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Prefeitura Municipal de Estância

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PME promove audiência pública para discussão da LDO e LOA

Fonte: PREFEITURA DE ESTÂNCIA
01/04/2019 às 19h35

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Com o tema ‘Vamos Administrar Juntos’, a Prefeitura Municipal de Estância (PME), por intermédio da Secretaria da Administração e Planejamento promoveu nesta segunda-feira, 1º, no auditório da Secretaria Municipal da Educação (SEME), a audiência pública para estudo e elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao ano de 2020, e que consiste num instrumento de transparência de gestão fiscal no município, cuja finalidade é promover o debate acerca da aplicação dos recursos públicos por meio da discussão participativa da população.

Representando o prefeito Gilson Andrade, o secretário municipal do Governo, Romualdo Silva destacou a importância da audiência pública, enfatizando a intenção da gestão municipal em envolver a sociedade e incentivar a participação de todos nas discussões das políticas públicas a serem implementadas no município, em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Hoje estamos tratando um assunto de grande importância para o município, pois, é necessário ajustar o orçamento, por isso, vamos mostrar para a sociedade o que temos feito e dialogar sobre o que mais poderemos fazer, afinal, temos um gestor municipal que trabalha com responsabilidade, coerência e compromisso tanto com os servidores, assim como fornecedores, credores, e principalmente, com a população estanciana”, disse.

Antes de iniciar a audiência pública, a secretária da Administração e Planejamento, Teresa Roselange Barreto Costa apresentou um vídeo institucional sobre as principais ações implementadas pela administração municipal no decorrer do ano de 2018, distribuídas por área, a exemplo da Saúde, Cultura, Obras, Educação, Assistência Social, dentre outras. Em seguida, fez a abordagem sob forma de palestra motivacional acerca de dois temas. Primeiro ela explanou a importância do desenvolvimento em equipe citando o modelo da colmeia, onde as abelhas são insetos colaboradores de alto desempenho; em seguida, falou sobre uma criança que estava doente, mas que tinha um sonho, então pessoas envolvidas nesse processo demonstraram que podiam fazer muito mais por ela do que simplesmente realizar aquele sonho. “Dessas duas histórias podemos tirar duas lições de vida: para uma gestão eficiente é necessária a união de todos, e sempre podemos fazer muito mais. Então, vamos administrar juntos?’, inquiriu ao público.

José Valmir dos Passos, representante da CAT, empresa de Consultoria e Assessoria que é responsável pela contabilidade do município de Estância conduziu a audiência pública explicando como funciona a LDO, o que é a LOA, e a importância da população em discutir as ações orçamentárias que impactarão o trabalho da administração municipal. “O ato de hoje está regulamentado no Art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, então nessa audiência vamos discutir sobre as metas e prioridades para 2020. Considero interessante a participação da população para que ela possa entender e opinar nos projetos e programas, além de alocar novos valores para as ações já desenvolvidas”, explicou.

Antônio Marcos de Oliveira, morador da Colônia Entre Rios, disse que sempre participa dessas audiências públicas, pois, acha importante ter o direito de opinar e escolher o melhor para a cidade. “Afinal, estamos aqui a favor do progresso de Estância. Agradeço ao prefeito Gilson Andrade pela transparência e pelo trabalho que está fazendo em prol do desenvolvimento da nossa cidade e sei que fará muito mais”, disse. José Valmir de Jesus, morador do Assentamento Ana Alice Araújo Barros compartilha da mesma ideia. “Também sempre participo e acho importante a gente ficar por dentro”, considerou.

“É a primeira vez que participo desse tipo de evento. Estou ansiosa para conhecer o planejamento que a prefeitura está organizando para o ano que vem, e ainda poder participar das discussões e de todo o planejamento por meio de sugestões”, disse Oseilde Conceição Santos, que estava representando a Associação de Moradores do Povoado Fonte Nova.

Também estavam presentes nessa audiência pública, secretários e servidores da gestão municipal, os vereadores Chica do Fato (PMB) e Sandro de Bibi (PRB), além de moradores de associações, assim como a população em geral que teve espaço de fala para levar as necessidades de suas comunidades.

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