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Prefeitura Municipal de
Estância


Detalhes


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Informações

  • ÓRGÃO : Fundo Municipal de Assistência Social


    Nº DA LICITAÇÃO : 05 FMAS


    Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2020.002.021


    LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO :


    Nº DO EDITAL: 05/2020/FMAS


    DATA DO CERTAME : 16/09/2020


    LOCAL DO CERTAME : www.licitacoes-e.com.br


    MODALIDADE : Pregão Eletrônico


    OBJETO : Registrar Preços para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, atendendo a solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social.


    VIGÊNCIA : 16/07/2021 até 31/12/2021


    PUBLICAÇÃO : 16/07/2021


    PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA : Item não cadastrado no sistema


    FISCAL : Não informado


    RELACIONADO AO COVID-19 : Não


    POSSUI ADITIVO : Não


    SRP : Sim






Fases

Fases externas

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO


Tabela com os resultados da busca
Número do Processo Administrativo Arquivo
2020.002.021

Não existe arquivo em anexo


  • AVISO


Tabela com os resultados da busca
Data de Publicação Arquivo
02/09/2020 aviso_pe_05_2020_fmas.pdf
09/10/2020 resultado_licitacao_pe_05_2020_fmas.pdf


  • EDITAL


Tabela com os resultados da busca
Data de Publicação Arquivo
02/09/2020 edital_pe_05_2020_fmas.pdf


  • ADJUDICAÇÃO


Tabela com os resultados da busca
Data de Publicação Arquivo
05/10/2020 ATA_LICITACAO_PORTUGUES_833075_ADJUDICACAO.pdf


  • HOMOLOGAÇÃO


Tabela com os resultados da busca
Data de Publicação Arquivo
09/10/2020 ATA_LICITACAO_PORTUGUES_833075_HOMOLOGACAO.pdf


  • CONTRATO


Tabela com os resultados da busca
Contratado Data de Publicação Tipo / Espécie Valor do Contrato Fiscal Nº Contrato Aditivado Valor do Aditivo Fundamento Legal .:
VITALLI DISTRIBUIDORA EIRELI - ME 36.359.558/0001-97 16/07/2021 CONTRATO DE FORNECIMENTO R$ 146.041,60

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 Este termo decorre da aplicação da Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e n.º 7.465/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993 Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n.º 7.892/2013, Decreto Federal n° 8.538/2015, Decreto Federal nº 9.488/2018 bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento.


  • PROCEDIMENTO NA ÍNTEGRA


Tabela com os resultados da busca
Data de Publicação Arquivo
06/08/2021 PE05.2021.pdf



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