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Com o escopo de traçar estratégias planejadas de atuação das forças de segurança, visando potencializar a segurança do pleito eleitoral, conforme diretrizes emanadas do TSE e TRE-SE. O juiz da 6° Zona Eleitoral, Manoel Pontes, conduziu a reunião fazendo as seguintes pontuações :
- 1. TRATAMENTO DE OCORRÊNCIAS EFETUADAS PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA ATÉ O MOMENTO
- 1.1 Registros realizados pelo MPE, PM, GME e S.M.T.T e P.Civil
- 1.2 Registros efetuados pelo Cartório Eleitoral e uso do aplicativo pardal do TSE
- 2. EVENTOS DE PROPAGANDA ELEITORAL CONFORME PORTARIA 624/2022
- 2.1 Eventos realizados com registros
- 2.2 Eventos realizados sem registro
- 2.3 Como atuar em eventos não registrados, mas que estiverem em andamento
- 2.4 Atenção para as datas finais no calendário eleitoral para realização dos eventos
- 3. PROGRAMAÇÃO PARA ATUAÇÃO DE CADA ÓRGÃO, NA VÉSPERA E NO DIA DAS ELEIÇÕES – LISTA DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO POR REGIÃO DO MUNICÍPIO
- 4. PROCEDIMENTO PADRONIZADO PARA O TRATAMENTO DAS OCORRÊNCIAS DE DESOBEDIÊNCIA, DESORDEM PÚBLICA E CRIMES ELEITORAIS
- 4. 1 Antes das eleições
- 4. 2. Dia das eleições - lista de ilícitos de maior incidência no dia das eleições
- 4.3. Lei seca – Abrangência e fiscalização
- 4.4. Boletim de ocorrências, apreensões, detenções, etç
- 5. NOVAS RECOMENDAÇÕES, ORIENTAÇÕES E DETERMINAÇÕES DO TSE E DO TRE-SE
- 6. VEÍCULOS DISPONIBILIZADOS PELA 6ª ZONA ELEITORAL PARA AS FORÇAS DE SEGURANÇA
- 6.1 .Apresentação da frota pelo Cartório Eleitoral
- 6.2 Responsáveis pelo recebimento e devolução de veículos ao TRE-SE
O secretario da Defesa Social, Coronel Enilson Aragão, reputou a reunião de extrema importância para alinhamento das ações das forças de segurança pública que caminham em total sinergia com as determinações da Justiça Eleitoral e do Ministério Público para o sucesso de uma eleição tranquila, ordeira e segura.
Autoridades presentes à reunião: Delegado Regional, Cledson; Comandante do 6° BPM, Ten Cel Lucas; SMTT, Manoel Messias; Inspetor da GM, Gilmario; Chefe de Cartorio, Robério.