SAI - Detalhes - Prefeitura Municipal de Estância

ÓRGÃO : Fundo Municipal de Assistência Social

Nº DA LICITAÇÃO : 02 FMAS

Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2022.002.038

LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO :

Nº DO EDITAL: 02

DATA DO CERTAME : 10/03/2023

LOCAL DO CERTAME : www.licitanet.com.br

MODALIDADE : Pregão Eletrônico

OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, com o fim de atender as necessidades dos munícipes que se encontram em vulnerabilidade social e são atendidos/assistidos pelo Fundo Municipal da Assistência Social.

VIGÊNCIA : 23/03/2023 até 23/03/2024

PUBLICAÇÃO : 05/04/2023

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA : Item não cadastrado no sistema

FISCAL : Não informado

RELACIONADO AO COVID-19 : Não

POSSUI ADITIVO : Não

SRP : Sim

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Número do Processo Administrativo	Arquivo
2022.002.038	Não existe arquivo em anexo

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Data de Publicação	Arquivo
28/02/2023	Aviso.pdf

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Data de Publicação	Arquivo
28/02/2023	EDITAL.pdf

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Data de Publicação	Arquivo
13/03/2023	LICITANET-ATADEREALIZAÇÃODOPREGÃOELETRÔNICO.pdf13.03.pdf

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Data de Publicação	Arquivo
13/03/2023	LICITANET-TERMODEADJUDICAÇÃO.pdf13.03.pdf

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Data de Publicação	Arquivo
15/03/2023	LICITANET-TermodeHomologação.pdf15.03.pdf

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Contratado	Data de Publicação	Tipo / Espécie	Valor do Contrato	Fiscal	Nº Contrato Aditivado	Valor do Aditivo	Fundamento Legal	.:
JOSE JORGE FIGUEREDO HORA 04.095.250/0001-03	05/04/2023	CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS	R$ 118.089,00		---	---	Este termo decorre da aplicação da Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n° 8.538/2015, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento.
FUNERARIA GOES & BARRETO LTDA 01.121.895/0001-85	05/04/2023	CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS	R$ 60.860,00		---	---	Este termo decorre da aplicação da Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n° 8.538/2015, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento.

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Data de Publicação	Arquivo
05/04/2023	EXTRATOCT17E18.2023.pdf

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Data de Publicação	Arquivo
16/03/2023	ATADEREGISTRON.º08.2023.pdf
21/03/2023	ATADEREGISTRON.º09.2023.pdf

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