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Prefeitura Municipal de Estância

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Equipes da Prefeitura de Estância realizam recadastramento de feirantes do município

Fonte: PREFEITURA DE ESTÂNCIA
03/02/2020 às 11h31

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Uma força tarefa composta por servidores das mais variadas secretarias do município de Estância, sob coordenação da equipe do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, PETI, realizou nos dias 1, 2 e 3 um mutirão de recadastramento nas feiras livres do centro e bairro Cidade Nova. As ações, que fazem parte da política de combate ao trabalho infantil no município, foram pactuadas junto ao Ministério do Trabalho.

De acordo com Maria Lima, coordenadora do PETI, a ação vai além da luta pela erradicação do trabalho infantil, mas também, garante ao trabalhador o direito de comercializar nos espaços públicos.

“O município foi chamado pelo Ministério do Trabalho para organizar as feiras livres e essa organização vai além do cadastro e consequentemente do compromisso dos donos de banca de não contratarem mão de obra infantil, mas também, serve para dar uma garantia pra que ele possa está desempenhando as suas funções nos espaços públicos, afinal, com esse cadastro ou recadastramento cada um dos feirantes terá uma documentação que lhe dará essa permissão para vender nos espaços públicos”, completou.

Segundo Cláudia de Oliveira Santos, que há aproximadamente 12 anos trabalha na feira do município, a ação de combate ao trabalho infantil é muito importante e possibilita que a criança e o adolescente possa prosseguir com seus estudos e no futuro, ter uma vida melhor.

“É muito importante essa ação, afinal, a educação vem em primeiro lugar. As crianças devem estudar. Eu sempre trabalhei para que meus filhos estudassem e graças a DEUS até hoje estão tudo na faculdade, e eu aconselho que as mães façam as mesmas coisas pra tirar as crianças da rua e do trabalho que não vale a pena, porque se eles trabalharem agora, não vão ter futuro”, disse.

Quem perdeu o cadastro ou recadastramento deverá procurar os fiscais da feira para que eles possam fazer o encaminhamento para os responsáveis pelo setor.

Participaram da ação na feira livre servidores da Secretaria Municipal da Assistência Social, Serviços Urbanos, Educação, Juventude e Desporto, Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, Meio Ambiente, SMTT, Defesa Social e Comunicação”.

Busca Ativa:

Recentemente uma força tarefa da Secretaria Municipal da Educação, juntamente com servidores da Assistência Social, realizou um trabalho de busca ativa na região da feira. O intuito da ação foi localizar jovens e crianças que estão fora das salas de aula e conscientizarem a retornarem os estudos. Assim como o recadastramento dessa final de semana, a busca ativa objetivou a erradicação do trabalho infantil e o retorno desses jovens ao convívio escolar.

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