2180

Prefeitura Municipal de Estância

Pular para o conteúdo

PME oferta capacitação para entidades que atuam na garantia de direitos das crianças e adolescentes

Fonte: SECOM
07/02/2019 às 16h06

Noticia

Galeria com imagens e vídeos sobre a matéria


A Prefeitura de Estância por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), promovem nos dias 7 e 8 de fevereiro, no Auditório da Câmara de Vereadores de Estância (CVE), uma capacitação voltada para conselheiros, entidades e atores que trabalham com a garantia de direito da criança e do adolescente no município de Estância. Essa capacitação atende uma determinação do prefeito Gilson Andrade, no intuito de auxiliar as entidades não governamentais na busca da formalização e habilitação para receberem o cofinanciamento para desenvolverem suas ações com recursos do Fundo Municipal da Criança e Adolescente. "O objetivo dessa ação é capacitar as entidades que ainda não estão inscritas no CMDCA para que elas possam estar aptas a receberem os recursos do fundo, assim como uma oportunidade para apresentarmos o plano de trabalho do nosso Conselho, pois sem ele não é possível a capitação de recursos do fundo", disse o presidente do CMDCA, Jaelson de Oliveira Santos.

"O nosso município contribui mensalmente com 1% do FPM para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e o fato de não aplicar efetivamente esses recursos na promoção dos direitos da criança e do adolescente me deixava angustiado. Isso porque para a correta aplicação desses recursos era necessário que as entidades que atuam com ações voltadas para à criança e o adolescente estivessem devidamente regularizadas. Assim, conversei com a secretária da Assistência Social para que pudéssemos ofertar uma capacitação para essas entidades. A proposta foi apresentada ao CMDCA e eles compreenderam essa preocupação, e hoje damos um grande passo para fortalecer a garantia dos direitos das crianças e adolescentes com essa grande ação, que vai permitir uma correta destinação dos recursos do fundo", frisou o prefeito Gilson Andrade.

"Durante os dois dias da capacitação vamos discutir como a entidade pode desenvolver sua atuação, e ao mesmo tempo fazer uma consultoria sobre a regularização da documentação das entidades, pois o nosso objetivo é fortalecer as entidades para que elas possam desenvolver seus programas e projetos para serem contempladas com recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Então vamos discutir sobre aplicação, gerenciamento, controle e prestação de contas desses recursos, bem como quem pode se candidatar para ser confinanciado. Assim, travaremos uma discussão ampla com as entidades e sociedade civil organizada no sentido de fortalecer a proteção à criança e o adolescente", explicou o consultor Adelvan Macedo.

O evento contou com a presença do presidente da Câmara de Vereadores, André Graça (PSL); o vereador Misael Dantas (PSC); a secretária municipal da Assistência Social, Danielle Muhlert; e a adjunta Marta Monteiro; o secretário municipal do Governo, Romualdo Vieira; conselheiros tutelares; presidentes de associações; conselheiros do CMDCA; coordenadores do Centro de Referência de Assistência Social(CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPET)I e Casa Acolhedora.

Parceiros

Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação