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Prefeitura Municipal de
Estância


Detalhes


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Informações

  • ÓRGÃO : Secretaria Municipal da Cultura e Turismo


    Nº DA LICITAÇÃO : 28 ADM


    Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2022.015.137


    LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO :


    Nº DO EDITAL: 28 ADM


    DATA DO CERTAME : 21/11/2022


    LOCAL DO CERTAME : www.licitanet.com.br


    MODALIDADE : Pregão Eletrônico


    OBJETO : Registrar Preços para Contratação de Empresa para Locação de Serviços e Aparelhamento para Eventos Diversos, visando atender as necessidades das Secretarias/Órgãos e Autarquias desse Município.


    VIGÊNCIA : 08/05/2023 até 08/06/2023


    PUBLICAÇÃO : 08/05/2023


    PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA : Item não cadastrado no sistema


    FISCAL : Não informado


    RELACIONADO AO COVID-19 : Não


    POSSUI ADITIVO : Não


    SRP : Sim






Fases

Fases externas

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO


Tabela com os resultados da busca
Número do Processo Administrativo Arquivo
2022.015.137

Não existe arquivo em anexo


  • AVISO


Tabela com os resultados da busca
Data de Publicação Arquivo
04/11/2022 4_aviso_pe_28_2022_adm.pdf
11/11/2022 aviso_retificacao_pe_28_2022_adm.pdf


  • EDITAL


Tabela com os resultados da busca
Data de Publicação Arquivo
04/11/2022 3_edital_pe_28_2022_adm.pdf
09/11/2022 pedido_esclarecimento_caspse_pe_28_2022_adm.pdf
09/11/2022 resposta_esclarecimento_caspse_pe_28_2022_adm.pdf
09/11/2022 oficio_23_2019_delesp.pdf
11/11/2022 adendo_pedido_esclarecimento_caspse_pe_28_2022_adm.pdf
11/11/2022 resposta_adendo_esclarecimento_caspse_pe_28_2022_adm.pdf
11/11/2022 edital_retificado_pe_28_2022_adm.pdf
14/11/2022 pedido_esclarecimento_2_caspse_pe_28_2022_adm.pdf
14/11/2022 pedido_esclarecimento_2_valor_caspse_pe_28_2022_adm.pdf
14/11/2022 pedido_esclarecimento_2_valor_2_caspse_pe_28_2022_adm.pdf
14/11/2022 resposta_esclarecimento_2_caspse_pe_28_2022_adm.pdf
30/11/2022 atestado_cgm_pe_28_2022.pdf
06/12/2022 CREAMARIAMARIANY.pdf
06/12/2022 CREATATIANY.pdf
06/12/2022 DECLARAÇÃORESPONSAVELTECNICO.pdf
06/12/2022 DECLARACAODEAPARELHAMENTO.pdf
06/12/2022 atestado_cgm_pe_28_2022_.pdf
07/12/2022 atestado_cgm_pe_28_2022__.pdf
13/12/2022 atestado_cgm_pe_28_2022___.pdf
13/12/2022 atestado_cgm_pe_28_2022____.pdf
13/12/2022 atestado_cgm_pe_28_2022_____.pdf


  • ATA


Tabela com os resultados da busca
Data de Publicação Arquivo
15/12/2022 LICITANET-AtadeRealizaçãodoPregãoEletrônico.pdf


  • ADJUDICAÇÃO


Tabela com os resultados da busca
Data de Publicação Arquivo
15/12/2022 TERMODEADJUDICAÇÃO.pdf


  • HOMOLOGAÇÃO


Tabela com os resultados da busca
Data de Publicação Arquivo
22/12/2022 6.TERMO.DE.HOMOLOGACAO.pdf
22/12/2022 7.RESULTADO.DE.LICITACAO.HOMOLOGADA.pdf
05/01/2023 11.RESULTADOCOMPLEMENTARDELICITACAOHOMOLOGADA.pdf


  • CONTRATO


Tabela com os resultados da busca
Contratado Data de Publicação Tipo / Espécie Valor do Contrato Fiscal Nº Contrato Aditivado Valor do Aditivo Fundamento Legal .:
LOKMIX - LOCACAO E SERVICOS DO NORDESTE LTDA 09.152.062/0001-93 23/12/2022 CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS R$ 26.528,79

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 Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e n.º 7.465/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993 Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n.º 7.892/2013, Decreto Federal n° 8.538/2015, Decreto Federal nº 9.488/2018, bem como pelas condições estabelecidas no Edital.
LOKMIX - LOCACAO E SERVICOS DO NORDESTE LTDA 09.152.062/0001-93 23/12/2022 ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO R$ 5.753,07

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 Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e n.º 7.465/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993 Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n.º 7.892/2013, Decreto Federal n° 8.538/2015, Decreto Federal nº 9.488/2018, bem como pelas condições estabelecidas no Edital.
LOKMIX - LOCACAO E SERVICOS DO NORDESTE LTDA 09.152.062/0001-93 27/12/2022 CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS R$ 20.775,72

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 Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e n.º 7.465/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993 Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n.º 7.892/2013, Decreto Federal n° 8.538/2015, Decreto Federal nº 9.488/2018, bem como pelas condições estabelecidas no Edital.
LOKMIX - LOCACAO E SERVICOS DO NORDESTE LTDA 09.152.062/0001-93 13/01/2023 CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS R$ 126.994,20

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 Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e n.º 7.465/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993 Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n.º 7.892/2013, Decreto Federal n° 8.538/2015, Decreto Federal nº 9.488/2018, bem como pelas condições estabelecidas no Edital;
LOKMIX - LOCACAO E SERVICOS DO NORDESTE LTDA 09.152.062/0001-93 16/01/2023 CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS R$ 50.000,00

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 Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e n.º 7.465/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993 Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n.º 7.892/2013, Decreto Federal n° 8.538/2015, Decreto Federal nº 9.488/2018, bem como pelas condições estabelecidas no Edital;
LOKMIX - LOCACAO E SERVICOS DO NORDESTE LTDA 09.152.062/0001-93 18/01/2023 CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS R$ 1.319,94

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 Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e n.º 7.465/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993 Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n.º 7.892/2013, Decreto Federal n° 8.538/2015, Decreto Federal nº 9.488/2018, bem como pelas condições estabelecidas no Edital;
José Alcantara Dias Filho 12.908.498/0001-74 18/01/2023 CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS R$ 11.000,00

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 Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e n.º 7.465/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993 Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n.º 7.892/2013, Decreto Federal n° 8.538/2015, Decreto Federal nº 9.488/2018, bem como pelas condições estabelecidas no Edital;
WAGNER VALDENES ROCHA SANTOS 08.497.094/0001-68 18/01/2023 CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS R$ 7.500,00

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 Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e n.º 7.465/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993 Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n.º 7.892/2013, Decreto Federal n° 8.538/2015, Decreto Federal nº 9.488/2018, bem como pelas condições estabelecidas no Edital;
José Alcantara Dias Filho 12.908.498/0001-74 20/01/2023 CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS R$ 10.800,00

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 Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e n.º 7.465/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993 Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n.º 7.892/2013, Decreto Federal n° 8.538/2015, Decreto Federal nº 9.488/2018, bem como pelas condições estabelecidas no Edital;
WAGNER VALDENES ROCHA SANTOS 08.497.094/0001-68 25/01/2023 CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS R$ 275.498,90

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 Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e n.º 7.465/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993 Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n.º 7.892/2013, Decreto Federal n° 8.538/2015, Decreto Federal nº 9.488/2018, bem como pelas condições estabelecidas no Edital;
KARLA AMANDA SILVA MATOS 09.121.239/0001-94 25/01/2023 CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS R$ 46.800,00

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 Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e n.º 7.465/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993 Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n.º 7.892/2013, Decreto Federal n° 8.538/2015, Decreto Federal nº 9.488/2018, bem como pelas condições estabelecidas no Edital;
WAGNER VALDENES ROCHA SANTOS 08.497.094/0001-68 25/01/2023 CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS R$ 799,98

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 Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e n.º 7.465/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993 Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n.º 7.892/2013, Decreto Federal n° 8.538/2015, Decreto Federal nº 9.488/2018, bem como pelas condições estabelecidas no Edital;
José Alcantara Dias Filho 12.908.498/0001-74 31/03/2023 CONTRATO DE LOCAÇÃO R$ 20.000,00 Fábio Oliveira

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 Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n° 8.538/2015,
WAGNER VALDENES ROCHA SANTOS 08.497.094/0001-68 08/05/2023 CONTRATO DE LOCAÇÃO R$ 300,00 Nadja Soares

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 º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e n.º 7.465/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993 Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n.º 7.892/2013, Decreto Federal n° 8.538/2015, Decreto Federal nº 9.488/2018,


  • EXTRATO DE CONTRATO


Tabela com os resultados da busca
Data de Publicação Arquivo
29/12/2022 10.EXTRATODOCONTRATON.º226.2022-LOKMIXDIG..pdf
13/01/2023 15.EXTRATODOCONTRATON.º25.2023-LOKMIXDIG..pdf
16/01/2023 17.EXTRATODOCONTRATON.º26.2023-TRAZASOMDIG..pdf
18/01/2023 19.EXTRATODOCONTRATON.º29.2023-LOKMIXDIG..pdf
18/01/2023 21.EXTRATODOCONTRATON.º30.2023-TRAZASOMDIG..pdf
18/01/2023 23.EXTRATODOCONTRATON.º31.2023.JUV-WAGNERDIG..pdf
20/01/2023 25.EXTRATODOCONTRATON.º09.2023.SEME-TRAZASOMDIG..pdf
25/01/2023 27.EXTRATODOCONTRATON.º33.2023-WAGNERDIG..pdf
25/01/2023 29.EXTRATODOCONTRATON.º34.2023-PAMDIG..pdf
25/01/2023 31.EXTRATODOCONTRATON.º10.2023.SEME-WAGNERDIG..pdf
10/04/2023 EXTRATODECONTRATON182023.pdf
23/05/2023 EXTRATODECONTRATO.pdf


  • ATA DE REGISTRO


Tabela com os resultados da busca
Data de Publicação Arquivo
23/12/2022 1_ATADEREGISTRODEPREÇON.º51.2022-PACIFIC.pdf
23/12/2022 2_ATADEREGISTRODEPREÇON.º52.2022-FPS.pdf
23/12/2022 3_ATADEREGISTRODEPREÇON.º53.2022-WAGNER.pdf
23/12/2022 4_ATADEREGISTRODEPREÇON.º54.2022-LOKMIX.pdf
23/12/2022 5_ATADEREGISTRODEPREÇON.º55.2022-ULTRA.pdf
23/12/2022 6_ATADEREGISTRODEPREÇON.º56.2022-I9.pdf
23/12/2022 7_ATADEREGISTRODEPREÇON.º57.2022-PAM.pdf
23/12/2022 8_ATADEREGISTRODEPREÇON.º58.2022-BOMBEIROSROCHA.pdf
23/12/2022 9_ATADEREGISTRODEPREÇON.º59.2022-TRANZASOM.pdf
23/12/2022 10_ATADEREGISTRODEPREÇON.º60.2022-CASPSE.pdf
23/12/2022 EXTRATO_DAS_ATAS.pdf



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