2180

Prefeitura Municipal de Estância

Sergipe

|

Ajustes

Por favor, ajuste suas preferências

Verifique se as suas preferências estão ajustadas. Você poderá modificá-las a qualquer momento

Idioma
PT Português

Contraste
Cores Originais
Alto Contraste

Fonte
Original
Aumentar fonte

Mais recursos de acessibilidade

Última atualização: 27 fevereiro 2021 13:21:31

Diário Oficial

Fevereiro - 2021

27/02/2021 - Edição nº 3021

Resumo: DECRETO 7.566, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - Abre crédito suplementar no valor de 1.000.000,00 (um milhão reais) e dá outras providências.

Nº certificação: XCUTYT9TTD7VKERUKWWVGG

26/02/2021 - Edição nº 3020

Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 03/2021/ADM REGISTRO DE PREÇOS - Objeto: Registrar Preços para Eventual Aquisição de Mudas de Plantas Frutíferas para serem distribuídas aos Pequenos Agricultores da Zona Rural, Mudas de Plantas Arbóreas e Insumos para atender as Necessidades da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e demais secretarias, para o Melhoramento e Ampliação das Áreas Arborizadas do Nosso Município.
-• EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 03/2021 REGISTRO DE PREÇOS.
-• RESULTADO DE LICITAÇÃO – HOMOLOGADA PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 01/2021 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gás GLP, através de Ticket Vale-gás Liquefeito de Petróleo envasado em Botijão de 13KG.
-• ORDEM DE SERVIOS Nº 64/2021 PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2020.
-• EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2021/ADM PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 17/2019 - Contratada: Espaço Marketing Eventos Ltda ME.
-• EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2021/ADM PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 17/2019 - Contratada: Wagner Valdenês Rocha Santos ME.
-

Nº certificação: ZN/VOPBOMM8A12Q0C6YZOQ

25/02/2021 - Edição nº 3019

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2021 – SRP – Objeto: Registrar preços para contratação de serviço de caminhão limpa fossa, com capacidade de 8.000 litros, com motorista e combustível, equipamento motobomba sistema de tomada de força e mangueira.
-EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 REGISTRO DE PREÇOS.
-AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2021/ADM – Objeto: Construção de Rede de Macrodrenagem para a Rua Maria Santana Santos, localizada no Bairro Bomfim, neste Município.
-EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2021/ADM.
-

Nº certificação: FWGHTYYS0J9S+VS55IAPEW

24/02/2021 - Edição nº 3018

Resumo: DECRETO N° 7.562, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - Abre crédito suplementar no valor de 1.142.000,00(um milhão e cento e quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
-DECRETO N° 7.563, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - Abre crédito especial no valor de 13.000,00(treze mil reais) e dá outras providências.
-DECRETO N° 7.564, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - Abre crédito suplementar no valor de 1.963.000,00(um milhão e novecentos e sessenta e três mil reais) e dá outras providências.
-DECRETO N° 7.565, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Estância/SE, revoga o anterior n° 6.986/2017, e dá outras providências.
-AVISO E EDITAL PP 052020- SRP - Registrar preços para contratação de serviço de tornearia e solda em peças e conexões.
-EXTRATO DA DISPENSA N.º 21/2020 - Locadora: Rivone Guimarães Graça
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 44/2021/ADM, VINCULADO A DISPENSA N.º 01/2021/ADM - Prestação de Serviços para Elaboração de Projeto de Entrada de Energia e Alimentadores no Prédio do Paço Municipal.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 16/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA N.º 21/2020
-

Nº certificação: 4EV0W0IOG2MLXRKOCXPDBA

24/02/2021 - Edição nº 3017

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N.º 09/2021/FMS - VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20/2020/ADM.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 11/2021 - CONCORRÊNCIA N.º 01/2020/SEME.
-CONTRATO Nº. 12/2021- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem veicular e higienização. Empresa: Rodolfo Silva Nunes – ME
-EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2020.
-

Nº certificação: ULI6DCURYUT9QPZH5PH6EA

23/02/2021 - Edição nº 3016

Resumo: AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2021/CVE – Objeto: Aquisição e fornecimento parcelado de material de consumo e limpeza para o exercício 2021.
-EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2021/CVE - Objeto: Aquisição e fornecimento parcelado de material de consumo e limpeza para o exercício 2021.
-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA N.º 31/2020/ADM.
-EXTRATO DO CONTRATO N. 034/2021 – DISPENSA N. 16/2020.
-

Nº certificação: K4VMMV41LKROYCU7KGKZ+G

22/02/2021 - Edição nº 3015

Resumo: DECRETO N° 7.558, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - Abre crédito suplementar no valor de 480.000,00(Quatrocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de investigação geotécnica para elaboração de sondagem a percussão no terreno para ampliação do sistema de abastecimento de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Estância/SE, como também no terreno para construção de galpão anexo à Estação de Tratamento de Água Central.
-EXTRATO DA DISPENSA N° 02/2021 - Objeto: Aquisição de kit revisão com prestação de serviço para realização da revisão obrigatória de um veículo oficial do SAAE durante o período de garantia junto ao fornecedor original. (Evel Estância Comercio e Locação de Veículos Ltda).
-EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 61/2020. (Centro de Integração Empresa Escola – CIEE).
-

Nº certificação: M+RL01CRKDCS2VUDWATXLA

22/02/2021 - Edição nº 3014

Resumo: DECRETO N° 7.557, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - Retifica a descrição da data do pedido de exoneração da servidora, Josefina Reis Santos, como também, a data do artigo 2° dispostos no decreto N° 7.544, de 08 de fevereiro de 2021, e dá outras providências,
-DECRETO N° 7.559, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o Art. 54, Inciso V, da Lei complementar 16/2007, a servidora Marilu Vieira dos Santos e dá outras providências.
-DECRETO N° 7.560, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - Nomeia os membros, titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal da Assistências Social - CMAS de Estância/SE, para o biênio de 2021/2022, revoga o decreto N° 7.203/2019 e dá outras providências.
-DECRETO N° 7.561, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - Abre crédito suplementar no valor de 135.000,00(Cento e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 124, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 - Designa membros para comporem a comissão do processo seletivo da secretaria municipal da administração e planejamento.
-CONTRATO Nº 11/2021 - DISPENSA Nº 03/2021. Contratada: Jaqueline Santos Oliveira ME.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 12/2021- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem veicular e higienização. Empresa Contratada- Rodolfo Silva Nunes – ME
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 13/2021 - INEXIGIBILIDADE N.º 05/2020. Contratado: Contato Consultoria e Serviços Ltda.
-

Nº certificação: VA6B4+OSBRVXAJA5805GHG

19/02/2021 - Edição nº 3013

Resumo: LEI N° 2.149, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - Abre crédito especial no valor R$ 13.000,00 (treze mil reais) do orçamento vigente para adequação da estrutura administrativa do município de Estância e dá outras providências.

Nº certificação: FFCVOPA8BV0HY0ZOJK4ZVG

19/02/2021 - Edição nº 3012

Resumo: LEI N° 2.149, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - Abre crédito especial no valor R$ 13.000,00 (treze mil reais) do orçamento vigente para adequação da estrutura administrativa do município de Estância e dá outras providências.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2021.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2021.
-RESULTADO PP N. 03/2020 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem veicular e higienização. Empresa Vencedora- Rodolfo Silva Nunes – ME
-EXTRATO DA DISPENSA N.º 02/2021
-EXTRATO DA DISPENSA N.º 03/2021
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2021
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2021 - PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA Nº 03/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação (kit quentinhas e refrigerante). Contratada: Jaqueline Santos Oliveira ME.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2021
-AVISO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2019.
-TERMO DO AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DA DOTAÇÃO DO CONTRATO N. 037/2019 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS N. 02/2019.
-

Nº certificação: 170LPDDQUVK2RGGHF6HDRG

18/02/2021 - Edição nº 3011

Resumo: EXTRATO DA DISPENSA N° 03/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação (kit quentinha e refrigerante). (Jaqueline Santos Oliveira).

Nº certificação: SRNADXZ5ZLDTHBAXBXTVNW

18/02/2021 - Edição nº 3010

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2021 – SRP.
-EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021.
-EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 REGISTRO DE PREÇOS.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 36/2019.
-EXTRATO – 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 142/2019.
-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2021.
-

Nº certificação: PJOSMAZSUTMGQZKTF3I3DG

17/02/2021 - Edição nº 3009

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA.

Nº certificação: 8FFP59Y4KF+4BDNZDHEUQA

15/02/2021 - Edição nº 3008

Resumo: • REPUBLICAÇÃO -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2021 – SRP- Objeto: Registrar Preços Para Aquisição De Sementes De Milho Híbrido Tipo SHS-4070 E Feijão Carioca.
-• REPUBLICAÇÃO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO n.º 01/2021- REGISTRO DE PREÇO.
-• EXTRATO DA DISPENSA N.º 01/2021/ADM- Contratado: R Dantas Instalações e Construções Eireli ME.
-

Nº certificação: 9OH7QGGCYRE3BPF1ASS7FG

15/02/2021 - Edição nº 3007

Resumo: SMTT - EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.2021.
-SMTT - CONTRATO Nº 001.2021 - Contratação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica, firmado entre a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito e a Companhia Sul Sergipana de Eletricidade - SULGIPE.
-

Nº certificação: 7BJDCTPUDMDSQJDNKNI7UQ

12/02/2021 - Edição nº 3006

Resumo: DECRETO N° 7.554, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - Abre crédito suplementar no valor de 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
-DECRETO N° 7.555, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - Exonera, Carlos Alberto Blinofi Cruz, do cargo de secretário municipal do desenvolvimento econômico (cargo em comissão-CCE-01), e dá outras providências.
-DECRETO N° 7.556, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - Nomeia, Thiago Menezes Siqueira, para o cargo de secretário municipal do desenvolvimento econômico (cargo em comissão-CCE-01), e dá outras providências.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2021SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria para o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO – HOMOLOGADA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2020.
-EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2021.
-EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2021.011.007.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 03/2021 – FMS INEXIGIBILIDADE N.º 01/2020.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2021 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 17/2019.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 14/2021 INEXIGIBILIDADE N.º 07/2020.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2021 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 17/2019.
-DESPACHO - RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 36/2019.
-EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 22/2017 PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2017.
-EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 42/2016 CONCORRÊNCIA N.º 01/2016.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 49/2017 PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2017.
-

Nº certificação: PEWUTD2D+OJXECIKMPBXIA

11/02/2021 - Edição nº 3005

Resumo: • DECRETO Nº 7.550, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021-Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros da comissão integrada para o retorno de aulas não presencial/presencial da rede pública de ensino do município de Estância/SE como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública, decretada em face da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.
-• DECRETO Nº 7.551, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021- Nomeia os membros, titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Estância/SE, revoga o decreto N° 7.372/2019 e dá outras providências.
-• DECRETO Nº 7.552, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021- Nomeia os membros suplentes, para substituírem no período de férias os membros titulares, os Conselhos Tutelares I e II, de acordo com os decretos n°s 7.380/2020 e 7.384/2020 e dá outras providências.
-• DECRETO N° 7.553/2021 – FEVEREIRO/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 5.000,00 (Cinco mil reais) e dá outras providências.
-• CONTRATO DE PROGRAMA – Contrato de Programa Do Consórcio Público De Resíduos Sólidos E Saneamento Básico Do Sul E Centro Sul Sergipano Doravante Denominado De Conscensul, Que Celebra Com Os Municípios De Arauá, Boquim, Cristinápolis, Estância, Indiaroba, Itabaianinha, Lagarto, Pedrinhas, Poço Verde, Riachão Do Dantas, Salgado, Santa Luzia Do Itanhi, Simão Dias, Tobias Barreto, Tomar Do Geru E Umbaúba, Com A Finalidade De Proceder Ações Da Autarquia Intermunicipal, Em Obediência As Diretrizes Da Lei N° 11.107/2005, Do Decreto N° 6.107/2007, Da Lei N° 12.305/2010, Do Protocolo De Intenções, Do Estatuto Do Consórcio, E Legislações Municipais E Dá Outras Providências.
-• CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2021.
-• RESULTADO DEFINITIVO - CLASSIFICADOS EM EDITAL 03-2021-SMS - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO - ORDEM DECRESCENTE DE PONTUAÇÃO.
-

Nº certificação: JJM9ZCSBMC2XL+74P7BKZW

10/02/2021 - Edição nº 3004

Resumo: DECRETO N° 7.547, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Exonera, Luiz Carlos dos Santos, do cargo de secretário municipal da juventude e desporto(Cargo em Comissão-CCE-01) e dá outras providências
-DECRETO N° 7.548, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Nomeia, Gabriela de Meneses Oliveira, para o cargo de secretária municipal da juventude e desporto (Cargo em Comissão-CCE-01) e dá outras providências.
-PORTARIA N° 137/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Nomeia Luiz Carlos dos Santos para o cargo em Comissão Especial CCE-02 de secretário adjunto.
-EXTRATO DO CONTRATO N. 38/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO N. 04/2020.
-

Nº certificação: XAQYSQQASXE/M404ERKZOW

09/02/2021 - Edição nº 3003

Resumo: DECRETO N° 7.549, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Abre crédito especial no valor de 10.500,00(dez mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2021 – SRP - Objeto: Registrar Preços Para Aquisição de Cestas Básicas.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2021 – SRP - Objeto: Registrar preços para aquisição de cestas básicas.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 01/2021 - Objeto: Registrar preços para aquisição de sementes de milho híbrido tipo SHS-4070 e feijão carioca.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 01/2021 - Objeto: Registrar preços para aquisição de sementes de milho híbrido tipo shs-4070 e feijão carioca.
-TERMO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 01/2021 - Objeto: Registrar preços para aquisição de sementes de milho híbrido tipo SHS-4070 e feijão carioca.
-EXTRATO DA DISPENSA Nº 01/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2021.06.001 - Objeto: Contratação de prestação de serviço de impressão do Diário Oficial do Estado de Sergipe dos atos oficiais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Estância/SE. Contratada: Segrase - Serviços Gráficos de Sergipe.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE n.º 01/2021/ADM - Objeto: Extensão de Garantia dos Servidores de Rede da Marca “Dell”, Modelos PowerEdge R620, R620 e R420, adquiridos entre 2014 e 2015, e atualmente instalados no Data Center da Prefeitura de Estância/SE.
-AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DA DOTAÇÃO DO CONTRATO N. 38/2019 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS N. 02/2019
-TERMO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO N. 38/2019.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 41/2021, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE N.º 01/2021/ADM - Objeto: Extensão de Garantia dos Servidores de Rede da Marca “Dell”, Modelos PowerEdge R620, R620 e R420, adquiridos entre 2014 e 2015, e atualmente instalados no Data Center da Prefeitura de Estância/SE.
-RESULTADO PROVISÓRIO EM EDITAL 03-2021-SMS - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO.
-RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DO CRONOGRAMA PUBLICADO DO PSS N°03-2021 - SMS
-

Nº certificação: CBEG8WSMLEB/2Z1BHJCKYQ

08/02/2021 - Edição nº 3002

Resumo: DECRETO N. 7.544, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
-DECRETO N. 7.545, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
-DECRETO N. 7.546/2021.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 01/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2021/ADM - DISPENSA N.º 34/2020/ADM;
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2021 - CONCORRÊNCIA N.º 03/2020.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 04/2020.
-CONTRATO N. 02/2021.
-CONTRATO N. 05/2021.
-

Nº certificação: 9II+COSPZHEV8IRQ7IG7/W

05/02/2021 - Edição nº 3001

Resumo: DECRETO Nº 7.543 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre a suspensão do pronto facultativo do dia 16 de Fevereiro de 2021 - Terça-Feira de Carnaval,no âmbito do Município de Estância/SE, e sobre as medidas de restrição e enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID19), de caráter temporal e específico, e dá outras providências.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 18/2021, VINCULADO A DISPENSA N.º 28/2020
-EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 142/2017, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2017;
-

Nº certificação: A4MNM3VK4O+GFLOMRJQXDQ

05/02/2021 - Edição nº 3000

Resumo: LEI N° 2.147, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - Abre crédito especial no valor R$ 10.500,00(dez mil e quinhentos reais) do orçamento vigente para adequação da Estrutura Administrativa do Município de Estância/SE e dá outras providências.
-LEI N° 2.148, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre a desoneração fiscal das operações incidentes sobre o Programa Casa Verde e Amarela do Governo Federal, realizadas no âmbito do Município de Estância/SE, e dá outras providências.
-DECRETO N° 7.540, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
-DECRETO N° 7.541, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais) e dá outras providências.
-DECRETO N° 7.542, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
-AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE CONTRATO Nº 036/2019.
-DESPACHO DA TOMADA DE PREÇOS N. 05/2019.
-RESULTADO DE CLASSIFICADOS EM PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO EDITAL 02/2021-SMS.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021 - Objeto: Registrar preços para contratação de serviço locação de caminhão pipa com capacidade a partir de 16.000 litros, tanque em inox, com equipamento de motor bomba, sistema de tomada de força, mangueira com 30m e rabo de pavão, motorista e combustível. Empresa Beneficiária: R dos Santos - Pipas e Transportes Eireli.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2021 - INEXIGIBILIDADE N. 25/2020
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2021 - INEXIGIBILIDADE N. 22/2020
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2021.
-

Nº certificação: 1KTJ81U/R2OEIAQXR8DGFQ

04/02/2021 - Edição nº 2999

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2021 – FMAS.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2021 – FMAS.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2021 – FMAS.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2021 – FMAS.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2020 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria Técnica, Contábil e Geral. Contratada: CAT - Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública Ltda.
-SMTT - TERMO DE CONTRATO Nº 003/2021 - Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria Contábil e Consultoria Geral. Contratada: Empresa CAT - Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública Ltda.
-SMTT - EDITAL Nº 02/2021 - Resultados das avaliações de aptidão física e mental dos Agentes de Trânsito aprovados no Concurso nº 001/2016 da SMTT de Estância/SE.
-SMTT - EDITAL Nº 03/2021 - Convocação para posse dos Agentes de Trânsito aprovados no Concurso nº 001/2016 da SMTT de Estância/SE.
-

Nº certificação: IARYZ6LQXZLX5YLXW2KQOW

03/02/2021 - Edição nº 2998

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N. 08/2021-FMS – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 20/2020.

Nº certificação: KFKRTKZPUBKKTJL9J8GPPW

03/02/2021 - Edição nº 2997

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2021 - Objeto: Registrar Preço para Aquisição de Lubrificantes.
-EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2021 REGISTRO DE PREÇOS.
-

Nº certificação: DWWNFE69QS1NY56QIXTPTG

03/02/2021 - Edição nº 2996

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE nº 004/2020 - Objeto: Prestação de Serviços de Automação e Manutenção do Software do Sistema de Informação de Contabilidade. Contratada: 3 Tecnos Tecnologia Ltda.
-SMTT - CONTRATO Nº 002/2021 - Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Automação e Manutenção do Software do Sistema de Informação de Contabilidade, firmado entre a Superintendência M. de Transportes e Trânsito. Empresa 3 Tecnos Tecnologia Ltda.
-

Nº certificação: 0NFY8IJ9O2UYISOJLG4ANG

03/02/2021 - Edição nº 2995

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2021 - Objeto: Registrar Preço para Aquisição de Gás GLP, através do Ticket Vale-gás Liquefeito de Petróleo envasado em Botijão de 13KG.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 01/2021 - Objeto: Registrar Preço para Aquisição de Gás GLP, através do Ticket Vale-gás Liquefeito de Petróleo envasado em Botijão de 13KG.
-

Nº certificação: R/MWY/Y8C1N/3NRHLC+C/G

03/02/2021 - Edição nº 2994

Resumo: RESULTADO/HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2020.06.022 - Objeto: Contratação de serviço de locação de caminhão pipa com capacidade a partir de 16.000 litros, tanque em inox, com equipamento de motor bomba, sistema de tomada de força, mangueira com 30m e rabo de pavão, motorista e combustível. Empresa: R dos Santos - Pipas e Transportes Eireli.

Nº certificação: ZXFWYLNGETALVX5RE4SIPW

02/02/2021 - Edição nº 2993

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N.º 27/2021/ADM, VINCULADO A DISPENSA N.º 31/2020/ADM – Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel localizado na Av. Lourival Batista, n.º 275, Centro deste Município, para funcionamento da Sede, bem como Garagem da Frota de Veículos da Secretaria Municipal dos Serviços Urbanos. Contratado: Distribuidora Suleste Ltda.

Nº certificação: VMTUH7P9TOSTR5ZBUOJ3NQ

02/02/2021 - Edição nº 2992

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 87/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019 – Contratada: Tríade Engenharia e Automação Ltda ME.

Nº certificação: COBRGGJPRZBAYBXZ+TKWFA

02/02/2021 - Edição nº 2991

Resumo: EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 17/2020 - TOMADA DE PREÇOS N° 01/2020. Contratada: Hidrosolo Serviços Hidrogeológicos e Geológicos Ltda - EPP
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2020 - VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS N. 01/2020. Contratada: Hidrosolo Serviços Hidrogeológicos e Geológicos Ltda - EPP
-

Nº certificação: YUGIIZIX5C1CF3LTFPXWAA

02/02/2021 - Edição nº 2990

Resumo: RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DO CRONOGRAMA PUBLICADO DO PSS N°03-2021 - SMS

Nº certificação: XVWQEHMTUSTB1IUIZC2I/A

02/02/2021 - Edição nº 2989

Resumo: EXTRATO DA DISPENSA N.º 34/2020/ADM – Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel localizado na Av. Lourival Batista, n.º 187, no Centro deste Município, para acomodar o Depósito de Materiais da Secretaria Municipal dos Serviços Urbanos.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 19/2019, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE N.º 79/2018.
-

Nº certificação: 745BC7IC+UQ4PBZUDICZQQ

01/02/2021 - Edição nº 2988

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N.º 33/2021 – DISPENSA N.º 32/2020. Contratada: Silvano Ribeiro Salgado.

Nº certificação: RK4YXMIMIWZXWJ6WRM09VG

01/02/2021 - Edição nº 2987

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N.º 05/2021 - INEXIGIBILIDADE N.º 07/2020/SEME. Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
-2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nª. 09/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2018 - Objeto: Contratação de empresa para locação de 04 (quatro) impressoras multifuncionais a laser, com alta capacidade de impressão, com 20.000 impressões mensais. Empresa: Vortex Serviços Ltda ME.
-

Nº certificação: SWB8F889U5YHUOBBXC3U5Q

01/02/2021 - Edição nº 2986

Resumo:
-EDITAL DE ABERTURA Nº 03/2021 - SMS - Processo de Seleção simplificado para contratação emergencial em regime temporário, com finalidade de enfrentamento de situação de emergência pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus - COVID 19.
-SMTT - EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2021- Objeto: Aquisição de Combustíveis: Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10.
-

Nº certificação: AOFJ0EXJ+1MJ3SAD9WM9JA

01/02/2021 - Edição nº 2985

Resumo: DECRETO Nº 7.539, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - Regulamenta o Sistema de Avaliação de Desempenho e Concessão de Progressão Vertical dos Guardas Municipais do Município de Estância/SE, e outras providências.
-EXTRATO DA DISPENSA N.º 22/2020 - Objeto: Contratação da prestação dos serviços de revisão obrigatória dos veículos oficiais da secretaria municipal da saúde. Contratada: SAMAM Veículos Ltda.
-

Nº certificação: H3YO+ZGXAGKILDGBD25BCG

01/02/2021 - Edição nº 2984

Resumo: SMTT - 1º TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO N. 001/2021 - CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL E CIDADANIA E A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE ESTÂNCIA/SE.
-

Nº certificação: OBQGGL+J/WMR1BU5VW+Y3Q

01/02/2021 - Edição nº 2983

Resumo: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 21/2019. (AGC Construções e Empreendimentos LTDA).

Nº certificação: IAXA8I+M2VGLNIQCLWQQBG

01/02/2021 - Edição nº 2982

Resumo: 2º TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO N.º 93/2017 - VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2017.

Nº certificação: 7E183D7HSTWSZLCSPYIEXG
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 2981

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2021 – FMAS. (Washington Vidal Santana).
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021. (3Tecnos Tecnologia Ltda).
-

Nº certificação: TBSGUV6UHQBLG9V83AUPCA

29/01/2021 - Edição nº 2980

Resumo: EXTRATO DA DISPENSA Nº 04/2020/SEME - Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel localizado no Povoado Porto do Mato, neste município, para sediar o anexo da Escola Municipal Maria Izabel Carvalho Nabuco D’Ávila para o exercício 2021. (Diocese de Estância).

Nº certificação: EG4XOXBOVAZDGACTVAGKMW

29/01/2021 - Edição nº 2979

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N° 01/2021-SEME – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 20/2020.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 01/2021-FMAS – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 20/2020.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 04/2021-FMS – INEXIGIBILIDADE N. 02/2020.
-

Nº certificação: HKESWD/HFCI0HIHTKDU/VQ

29/01/2021 - Edição nº 2978

Resumo: RERRATIFICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CONCORRÊNCIA N°01/2020/SEME.
-EXTRATO DE CONTRATO N°30/2021 DA DISPENSA N°33/2020 – Contratado: Ivonete Barreto.
-

Nº certificação: TPYCYRY51/CITLYPJJE7KA

29/01/2021 - Edição nº 2977

Resumo: - EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2021 - SMS - Processo de seleção simplificado para provimento temporário de vagas nos cargos de quadro pessoal da Secretaria Municipal da Saúde - SMS.
-- EXTRATO DA DISPENSA Nº 20/2020- Contratado: Procont Contabilidade e Consultoria Ltda.
-

Nº certificação: QHJAYVCJW2NBSXPVXM5LAG

28/01/2021 - Edição nº 2976

Resumo: RESULTADO DEFINITIVO DE CLASSIFICADOS EM EDITAL 01-2021-SMS - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO.

Nº certificação: NEKA9WJPEJZNJFLZQNMKZQ

28/01/2021 - Edição nº 2975

Resumo: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09/2019. (Vortex Serviços Ltda ME).
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 88/2020. (Tríade Engenharia e Automação Ltda Me).
-

Nº certificação: IJRCGH0AUGSKSTAQVPMPHQ

28/01/2021 - Edição nº 2974

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 08/2021 - DISPENSA Nº. 13/2020 – Objeto: Prestação de serviço de divulgação de notas de utilidade pública, com gravação da mídia e por meio de carro de som. Empresa: Tranzasom Sonorização Ltda.
-TERMO DE CONTRATO Nº. 08/2021 - DISPENSA Nº. 13/2020 - Objeto: Prestação de serviço de divulgação de notas de utilidade pública, com gravação da mídia e por meio de carro de som. Empresa: TRANZASOM Sonorização Ltda.
-

Nº certificação: JTY2G7O73YFUTDCPUZSASA

28/01/2021 - Edição nº 2973

Resumo: EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 06/2020 - Contratado: Companhia Sul Sergipana De Eletricidade – SULGIPE.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 05/2020 - Contratada: Contato Consultoria E Serviços Ltda.
-

Nº certificação: PY42BLOUA3ZS9RXCBQEMXQ

28/01/2021 - Edição nº 2972

Resumo: TERMO DE CONTRATO Nº. 07/2021- INEXIGIBILIDADE Nº 06/2020 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de vale-transporte (passes) para o exercício 2021. Empresa: COOPEASTELE (COOPERATIVA de Transporte Municipal da Cidade de Estância/SE)

Nº certificação: HNTVWEHPVJZCQDQUC2C+UA

28/01/2021 - Edição nº 2971

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 20/2020.
-EXTRATO DO CONTRATO 07/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 06/2020 – Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de vale-transporte (passes)para o exercício 2021. Empresa: COOPEASTELE (COOPERATIVA de Transporte Municipal da Cidade de Estância/SE).
-

Nº certificação: 54PRUZCVULRHHAI2SWMHFW

27/01/2021 - Edição nº 2970

Resumo: PORTARIA Nº 015/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021 – Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 016/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021 – Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências.
-RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/2020.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2021/FMS- DISPENSA N.º 19/2020/FMS - Contratado: Companhia Industrial da Estância S/A.
-

Nº certificação: AOIX/FESPUYVA/VYUVOTPA

27/01/2021 - Edição nº 2969

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N. 03/2021- INEXIGIBILIDADE Nº 18/2020.
-EXTRATO DO CONTRATO N. 09/2021- DISPENSA N. 17/2020.
-EXTRATO DO CONTRATO N. 13/2021- INEXIGIBILIDADE Nº 26/2020.
-EXTRATO DO CONTRATO N. 22/2021- DISPENSA N. 27/2020.
-EXTRATO DO CONTRATO N. 06/2021- INEXIGIBILIDADE Nº 07/2020 - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria técnica na operacionalização do sistema de abastecimento de água do município de Estância/SE. Contratado: Marcus Paulo Rosa Barbosa.
-TERMO DE CONTRATO Nº. 06/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 07/2020-Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria técnica na operacionalização do sistema de abastecimento de água do município de Estância/SE. Contratado:Marcus Paulo Rosa Barbosa.
-

Nº certificação: T3EXLOHGWJ6KHCWDPYSLMQ

27/01/2021 - Edição nº 2968

Resumo: TERMO DE CONTRATO Nº. 03/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2020 - PME - Aquisição de Combustíveis (Gasolina comum e Óleo Diesel S-10), firmado entre o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Estância/SE e a Empresa RPB Auto Posto Ltda.

Nº certificação: IAVKKBUVMVI6OZ/1H+M/HW

27/01/2021 - Edição nº 2967

Resumo: RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 20/2018, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 14/2017

Nº certificação: I4FKAHN1RJ8PSE56GKSWUQ

27/01/2021 - Edição nº 2966

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2021-Contratado: Silvanio Ribeiro Salgado.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 29/2021-Contratada: Estratégia Consultoria Técnica Ltda.
-

Nº certificação: TV1U2OUYRN8GLZMEIVSMYW

26/01/2021 - Edição nº 2965

Resumo: DECRETO 7515/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 12.208.317,53 (Doze Milhões e duzentos e oito Mil e trezentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos) e dá outras providências.
-DECRETO 7535/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 7.242.000,00 (Sete Milhões e Duzentos e quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
-

Nº certificação: AY3ZSO3YTUTLSNCGIMSR7A

26/01/2021 - Edição nº 2964

Resumo: PORTARIA Nº 04/2021, de 26 DE JANEIRO DE 2021 - Cria a Comissão Municipal de Integração Ensino - Serviço ( CIES ) e o Comitê Gestor Local do COAPES no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de Estância/SE e dá outras providências.
-RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 07/2020- Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria técnica na operacionalização do sistema de abastecimento de água do município de Estância/SE. Marcus Paulo Rosa Barbosa.
-

Nº certificação: H9ZOZMN4WSH92ISTL59NBG

26/01/2021 - Edição nº 2963

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N.º 20/2021 - VINCULADO A DISPENSA N.º 30/2020/ADM.
-TERMO DE CONTRATO 04/2021- INEXIGIBILIDADE Nº. 03/2020 - Objeto: Contratação de empresa no ramo de automação e licença no uso de software de gestão pública para 2021. Empresa: 3TECNOS Tecnologia Ltda.
-

Nº certificação: RK/JGVWFEYVS6G6A8SV9FW

26/01/2021 - Edição nº 2962

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO 04/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº. 03/2020 – Objeto: Contratação de empresa no ramo de automação e licença no uso de software de gestão pública para 2021. Empresa: 3TECNOS Tecnologia Ltda.
-TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 51/2020 - Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos da Frota do Município de Estância.
-

Nº certificação: QLPY20D4UYKGMFL2XFOBBG

26/01/2021 - Edição nº 2961

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N.º 03/2021 - INEXIGIBILIDADE N.º 05/2020/SEME. Contratada: Companhia Sul Sergipana de Eletricidade - SULGIPE.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 04/2021 - INEXIGIBILIDADE n.º 04/2020/SEME. Contratada: 3TECNOS Tecnologia Ltda.
-

Nº certificação: MNFCIDOGMEOHBZVZG1J9WW

25/01/2021 - Edição nº 2960

Resumo: DECRETO N° 7.537, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade do concurso público vigente no âmbito da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT, homologado em 27 de janeiro de 2017, em razão da decretação da emergência pública de saúde, através do decreto municipal N° 7.400 de 17 de Março de 2020, não abrangendo os processos seletivos e demais seleções para a contratação dos profissionais da saúde e de assistência social, destinados ao enfrentamento da pandemia do COVID-19, em consonância com a lei complementar N° 173/2020, e dá outras providências.
-RESULTADO DE CLASSIFICADOS EM EDITAL 01-2021-SMS- PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO.
-

Nº certificação: PA/3BJVNWDTOXBOG6AAGQG

25/01/2021 - Edição nº 2959

Resumo: EXTRATO DA DISPENSA Nº 13/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de divulgação de notas de utilidade pública com gravação da mídia e por meio de carro de som, com duração estimada de 200 (duzentas) horas. Contratada: Tranzasom Sonorização Ltda.
-EXTRATO DO CONTRATO 05/2021 - DISPENSA Nº 12/2020- Objeto: Contratação de empresa que preste serviço de locação e implantação de Software para geração de SPED/FISCAL – ICMS/IPI para Administração e Gestão Pública. Empresa beneficiária - T&B Soluções em Tecnologia Ltda – ME
-

Nº certificação: MNOOMCV8O7JYQOGOX73OUG

25/01/2021 - Edição nº 2958

Resumo: EXTRATO CONTRATO Nº. 03/2021 ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20/2020 – PME PROCESSO ADMINISTRATIVO 2020.006.127 - Contratada: RPB Auto Posto Ltda.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 158/2017 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 14/2017 - Contratada: Senconsult Locação de Veículos e Construção Ltda.
-EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 20/2018 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 14/2017 - Contratada: Senconsult Locação de Veículos e Construção Ltda.
-

Nº certificação: DSQEXIDHN7BG/5C6KRTIQG

25/01/2021 - Edição nº 2957

Resumo: EXTRATO DA DISPENSA N.º 18/2020 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede telefônica, ramais e PABX da Secretaria Municipal da Saúde.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2020 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede telefônica, ramais e PABX da Secretaria Municipal da Saúde.
-

Nº certificação: YALDRT1FD30KV/NCBICUMG

25/01/2021 - Edição nº 2956

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 15/2021- INEXIGIBILIDADE Nº 24/2020 - Contratada: IMAP- Instituto Municipal de Administração Publica.

Nº certificação: P8K7M/D4YMHE2MVMP+B9KG

25/01/2021 - Edição nº 2955

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 02/2021- INEXIGIBILIDADE Nº 05/2020 - Contratada: Companhia Sul Sergipana De Eletricidade – SULGIPE.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 24/2021- INEXIGIBILIDADE N.º 27/2020 - Contratado: COOPEASTELE – Cooperativa De Transporte Municipal Da Cidade De Estância.
-

Nº certificação: LWMEMNFAVOLMVRO9ISHJNQ

25/01/2021 - Edição nº 2954

Resumo: 02º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 08/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria técnica, com transferência de tecnologia e insumos para tratamento de água potável.Empresa Beneficiada: Bauminas Química N/NE Ltda.

Nº certificação: GFT60GKKQR4X9GVHUCXAGQ

22/01/2021 - Edição nº 2953

Resumo: DECRETO Nº 7.534, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Publico Municipal efetivo por aposentadoria compulsória e dá outras providências.

Nº certificação: A4SWC3IJVH8WEVWON9L+AG

22/01/2021 - Edição nº 2952

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2021 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2020 – Contratada: RPB Auto Posto Ltda.
-EXTRATO/RESUMO DE ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 25/2018 CONTRATO N° 25/2018 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2017 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2017 - Contratada: Viação Atlântico Sul Ltda – EPP.
-

Nº certificação: 5XTCCYNFYKEDK+PWLZM5XW

22/01/2021 - Edição nº 2951

Resumo: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 33/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2018. Contratada: L F Desinsetização Prolongada Ltda – ME..
-EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 47/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2017. Contratada: Edson Luiz Atanázio Oliveira ME.
-

Nº certificação: 7Y5R0MDK13ZHA6N6S3WH7G

22/01/2021 - Edição nº 2950

Resumo: EXTRATO CONTRATO Nº. 01/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE N° 04/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2020.06.029 - Contratada: CAT – Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública Ltda.
-CONTRATO Nº 01/2021 – Contrato de prestação de serviços, firmado entre o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Estância e a empresa CAT – Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública Ltda, nos termos do art. 25, inciso II, § 1º, c/c o art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93.
-5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2017 – 5º termo aditivo ao contrato nº 09/2017, vinculado ao pregão presencial nº 07/2016, firmado entre o SAAE de Estância e a empresa GESTTI – Gestão e Tecnologia da Informação Ltda, nos termos das disposições constantes no inciso IV, do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
-

Nº certificação: D/GD3QNMDBOP0DOHWXK7XW

22/01/2021 - Edição nº 2949

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N.º 06/2021- INEXIGIBILIDADE N.º 08/2020/SEME - Contratada: COOPEASTELE – Cooperativa De Transporte Municipal Da Cidade De Estância.

Nº certificação: H3/VAUBXRURZOMIP/90DDQ

22/01/2021 - Edição nº 2948

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 28/2020– PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2019 - Contratada: Tríade Engenharia e Automação Ltda ME.

Nº certificação: MGHWBVTP/2EOYSRYC+0VNA

22/01/2021 - Edição nº 2947

Resumo: ORDEM DE SERVIÇOS – 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 153/2017, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2017.
-ORDEM DE SERVIÇO - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 154/2017, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2017.
-

Nº certificação: HANYNRUIK10CDI42SKA93Q

22/01/2021 - Edição nº 2946

Resumo: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2019. Empresa: SOBRAE Engenharia Ltda.

Nº certificação: KL8V7N3RA4+IE+FIDMRIIA

22/01/2021 - Edição nº 2945

Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2019. Empresa: VORTEX Serviços Ltda ME.

Nº certificação: GQFGMJ78RKM5JROU9H64SA

21/01/2021 - Edição nº 2944

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº03/2020-FMAS.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 24/2020- FMAS.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 25/2020- FMAS.
-

Nº certificação: 3TZ0C4878PFBMJMH96CN1W

21/01/2021 - Edição nº 2943

Resumo: EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.º 24/2016, VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2016;
-EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.º 142/2019, VINCULADO A CONCORRÊNCIA N.º 01/2019.
-

Nº certificação: FY3CFI90O4LESSMSGQJG0Q

21/01/2021 - Edição nº 2942

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N. 04/2021 - DISPENSA N. 21/2020.
-EXTRATO DO CONTRATO N. 05/2021 - DISPENSA N. 20/2020.
-EXTRATO DO CONTRATO N. 07/2021 - INEXIGIBILIDADE N. 20/2020.
-EXTRATO DO CONTRATO N. 02/2021 - DISPENSA N. 24/2020.
-EXTRATO DO CONTRATO N. 01/2021 - DISPENSA N. 22/2020.
-EXTRATO DO CONTRATO N. 02/2021 – FMAS - DISPENSA N. 21/2020 - FMAS.
-

Nº certificação: IDOC+LAD9G0TYLZDEK8PRW

20/01/2021 - Edição nº 2941

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N. 08/2021 - DISPENSA N. 18/2020.

Nº certificação: BOYSMGS/ORHOPMTXI7TBDQ

20/01/2021 - Edição nº 2940

Resumo: SMTT - PORTARIA Nº 001/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-SMTT - PORTARIA Nº 002/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-SMTT - PORTARIA Nº 003/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-SMTT - PORTARIA Nº 004/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-SMTT - PORTARIA Nº 007/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-SMTT - PORTARIA Nº 008/2021 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
-SMTT - PORTARIA Nº 009/2021 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
-

Nº certificação: IFPPRDR42UXZJZSV5U9STQ

20/01/2021 - Edição nº 2939

Resumo: EXTRATO DA DISPENSA N.º 31/2020/ADM – Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel localizado na Av. Lourival Batista, n.º 275, Centro deste Município, para funcionamento da Sede, Área para Guarda de Materiais e Garagem da Frota de Veículos da Secretaria Municipal dos Serviços Urbanos.

Nº certificação: FYZJXJDISV6PTT8GXHOPOW

20/01/2021 - Edição nº 2938

Resumo: SMTT - PORTARIA Nº 05.2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Trânsito, o senhor Vildeson Soares dos Santos.

Nº certificação: QMPUEJFDWYTM3YRP7L8FRW

20/01/2021 - Edição nº 2937

Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO – HOMOLOGADA- PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA N.º 01/2020 SEME- Empresa Vencedora: Equippe Engenharia & Design Ltda Epp.

Nº certificação: MCBYLZ+QKUU3G5QB1QJ51G

19/01/2021 - Edição nº 2936

Resumo: EDITAL DE ABERTURA N° 01/2021 - SMS - Processo de seleção simplificado para contratação emergencial em regime temporário, com finalidade de enfrentamento de situação de emergência pública decorrente da pandemia do novo coronavírus- COVID-19.

Nº certificação: LCW6JAU02Z5AFAIBP3BMXA

19/01/2021 - Edição nº 2935

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2020 – Objeto: Prestação de serviços para fornecimento de Vales Transportes. (COOPEASTELE – Cooperativa de Transporte Municipal da Cidade de Estância).
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 07/2020. (COOPEASTELE – Cooperativa de Transporte Municipal da Cidade de Estância).
-

Nº certificação: CF6WATKAQ2RSNL8TNKQ9TG

19/01/2021 - Edição nº 2934

Resumo: DECRETO Nº 7.533, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o Art. 54, inciso V, dá Lei Complementar 16/2007, a Servidora Sonia Maria Santos Albuquerque e dá outras providências.

Nº certificação: QJ62LIUCJMJ4K9QYGYLNLW

19/01/2021 - Edição nº 2933

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2021 – FMAS. (CAT – Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública Ltda).
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2020. (BS Distribuidora Hospitalar Eireli).
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 02/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2020. (Glória Farma Distribuidora Eireli).
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 38/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2020. (Viana Farma Comércio e Representações Ltda-Me).
-

Nº certificação: XYSNVUJDVAL5T200WKBRAA

19/01/2021 - Edição nº 2932

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 - Prestação de serviços de transmissão online das sessões da Câmara Municipal de Estância/SE, por meio de 04 (quatro) câmeras em HD, com gravação em tempo real, monitoramento digital por meio de 02 (duas) telas de 50`(cinquenta polegadas) e linha de internet com upload mínimo de 50 (cinquenta) megas, durante o exercício de 2021.
-EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transmissão online das sessões da Câmara Municipal de Estância/SE, por meio de 04 (quatro) câmeras em HD, com gravação em tempo real, monitoramento digital por meio de 02 (duas) telas de 50`(cinquenta polegadas) e linha de internet com upload de no mínimo 50 (cinquenta) megas, durante o exercício de 2021.
-

Nº certificação: BX79BLGLIBZXBBVOBVTOXA

19/01/2021 - Edição nº 2931

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 51/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL SRP 04/2019. (Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda).
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 65/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL SRP 04/2019. (Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda).
-

Nº certificação: HLDKHMWQJBQ1WVKNYHFZQG

19/01/2021 - Edição nº 2930

Resumo: EXTRATO DA DISPENSA Nº 33/2020 – Locador: Ivonete Barreto.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2020 – Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada na captação de recursos, gestão de projetos e elaboração de contas dos convênios.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 28/2020 – Contratada: Estratégia Consultoria Técnica Ltda.
-

Nº certificação: /F5SW9D4OGYY4FOJQBXOLW

19/01/2021 - Edição nº 2929

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2020 – Contratada: Ivonete Barreto.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 153/2017 – Contratada: Locadora Viva Eirelli- Epp.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2017 – Contratada: SENCONSULT – Locação de Veículos e Construção Ltda.
-

Nº certificação: NCLVDFUFZHLLO1KZSVMIAG

19/01/2021 - Edição nº 2928

Resumo: DECRETO Nº 7.532, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais da rede privada de ensino, determina as diretrizes a serem seguidas pelos estabelecimentos particulares de ensino do município de Estância/SE como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública, decretada em face da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.

Nº certificação: OL2VAOA0XMWMGOTW7UF28G

19/01/2021 - Edição nº 2927

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2021. (CAT – Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública Ltda-Epp).

Nº certificação: CHRJHYG96OVLHJKITJZJBA

18/01/2021 - Edição nº 2926

Resumo: DECRETO Nº 7.531, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o Art. 54, inciso V, da Lei complementar 16/2007, a Servidora Josefa Barreto de Azevedo e dá outras providências.

Nº certificação: VJ1JPC+KLZAQ293N0AQXHQ

18/01/2021 - Edição nº 2925

Resumo: DECRETO Nº 7530, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o Art. 54, inciso V, da Lei complementar 16/2007, a servidora Aristania de Fátima Lopes Sobral e dá outras providências.

Nº certificação: NQWZPXXUYNH2PBHMDO10AG

18/01/2021 - Edição nº 2924

Resumo: DECRETO Nº 7.529, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o Art. 54, inciso V, da Lei Complementar 16/2007, a Servidora Maria da Conceição Santos e dá outras providências.
-

Nº certificação: HFCOM/G+N5KBXOVEEGUU/Q

18/01/2021 - Edição nº 2923

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2021/ADM. (Cleide Maria Freire Carvalho).
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 157/2017. (Locadora Viva Eireli EPP).
-

Nº certificação: RZB9Y9PRTH1AVIISIU6NCW

18/01/2021 - Edição nº 2922

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2021. (Viação Atlântico Sul Ltda – Epp).

Nº certificação: SY5RF6//SMTEBJHMKUYJQW

18/01/2021 - Edição nº 2921

Resumo: EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09/2017. (GESTTI – Gestão e Tecnologia da Informação Ltda).

Nº certificação: MSDMFXEK9MCY7SP3DUKOSW

15/01/2021 - Edição nº 2920

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2020 – Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada em gestão na área de controle, avaliação e regulação dos sistemas e programas de saúde
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 38/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2019 - Contratada: Tríade Engenharia e Automação Ltda ME.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 08/2020 – PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2020 - Contratada: Bauminas Química N/NE Ltda.
-

Nº certificação: ODW2JBX8QFLHOBK//YZSFA

15/01/2021 - Edição nº 2919

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA Nº 32/2020. (Silvanio Ribeiro Salgado).
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 27/2020. (COOPEASTELE – Cooperativa de Transporte Municipal da Cidade de Estância).
-EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 132/2017. (Márcio Eduardo Rego ME).
-

Nº certificação: K6QLP6VUY3MRZBAYYBJDCG

15/01/2021 - Edição nº 2918

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2020 – Objeto: Contratação do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos – CEBRASPE, centro especializado para elaboração de concurso público para atender as necessidades da administração pública municipal.
-EXTRATO DA DISPENSA Nº 16/2020 – Contratado: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE).
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 06/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2020.06.032 - Contratado: COOPEASTELE (Cooperativa de Transporte Municipal da Cidade de Estância/SE).
-

Nº certificação: XTL6IDYSZSRLBKR8BAGEFW

15/01/2021 - Edição nº 2917

Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2020. (Hidrosolo Serviços Hidrogeológicos e Geológicos Ltda – EPP).
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2020. (Lokmix Locação e Serviços do Nordeste Ltda EPP).
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2020. (R dos Santos - Pipas e Transportes Eireli – ME).
-

Nº certificação: OO4NHMVWIRSR6ECM1GVIEQ

15/01/2021 - Edição nº 2916

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2020 – Objeto: Locação de 01 imóvel, localizado na avenida Lourival Batista, nº 197, centro, Estância/SE para funcionamento do galpão da secretaria municipal meio ambiente.
-SMTT - EDITAL Nº 001/2021 - Convocação de Aprovado no Concurso Público da SMTT nº 001/2016, para o Cargo de Agente de Trânsito, para iniciar os procedimentos preparatórios dos atos de provimento e investidura no cargo.
-

Nº certificação: 2AQRYACK9KOWDRXM40MPPG

15/01/2021 - Edição nº 2915

Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO – HOMOLOGADA – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2020. (BBC Comercial Distribuidora e Serviços Ltda – EPP) (NPR Comercio Eireli – ME) (Tech Moveis e Equipamentos para Escritório e Escola Eireli) (Idcontrol Identificação e Tecnologia) (Gaskam Comercio e Construção Civil Eireli) (MC Tech Soluções em TI Ltda – Me) (CCK Comercial Ltda) (Comercial Vanguardeira Eireli) (Futura Climatização Distribuidora Comercio e Serviço) (Anderson Silva Garcia Moreno EPP) (João L Marangon-Me).

Nº certificação: RNUQOAS0U0FLR4S22XVYFW

15/01/2021 - Edição nº 2914

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2021/ADM- DISPENSA N.º 26/2020/ADM- Contratado: Jorge Luiz Da Rocha Costa.

Nº certificação: ARJVIVZAAMWTOAKEHCHB2Q

15/01/2021 - Edição nº 2913

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2020- COOPEASTELE- Cooperativa de Transporte Municipal da Cidade de Estância.

Nº certificação: E44ZBPDDM8LAKXKMVBIK6W

14/01/2021 - Edição nº 2912

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 32/2019. (Tríade Engenharia e Automação Ltda – Me).

Nº certificação: R+9RI6N7YTGADHGYQH8NGW

14/01/2021 - Edição nº 2911

Resumo: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 17/2020– TOMADA DE PREÇOS N° 01/2020 - Contratada: Hidrosolo Serviços Hidrogeológicos e Geológicos Ltda – EPP.

Nº certificação: PMXCWK6QOX1XTOJCRZCV4G

13/01/2021 - Edição nº 2910

Resumo: RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 17/2020. (CENUT – Centro Especializado de Nutrição Ltda).
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 04/2020. (3Tecnos Tecnologia Ltda).
-RERRATIFICAÇÃO DA DOTAÇÃO DO CONTRATO Nº 37/2019.
-RERRATIFICAÇÃO DA DOTAÇÃO DO CONTRATO Nº 38/2019.
-EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 50/2017. (Ramac empreendimentos Ltda).
-

Nº certificação: 3+5OU2X9VN6VP/WNLDFXYG

13/01/2021 - Edição nº 2909

Resumo: EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 01/2020/FMAS.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 02/2020/FMAS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 03/2020 - Objeto: contratação da licença de software sai - sistema de acesso a informação, contendo os módulos: contas públicas, e-SIC – sistema eletrônico do serviço de informação ao cidadão, homepage, ouvidoria, siof diário oficial próprio com sistema de envio e gerenciamento de documentos.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 03/2020 - Objeto: contratação da licença de software sai - sistema de acesso a informação, contendo os módulos: contas públicas, e-SIC – sistema eletrônico do serviço de informação ao cidadão, homepage, ouvidoria, siof diário oficial próprio com sistema de envio e gerenciamento de documentos.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 04/2020 – Objeto: locação de licença de uso do sistema: erp contabilis – software de gestão pública, com os seguintes módulos: planejamento orçamentário (PPA, LOA E LDO), administrativo e financeiro, contabilidade, transparência pública, controle interno, compras, licitação e pregão gerencial, contratos/convênios, protocolo, almoxarifado, patrimônio, frota de veículos e assinatura digital com serviço de manutenção mensal e suporte técnico para o exercício de 2021.
-

Nº certificação: BP+AZ8GHYRNAWSU24APAIA

13/01/2021 - Edição nº 2908

Resumo: RETIFICAÇÃO DO CONTRATO N.º 17/2020/FMS, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2019/FMS.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 35/2020, VINCULADO A CONCORRÊNCIA N.º 03/2019.
-EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2274; PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2020 - Aquisição de caminhão basculante (patrulha mecanizada) de acordo com o sincov/contrato de repasse Nº. 874840/2018/MAPA/Caixa – operação 1059482-65.
-

Nº certificação: ZC9EZSKTERTYA7KVPS1PWG

12/01/2021 - Edição nº 2907

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2020.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2020.
-

Nº certificação: 9H4RWSRW1D/KCSJM6MBYNQ

12/01/2021 - Edição nº 2906

Resumo: EXTRATO DA DISPENSA N.º 19/2020/FMS- Contratado: Companhia Industrial Da Estância S/A.

Nº certificação: 8DEDBXLM29VMR6AGSRZXUQ

11/01/2021 - Edição nº 2905

Resumo: • DECRETO Nº 7.527, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
-• EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2020/ADM.
-• EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2021.
-

Nº certificação: FWFVWANUZHKTPX2DMQ3XHW

11/01/2021 - Edição nº 2904

Resumo: • EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 07/2020.
-• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 03/2020.
-• TERMO DE CONTRATO Nº 28/2020- ALS Engenharia e Construções Ltda.

Nº certificação: RR0IVEMW4BWX0OK5KIQU+A

11/01/2021 - Edição nº 2903

Resumo: DECRETO Nº 7.526, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
-EXTRATO DA DISPENSA Nº. 12/2020.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 04/2020.
-

Nº certificação: IQTW2RJSRJYPNUUWXHMEIG

11/01/2021 - Edição nº 2902

Resumo: • RESULTADO DE LICITAÇÃO – HOMOLOGADA- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16/2020.
-• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 08/2020/SEME.
-• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 05/2020.
-

Nº certificação: XB8SLVITCOG56W3KKZ/WEA

11/01/2021 - Edição nº 2901

Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO – HOMOLOGADA - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA N.º 03/2020 - Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia para Reforma do Mercado da Carne, localizado no Centro deste Município;
-

Nº certificação: PRQETUJSWHAG114NI4HDQG

08/01/2021 - Edição nº 2900

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 28/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2020.06.023.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 131/2017
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 60/2020
-

Nº certificação: TLMG2QCXAX2O7M3HRSD0NG

07/01/2021 - Edição nº 2899

Resumo: PORTARIA N. 21/21 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
-PORTARIA N. 23/21 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
-PORTARIA N. 25/21 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
-EXTRATO DA DISPENSA N.º 29/2020/ADM
-EXTRATO/RESUMO DE ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 59/2018
-EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 93/2017.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 159/2017
-EXTRATO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N. 42/2020
-EXTRATO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N. 43/2020
-EXTRATO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N. 44/2020
-

Nº certificação: YIECRZTJBKSFSUZWCPV+SW

06/01/2021 - Edição nº 2898

Resumo: EXTRATO DA DISPENSA N.º 26/2020/ADM – Objeto: Locação do Imóvel denominado Galeria Talissa Cruz Rocha Costa, localizado na Avenida Lourival Batista, n.º 219, Centro deste Município, destinado a sediar a Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitação.
-EXTRATO DA DISPENSA N.º 30/2020/ADM – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Tratamento de Dados para Confecção, Impressão e Envelopamento de Boletos de IPTU/TSU.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 71/2019, VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2019.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 99/2018, VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2018.
-

Nº certificação: UR+4HGLFRTUUMWQ3VPDAHG

05/01/2021 - Edição nº 2897

Resumo: EXTRATO DA DISPENSA N° 17/2020 - Contratado: Jociel Felix Lopes

Nº certificação: /LFC8UCCCOFIMH9073JPUW

04/01/2021 - Edição nº 2896

Resumo: DECRETO Nº 7.520, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Declara vacância de cargo público, por motivo de falecimento, conforme dispõe o Art. 54, Inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 16/2007, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.521, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Exonera Genilson Andrade Oliveira, do cargo de Procurador Geral do Município (Cargo em Comissão - CCE - 01), e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.522, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Manoel Messias Menezes Santos, para o cargo de Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Transito - SMTT ( Cargo em Comissão - CCE - 01), e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.523, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia José Enilson Aragão, para o cargo de Secretário Municipal da Defesa e Cidadania ( Cargo em Comissão -CCE-01), e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.524, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Aurenitha Morgana Barreto Menezes de Souza, para o cargo de Secretária Municipal da Educação ( Cargo em Comissão CCE-01), e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.525, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Lidiane Souza Nobre, para o cargo de Secretária Municipal da Cultura e Turismo ( Cargo em Comissão - CCE 01) e dá outras providências.
-

Nº certificação: 9QG4W0H/PTC14A2OGSDR+A

04/01/2021 - Edição nº 2895

Resumo: DECRETO Nº 7.516, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Exonera Adriana Rocha Fontes, do cargo de Secretaria Municipal da Educação ( Cargo em Comissão - CCE - 01, e dá outras providência.
-DECRETO Nº 7.517, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Designa Alina Lúcia dos Santos Silva, Procuradoria do Município, para exercer, interinamente, o cargo de Procuradora-Geral do Município ( Cargo em Comissão CCE-01), e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.518, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Exonera Manoel Messias Menezes Santos, do cargo de Secretário Municipal da Cultura e Turismo ( Cargo em Comissão - CCE - 01) e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.519, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Exonera, José Enilson Aragão, do cargo de Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Transito - SMTT ( Cargo em Comissão - CCE-01 ), e dá outras providências.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 02/2020
-EXTRATO DA DISPENSA N° 22/2020 - FMAS
-EXTRATO DA DISPENSA N° 23/2020 - FMAS
-EXTRATO DA DISPENSA N° 27/2020
-

Nº certificação: NUGCYMPBZFVHLQC06WJBLA

04/01/2021 - Edição nº 2894

Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 17/2020 - Registrar Preços para eventual aquisição de materiais ambulatoriais e odontológicos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
-EDITAL DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 17/2020 - Registrar Preços para Eventual aquisição de materiais ambulatoriais e odontológicos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
-

Nº certificação: ZTT1HAEXYI34SIXQIJC+KW

Emgetis