Outubro - 2021
28/10/2021 - Edição nº 3302
Resumo: DECRETO N° 7.789, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - Designa Marta Monteiro dos Santos de Jesus, adjunta da Secretaria Municipal da Assistência Social, para exercer, interinamente, o cargo de Secretária Municipal da Assistência Social (Cargo em Comissão - CCE-01), durante o período de férias da Secretária da pasta, a Sra. Daniella Souto Muhlert Siqueira, isto é, de 03/11/2021 à 02/12/2021 e dá outras providências.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2021 – FMAS- Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios, Visando Atender As Necessidades Dos Serviços De Convivência E Fortalecimento De Vínculos, CRAS, CREAS, IGD-PBF, Casa Acolhedora Zilda Arns, Criança Feliz, Conselhos Tutelares, Cozinha Comunitária, Bem Como A Manutenção Do Fundo Municipal De Assistência Social E Demais Secretarias Municipais E Órgãos.
-EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2021- REGISTRO DE PREÇOS.
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Nº certificação: LEPTV6H2LS6Y4DQYRF5XOW
28/10/2021 - Edição nº 3301
Resumo: LEI COMPLEMENTAR Nº 100, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 - Altera a redação do artigo 42, acrescenta subitem no artigo 101, altera a redação do artigo inciso II do artigo 108, acrescenta parágrafo no artigo 186, e altera a tabela II da lei complementar nº 08/2003 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.787, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil Reais) e dá outras providências.
-AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICADA - TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2021/ADM - Contratação de Empresa Especializada para o Serviço de Modernização dos Recursos Operacionais e Gerenciais do Cadastro Técnico Municipal, Atualização dos Dados Mobiliários e Imobiliários Cadastrais dos Imóveis do Município de Estância, incluindo a Capacitação dos Servidores vinculados às Atividades de Cadastramento, com vistas ao Aprimoramento do Processo de Atualização Cadastral.
-EDITAL DE LICITAÇÃO REPUBLICADA - TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2021/ADM - Contratação de Empresa Especializada para o Serviço de Modernização dos Recursos Operacionais e Gerenciais do Cadastro Técnico Municipal, Atualização dos Dados Mobiliários e Imobiliários Cadastrais dos Imóveis do Município de Estância, incluindo a Capacitação dos Servidores vinculados às Atividades de Cadastramento, com vistas ao Aprimoramento do Processo de Atualização Cadastral.
-JULGAMENTO DO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2021 – Objeto: Registrar preços para eventual aquisição de material permanente (microcomputadores e notebooks) para atender as necessidades das secretarias/órgãos e autarquias deste município.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 48/2021/SEME - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 01/2021/SEME. Contratada: Largás Comércio de Gás e Água Ltda –
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2021 - DISPENSA N.º 17/2021.
-OSF's Nº. 250/251/252/253/254/255-SAAE.
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Nº certificação: PBZTWXBPSN4TNJCSPVQXUQ
22/10/2021 - Edição nº 3294
Resumo:
-LEI Nº 2.202, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre a revisão geral anual da tabela de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do quadro efetivo da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito da – SMTT, regidos pela Lei Complementar Municipal nº 20/2008 (alterada pelas Leis Complementares nº 46/2013, nº 51/2013 e nº 63/2015), de acordo com o que preceitua o inciso X do Art. 37 da Constituição Federa e dá outras providências.
-LEI Nº 2.203, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 - dispõe sobre o sistema municipal de proteção e Defesa Dos Direitos Do Consumidor – SMDC, institui o Serviço De Proteção E Defesa Dos Direitos Do Consumidor – PROCON, e o conselho municipal de proteção e defesa dos direitos do consumidor – CONDECON, no âmbito do município de estância/se e dá outras providências.
-LEI Nº 2.204, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre reajuste anual dos vencimentos bases dos servidores públicos municipais do serviço autônomo de água e esgoto de Estância – SAAE, conforme lei complementar municipal Nº 10/2004 e teor do artigo 37, inciso X, da constituição federal e dá outras providências.
-LEI Nº 2.205, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual das Tabelas de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, regidos sob as Leis Municipais nº 1.272/2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Estância e Lei Municipal nº 2078/2019, que dispõe sobre a transformação dos empregos dos servidores celetistas concursados em cargos e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.782, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 – Abre crédito suplementar no valor de R$ 234.500,00 (Duzentos e trinta e quatro mil e quinhentos Reais) e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.783, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 – Abre crédito suplementar no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil Reais) e dá outras providências.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2021/SEME - Objeto: Aquisição de Veículos (Lote Fracassado do Pregão Eletrônico N.º 06/2021/SEME).
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2021/SEME .
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2021/SEME - Objeto: Aquisição de Material Permanente.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2021/SEME .
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2021 - DISPENSA N.º 03/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2021 - DISPENSA N.º 04/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO N. º 92/2021 - DISPENSA N.º 16/2021.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 9912544168/2020 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE N.º 19/2020. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT.
-OSF's nº. 240, 241,242,243,244,249,247, 245, 239, 238, 248, 235, 236, 246 do SAAE.
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Nº certificação: CALFE11V2IK+YHNKAKZBNA
11/10/2021 - Edição nº 3281
Resumo: LEI Nº 2.191, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - Proíbe a nomeação para os cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas com fundamento na Lei (Federal) nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Estância/SE.
-LEI Nº 2.192, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - Altera a redação do artigo 36, da Lei 1.244, de 06 de junho de 2006 e do artigo 35, da Lei nº 1.267, de 08 de maio de 2007, que tratam, respectivamente, da criação das linhas 001 e 002 do transporte público coletivo do Município de Estância/SE e dá outras providências.
-LEI Nº 2.193, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - Altera o parágrafo único do artigo 4º da Lei municipal 1.757, de 2 de setembro de 2015 - que autoriza o poder executivo a instituir, no âmbito da guarda municipal a ouvidoria e corregedoria e dá outras providências.
-LEI Nº 2.194, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - Altera a redação do artigo 3º da lei municipal nº 1.941 de 26 de dezembro de 2017 - Que autorizou a Administração Municipal a contrair empréstimo junto à Caixa Econômica Federal – CEF, alterada pela Municipal 2.175, de 05 de agosto de 2021 e dá outras providências.
-LEI Nº 2.195, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - Estabelece que a Creche do Projeto Proinfância 2 edificada no Bairro São Jorge seja denominada Embaixador Raimundo Souza Dantas.
-LEI 2.196, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - Denomina a Rua “X TV”, localizada na Zona Urbana da Pria de Abaís, Raimundo Nonato do Nascimento.
-LEI 2.197, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre a denominação de logradouros e dá outras providências.
-LEI Nº 2.198, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre a denominação de logradouros e dá outras providências.
-LEI Nº 2.199, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre a denominação de logradouros e dá outras providências.
-LEI Nº 2.200, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre a denominação de logradouros e dá outras providências.
-DECRETO 7.774, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.332.983,89 (Um Milhão e Trezentos e Trinta e Dois Mil e Novecentos e Oitenta e Três Reais e Oitenta e Nove Centavos) e dá outras providências.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 16/2021;
-RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 16/2021.
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Nº certificação: BXH/VCJV0SF4/+PMW43WJQ
01/10/2021 - Edição nº 3273
Resumo: DECRETO Nº 7.765, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 – Exonera, a Sra. Ana Carla Martins Borelli, do cargo de Secretária interina do Governo (Cargo em comissão – CCE-01), e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.766, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Designa o Sr. Marcos Antônio dos Santos Silva, secretário municipal das finanças (cargo em comissão CCE-01), para exercer interinamente, e de modo cumulativo, o cargo de secretário municipal do governo (cargo em comissão CCE-01) e dá outras providências.
-DECRETO 7.767, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Designa o Sr. Markus Vinícius Santos Figueiredo, para exercer, interinamente, o cargo de superintendente da superintendência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE (cargo em comissão CCE-01), durante o período de férias do superintendente da pasta, o senhor José Derivaldo Almeida dos Santos isto é 04/10/2021 à 31/10/2021 e dá outras providências.
Nº certificação: AOB2SMS9GL1TJ08OBGWKBQ
Setembro - 2021
24/09/2021 - Edição nº 3263
Resumo: DECRETO Nº 7.758, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil Reais) e dá outras providências.
-DECRETO Nº. 7.759, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 - dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento e prevenção à pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus) diante da situação de emergência pública decretada no município de Estância/SE, alterando as ações restritivas prevista no decreto Municipal Nº 7.745/2021 e dá Outras Providências.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 19/2021. Contratada: José Roberto Passos Nascimento.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 87/2021/ADM, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 09/2021/ADM.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 86/2021/ADM, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 09/2021/ADM.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 25/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 07/2019.
-ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS N.º 234/2021, REFERENTE AO CONTRATO N.º 86/2021/ADM, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 09/2021/ADM.
-ORDEM DE FORNECIMENTO N.º 251/2021, REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 44/2020, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 16/2020.
-PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 18/2021/ADM.
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Nº certificação: S3XTJ+BYO8Z+EOFDZUIDBG
23/09/2021 - Edição nº 3262
Resumo: DECRETO Nº 7.756, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - Retifica a descrição do nome da 1ª suplente do Conselho Tutelar I, do Decreto 7.384 de 15 de janeiro de 2020 que “nomeia os membros titulares e suplentes, para compor o Conselho Tutelar I, com sede no Bairro Santa Cruz, para o quadriênio de 2020/2024, revoga o decreto nº 7.739/2020 e dá outras providências.
-DECRETO 7.757, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - Nomeia a Sra. Luciene Vieira de Santana Martins, membro suplente, para substituir no período de afastamento médico a Sra. Conchita Zamorano Chaves, membro titular, do Conselho Tutelar I, de acordo com decreto nº 7.384/2020 e dá outras providências
-EXTRATO DA DISPENSA N. 05/2021. Contratada: paraíso incorporações Ltda.
-ORDENS DE SERVIÇO/FORNECIMENTO Nº 207/2021, Nº 208/2021, Nº 210/2021, Nº 211/2021- SAAE.
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Nº certificação: JKZA+JN0YYGJ+ZPC1STTUA
17/09/2021 - Edição nº 3254
Resumo: LEI Nº 2.184, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
-LEI Nº 2.185, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
-DECRETO 7.749, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
-DECRETO 7.750, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
-DECRETO 7.751, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
-DECRETO 7.752, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2021/SEME.
-EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2021/SEME.
-EXTRATO DA DISPENSA N° 07/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2021.06.021.
-ORDENS DE SERVIÇOS Nº 199, 200, 201, 202, 203 E 204 – SAAE.
-EXTRATO DOS CONTRATOS Nº. 31, 32, 33, 34, 35/2021 – SEME – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2021.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 20/2020.
-EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 51/2021/ADM, 52/2021/ADM, 53/2021/ADM, 54/2021/ADM, 55/2021/ADM, 56/2021/ADM E 57/2021/ADM - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 10/2021/ADM.
-RELAÇÃO RETIFICADA DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL INSERIDAS PARA O I FÓRUM DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ESTÂNCIA.
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Nº certificação: PQLHC/BXVFXCYCTENXD3OW
10/09/2021 - Edição nº 3236
Resumo: DECRETO N° 7.745, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 - Atualiza, Consolida e Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia do COVID-19 (novo coronavírus) diante da situação de emergência pública decretada no município de Estância/SE, ALTERANDO as ações restritivas previstas nos Decretos MUNICIPAIS nº 7.400/2020, Nº 7.401/2020, nº 7.402/2020, N° 7.424/2020, Nº 7.426/2020, Nº 7.431/2020, Nº 7.437/2020, Nº 7.449/2020, Nº 7.456/2020, Nº 7.463/2020, Nº 7.468/2020, Nº 7.469/2020, Nº 7.574/2021, Nº 7.583/2021, Nº 7.588/2021, Nº 7.634/2021, Nº 7.635/2021, Nº 7.645/2021, Nº 7.658/2021, e dá outras providências.
-DECRETO N° 7.746, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 730.000,00 (Setecentos e trinta mil Reais) e dá outras providências.
-SMTT - PORTARIA N° 044, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Exonera, Adonai Santos Farias do Cargo de Provimento em Comissão CCS – 04 de Chefe de Divisão de Arquivo, Patrimônio de Almoxarifado da SMTT de Estância/SE.
-SMTT - PORTARIA N° 045, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Nomeia, Adonai Santos Farias, para o Cargo de Provimento em Comissão Simples CCS-04 de Chefe de Divisão de Transporte Coletivo da SMTT de Estância/SE.
-SMTT - PORTARIA N° 047, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Nomeia, Matheus Lima Santos para o Cargo de Provimento em Comissão Simples CCS - 04 de Chefe de Divisão de Recursos Humanos da SMTT de Estância/SE.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO - HOMOLOGADA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2021/SEME - Objeto: Prestação de Serviços de Confecção de Uniformes Escolares para os Alunos da Rede Municipal de Ensino. Empresa: Delta Nordeste Ltda
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Nº certificação: NUZCQEUMSGVHL4EFKJGIRW
03/09/2021 - Edição nº 3232
Resumo: DECRETO 7.740, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 873.000,00 (Oitocentos e setenta e três mil Reais) e dá outras providências.
-DECRETO 7.741, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil Reais) e dá outras providências.
-PORTARIA N° 437, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - Prorroga Comissão para Instituição do Conselho Municipal de Turismo do Município de Estância.
-PORTARIA N° 449, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Exonera, à pedido, Túlio Ricardo Santos Vilanova do cargo em comissão especial CCE-02 de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Juventude e Desporto.
-PORTARIA N° 450, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Exonera, à pedido, Flávia Mariana Arcanjo Pondé do Cargo em Comissão Simples CCS-04 de Chefe de Divisão da Secretaria Municipal da Juventude e Desporto.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2021 - DISPENSA N.º 15/2021 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Camerino, N.º 169, Centro, Estância/SE para o funcionamento da Coordenadoria Municipal de Políticas para a Mulher (CMPM).
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Nº certificação: G5XQZAXX/UPEXLMYWCDKOG
Agosto - 2021
30/08/2021 - Edição nº 3227
Resumo: DECRETO Nº 7.736, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
-DECRETO Nº 7.737, DE 27 DE AGOSTO DE 2021.
-DECRETO Nº 7.738, DE 27 DE AGOSTO DE 2021.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA - TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2021/ADM.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 15/2021;
-EXTRATO DA DISPENSA Nº. 15/2021.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 25/2020 - CONCORRÊNCIA N° 01/2020.
-EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 03/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2020 /PME – SRP.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42/2018 - INEXIGIBILIDADE N.º 01/2018.
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Nº certificação: QHKP0WSQXX5QGRQJFG6CMG
09/08/2021 - Edição nº 3208
Resumo: PORTARIA N° 407, DE 30 DE JULHO DE 2021 - Designa membros para comporem a comissão permenete de licitação - CPL.
-PORTARIA N° 408, DE 30 DE JULHO DE 2021 - Designa os servidores municipais para desempenharem as atribuições de pregoeiro e apoio nos pregões, realizados na prefeitura municipal de Estância.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16/2021 – Objeto: Aquisição de equipamentos específicos (Drone, rádios comunicadores, GPS, HD externo, Tablet, medidor portátil), visando atender às necessidades da secretaria do meio ambiente deste município.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos específicos (Drone, rádios comunicadores, GPS, HD externo, Tablet, medidor portátil), visando atender às necessidades da secretaria do meio ambiente deste município.
-NOTIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 03/2021/ADM. Empresa M&M Empreendimento e Construções Ltda-ME
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Nº certificação: OOTPRS0T2T/1QB6ZIPLEGG
06/08/2021 - Edição nº 3206
Resumo: LEI Nº 2.175, DE 05 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 – Altera e consolida a redação dos artigos 1º, 2º, altera o artigo 3º e acrescenta dispositivos, na Lei Municipal nº 1.941 de 26 de Dezembro de 2017, que autorizou a Administração Municipal a contrair empréstimo junto a Caixa Econômica Federal – CEF e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.720, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 – Abre crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil Reais) e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.721, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 354.900,00 (Trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos Reais) e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.722, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 – Nomeia os membros titulares e suplentes, em decorrência da substituição de alguns destes, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Estância/SE, revoga o decreto nº 7.551/2021 e dá outras providências.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 12/2021 – Objeto: Prestação de serviços de decoração através do Sr. Clemison Cardoso Batista, por ocasião da Live Semana Da Juventude.
-EXTRATO DA DISPENSA Nº. 12/2021 – Contratado: Clemison Cardoso Batista.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convoca as entidades não governamentais para se inscreverem no Fórum Municipal para Escolha da Sociedade Civil que irá compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas Antidrogas de Estância – SE, no mandato 2021-2023.
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Nº certificação: 971WNAIXOTHIE62BO75+OW
04/08/2021 - Edição nº 3203
Resumo: PORTARIA N° 410, DE 30 DE JULHO DE 2021.
-RESOLUÇÃO Nº 15, DO CMDCA, DE 28 DE JULHO DE 2021 – Dispõe sobre a aprovação da 1ª Primeira Formação para os membros do Comitê de Participação de Adolescente - CPA Municipal, nos dias 19 e 20 de agosto de 2021, no Município de Nossa Senhora da Glória/SE, com recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA.
-REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021 - SRP - Objeto: Registrar preços para contratação de serviços de tornearia e solda em peças e conexões, conforme especificações constantes do termo de referência, Anexo I deste edital.
-REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021 - SRP - Objeto: Registrar preços para contratação de serviços de tornearia e solda em peças e conexões, conforme especificações constantes do termo de referência, Anexo I deste edital.
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Nº certificação: D7IINTW6WE5JSJSPVRWZ4A
Julho - 2021
02/07/2021 - Edição nº 3170
Resumo: DECRETO Nº 7.691, DE 30 DE JUNHO DE 2021 – Abre crédito suplementar no valor de R$ 854.000,00 (Oitocentos e cinquenta e quatro mil Reais) e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.692, DE 01 DE JULHO DE 2021 – Designa Leide Santos Catuninho de Morais, adjunta da Secretaria Municipal da Saúde, para exercer, interinamente, o cargo de Secretária Municipal da Saúde (Cargo em comissão – CCE-01), durante o período de férias do Secretário da pasta, o SR. Lourival Júnior Alves de Holanda, isto é, de 05/07/2021 à 17/07/2021 e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.693, DE 01 DE JULHO DE 2021 – Nomeia os membros do Comitê de Participação de Adolescentes – CPA do Município de Estância/SE - gestão 2021/2022, e dá outras providências.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 62/2021 - Apresentações artísticas das bandas: Ângelo Max e Eugênio Bispo, por ocasião da "Live Junina 2021".
-TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 44/2021.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 38/2019- TOMADA DE PREÇOS N° 02/2019.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 31/2021 E Nº. 32/2021.
-ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021/ADM.
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Nº certificação: I/RKOKBKFW0VN3RA6/LTXW
Junho - 2021
25/06/2021 - Edição nº 3162
Resumo: LEI N° 2.168 DE 25 DE JUNHO DE 2021 - Altera a redação dos artigos 1°,5°,6° e 7° da Lei Municipal n° 1.377, de 22 de junho de 2009 - Que dispõe sobre a coordenadoria municipal de políticas para as Mulheres - CMPM do Município de Estância/SE, e dá outras providências.
-LEI N° 2.169 DE 25 DE JUNHO DE 2021 - Altera a redação dos artigos 4°, 7°, 8° e 11° da Lei Municipal n° 1.870, de 14 de setembro de 2016 - Que institui Conselho de Políticas públicas antidrogas no Município de Estância/SE - COMAD e dá outras providências.
-DECRETO N° 7.688, DE 23 DE JUNHO DE 2021 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.750.000,00 (Dois milhões e setecentos e cinquenta mil Reais) e dá outras providências.
-RESOLUÇÃO 12/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a aprovação do parecer técnico n° 121/2021 da Controladoria Geral do Município, referente ao Termo de Convênio n° 02/2020 celebrado entre o Município de Estância/SE por intermédio da Secretaria Municipal da Assistência Social, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a organização Sociedade Civil do Projeto Eu Acredito.
-EXTRATO DA DISPENSA N.º 03/2021-Objeto: Aquisição De Forma Imediata De Medicamentos E Insumos Destinados Ao Combate A Covid – 19.
-EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 99/2018-Contratada: Consistent Engenharia e Construções LTDA ME.
-EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 159/2017-Contratada: Viação Atlântico Sul Ltda EPP.
-EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 157/2017-Contratada: Locadora Viva Eireli EPP.
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Nº certificação: TLYQBZEYQPIUM03PVEAYBA
23/06/2021 - Edição nº 3159
Resumo: • DECRETO Nº 7.684, DE 21 DE JUNHO DE 2021 – Abre crédito especial no valor de R$ 1.000,00 (Um mil Reais) e dá outras providências.
-• DECRETO Nº 7.685, DE 23 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre o enquadramento do guarda municipal Sérgio Augusto dos Santos Araújo no cargo de GM III, nos termos do artigo 11 da Lei Complementar nº 87/2018 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Municipal de Estância/SE) e dá outras providências.
-• DECRETO Nº 7.686, DE 23 DE JUNHO DE 2021 – Nomeia o membro suplente, para substituir no período de férias o membro titular, do Conselho Tutelar I, de acordo com o decreto nº 7.384/2020, e dá outras providências.
-• DECRETO Nº 7.687, DE 23 DE JUNHO DE 2021 - Nomeia o membro suplente, para substituir no período de férias o membro titular, do Conselho Tutelar II, de acordo com o decreto nº 7.384/2020, e dá outras providências.
-• ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA O RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2021/ADM.
-• ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA A ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2021/ADM.
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Nº certificação: O5LTOW6YUPZIDQI8FDEE5A
09/06/2021 - Edição nº 3140
Resumo: DECRETO Nº 7.669, DE 07 DE JUNHO DE 2021 – Abre crédito suplementar no valor de 1.190.500,00 (Um milhão e cento e noventa mil e quinhentos Reais) e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.670, DE 08 DE JUNHO DE 2021 – Nomeia os membros titulares e suplentes para compor a comissão Intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho infantil – PETI, e revoga o Decreto nº 7.162/2018 e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.671, DE 09 DE JUNHO DE 2021 – Demite, por penalidade administrativa disciplinar, o servidor Deivison Mick de Almeida Bitencourt e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.672, DE 09 DE JUNHO DE 2021 – Exonera, a pedido, a servidora Ieda Santos Mesquita e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.673, DE 09 DE JUNHO DE 2021 – Exonera, a pedido, o servidor Amaury Cesar Medeiros Reis de Oliveira e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.674, DE 09 DE JUNHO DE 2021 – Declara vacância de cargo público, por motivo de falecimento, conforme dispõe o art. 46, Inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 21/2008 e dá outras providências.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA - TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2021/ADM.
-RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA N. 02/2021/SEME.
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Nº certificação: T0VAS5HUPCEJ8XLSSCDM2Q
08/06/2021 - Edição nº 3138
Resumo: LEI Nº 2.165, DE 07 DE JUNHO DE 2021 – Abre crédito no valor de R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos Reais) do orçamento vigente para adequação da estrutura administrativa do Município de Estância, e dá outras providências.
-LEI Nº 2.166, DE 07 DE JUNHO DE 2021 – Altera a redação da alínea B, do inciso II, do artigo 12 da lei Municipal nº 2.031, de 24 de maio de 2019, e dá outras providências.
-RESOLUÇÃO Nº 10, DE 28 DE MAIO DE 2021 – Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros para comporem as Comissões Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, gestão 2021/2022, do Município de Estância/SE.
-PORTARIA Nº 12, DE 04 DE JUNHO DE 2021 – Concede licença-prêmio ao servidor Samuel Modesto Silva.
-PORTARIA Nº 13, DE 04 DE JUNHO DE 2021 – Concede licença-prêmio ao servidor César Figueiroa Silva.
-PORTARIA Nº 14, DE 04 DE JUNHO DE 2021 – Concede licença-prêmio a servidora Wilma Tereza Nascimento Santos.
-PORTARIA Nº 15, DE 04 DE JUNHO DE 2021 – Concede licença-prêmio a servidora Maria Tânia dos Santos Goes.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 07/2021. Empresa Erika Abrahão Santos Carvalho por ocasião da “Live Junina 2021" .
-EXTRATO DA DISPENSA N.º 07/2021 – Objeto: Prestação de serviços de filmagem. Empresa Erika Abrahão santos carvalho por ocasião da “live junina 2021" .
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Nº certificação: KMA3CRPFIC8VSAUWRNNKVA
Maio - 2021
28/05/2021 - Edição nº 3129
Resumo: LEI Nº 2.164, DE 28 DE MAIO DE 2021 - Reestrutura o quadro geral de cargos e vagas da administração pública do Município de Estância/SE e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.663, DE 27 DE MAIO DE 2021 – Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Estância/SE, revoga o Decreto anterior nº 7.610/2021 e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.664, DE 27 DE MAIO DE 2021 – Exonera, a pedido, a servidora Ester Souza Nunes e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.665, DE 27 DE MAIO DE 2021 – Declara vacância de cargo público, por motivo de falecimento, conforme dispõe o Art. 46, Inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 21/2008, e dá outras providências.
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Nº certificação: 4RIEFOPMLB6WQBUZW9XC1Q
21/05/2021 - Edição nº 3121
Resumo: DECRETO N º 7.658, DE 21 DE MAIO DE 2021- Recepciona no âmbito do Município de Estância/SE, o teor da resolução nº 20, de 20 de maio de 2021 do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais – CTCAE – do Estado de Sergipe, que altera a resolução nº 16, de 15 de abril de 2021, que dispõe sobre medias de restrição e enfretamento ao novo CORONAVÍRUS (COVID-19), de caráter temporal e específico, nos termos do decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, e suas alterações posteriores, e dá outras providências.
Nº certificação: DYNNCZC7PHXOG0SVLN6UBW
21/05/2021 - Edição nº 3120
Resumo: LEI COMPLEMENTAR N º 99, DE 20 DE MAIO DE 2021 – Reestrutura o quadro de cargos e vagas dos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências
-LEI N º 2.162, DE 20 DE MAIO DE 2021 – Altera a tabela salarial específicas dos agentes de saúde e de endemias constantes no anexo II da lei municipal n º 2.078 de 19 dezembro de 2019, conforme o disposto no art. 9º - A lei federal nº 13.708/2018, e dá outras providências.
-LEI N º 2.163, DE 20 DE MAIO DE 2021 – Reestrutura o quadro de cargos e classe dos programas de saúde do Município de Estância/SE e dá outras providências.
-DECRETO N º 7.651, DE 19 DE MAIO DE 2021 – Abre crédito suplementar no valor de R$ 918.000,00 (Novecentos e dezoito mil Reais) e dá outras providências.
-DECRETO N º 7.652, DE 19 DE MAIO DE 2021 – Abre crédito especial no valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) e dá outras providências.
-DECRETO N º 7.653, DE 19 DE MAIO DE 2021 – Abre crédito suplementar no valor de R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil Reais e dá outras providências)
-DECRETO N º 7.654, DE 19 DE MAIO DE 2021 – Abre crédito especial no valor de R$ 500 (Quinhentos Reais) e dá outras providências.
-DECRETO N º 7.655, DE 19 DE MAIO DE 2021 – Abre crédito especial no valor de R$ 3.000,00 (Três mil Reais) e dá outras providências.
-DECRETO N º 7.656, DE 20 DE MAIO DE 2021 – Abre crédito suplementar no valor de R$ 860.000,00 (Oitocentos e sessenta mil Reais) e dá outras providências.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 87/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2019 – Contratada: Tríade Engenharia e Automação Ltda ME.
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Nº certificação: +JQP9RFVXPHUUHDQTJDDZW
20/05/2021 - Edição nº 3119
Resumo:
-DECRETO Nº 7.646 DE 14 DE MAIO DE 2021- Exonera, A Pedido, A Servidora Renata Góis Lemos E Dá Outras Providências.
-DECRETO Nº 7.647 DE 14 DE MAIO DE 2021 - Exonera, Por Motivo De Aposentadoria, Conforme Dispõe O Art. 54, Inciso V, Da Lei Complementar 16/2007, A Servidora Maria Liane Meneses Barbosa Batista E Dá Outras Providências.
-DECRETO Nº 7.648 DE 14 DE MAIO DE 2021 – Dispõe Sobre Novos Enquadramentos Dos Guardas Municipais No Cargo De GM III, Nos Termos Do Artigo 11 Da Lei Complementar Nº 87/2018 ( Plano De Cargos, Carreira E Remuneração Da Guarda Municipal De Estância/Se, E Dá Outras Providências.
-DECRETO Nº 7.649 DE 14 DE MAIO DE 2021 – Nomeia Os Membros Suplentes, Para Substituírem No Período De Férias Os Membros Titulares, Dos Conselhos Tutelares I E II De Acordo Com Os Decretos Números 7.380/2020 E 7.380/2020 E 7.384/2020 E Dá Outras Providências.
-DECRETO Nº 7.650/2021– Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: 87AHKF/BX4IHJDC4PKPI9G
13/05/2021 - Edição nº 3108
Resumo: DECRETO Nº 7.643, DE 12 DE MAIO DE 2021 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil Reais)
-DECRETO Nº 7.644, DE 12 DE MAIO DE 2021 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 337.000,00 (Trezentos e trinta e sete mil Reais)
-RESOLUÇÃO Nº 06, DE 12 DE MAIO DE 2021 – Institui no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Estância/SE, a previsão de pagamento de despesas de comissionamento por captação de recursos para financiamento de projetos, de modo a impulsionar a captação de recursos junto a pessoas jurídicas e físicas para os projetos aprovados e aptos a receber recursos.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 47/2021 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 27/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24/2020 SRP (Ministério Público do Estado do Piauí – MPPI) – Objeto: Contração de Empresa Especializada para Fornecimento de Solução Integrada, contemplando a Subscrição de Softwares da Plataforma ADOBE CREATIVE CLOUD FOR TEAM ALL APPS, com Subscrição de Aplicativos e Serviços de Implantação, Suporte Técnico e Atualização da Versão, Por 36 (trinta e seis) meses.
-EXTRATO DE ANULAÇÃO DE ATO DE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.154/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE NA DATA DE 31/03/2021.
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Nº certificação: BZJUC+6MA4WSGWM1RLX8RG
07/05/2021 - Edição nº 3100
Resumo: LEI Nº 2.159, DE 07 DE MAIO DE 2021.
-LEI Nº 2.160, DE 07 DE MAIO DE 2021.
-DECRETO Nº 7.629, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
-DECRETO Nº 7.630, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
-DECRETO Nº 7.631, DE 05 DE MAIO DE 2021.
-DECRETO Nº 7.632, DE 05 DE MAIO DE 2021.
-DECRETO Nº 7.633, DE 06 DE MAIO DE 2021.
-DECRETO Nº 7.634, DE 07 DE MAIO DE 2021.
-DECRETO Nº 7.635, DE 07 DE MAIO DE 2021.
-DECRETO Nº 7.636, DE 07 DE MAIO DE 2021.
-ORDEM DE FORNECIMENTO N.º 108/2021/FMS.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 09/2021/ADM.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 09/2021/ADM.
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Nº certificação: NHT7XHRAXSLLWMJA9+7I5G
07/05/2021 - Edição nº 3099
Resumo: RESOLUÇÃO 01, DE 04 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros para compor as Comissões Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção ao Idoso gestão 2021-2022 do Município de Estância/SE.
-RESOLUÇÃO Nº 03, DE 13 DE ABRIL DE 2021 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega pelas entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social do relatório das atividades executadas em 2020, bem como o planejamento das previstas para o ano 2021, excepcionalmente, em razão da pandemia da COVID-19.
-RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE ABRIL DE 2021 – Dispõe a autorização para a Secretaria Municipal da Assistência Social – Estância/SE adquirir equipamentos para a Sede dos Conselhos da Assistência Social com recursos oriundos do IGD/SUAS, IGD/PBF e recursos próprios alocados no Fundo Municipal de Assistência Social.
-AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 06/2021 - REGISTRO DE PREÇOS - Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de veículos (tipo ônibus, micro-ônibus e van).
-EDITAL REPUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - N.º 06/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2021.015.035 - Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de veículos (tipo ônibus, micro-ônibus e van).
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 50/2021/ADM – Objeto: Construção de Rede de Macrodrenagem para a Rua Maria Santana Santos, localizada no Bairro Bomfim, neste Município.
-ORDEM DE SERVIÇO N.º 110/2021 - CONTRATO N.º 50/2021/ADM - Objeto: Construção de Rede de Macrodrenagem para a Rua Maria Santana Santos, localizada no Bairro Bomfim, neste Município.
-EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2021 - Objeto: aquisição de equipamentos odontológicos. Contratada: GM FARMA Comercial Ltda-EPP;
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Nº certificação: EQRDWK9KLENWJLOPNLML8A
03/05/2021 - Edição nº 3093
Resumo: DECRETO Nº 7.624 DE 30 DE ABRIL DE 2021 – Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o Art. 54, Inciso V, da lei complementar 16/2007, a servidora Adelizia de Souza Matos Rocha e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.625 DE 30 DE ABRIL DE 2021 – Exonera, a pedido, a servidora Izabelle Maia Costa Xavier dos Santos e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.626 DE 30 DE ABRIL DE 2021 – Exonera, a pedido, a servidora Herlegilda vieira do Nascimento e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.627 DE 30 DE ABRIL DE 2021 – Nomeia os membros suplentes, para substituírem no período de férias os membros titulares, dos Conselhos Tutelares I e II, de acordo com os decretos nº 7.380/2020 e 7.384/2020 e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 319/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021 – Estabelece aos atos administrativos necessários para o plano de adequação do Município de Estância/SE para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.
-RESOLUÇÃO Nº 05/2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021 – Dispõe sobre as formas e critérios de utilização dos recursos de Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Estância/SE para aquisição de equipamentos e mobiliários para o uso exclusivo da política da infância e da adolescência, bem como autoriza a Secretaria Municipal da Assistência Social – Estância/SE a adquirir os bens móveis para o funcionamento do Comitê de Participação de Adolescentes – CPA- Municipal, com recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2021 – Objeto: Registrar preços para eventual aquisição de lixeiras ecológicas em madeira plástica.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2021 - Objeto: Registrar preços para eventual aquisição de lixeiras ecológicas em madeira plástica.
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Nº certificação: 1JT4B1PABU0SIBT8A+E6JW
Abril - 2021
Março - 2021
31/03/2021 - Edição nº 3058
Resumo: LEI Nº 2.154 DE 31 DE MARÇO DE 2021 – Abre crédito especial no valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) do orçamento vigente para adequação da estrutura administrativa do Municipal de Estância, e dá outras providências.
-LEI Nº 2.155 DE 31 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB no âmbito do Município de Estância/SE, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 2020, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.597 DE 30 DE MARÇO DE 2021 – Abre crédito suplementar no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil Reais) e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.598 DE 30 DE MARÇO DE 2021 – Decreta calamidade pública no município de Estância/se, decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipos doenças infecciosas virais (COVID-19) – COBRADE 1.5.1.0 e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, conforme previsto na lei federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.599 DE 30 DE MARÇO DE 2021 – Nomeia os membros para compor a Comissão Administrativa do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Estância/SE e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.600 DE 31 DE MARÇO DE 2021 – Altera o decreto nº 7.496 de 26 de novembro de 2020 e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.601 DE 31 DE MARÇO DE 2021 – Decreta luto Oficial no Município de Estância/SE, pela morte de Sr. Luiz Sérgio Nascimento Melo, conhecido como Sérgio da Larissa e dá outras providências.
-ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2021/ADM - Reforma do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Núbia Nabuco Macedo, localizado no Bairro Centro, Município de Estância/SE.
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Nº certificação: EL+YDPDK640WXBG+9KW/SG
26/03/2021 - Edição nº 3053
Resumo: LEI N º 2.152 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe Sobre A Criação Da Casa Do Professor Da Secretaria Municipal Da Educação De Estância/Se, E Dá Outras Providências.
-LEI Nº 2.153 DE 25 MARÇO DE 2021 - Dispõe Sobre A Denominação De Logradouro Público E Dá Outras Providências.
-DECRETO Nº 7.589 DE 24 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe O Enquadramento Dos Guardas Municipais No Cargo De GM III, Nos Termos Do Artigo 11 Da Lei Complementar Nº 87/2018 (Plano De Cargos, Carreira E Remuneração Da Guarda Municipal De Estância), Revoga O Decreto Nº 7.584/2021, E Dá Outras Providências.
-DECRETO Nº 7.590 DE 25 MARÇO DE 2021 - Nomeia O Membro Suplente, Para Substituir No Período De Férias O Membro Titular, Do Conselho Tutelar Ii, De Acordo Com O Decreto Nº 7.380/2020 E Dá Outras Providências.
-DECRETO Nº 7.591 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe Sobre A Exoneração Do Servidor Público Municipal Efetivo Por Aposentadoria Compulsória E Dá Outras Providências.
-DECRETO Nº 7.592 DE 25 MARÇO DE 2021 - Dispõe Sobre A Exoneração Do Servidor Público Municipal Efetivo Por Aposentadoria Compulsória E Dá Outras Providências.
-DECRETO Nº 7.593 DE 25 MARÇO DE 2021 - Demite, Por Penalidade Administrativa Disciplinar, A Servidora Jamyle Pereira De Jesus E Dá Outras Providências.
-DECRETO Nº 7.594 DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Decreta Ponto Facultativo No Dia 01 De Abril De 2021, E Dá Outras Providências.
-DECRETO Nº 7.595 DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe Sobre O Enquadramento Da Guarda Municipal Aline Conceição Santos Sales, Nos Termos Do Artigo 11 Da Lei Complementar Nº 87/2018 (Plano De Cargos, Carreira E Remuneração Da Guarda Municipal De Estância), E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: S98NTRE8P6MFJ2XXFP/KAG
25/03/2021 - Edição nº 3051
Resumo: DECRETO Nº 7.588, DE 24 DE MARÇO DE 2021- Recepciona, No Âmbito Do Município De Estância/Se, O Teor Da Resolução, Nº 14, De 22 De Março De 2021, Do Comitê Técnico- Científico E De Atividades Especiais - CTCAE Do Estado De Sergipe Que Dispõe Sobre Medidas De Restrição E Enfrentamento Ao Novo Coronavírus (Covid-19), De Caráter Temporal E Específico, Nos Termos Do Decreto Nº 40.615, De 15 De Junho De 2020, Com Redação Dada Pelo Decreto Nº 40.652, De 27 De Agosto De 2020 E Dá Outras Providências.
-ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA A ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2021/ADM.
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Nº certificação: BVGLH8E6SIEPY9QYE6DCIQ
17/03/2021 - Edição nº 3040
Resumo: DECRETO Nº 7.583 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - Recepciona, no âmbito do Município de Estância /SE, o teor das resoluções nº 12, de 11 de março de 2021, e nº 13, de 15 de março de 2021, do comitê técnico-científico e de atividades especiais - CTCAE do Estado de Sergipe que dispõe sobre medidas de restrição e enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19), de caráter temporal e específico, nos termos do decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, com redação dada pelo decreto nº 40.652, de 27 de agosto de 2020, e dá outras providências.
-RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL 04/2021/SMS - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA MÉDICO PSF-SMS.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 26/2021 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 01/2021 – Objeto: Registrar preço para aquisição de sementes de milho híbrido tipo SHS-4070 e feijão carioca.
-EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N.º 665 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 01/2021 - Registrar preços para aquisição de sementes de milho híbrido tipo SHS-4070 e feijão carioca.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 35/2020 CONCORRÊNCIA N.º 03/2019 – Objeto: Prestação de Serviço de Construção de Uma Praça no Conjunto Paulo Amaral, Neste Município.
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Nº certificação: 8ILFMY/OEABAQM1JTK0O8Q
08/03/2021 - Edição nº 3028
Resumo: DECRETO N° 7.573, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - Altera a redação do artigo 18, §1° do decreto N° 6.717, de 05 de maio de 2016, e dá outras providências.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021/FMS – Objeto: Aquisição de Câmaras de Refrigeração, inclusive através da Emenda Parlamentar n° 11816.6655000/1200-06, para armazenagem das vacinas do COVID-19.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 01/2021 – Objeto: Registrar preços para aquisição de sementes de milho híbrido tipo SHS-4070 e feijão carioca.
-AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos atendidos na Rede Municipal de Ensino e crianças atendidas nas creches municipais.
-EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2021.008.003 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos atendidos na rede municipal de ensino e crianças atendidas nas creches municipais conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2021/SEME - Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos do tipo Ambulância, atendendo a solicitação de transportes do Fundo Municipal de Saúde.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2021/FMS - Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos do tipo Ambulância, atendendo a solicitação de transportes do Fundo Municipal de Saúde.
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Nº certificação: IJ9AW5NPJN+X/VS/2YVFQA
05/03/2021 - Edição nº 3026
Resumo: LEI COMPLENTAR Nº 97, DE 4 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a alteração do item a, subitem, 1.1, da tabela VII, da lei complementar nº 08, de 30 de dezembro de 2003, com alteração feita pela lei complementar nº 71, de 30 de setembro de 2015, referente a taxa de licença para execução de obras e urbanização de áreas particulares e dá outras providências.
-LEI Nº 2.150, DE 04 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão do benefício de auxílio financeiro temporário, até 31 de dezembro de 2021, aos fateiros, por intermédio dos programas de assistência social e comunitária, em decorrência do estado de emergência ocasionado pela disseminação do coronavírus covid -19, e dá outras providências.
-LEI Nº 2.151, DE 04 DE MARÇO DE 2021 - Altera a aplicação do IGPM, índice de correção anual da tarifa de água e demais serviços prestados pelo serviço autônomo de água e esgoto - SAAE do município de estância/se, em todas as faixas e categorias de consumo, previsto no § 2º do artigo 1º da lei n º 1.934 de 30 de novembro de 2017, pela aplicação do índice do INPC, a ser aplicado até 31/12/2021 e dá outras providências.
-DECRETO 7.570, DE 04 DE MARÇO DE 2021 - Abre crédito suplementar no valor de r$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
-AVISO DE LICITAÇÃO DO P.P Nº 02/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2021.06.002 - Objeto: Registrar preços para locação de máquina retroescavadeira, com tração 4x4, potência mínima de 75hp, ano de fabricação não inferior a 2012, com operador, combustível e seguro contra terceiros por conta da contratada.
-AVISO DE EDITAL DO P.P Nº 02/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2021.06.002 - Objeto: Registrar preços para locação de máquina retroescavadeira, com tração 4x4, potência mínima de 75hp, ano de fabricação não inferior a 2012, com operador, combustível e seguro contra terceiros por conta da contratada.
-REPUBLICAÇÃO DO AVISO DO P.P Nº 04/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de investigação geotécnica para elaboração de sondagem a percussão no terreno para ampliação do sistema de abastecimento de água do serviço autônomo de água e esgoto de estância/se, como também no terreno para construção de galpão anexo à estação de tratamento de água central.
-REPUBLICAÇÃO DO EDITAL do P.P Nº 04/2020 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de investigação geotécnica para elaboração de sondagem a percussão no terreno para ampliação do sistema de abastecimento de água do serviço autônomo de água e esgoto de estância/se, como também no terreno para construção de galpão anexo à estação de tratamento de água central.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 19/2020 SRP - Objeto: Aquisição de Material Elétrico.
-ORDEM DE SERVIÇO N. 10/2021 DO CONTRATO N. 11/2021 – CONCORRÊNCIA N. 01/2020.
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Nº certificação: 133EF+AXWZUUB3YS1UEOAA
Fevereiro - 2021
24/02/2021 - Edição nº 3018
Resumo: DECRETO N° 7.562, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - Abre crédito suplementar no valor de 1.142.000,00(um milhão e cento e quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
-DECRETO N° 7.563, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - Abre crédito especial no valor de 13.000,00(treze mil reais) e dá outras providências.
-DECRETO N° 7.564, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - Abre crédito suplementar no valor de 1.963.000,00(um milhão e novecentos e sessenta e três mil reais) e dá outras providências.
-DECRETO N° 7.565, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Estância/SE, revoga o anterior n° 6.986/2017, e dá outras providências.
-AVISO E EDITAL PP 052020- SRP - Registrar preços para contratação de serviço de tornearia e solda em peças e conexões.
-EXTRATO DA DISPENSA N.º 21/2020 - Locadora: Rivone Guimarães Graça
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 44/2021/ADM, VINCULADO A DISPENSA N.º 01/2021/ADM - Prestação de Serviços para Elaboração de Projeto de Entrada de Energia e Alimentadores no Prédio do Paço Municipal.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 16/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA N.º 21/2020
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Nº certificação: 4EV0W0IOG2MLXRKOCXPDBA
22/02/2021 - Edição nº 3014
Resumo: DECRETO N° 7.557, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - Retifica a descrição da data do pedido de exoneração da servidora, Josefina Reis Santos, como também, a data do artigo 2° dispostos no decreto N° 7.544, de 08 de fevereiro de 2021, e dá outras providências,
-DECRETO N° 7.559, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o Art. 54, Inciso V, da Lei complementar 16/2007, a servidora Marilu Vieira dos Santos e dá outras providências.
-DECRETO N° 7.560, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - Nomeia os membros, titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal da Assistências Social - CMAS de Estância/SE, para o biênio de 2021/2022, revoga o decreto N° 7.203/2019 e dá outras providências.
-DECRETO N° 7.561, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - Abre crédito suplementar no valor de 135.000,00(Cento e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 124, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 - Designa membros para comporem a comissão do processo seletivo da secretaria municipal da administração e planejamento.
-CONTRATO Nº 11/2021 - DISPENSA Nº 03/2021. Contratada: Jaqueline Santos Oliveira ME.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 12/2021- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem veicular e higienização. Empresa Contratada- Rodolfo Silva Nunes – ME
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 13/2021 - INEXIGIBILIDADE N.º 05/2020. Contratado: Contato Consultoria e Serviços Ltda.
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Nº certificação: VA6B4+OSBRVXAJA5805GHG
12/02/2021 - Edição nº 3006
Resumo: DECRETO N° 7.554, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - Abre crédito suplementar no valor de 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
-DECRETO N° 7.555, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - Exonera, Carlos Alberto Blinofi Cruz, do cargo de secretário municipal do desenvolvimento econômico (cargo em comissão-CCE-01), e dá outras providências.
-DECRETO N° 7.556, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - Nomeia, Thiago Menezes Siqueira, para o cargo de secretário municipal do desenvolvimento econômico (cargo em comissão-CCE-01), e dá outras providências.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2021SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria para o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO – HOMOLOGADA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2020.
-EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2021.
-EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2021.011.007.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 03/2021 – FMS INEXIGIBILIDADE N.º 01/2020.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2021 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 17/2019.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 14/2021 INEXIGIBILIDADE N.º 07/2020.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2021 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 17/2019.
-DESPACHO - RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 36/2019.
-EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 22/2017 PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2017.
-EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 42/2016 CONCORRÊNCIA N.º 01/2016.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 49/2017 PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2017.
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Nº certificação: PEWUTD2D+OJXECIKMPBXIA
11/02/2021 - Edição nº 3005
Resumo: • DECRETO Nº 7.550, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021-Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros da comissão integrada para o retorno de aulas não presencial/presencial da rede pública de ensino do município de Estância/SE como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública, decretada em face da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.
-• DECRETO Nº 7.551, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021- Nomeia os membros, titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Estância/SE, revoga o decreto N° 7.372/2019 e dá outras providências.
-• DECRETO Nº 7.552, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021- Nomeia os membros suplentes, para substituírem no período de férias os membros titulares, os Conselhos Tutelares I e II, de acordo com os decretos n°s 7.380/2020 e 7.384/2020 e dá outras providências.
-• DECRETO N° 7.553/2021 – FEVEREIRO/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 5.000,00 (Cinco mil reais) e dá outras providências.
-• CONTRATO DE PROGRAMA – Contrato de Programa Do Consórcio Público De Resíduos Sólidos E Saneamento Básico Do Sul E Centro Sul Sergipano Doravante Denominado De Conscensul, Que Celebra Com Os Municípios De Arauá, Boquim, Cristinápolis, Estância, Indiaroba, Itabaianinha, Lagarto, Pedrinhas, Poço Verde, Riachão Do Dantas, Salgado, Santa Luzia Do Itanhi, Simão Dias, Tobias Barreto, Tomar Do Geru E Umbaúba, Com A Finalidade De Proceder Ações Da Autarquia Intermunicipal, Em Obediência As Diretrizes Da Lei N° 11.107/2005, Do Decreto N° 6.107/2007, Da Lei N° 12.305/2010, Do Protocolo De Intenções, Do Estatuto Do Consórcio, E Legislações Municipais E Dá Outras Providências.
-• CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2021.
-• RESULTADO DEFINITIVO - CLASSIFICADOS EM EDITAL 03-2021-SMS - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO - ORDEM DECRESCENTE DE PONTUAÇÃO.
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Nº certificação: JJM9ZCSBMC2XL+74P7BKZW
09/02/2021 - Edição nº 3003
Resumo: DECRETO N° 7.549, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Abre crédito especial no valor de 10.500,00(dez mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2021 – SRP - Objeto: Registrar Preços Para Aquisição de Cestas Básicas.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2021 – SRP - Objeto: Registrar preços para aquisição de cestas básicas.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 01/2021 - Objeto: Registrar preços para aquisição de sementes de milho híbrido tipo SHS-4070 e feijão carioca.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 01/2021 - Objeto: Registrar preços para aquisição de sementes de milho híbrido tipo shs-4070 e feijão carioca.
-TERMO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 01/2021 - Objeto: Registrar preços para aquisição de sementes de milho híbrido tipo SHS-4070 e feijão carioca.
-EXTRATO DA DISPENSA Nº 01/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2021.06.001 - Objeto: Contratação de prestação de serviço de impressão do Diário Oficial do Estado de Sergipe dos atos oficiais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Estância/SE. Contratada: Segrase - Serviços Gráficos de Sergipe.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE n.º 01/2021/ADM - Objeto: Extensão de Garantia dos Servidores de Rede da Marca “Dell”, Modelos PowerEdge R620, R620 e R420, adquiridos entre 2014 e 2015, e atualmente instalados no Data Center da Prefeitura de Estância/SE.
-AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DA DOTAÇÃO DO CONTRATO N. 38/2019 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS N. 02/2019
-TERMO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO N. 38/2019.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 41/2021, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE N.º 01/2021/ADM - Objeto: Extensão de Garantia dos Servidores de Rede da Marca “Dell”, Modelos PowerEdge R620, R620 e R420, adquiridos entre 2014 e 2015, e atualmente instalados no Data Center da Prefeitura de Estância/SE.
-RESULTADO PROVISÓRIO EM EDITAL 03-2021-SMS - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO.
-RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DO CRONOGRAMA PUBLICADO DO PSS N°03-2021 - SMS
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Nº certificação: CBEG8WSMLEB/2Z1BHJCKYQ
05/02/2021 - Edição nº 3000
Resumo: LEI N° 2.147, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - Abre crédito especial no valor R$ 10.500,00(dez mil e quinhentos reais) do orçamento vigente para adequação da Estrutura Administrativa do Município de Estância/SE e dá outras providências.
-LEI N° 2.148, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre a desoneração fiscal das operações incidentes sobre o Programa Casa Verde e Amarela do Governo Federal, realizadas no âmbito do Município de Estância/SE, e dá outras providências.
-DECRETO N° 7.540, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
-DECRETO N° 7.541, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais) e dá outras providências.
-DECRETO N° 7.542, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
-AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE CONTRATO Nº 036/2019.
-DESPACHO DA TOMADA DE PREÇOS N. 05/2019.
-RESULTADO DE CLASSIFICADOS EM PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO EDITAL 02/2021-SMS.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021 - Objeto: Registrar preços para contratação de serviço locação de caminhão pipa com capacidade a partir de 16.000 litros, tanque em inox, com equipamento de motor bomba, sistema de tomada de força, mangueira com 30m e rabo de pavão, motorista e combustível. Empresa Beneficiária: R dos Santos - Pipas e Transportes Eireli.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2021 - INEXIGIBILIDADE N. 25/2020
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2021 - INEXIGIBILIDADE N. 22/2020
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2021.
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Nº certificação: 1KTJ81U/R2OEIAQXR8DGFQ
Janeiro - 2021
22/01/2021 - Edição nº 2950
Resumo: EXTRATO CONTRATO Nº. 01/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE N° 04/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2020.06.029 - Contratada: CAT – Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública Ltda.
-CONTRATO Nº 01/2021 – Contrato de prestação de serviços, firmado entre o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Estância e a empresa CAT – Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública Ltda, nos termos do art. 25, inciso II, § 1º, c/c o art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93.
-5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2017 – 5º termo aditivo ao contrato nº 09/2017, vinculado ao pregão presencial nº 07/2016, firmado entre o SAAE de Estância e a empresa GESTTI – Gestão e Tecnologia da Informação Ltda, nos termos das disposições constantes no inciso IV, do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
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Nº certificação: D/GD3QNMDBOP0DOHWXK7XW
13/01/2021 - Edição nº 2909
Resumo: EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 01/2020/FMAS.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 02/2020/FMAS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 03/2020 - Objeto: contratação da licença de software sai - sistema de acesso a informação, contendo os módulos: contas públicas, e-SIC – sistema eletrônico do serviço de informação ao cidadão, homepage, ouvidoria, siof diário oficial próprio com sistema de envio e gerenciamento de documentos.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 03/2020 - Objeto: contratação da licença de software sai - sistema de acesso a informação, contendo os módulos: contas públicas, e-SIC – sistema eletrônico do serviço de informação ao cidadão, homepage, ouvidoria, siof diário oficial próprio com sistema de envio e gerenciamento de documentos.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 04/2020 – Objeto: locação de licença de uso do sistema: erp contabilis – software de gestão pública, com os seguintes módulos: planejamento orçamentário (PPA, LOA E LDO), administrativo e financeiro, contabilidade, transparência pública, controle interno, compras, licitação e pregão gerencial, contratos/convênios, protocolo, almoxarifado, patrimônio, frota de veículos e assinatura digital com serviço de manutenção mensal e suporte técnico para o exercício de 2021.
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Nº certificação: BP+AZ8GHYRNAWSU24APAIA
04/01/2021 - Edição nº 2896
Resumo: DECRETO Nº 7.520, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Declara vacância de cargo público, por motivo de falecimento, conforme dispõe o Art. 54, Inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 16/2007, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.521, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Exonera Genilson Andrade Oliveira, do cargo de Procurador Geral do Município (Cargo em Comissão - CCE - 01), e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.522, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Manoel Messias Menezes Santos, para o cargo de Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Transito - SMTT ( Cargo em Comissão - CCE - 01), e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.523, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia José Enilson Aragão, para o cargo de Secretário Municipal da Defesa e Cidadania ( Cargo em Comissão -CCE-01), e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.524, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Aurenitha Morgana Barreto Menezes de Souza, para o cargo de Secretária Municipal da Educação ( Cargo em Comissão CCE-01), e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.525, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Lidiane Souza Nobre, para o cargo de Secretária Municipal da Cultura e Turismo ( Cargo em Comissão - CCE 01) e dá outras providências.
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Nº certificação: 9QG4W0H/PTC14A2OGSDR+A
04/01/2021 - Edição nº 2895
Resumo: DECRETO Nº 7.516, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Exonera Adriana Rocha Fontes, do cargo de Secretaria Municipal da Educação ( Cargo em Comissão - CCE - 01, e dá outras providência.
-DECRETO Nº 7.517, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Designa Alina Lúcia dos Santos Silva, Procuradoria do Município, para exercer, interinamente, o cargo de Procuradora-Geral do Município ( Cargo em Comissão CCE-01), e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.518, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Exonera Manoel Messias Menezes Santos, do cargo de Secretário Municipal da Cultura e Turismo ( Cargo em Comissão - CCE - 01) e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.519, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Exonera, José Enilson Aragão, do cargo de Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Transito - SMTT ( Cargo em Comissão - CCE-01 ), e dá outras providências.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 02/2020
-EXTRATO DA DISPENSA N° 22/2020 - FMAS
-EXTRATO DA DISPENSA N° 23/2020 - FMAS
-EXTRATO DA DISPENSA N° 27/2020
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Nº certificação: NUGCYMPBZFVHLQC06WJBLA
