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SMAS e Conselho Tutelar atuarão conjuntamente para garantir a segurança e proteção de menores de idade

Fonte: SECOM
20/06/2018 às 10h45

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Na véspera de São João, dia 23, durante a programação do “São João Mais Cultural do Brasil” no Forródromo Rogério Cardoso, a Secretaria Municipal da Assistência Social (SMAS) e o Conselho Tutelar vão atuar conjuntamente para garantir a segurança e proteção de menores de idade.

Servidores da SMAS realizarão panfletagem na área interna do evento, com a distribuição de panfletos informativos sobre o manuseio dos fogos, a fim de orientar as pessoas acerca das ocorrências relacionadas a queimaduras por manuseio inadequado, além de indicar quais medidas devem ser adotadas em casos de queimadura.

Já o Conselho Tutelar fará a atuação em consonância com o artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente no qual é vedado ao menor qualquer tipo de acesso à bebida alcoólica. No local do evento serão afixados em todos os isopores e bares adesivos destacando a proibição da venda de bebidas alcoólicas para os menores de idade, além de distribuídas praguinhas para o público presente fazendo o alerta para essa situação, afinal, a pena prevista ao infrator é de 2 a 4 anos de prisão.

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