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Prefeitura Municipal de Estância

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Prefeitura lança edital de convocação para revisão do Plano Diretor de Estância

Fonte: SECOM
18/05/2018 às 14h53

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A Prefeitura de Estância está convocando a sociedade, assim como os movimentos sociais e instituições, nos três níveis da administração pública, a participar da 1ª audiência pública para a revisão do Plano Diretor de Estância, que será realizada na próxima quinta-feira, 24, às 19h, na Universidade Tiradentes, Campus Estância.

Na oportunidade, serão apresentados os objetivos, conteúdos básicos e cronograma do Plano Diretor. Também será feita a exposição sobre a importância da participação social em todo o processo, além da formação do Grupo Gestor, será dado início ao processo de diagnóstico, a apresentação do “ESPAÇO DO PLANO” e do “ESPAÇO VIRTUAL DO PLANO”, assim como serão prestados esclarecimentos, o acolhimento de manifestações e a realização de debates com o público presente.

Conforme o regimento interno, que regula a eleição das entidades e instituições da sociedade civil, o Núcleo Gestor será composto por 30 membros, sendo 15 representantes do poder público e 15 representantes da sociedade civil, sendo:

7 (sete) representantes de movimentos sociais concernentes à defesa de direitos relacionados ao território, tais como habitação, saneamento, associações de bairro etc.;

2 (dois) representantes de entidades ou de sindicato de trabalhadores;

2 (dois) representantes de entidades empresariais relacionada à produção do território;

2 (dois) representantes de entidades técnicas, profissionais, acadêmicas e de pesquisa que refletem sobre o uso e produção da cidade;

2 (dois) representante de Organizações Não Governamentais ou de coletivos relacionados ao uso e produção do território.

Os representantes das entidades e instituições deverão apresentar-se na sala correspondente ao segmento a que pertencem, lá disponível, manifestando seu interesse em participar, seja como eleitores ou como candidatos à vaga no Núcleo Gestor.

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