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Prefeitura Municipal de
Estância


Resultado de busca para "Estância

Lista de resultados

Foram encontrado(s) 5458 resultado(s)

NOTÍCIA
Lista de Convênios
PRAIA DO ABAÍS É O PALCO DE MAIS UMA RODADA DOS JOGOS DO VERÃO ESTANCIANO

<p>Aconteceu neste domingo (05/02), mais uma rodada dos Jogos do Ver&atilde;o Estanciano, realizados pela prefeitura de Est&acirc;ncia, atrav&eacute;s da secretaria municipal da ...

PREFEITURA DE ESTÂNCIA INAUGURA OBRAS NO LOTEAMENTO HUMBERTO RALIN E ANUNCIA MAIS AÇÕES PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS ESTANCIANOS

<p>Durante a manh&atilde; desta sexta-feira, 03, a Prefeitura de Est&acirc;ncia realizou um sonho de d&eacute;cadas dos moradores do Loteamento Humberto Ralin com a inaugura&cced...

JOGOS DE VERÃO MOVIMENTARAM A PRAIA DO ABAIS NO ÚLTIMO DOMINGO

<p>Teve in&iacute;cio no &uacute;ltimo final de semana os &ldquo;Jogos do Ver&atilde;o Estanciano&rdquo;, competi&ccedil;&atilde;o que por tr&ecirc;s finais de semana movimentar&...

PREFEITURA DE ESTÂNCIA CONCEDE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

<p>A Prefeitura de Est&acirc;ncia, por interm&eacute;dio da Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidadania, libera, nesta quarta-feira, 01 de fevereiro, Consulta P&uacute;blic...

PREFEITURA DE ESTÂNCIA EMPOSSA 4 NOVOS SECRETÁRIOS

<p>&nbsp;</p> <p>Durante a manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira,31, quatro novos secret&aacute;rios e adjuntos tomaram posse na gest&atilde;o do munic&iacute;pio de Est&acirc...

PREFEITURA DE ESTÂNCIA OFERTOU CURSO DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS

<p>A Prefeitura de Est&acirc;ncia, por meio da Secretaria Municipal Do Desenvolvimento Econ&ocirc;mico, concluiu o curso de &quot;Boas Pr&aacute;ticas de Manipula&ccedil;&atilde;...

PRAIA DAS DUNAS RECEBE TERCEIRA EDIÇÃO DO DESAFIO SEJA ULTRA

<p><br /> O final de semana foi movimentado no litoral estanciano. Cerca de 200 atletas entre homens e mulheres, de v&aacute;rias localidades, participaram do &quot;Desafio Seja...

PREFEITURA DE ESTÂNCIA INVESTIU MAIS DE 10 MILHÕES EM EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS

<p>A cidade de Est&acirc;ncia vive um dos melhores momentos quando o assunto &eacute; educa&ccedil;&atilde;o. Al&eacute;m de ser o &uacute;nico munic&iacute;pio da regi&atilde;o ...

NÚCLEO DE DIVERSIDADE SEXUAL DE ESTÂNCIA PROMOVE RODA DE CONVERSA EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA VISIBILIDADE TRANS

<p>Na manh&atilde; desta segunda feira (30/01), o N&uacute;cleo de Diversidade Sexual de Est&acirc;ncia, em parceria com a prefeitura atrav&eacute;s da secretaria municipal da as...

PROCISSÃO ENCERRA FESTA EM HOMENAGEM AO SENHOR DO BONFIM EM ESTÂNCIA

<p>A Diocese de Est&acirc;ncia, atrav&eacute;s da par&oacute;quia Senhor do Bonfim, realizou este ano mais uma edi&ccedil;&atilde;o das festividades alusivas ao Senhor do Bonfim,...

CONVÊNIOS
Lista de Convênios

Convênio-03/2019-COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO COM A CONVENENTE, COM VISTAS AO INCENTIVO A EDUCAÇÃO TÉCNICA-PROFISSIONALIZANTE E UNIVERSITÁRIA, POR INTERMÉDIO DA DISPO...

Convênio-02/2019-COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO COM A CONVENENTE, COM VISTAS AO INCENTIVO A EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE E UNIVERSITÁRIA, POR INTERMÉDIO DA DISPO...

Convênio-03/2018- A cooperação mútua entre o Município de Estância, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação com a ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS DE SANTA MARIA, com vistas à promoção e manutençã...

Convênio-01/2017/SEME-A cooperação mútua entre o Município de Estância, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação com a ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS DE SANTA MARIA, com vistas à promoção e manutenção...

Convênio-02/2016PME-CUSTEAR O TRANSPORTE PARA OS ESTUDANTES NA ÁREA TÉCNICA E UNIVERSITÁRIA DE ESTANCIA

Convênio-01/2016/PME-CUSTEAR TRANSPORTE PARA OS ESTUDANTES ESTANCIANOS NAS ÁREAS TÉCNICAS E UNIVERSITÁRIAS

Convênio-01.2016/SEME-A cooperação mútua entre o Município de Estância, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação com a ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS DE SANTA MARIA, com vistas à promoção e manutenção...

LEIS MUNICIPAIS
Lista de Leis
LEI ORGÂNICA

Leis-Nós, representantes do povo do Município de Estância na Câmara Municipal, no exercício dos poderes conferidos pela Constituição Federal e com o propósito de assegurar o exercí...

OUTROS

Leis complementares-Dispõe sobre Estatuto do Magistério Público do Município de Estância/SE e dá outras providências.

PLANO DE CARGOS E CARREIRAS

Leis complementares-Dispõe sobre Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Magistério Público do Município de Estância/SE, estabelece normas de enquadramento, institui tabelas de vencimentos e dá o...

ESTATUTO DO SERVIDOR (FUNCIONÁRIO) PÚBLICO

Leis complementares-Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT e das Fundações Públicas do Município de Estân...

OUTROS

Leis-Abre Crédito Especial no Valor de R$ 8.544.236,28 do adequação da Estrutura Administrativa do Município de Estância/SE.

PLANO DIRETOR

Leis complementares-Institui o Plano Diretor do Município de Estância/SE, e dá outras providências.

LEI ORGÂNICA

Leis-ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA

OUTROS

Leis-Lei N° 2.108, de 31 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a contratação emergencial de profissional médico para atender as necessidades de excepcional interesse público do município de...

OUTROS

Leis-Lei N° 2.110, de 07 de Agosto de 2020 - Institui no município de Estância, o dia municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial e dá outras...

OUTROS

Leis-Lei N° 2.111, de 07 de Agosto de 2020 - Cria Medalha "Cidade Jardim" no município de Estância e dá outras providências.

CONTRATOS
Lista de Contratos
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Número-21-O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE ...

CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Número-26-A NA CIDADE DE ESTÂNCIA/SE, ...

CONTRATO DE FORNECIMENTO

Número-145-o Município de Estância/SE. ...

CONTRATO DE FORNECIMENTO

Número-66-o Município de Estância/SE. ...

CONTRATO DE FORNECIMENTO

Número-23-o Município de Estância/SE. ...

CONTRATO DE FORNECIMENTO

Número-145-o Município de Estância/SE. ...

CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Número-85/2020-o Município de Estância, com Utilização de Veículos Leves pa ...

CONTRATOS DE OBRAS

Número-33/2020-o Município de Estância/SE. ...

CONTRATOS DE OBRAS

Número-34/2020-o Município de Estância/SE. ...

CONTRATOS DE OBRAS

Número-35/2020-o Município de Estância/SE. ...

LICITAÇÕES
Lista de Licitações
TOMADA DE PREÇO

Número-01/2020-O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE ...

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Número-01/2020-propostas SAAE/Estância/SE ...

PREGÃO ELETRÔNICO

Número-26 - FMS-ES DO PROGRAMA ESTÂNCIA ATIVA. ...

TOMADA DE PREÇO

Número-05 ADM-O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE ...

PREGÃO PRESENCIAL

Número- 13/2018-A NA CIDADE DE ESTÂNCIA/SE, ...

PREGÃO ELETRÔNICO

Número-10 ADM/2019-o Município de Estância/SE. ...

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Número-05 ADM-o Município de Estância/SE. ...

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Número-01 ADM-o Município de Estância/SE. ...

PREGÃO ELETRÔNICO

Número-10 FMS-ca de Saúde de Estância ...

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Número-03 ADM-o Município de Estância/SE. ...

CONTRATAÇÃO DIRETA
Lista de Contratações Diretas
DISPENSA

Número-14 ADM-331 B, CENTRO, ESTÂNCIA/SE PARA INSTALAÇÃO DA JUNTA MILITAR ...

DISPENSA

Número-19 FMAS-Bairro Centro, Estância/SE para funcionamento do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social ...

DISPENSA

Número-13 ADM-a Municipal de Estância/SE. ...

DISPENSA

Número-01 FMAS-. Cidade Nova, Estância/SE onde funcionará o Centro de Geração de Renda. ...

DISPENSA

Número-02-SEME/2017-n° 670 centro Estância-SE para funcionamento do Anexo da Creche Carmem do Prado Leite. ...

DISPENSA

Número-03 - FMS/2017-al de Saúde de Estância ...

DISPENSA

Número-23 - FMS/2017- INDUSTRIAL DA ESTÂNCIA/SA. ...

DISPENSA

Número-23 ADM/2017- Município de Estância/SE ...

DISPENSA

Número-25 - FMS/2017-SA: DIOCESE DE ESTÂNCIA. ...

DISPENSA

Número-63 FMAS/2017-airro Bonfim - Estância-SE, visando atender as necessidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. ...

DIÁRIO OFICIAL
Lista de Diários
EDIÇÃO Nº 3705 - DEZEMBRO/2022

Certificação - 4FX5NPSPNSVHMB1C9CC9XG - LEI Nº 2.283 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.<br /> -ORDEM DE SERVIÇO Nº 235/2022- CONTRATO 23/2021.<br /> -ORDEM DE SERVIÇO Nº 239/2022- CONTRATO 23/2021.<br /> -ORDEM DE SERVIÇO Nº 247/2022- CO...

EDIÇÃO Nº 3703 - DEZEMBRO/2022

Certificação - EAURJB/MQWDUWAX0PS9A8G - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2022.<br /> -JULGAMENTO DO RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022/ADM.<br /> -PORTARIA Nº 594, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - Designa servidores para ex...

EDIÇÃO Nº 3696 - DEZEMBRO/2022

Certificação - NDT52DRD27H7/VLSDROEVA - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 5º BIMESTRE 2022.<br /> -PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA.<br /> -LISTA DE ENTIDADES INSCRITAS NO 8º FÓRUM CMDCA.<br /> -

EDIÇÃO Nº 3372 - DEZEMBRO/2021

Certificação - ONAKHIE1PCP8E3RSFLD3MQ - DECRETO 7.836, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - Demite, por penalidade administrativa disciplinar, o servidor Osnir Fontes Santos e dá outras providências.<br /> -DECRETO Nº 7.839 DE 30 DE DEZEM...

EDIÇÃO Nº 3371 - DEZEMBRO/2021

Certificação - 82YLRWF1BYNXDS4FRK+D1W - DECRETO Nº 7.835, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 – Regulamenta a ação governamental Municipal Conecta Educa Estância, instituída pela Lei n° 2.232, de 28 de dezembro de 2021, com a finalidade de...

EDIÇÃO Nº 3370 - DEZEMBRO/2021

Certificação - RZLN/COI1+5RF/ZSAYYDAQ - LEI Nº 2.228 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o programa Auxílio Habitação Social Temporário no município de Estância/SE como benefício eventual da política municipal da assistência...

EDIÇÃO Nº 3364 - DEZEMBRO/2021

Certificação - 97K+JECR66+OKSF3D1S3EA - DECRETO Nº 7.828 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Abre credito suplementar no valor de 2.582.968,90 (dois milhões e quinhentos e oitenta e dois mil e novecentos e sessenta e oito reais e noventa...

EDIÇÃO Nº 3361 - DEZEMBRO/2021

Certificação - AZ6AWWMEK7KAJCS8QXJO7A - LEI N° 2.221, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Abre crédito especial no valor de 500,00 (quinhentos reais) do orçamento vigente para adequação da Estrutura Administrativa do Município de Estânci...

EDIÇÃO Nº 3359 - DEZEMBRO/2021

Certificação - LHCRCVKTJZDTEP7GVN5ILA - PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA.<br /> -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 35/2021 – ADM - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.<br /> -EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 35/2021...

EDIÇÃO Nº 3355 - DEZEMBRO/2021

Certificação - 2WAEKIBGBFN90+GTF0KV+G - PORTARIA Nº 564 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.<br /> -PORTARIA Nº 565 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.<br /> -PORTARIA Nº 566 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.<br /> -PORTARIA Nº 569 DE 03 DE NOVEMBRO DE 20...

PÁGINA DINÂMICA
Lista de items
RECOMENDAÇÃO MP 005/2020

Recomendação MP 05/2020 da Promotoria da Justiça Especial Cível e Criminal de Estância em que o Ministério Público faz recomendações às instituições da rede privada de ensino no município de Estância e também determina ao órgãos que integram o sistema de defesa do consumidor, especialmente o PROCON, que adotem algumas medidas em relação a estes estabelecimentos de ensino.

SMTT - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO DE ESTÂNCIA - SE

Folha de Pagamento

BEM - BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL

A Prefeitura de Estância, através da Secretaria da Assistência Social, divulga a lista dos beneficiados do BEM - Benefício Emergencial Municipal, o programa que destinou mais de um milhão de reais a 1.600 famílias estancianas que começaram a receber no dia 28 de maio de 2021 os cartões e senhas para utilização do crédito mensal de R$200,00 por três meses consecutivos. O cadastro para ser um beneficiado está disponível na Secretaria da Assistência Social e nos dois CRAS, de segunda a sexta, das 7h às 13h. REQUISITOS: Para ter direito ao BEM é preciso que a pessoa esteja inscrita no CADÚNICO, não estar em nenhum outro programa de renda como o Bolsa Família, Auxílio Emergencial do Governo Federal e o Auxílio do Governo de Estado. PÚBLICO ALVO: Produtores de eventos, agentes culturais, artesãos, permissionários do transporte escolar, ambulantes, pessoas em situação de rua e profissionais autônomos DOCUMENTOS PARA CADASTROS: Identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, certidão nascimento/casamento, declaração escolar, comprovante de residência, comprovante de atividade desempenhada, apresentar os documentos de todos os membros da família. DÚVIDAS: Entre em contato pelo 99830-4384 ou 3530-3400 e fale com a Ouvidoria da Assistência Social.

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