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Prefeitura Municipal de Estância

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Novos conselheiros tutelares de Estância tomarão posse no próximo dia 10

Fonte: SECOM
03/01/2020 às 11h02

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A Prefeitura de Estância, através da Secretaria Municipal da Assistência Social (SMAS), e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) promovem no dia 10 de janeiro (sexta-feira), a cerimônia de posse dos novos conselheiros tutelares. A solenidade acontece às 19h, no auditório da Universidade Tiradentes (Campus Estância).

Para este processo eleitoral, 30 candidatos legalmente habilitados participaram do pleito, sendo 14 para o Conselho Tutelar I (Centro) e 16 para o Conselho Tutelar II (Cidade Nova). Destes, foram eleitos cinco membros titulares e respectivos suplentes, que atuarão no Conselho Tutelar do município no quadriênio 2020-2023.

O Conselho Tutelar é um órgão responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, garantindo a eles proteção, agindo por meio de denúncia de ameaça ou violação consumada, e também se antecipar, quando ocorrem fiscalizações.

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