LEGISLAÇÃO: Outros
NÚMERO DO ATO: 2.288/2023
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 05/01/2023
EMENTA: Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 1.088 de 27 de dezembro de 2001, que reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Povoado Tibúcio e circunvizinhanças e dá outas providências.
