson Aragão, isto é, de 02/05/2022 a 31/05/2022 e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.931, DE 03 DE MAIO DE 2022 – Abre Crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil Reais) e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.932, DE 03 DE MAIO DE 2022 – Abre Crédito suplementar no valor de R$ 250.500,00 (Duzentos e cinquenta mil e quinhentos Reais) e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.933, DE 06 DE MAIO DE 2022 – Abre Crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil Reais) e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.934, DE 06 DE MAIO DE 2022 – Exonera, a pedido, a servidora Cristiane Batista dos Santos e dá outras providências.
-RESULTADO FRACASSADO- PE 04/2022-SRP - Objeto: Registrar preços para locação de máquina retroescavadeira, com tração 4x4, potência mínima de 75HP, ano de fabricação não inferior a 2015(com operador e combustível e seguro contra terceiros por conta da contratada).SAAE
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N. 121/2021
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N. 122/2021
-ORDEM DE SERVIÇO N.º 286/2022.
-
Nº certificação: 6SPWE7GGVVHKY2JEIBKHDG
05/05/2022 - Edição nº 3504
Resumo: DECRETO Nº 7.925, DE 20 DE ABRIL DE 2022 – abre Crédito suplementar no valor de R$ 1.057.000,00 (um milhão e Cinquenta e sete mil Reais) e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.926, DE 22 DE ABRIL DE 2022 – Abre Crédito suplementar no valor de R$ 8.679.046,61 (Oito milhões e seiscentos e setenta e nove mil e quarenta e seis Reais e sessenta e um centavos) e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.927, DE 22 DE ABRIL DE 2022 – Abre Crédito suplementar no valor de R$ 1.585.800,00 (Um milhão e quinhentos e oitenta e cinco mil e oitocentos Reais) e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.928, DE 29 DE ABRIL DE 2022 – Abre Crédito suplementar no valor de R$ 315.000,00 (Trezentos e quinze mil Reais) e dá outras providências.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 03/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2022.
-TERMO DE CONTRATO Nº 14/2022- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Sanitização de Ambiente, com o total de 90 (noventa) aplicações.
-RE-RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO E 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 15/2021 - GESTTI
-EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 415, 416 E 417
-OSF'S 56 A 63/2022
-
Nº certificação: J5Q+CLKBIO58KFUJEATT3W
03/05/2022 - Edição nº 3501
Resumo: PORTARIA Nº 135, 10 DE MARÇO DE 2022 - Gestor e Fiscal de Contrato.
-PORTARIA Nº 136,10 DE MARÇO DE 2022 - Gestor e Fiscal de Contrato;
-PORTARIA Nº 137 14 DE MARÇO DE 2022 - Concede Gratificação por Desempenho Institucional, ao servidor Josenilton Bonfim dos Santos;
-PORTARIA Nº 138, 15 DE MARÇO DE 2022 - Substitui a servidora, Elizabeth Alves Silveira, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Funcional.
-PORTARIA Nº 139, 15 de MARÇO DE 2022 - Substitui a servidora, Ellizabeth Alves Silveira.
-PORTARIA Nº 140, 17 DE MARÇO DE 2022 - Gestor e Fiscal de Contrato.
-PORTARIA Nº 141, 17 DE MARÇO DE 2022 - Gestor e Fiscal de Contrato.
-PORTARIA Nº 142, 18 DE MARÇO DE 2022 - Gestor e Fiscal de Contrato.
-PORTARIA Nº 143, 18 DE MARÇO DE 2022 - Gestor e Fiscal de Contrato;
-PORTARIA Nº 144, 21 DE MARÇO DE 2022 - Aplicação de Sanção contra a empresa, Equippe Engenharia & Design Ltda.
-PORTARIA Nº 145, 21 DE MARÇO DE 2022 - Gestor e Fiscal de Contrato.
-PORTARIA Nº 146, 21 DE MARÇO DE 2022 - Gestor e Fiscal de Contrato.
-PORTARIA Nº 147, 21 DE MARÇO DE 2022 - Gestor e Fiscal de Contrato.
-PORTARIA Nº 148, 21 DE MARÇO DE 2022 - Substitui a servidora Aurenitha Morgana Barreto Menezes de Souza, Autoridade Competente na Portaria nº 408/2021.
-PORTARIA Nº 149, 21 DE MARÇO DE 2022 - Gestor e Fiscal de Contrato.
-PORTARIA Nº 150, 25 DE MARÇO DE 2022 - Gestor e Fiscal de Contrato.
-PORTARIA Nº 151, 25 DE MARÇO DE 2022 - Defere renovação da cessão da servidora, Greicy Munique Santos Machado.
-AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2022SEME.
-RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 - Objeto: Aquisição de EPI's (equipamento de proteção individual) e EPC's (equipamento de proteção coletiva), conforme especificações constantes no termo de referência.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA - TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2021ADM.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO – HOMOLOGADA - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2022 – Objeto: aquisição de material permanente e de consumo para ser utilizado na oficina sinfônica “sanfoneiros do amanhã”, solicitado pela secretaria municipal da cultura e turismo.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO E 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 15/2021.
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Nº certificação: LCGMPU9HCZIGNGM/ZHVN1A
Abril - 2022
19/04/2022 - Edição nº 3490
Resumo: DECRETO 7.921, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - Nomeia e ratifica os membros, titulares e suplentes do conselho municipal dos direitos da mulher de Estância/SE. tendo em vista a substituição de alguns dos membros, revoga o Decreto n° 7.819/2021 e dá outras providências.
-DECRETO 7.922, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - Abre credito suplementar no valor de 652.000,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências.
-DECRETO 7.923, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre o enquadramento dos guardas municipais no Cargo de GM IV, nos termos do artigo 11 da Lei Complementar n° 87/2018 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Municipal de Estância), e dá outras providências.
-AVISO PE N. 04/2022- Objeto: Registrar preços para locação de máquina retroescavadeira, com tração 4x4, potência mínima de 75hp, ano de fabricação não inferior a 2015(com operador e combustível e seguro contra terceiros por conta da contratada). SAAE
-EDITAL PE N. 04/2022- Objeto: Registrar preços para locação de máquina retroescavadeira, com tração 4x4, potência mínima de 75hp, ano de fabricação não inferior a 2015(com operador e combustível e seguro contra terceiros por conta da contratada). SAAE
-RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 17/2021FMS.
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Nº certificação: CGPXACLEL4HXYZ+JBGVF3A
18/04/2022 - Edição nº 3488
Resumo: DECRETO Nº 7.919, DE 11 DE ABRIL DE 2022 – Abre Crédito suplementar no valor de R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil Reais).
-DECRETO Nº 7.920, DE 12 DE ABRIL DE 2022 – Abre Crédito suplementar no valor de R$ 1.387.299,68 (Um milhão e trezentos e oitenta e sete mil e duzentos e noventa e nove Reais e sessenta e oito centavos).
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2022/ADM – Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva e Urbanização no Conjunto Carmem do Prado Leite, Bairro Estancinha neste Município, nos Termos do Contrato de Repasse MC 852190/2017 – Operação 1038447-79 – Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos.
-EDITAL REPUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2022/ADM - Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva e Urbanização no Conjunto Carmem do Prado Leite, Bairro Estancinha neste Município, nos Termos do Contrato de Repasse MC 852190/2017 – Operação 1038447-79 – Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 01/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 63/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 019/2022-FMAS
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 158/2022/COF.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 159/2022/COF.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0600636-98.
-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO n. 09/2021/FMAS.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 23/2021-FMAS.
-EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 17/2021.
-EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 163/2019.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 05/2022-FMAS.
-OSF 44, 45, 46, 47 E 49/2022
-
Nº certificação: VVSSIFDGDDXSMET54/WTBW
12/04/2022 - Edição nº 3485
Resumo: DECRETO Nº 7.916, DE 08 DE ABRIL DE 2022 - Abre Crédito suplementar no valor de R$ 1.574.500,00 (Um milhão e quinhentos e setenta e quatro mil e quinhentos Reais)
-DECRETO Nº 7.917, DE 08 DE ABRIL DE 2022 – Regulamenta e fixa, percentuais para a dedução do valor de materiais adquiridos de terceiros e de subempreitadas utilizadas em obras de construção civil, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.918, DE 11 DE ABRIL DE 2022 – Nomeia o membro suplente, para substituir no período de férias o membro titular, do conselho tutelar II, de acordo com o decreto nº 7.380/2020, e dá outras providências.
-RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022.
-INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 11 DE ABRIL DE 2022 – Dispõe sobre os regramentos a serem observados quanto ao ordenamento dos usos das águas da Praia do Saco do Município de Estância/SE e dá outras providências.
-ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES A E B CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº. 01/2022.
-
Nº certificação: XWFYTXWZHLH2A6CAOFIXRG
Março - 2022
15/03/2022 - Edição nº 3454
Resumo: DECRETO Nº 7.878, DE 08 DE MARÇO DE 2022 – Abre crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil Reais) e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.879, DE 08 DE MARÇO DE 2022 – Dispõe sobre a criação da Comissão Provisória de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciária e Trabalhistas eSocial e outras deliberações correlatas, com base no art. 55, § 3º da Lei nº 1.908 de junho de 2017 c/c o art. 5º do Decreto nº 7.115 de 26 de junho de 2018.
-DECRETO Nº 7.880, DE 09 DE MARÇO DE 2022 – Abre crédito suplementar no valor de R$ 565.000,00 (Quinhentos e sessenta e cinco mil Reais) e dá outras providências.
-DECRETO 7.881 DE 10 DE MARÇO DE 2022 – Nomeia o membro suplente, para substituir no período de férias o membro titular, do Conselho Tutelar II, de acordo com o decreto nº 7.380/2020 e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.882, DE 10 DE MARÇO DE 2022 – Abre crédito suplementar no valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil Reais) e dá outras providências.
-AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 - Objeto: Aquisição de EPI’s (equipamentos de proteção individual) e EPC’s (equipamentos de proteção coletiva) - SAAE
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 - Objeto: Aquisição de EPI’s (equipamentos de proteção individual) e EPC’s (equipamentos de proteção coletiva) - SAAE
-RESULTADO DE LICITAÇÃO – HOMOLOGADA CONCORRÊNCIA N.º 06/2021/ADM. Empresa: JPC Construções, Incorporações e Locações Eireli.
-
Nº certificação: MHEE8DGYHU1EPJAFLXSDIA
10/03/2022 - Edição nº 3450
Resumo: DECRETO Nº 7.875, DE 03 DE MARÇO DE 2022 – Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.357.300,94 (Dois milhões e trezentos e cinquenta e sete mil e trezentos Reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.876, DE 04 DE MARÇO DE 2022 – Abre crédito suplementar no valor de R$ 185.000,00 (Cento e oitenta e cinco mil Reais) e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.877, DE 07 DE MARÇO DE 2022 – Abre crédito suplementar no valor de R$ 788.565,06 (Setecentos e oitenta e oito mil e quinhentos e sessenta e cinco Reais e seis centavos) e dá outras providências.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2022/FMS - Objeto: Prestação de serviços comuns de limpeza, asseio e conservação bem como de recepção, atendendo a solicitação do Fundo Municipal de Saúde.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2022/FMS - Objeto: Prestação de serviços comuns de limpeza, asseio e conservação bem como de recepção, atendendo a solicitação do Fundo Municipal de Saúde.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2022 - Objeto: Registrar preços para contratação de empresa para locação de serviço e aparelhamento para eventos diversos, item fracassado do pregão eletrônico N.º 28/2021.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2022 – Objeto: Registrar preços para contratação de empresa para locação de serviço e aparelhamento para eventos diversos, item fracassado do pregão eletrônico N.º 28/2021.
-EDITAL N. 001, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - Processo seletivo simplificado para provimento temporário de vagas nos cargos da Secretaria Municipal da Assistência Social, da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo e da secretaria Municipal da Juventude e do Desporto.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 38/2020
-EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 59/2018.
-
Nº certificação: DUYPO2MQK8JBHKOQLBLCFA
02/03/2022 - Edição nº 3442
Resumo: SEME - PORTARIA Nº 43, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre a execução do calendário letivo 2022 nas escolas da rede pública municipal de ensino de Estância, bem como das medidas utilizadas para restrição e enfrentamento ao Coronavirus (COVID-19) no âmbito das unidades escolares e dá outras providências.
-SEME - PORTARIA Nº 44, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 – Autoriza a cessão da servidora Auzenir Maria Prado Leão.
-SEME - PORTARIA Nº 45, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - Autoriza a cessão da servidora Rosemeire Siqueira de Santana.
-SEME - PORTARIA Nº 46, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, parta atuarem nos contratos mencionamos, no âmbito da Prefeitura de Estância/SE.
-SEME - PORTARIA Nº 47, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, parta atuarem nos contratos mencionamos, no âmbito da Prefeitura de Estância/SE.
-SEME - PORTARIA Nº 48, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, parta atuarem nos contratos mencionamos, no âmbito da Prefeitura de Estância/SE.
-AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 06 /2021/ADM
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2022/SEME - Objeto: Aquisição de Material Permanente e Consumo para a Creche Localizada na Rua Josefa R. dos Santos, Bairro São Jorge.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2022/SEME
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 14/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 13/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 30/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2021.
-TERMO DE CONTRATO Nº 11/2022.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 062021.
-
Nº certificação: CIE03XAG0DSOW51YJQUR+W
Fevereiro - 2022
21/02/2022 - Edição nº 3434
Resumo: DECRETO Nº 7.865, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
-DECRETO Nº 7.866, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
-DECRETO Nº 7.867, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
-DECRETO Nº 7.868, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
-DECRETO Nº 7.869, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
-SEME - PORTARIA 30, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 – SEME.
-SEME - PORTARIA 31, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 – SEME .
-SEME - PORTARIA 32, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 – SEME.
-SEME - PORTARIA 33, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 – SEME.
-SEME - PORTARIA 34, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 – SEME.
-SEME - PORTARIA 35, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 – SEME.
-SEME - PORTARIA 36, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 – SEME.
-SEME - PORTARIA 37, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 – SEME.
-SEME - PORTARIA 38, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 – SEME.
-SEME - PORTARIA 39, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 – SEME.
-SEME - PORTARIA 40, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 – SEME.
-SEME - PORTARIA 41, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 – SEME.
-SEME - PORTARIA 42, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 – SEME.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO N. 01/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 02/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 08/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 08/2022 - FMAS
-EXTRATO DE CONTRATO N. 10/2022-FMS
-EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 25/2019.
-ATA DE RELAÇÃO DOS PROPONENTES CHAMADA PUBLICA N. 01/2022
-ATA DE SESSÃO PUBLICA PARA A ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS CONCORRÊNCIA N. 03/2021/ADM.
-TERMO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
-
Nº certificação: 9B4LIMEQUK1SYJHGDICL9G
18/02/2022 - Edição nº 3433
Resumo: LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 – Altera e atualiza o Anexo I, Cargo em Provimento em Comissão da Lei Complementar nº 89/2019, de 17 de junho de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Estância e dá outras providências.
-LEI COMPLEMENTAR 102, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 – Altera e atualiza a anexo I e III, da Lei Complementar nº 90/2019 de 17 de junho de 2019, que dispõe sobre a estruturação do Plano de cargos, carreira e salários dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Estância e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.864, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.406.000,00 (Um milhão e quatrocentos e seis mil Reais) e dá outras providências.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2022/SEME - Objeto: Contratação de prestação de serviços de fotocópias para atender as necessidades da secretaria municipal da educação.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2022/SEME - Objeto: Contratação de prestação de serviços de fotocópias para atender as necessidades da secretaria municipal da educação.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 12/2022 - FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2021.
-EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N. 34/2021
-
Nº certificação: MGDQON/HT1A5RTJZGZBW+A
14/02/2022 - Edição nº 3426
Resumo: DECRETO Nº 7.861, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - Abre crédito suplementar no valor de 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) e dá outras providências.
-SEME - PORTARIA 20, DE 14 JANEIRO 2022 – SEME – Designa membros para comporem Comissão Especial de acompanhamento e fiscalização do Programa “Integra Mais Conexão”.
-SEME - PORTARIA 21, DE 17 JANEIRO 2022 – SEME – Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, parta atuarem nos contratos mencionamos, no âmbito da Prefeitura de Estância/SE.
-SEME - PORTARIA 22, DE 19 JANEIRO 2022 – SEME – Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, parta atuarem nos contratos mencionamos, no âmbito da Prefeitura de Estância/SE.
-SEME - PORTARIA 23, DE 19 JANEIRO 2022 – SEME – Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, parta atuarem nos contratos mencionamos, no âmbito da Prefeitura de Estância/SE.
-SEME - PORTARIA 24, DE 19 JANEIRO 2022 – SEME – Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, parta atuarem nos contratos mencionamos, no âmbito da Prefeitura de Estância/SE.
-SEME - PORTARIA 25, DE 20 JANEIRO 2022 – SEME – Designa membros pra comporem Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização da Ação Governamental Municipal Conecta Educa Estância.
-SEME - PORTARIA 26, DE 24 JANEIRO 2022 – SEME – Exonera do cargo em Comissão Simples CCS-04 de Chefe de divisão de educação Especial Patrícia Oliveira Aragão Assunção.
-SEME - PORTARIA 27, DE 24 JANEIRO 2022 – SEME – Nomeia para o cargo de Diretora de Escola Patrícia Oliveira Aragão Assunção.
-SEME - PORTARIA 28, DE 24 JANEIRO 2022 – SEME – Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, parta atuarem nos contratos mencionamos, no âmbito da Prefeitura de Estância/SE.
-SEME - PORTARIA 29, DE 24 JANEIRO 2022 – SEME – Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, parta atuarem nos contratos mencionamos, no âmbito da Prefeitura de Estância/SE.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO – HOMOLOGADA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2022/SEME
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 04/2021
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2022.
-5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2021.
-
Nº certificação: CGR3RHIP8VY2CAWIJKUGRQ
09/02/2022 - Edição nº 3422
Resumo: DECRETO Nº 7.857, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - Abre crédito suplementar no valor de 15.400,00 (Quinze mil e quatrocentos Reais) e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.858, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Abre crédito suplementar no valor de 308.000,00 (Trezentos e oito mil Reais) e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.859, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 – Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o Art. 54, Inciso V, da Lei complementar 16/2007, a servidora Maria Vaneide Ferreira Lima Costa e dá outras providências.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022 - Objeto: contratação de empresa para locação e operação de Sistema de painel de votação eletrônica, com licença de Uso de Software e equipamentos em vídeo, com instalação, configuração e treinamento de uso do software, durante o exercício de 2022.
-EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022 - Objeto: contratação de empresa para locação e operação de Sistema de painel de votação eletrônica, com licença de Uso de Software e equipamentos em vídeo, com instalação, configuração e treinamento de uso do software, durante o exercício de 2022.
-RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEME
-EXTRATO DO CONTRATO N. 10/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 27/2022
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 59/2021
-ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS CONCORRÊNCIA N. 06/2021/ADM
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Nº certificação: PHTVQKNZR7OX4TO42IWWTQ
02/02/2022 - Edição nº 3414
Resumo: DECRETO Nº 7.850, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 – Abre crédito suplementar no valor de 60.000,00 (Sessenta mil Reais) e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.851, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 - Abre crédito suplementar no valor de 35.000,00 (Trinta e cinco mil Reais) e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.852, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 – Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores públicos municipais: Adevaldo Bispo dos Santos, Eduardo Ascensão Santana e Paulo Sérgio Santos Alves no cargo de fiscal de obras e posturas, classe II e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.853, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - Abre crédito suplementar no valor de 1.698.125,00 (Um milhão seiscentos e noventa e mil e cento e vinte e cinco Reais) e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.854, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 – Exonera, a pedido, a servidora Jéssica Monique Silveira Araújo e dá outras providências.
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Nº certificação: DWGCEAUUM6HGWLI9NTQOYQ
01/02/2022 - Edição nº 3410
Resumo:
-SEME – PORTARIA 10, DE 11 JANEIRO 2022 – Dispõe a cerca de gratificação especial a título de desempenho.
-SEME - PORTARIA 11, DE 11 JANEIRO 2022 – Dispõe a cerca de gratificação especial a título de desempenho.
-SEME - PORTARIA 12, DE 11 JANEIRO 2022 – Dispõe a cerca de gratificação especial a título de desempenho.
-SEME - PORTARIA 13, DE 12 JANEIRO 2022 – Revoga gratificação por desempenho da servidora Karla Patrícia Almeida Santos.
-SEME - PORTARIA 14, DE 12 JANEIRO 2022 – Nomeia para o cargo em comissão simples CCS-04 de chefe de divisão de orçamento e empenho Simone Oliveira Santos Borges.
-SEME - PORTARIA 15, DE 12 JANEIRO 2022 – SEME – Exonera a pedido do cargo em comissão simples CCS-07 de Assistente Operacional da Secretaria Municipal da Educação Reinaldo Pires Cartagena Júnior.
-SEME - PORTARIA 16, DE 12 JANEIRO 2022 – SEME – Nomeia para o cargo em comissão simples CCS-06 de chefe de seção Reinaldo Pires Cartagena Júnior.
-SEME - PORTARIA 17, DE 13 JANEIRO 2022 – SEME – Nomeia para o cargo em comissão simples CCS-04 de chefe De Divisão Geral de Creches João Batista Assunção.
-SEME - PORTARIA 18, DE 13 JANEIRO 2022 – SEME – Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, parta atuarem nos contratos mencionamos, no âmbito da Prefeitura de Estância/SE.
-SEME - PORTARIA 19, DE 14 JANEIRO 2022 – SEME – Exonera a pedido do cargo em comissão simples CCS-06 de Chefe de Seção da Secretaria Municipal da Educação Maria Luiza Teles Soares
-PORTARIAS SAAE/2021
-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA N.º 11/2021/FMS.
-CONVOCAÇÃO DE EMPRESA TOMADA DE PREÇOS N. 04/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2018.013.205.
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Nº certificação: HSDYSPWPOGGB+TNQJA9GJW
Janeiro - 2022
31/01/2022 - Edição nº 3408
Resumo:
-DECRETO Nº 7.845, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a prorrogação da portaria 276/2021 da comissão provisória do concurso público e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.846, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 – Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o Art. 54, inciso V, da Lei complementar 16/2007, a servidora Maria Helena Santos da Silva e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.847, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Designa Romualdo Vieira Santos, adjunto da Secretaria Municipal dos Serviços Urbanos, para exercer, interinamente, o cargo de Secretário Municipal dos Serviços Urbanos (cargo em comissão CCE-01), durante o período de férias do secretário da pasta, o senhor José Renato Silva Carvalho Júnior, isto é de 03/01/2022 a 01/02/2022 e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.848, DE 03 DE JANEIRO DE 2021 – Abre crédito suplementar no valor de 27.298.610,80 (Vinte e sete milhões e duzentos e noventa e oito mil e seiscentos e dez Reais e oitenta centavos) e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.849, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 – Abre crédito suplementar no valor de 460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil Reais) e dá outras providências.
-RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 08/2021 E EXTRATO DO CONTRATO Nº. 10/2022. Empresa: Centro de Integração Empresa escola CIEE.
-EXTRATO DA DISPENSA Nº 26/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 05/2022 - INEXIGIBILIDADE N.º 13/2021;
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 16/2022 - DISPENSA N.º 29/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 29/2022/ADM
-TERMO DE CONTRATO Nº. 10/2022. Empresa: Centro de Integração Empresa Escola CIEE.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2021.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2021.
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Nº certificação: FJKCYXJ/ZAQQYA7H3NDNYA
18/01/2022 - Edição nº 3393
Resumo:
-SEME – PORTARIA 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 - Prorroga licença para tratar de interesse particular da servidora Claudislange Oliveira Souza.
-SEME – PORTARIA 02, DE 06 JANEIRO 2022 - Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, para atuarem nos contratos mencionamos, no âmbito da Prefeitura de Estância/SE.
-SEME – PORTARIA 03, DE 06 JANEIRO 2022 - Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, para atuarem nos contratos mencionamos, no âmbito da Prefeitura de Estância/SE.
-SEME – PORTARIA 04, DE 06 JANEIRO 2022 - Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, para atuarem nos contratos mencionamos, no âmbito da Prefeitura de Estância/SE.
-SEME – PORTARIA 05, DE 06 JANEIRO 2022 - Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, para atuarem nos contratos mencionamos, no âmbito da Prefeitura de Estância/SE.
-EXTRATO DA DISPENSA N. 10/2021
-EXTRATO DA DISPENSA N. 34/2021
-EXTRATO DA DISPENSA N. 35/2021/ADM
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 08/2021
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 20/2021
-EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N. 72/2021.
-EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N. 73/2021.
-EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N. 74/2021.
-EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N. 75/2021.
-EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N. 78/2021.
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Nº certificação: XCDZ7XKIK0AZDJQPYOVFUA
12/01/2022 - Edição nº 3387
Resumo: AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/20 21/ADM - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Serviço de Modernização dos Recursos Operacionais e Gerenciais do Cadastro Técnico Municipal, Atualização dos Dados Mobiliários e Imobiliários Cadastrais dos Imóveis do Município de Estância e Capacitação dos Servidores vinculados às Atividades de Cadastramento, com vistas ao Aprimoramento do Processo de Atualização Cadastral, solicitado pela Secretaria Municipal das Finanças.
-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA Nº 30/2021/ADM - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.014.200.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021 - FMS - Objeto: Locação de licença de uso do sistema: ERP Contabilis – Software de Gestão Pública, com os seguintes módulos: Planejamento Orçamentário (PPA, LOA e LDO), Administrativo e Financeiro, Contabilidade, Transparência Pública, Controle Interno, Compras, Licitação e Pregão Gerencial, Contratos/Convênios, Protocolo, Almoxarifado, Patrimônio, Frota de Veículos e Assinatura Digital com Serviço de Manutenção Mensal e Suporte Técnico para o Exercício de 2022.
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Nº certificação: JGYTBPVMIFOTAGOFWU1E6Q
