ESPACO MARKETING EVENTOS LTDA 01.340.555/0001-45
|
29/09/2021 |
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
R$ 16.388,00 |
|
---
|
---
|
Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n° 8.538/2015, bem como pelas condições estabelecidas no Termo Contratual. |
|
ESPACO MARKETING EVENTOS LTDA 01.340.555/0001-45
|
03/11/2021 |
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
R$ 5.660,00 |
|
---
|
---
|
Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n° 8.538/2015, bem como pelas condições estabelecidas no Termo Contratual. |
|
ESPACO MARKETING EVENTOS LTDA 01.340.555/0001-45
|
17/11/2021 |
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
R$ 11.350,00 |
|
---
|
---
|
Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n° 8.538/2015, bem como pelas condições estabelecidas no Termo Contratual. |
|
WAGNER VALDENES ROCHA SANTOS 08.497.094/0001-68
|
29/09/2021 |
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
R$ 17.480,00 |
|
---
|
---
|
Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n° 8.538/2015, bem como pelas condições estabelecidas no Termo Contratual. |
|
WAGNER VALDENES ROCHA SANTOS 08.497.094/0001-68
|
03/11/2021 |
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
R$ 950,00 |
|
---
|
---
|
Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n° 8.538/2015, bem como pelas condições estabelecidas no Termo Contratual. |
|
WAGNER VALDENES ROCHA SANTOS 08.497.094/0001-68
|
08/11/2021 |
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
R$ 1.580,00 |
|
---
|
---
|
Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n° 8.538/2015, bem como pelas condições estabelecidas no Termo Contratual. |
|
WAGNER VALDENES ROCHA SANTOS 08.497.094/0001-68
|
17/11/2021 |
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
R$ 14.700,00 |
|
---
|
---
|
Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n° 8.538/2015, bem como pelas condições estabelecidas no Termo Contratual. |
|
WAGNER VALDENES ROCHA SANTOS 08.497.094/0001-68
|
22/11/2021 |
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
R$ 3.510,00 |
|
---
|
---
|
Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n° 8.538/2015, bem como pelas condições estabelecidas no Termo Contratual. |
|
LOKMIX - LOCACAO E SERVICOS DO NORDESTE LTDA 09.152.062/0001-93
|
17/11/2021 |
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
R$ 13.330,00 |
|
---
|
---
|
Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n° 8.538/2015, bem como pelas condições estabelecidas no Termo Contratual. |
|
MARCOS AURELIO SANTOS FELIX 07.846.780/0001-34
|
17/11/2021 |
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
R$ 6.210,00 |
|
---
|
---
|
Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n° 8.538/2015, bem como pelas condições estabelecidas no Termo Contratual. |
|
WAGNER VALDENES ROCHA SANTOS 08.497.094/0001-68
|
03/01/2022 |
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
R$ 37.075,00 |
|
---
|
---
|
Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n° 8.538/2015, bem como pelas condições estabelecidas no Termo Contratual. |
|
ESPACO MARKETING EVENTOS LTDA 01.340.555/0001-45
|
03/01/2022 |
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
R$ 5.600,00 |
|
---
|
---
|
Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n° 8.538/2015, bem como pelas condições estabelecidas no Termo Contratual. |
|
ESPACO MARKETING EVENTOS LTDA 01.340.555/0001-45
|
01/02/2022 |
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
R$ 5.660,00 |
|
---
|
---
|
Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n° 8.538/2015, bem como pelas condições estabelecidas no Termo Contratual. |
|
ESPACO MARKETING EVENTOS LTDA 01.340.555/0001-45
|
01/02/2022 |
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
R$ 5.660,00 |
|
---
|
---
|
Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n° 8.538/2015, bem como pelas condições estabelecidas no Termo Contratual. |
|
WAGNER VALDENES ROCHA SANTOS 08.497.094/0001-68
|
03/01/2022 |
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
R$ 12.210,00 |
|
---
|
---
|
Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n° 8.538/2015, bem como pelas condições estabelecidas no Termo Contratual. |
|
WAGNER VALDENES ROCHA SANTOS 08.497.094/0001-68
|
25/01/2022 |
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
R$ 3.150,00 |
|
---
|
---
|
Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n° 8.538/2015, bem como pelas condições estabelecidas no Termo Contratual. |
|
WAGNER VALDENES ROCHA SANTOS 08.497.094/0001-68
|
29/04/2022 |
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
R$ 1.250,00 |
|
---
|
---
|
Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n° 8.538/2015, bem como pelas condições estabelecidas no Termo Contratual. |
|
ESPACO MARKETING EVENTOS LTDA 01.340.555/0001-45
|
13/06/2022 |
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
R$ 47.942,50 |
|
---
|
---
|
Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n° 8.538/2015, bem como pelas condições estabelecidas no Termo Contratual. |
|
ESPACO MARKETING EVENTOS LTDA 01.340.555/0001-45
|
21/06/2022 |
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
R$ 8.490,00 |
|
---
|
---
|
Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n° 8.538/2015, bem como pelas condições estabelecidas no Termo Contratual. |
|
KARLA AMANDA SILVA MATOS 09.121.239/0001-94
|
28/04/2022 |
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
R$ 2.198,00 |
|
---
|
---
|
Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n° 8.538/2015, bem como pelas condições estabelecidas no Termo Contratual. |
|
WAGNER VALDENES ROCHA SANTOS 08.497.094/0001-68
|
12/04/2022 |
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
R$ 54.900,00 |
|
---
|
---
|
Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n° 8.538/2015, bem como pelas condições estabelecidas no Termo Contratual. |
|
ESPACO MARKETING EVENTOS LTDA 01.340.555/0001-45
|
12/04/2022 |
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
R$ 10.350,00 |
|
---
|
---
|
Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n° 8.538/2015, bem como pelas condições estabelecidas no Termo Contratual. |
|
LOKMIX - LOCACAO E SERVICOS DO NORDESTE LTDA 09.152.062/0001-93
|
12/04/2022 |
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
R$ 77.500,00 |
|
---
|
---
|
Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n° 8.538/2015, bem como pelas condições estabelecidas no Termo Contratual. |
|
FPS PRODUCOES & EVENTOS EIRELI 38.126.291/0001-31
|
12/04/2022 |
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
R$ 7.060,00 |
|
---
|
---
|
Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n° 8.538/2015, bem como pelas condições estabelecidas no Termo Contratual. |
|
WAGNER VALDENES ROCHA SANTOS 08.497.094/0001-68
|
02/05/2022 |
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
R$ 80.955,00 |
|
---
|
---
|
Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n° 8.538/2015, bem como pelas condições estabelecidas no Termo Contratual. |
|
MAGALY ANDREA SA SILVA 07.308.806/0001-90
|
02/05/2022 |
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
R$ 28.869,00 |
|
---
|
---
|
Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n° 8.538/2015, bem como pelas condições estabelecidas no Termo Contratual. |
|
FPS PRODUCOES & EVENTOS EIRELI 38.126.291/0001-31
|
02/05/2022 |
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
R$ 66.420,00 |
|
---
|
---
|
Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n° 8.538/2015, bem como pelas condições estabelecidas no Termo Contratual. |
|
MARCOS AURELIO SANTOS FELIX 07.846.780/0001-34
|
02/05/2022 |
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
R$ 10.800,00 |
|
---
|
---
|
Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n° 8.538/2015, bem como pelas condições estabelecidas no Termo Contratual. |
|
ESPACO MARKETING EVENTOS LTDA 01.340.555/0001-45
|
02/05/2022 |
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
R$ 162.850,00 |
|
---
|
---
|
Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n° 8.538/2015, bem como pelas condições estabelecidas no Termo Contratual. |
|
KARLA AMANDA SILVA MATOS 09.121.239/0001-94
|
02/05/2022 |
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
R$ 30.772,00 |
|
---
|
---
|
Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n° 8.538/2015, bem como pelas condições estabelecidas no Termo Contratual. |
|
ESPACO MARKETING EVENTOS LTDA 01.340.555/0001-45
|
30/05/2022 |
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
R$ 67.627,50 |
|
---
|
---
|
Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n° 8.538/2015, bem como pelas condições estabelecidas no Termo Contratual. |
|
WAGNER VALDENES ROCHA SANTOS 08.497.094/0001-68
|
26/05/2022 |
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
R$ 2.900,00 |
|
---
|
---
|
Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n° 8.538/2015, bem como pelas condições estabelecidas no Termo Contratual. |
|
MAGALY ANDREA SA SILVA 07.308.806/0001-90
|
20/06/2022 |
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
R$ 11.810,00 |
|
---
|
---
|
Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n° 8.538/2015, bem como pelas condições estabelecidas no Termo Contratual. |
|
WAGNER VALDENES ROCHA SANTOS 08.497.094/0001-68
|
03/06/2022 |
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
R$ 4.700,00 |
|
---
|
---
|
Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n° 8.538/2015, bem como pelas condições estabelecidas no Termo Contratual. |
|
WAGNER VALDENES ROCHA SANTOS 08.497.094/0001-68
|
31/08/2022 |
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
R$ 13.600,00 |
|
---
|
---
|
Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código De Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n° 8.538/2015, bem como pelas condições estabelecidas no Edital. |
|