2180

Prefeitura Municipal de Estância

Pular para o conteúdo

Captura do caranguejo-uçá é proibida no período do defeso

Fonte: SECOM
13/01/2020 às 13h31

Noticia

Galeria com imagens e vídeos sobre a matéria


A captura fica proibida no período de "andada" que vai de 11 a 16 de janeiro

O Caranguejo-uçá é um crustáceo bastante apreciado pelo seu sabor em todo território nacional, e em Sergipe é um prato que não falta nos bares e restaurantes sergipanos. Sendo de grande importância econômica, e fonte de sustento de muitas famílias que vivem próximas dos manguezais. Para garantir a preservação da espécie o IBAMA, anualmente, estipula o chamado período do “Defeso”, onde fica proibida a captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização do caranguejo.

O defeso é conhecido popularmente como “andada”, quando machos e fêmeas saem de suas tocas para acasalar. Os animais ficam mais vulneráveis à captura nesse momento, que corresponde à lua cheia. O Secretário Municipal do Meio Ambiente, Joubert Denner, faz o alerta aos catadores do crustáceo quanto o cumprimento do primeiro período do defeso e declaração dos estoques ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“A obediência ao período do defeso que vai de 11 a 16 de janeiro é de fundamental importância para a manutenção das populações da espécie, que tem papel essencial no equilíbrio ecológico dos manguezais, ecossistemas que são verdadeiros berçários da vida marinha e costeira. É importante frisar que quem possuir animais em estoques (vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros em parte), deve preencher um formulário de declaração de estoque de caranguejo-uçá e apresentar na sede do Ibama. Quem for flagrado capturando, transportando ou comercializando irregularmente o caranguejo-uçá no período de proteção à espécie deverão ser autuadas com multa que varia de R$700,00 a R$ 100 mil reais, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo de pescado, além de responder por crime ambiental na justiça”, explicou Denner.

Os estoques transportados devem estar acompanhados de autorização emitida pelo Ibama da origem ao destino final. Já a fiscalização fica por conta da Guarda Municipal de Estância (GME) por intermédio da Ronda Tática Ambiental (ROTA). Os outros dois períodos do defeso de 2020 são: 10 a 15 de fevereiro (2º período) e 10 a 15 de março (3º período) conforme Instrução Normativa Nº 1, de 3 de janeiro de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Parceiros

Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação