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Prefeitura Municipal de
Estância



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 5231 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JULHO

    14/07/2020 - Outros - RESULTADO DOS APROVADOS NO EDITAL 002/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SMS.

    122314A5-D265-18B8-08D61439F1A24489.pdf

    14/07/2020 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 49/2017 PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2017 - Contratada: Casa do Cirurgião EIRELI ? ME.

    10A43197-E7BE-2557-D941F2AD559D7332.pdf

    14/07/2020 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 28/2018 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2018 - Contratada: Sanear Saúde Ambiental LTDA ? EPP.

    10A431A2-9E98-4F5F-D5064C471EB9B096.pdf

    14/07/2020 - Concorrência pública - AVISO REPUBLICADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 03/2020 - Contratação dos Serviços de Engenharia para Reforma do Mercado da Carne, localizado no Centro deste Município.

    058F575B-05E1-4164-CD4BAA6472883E18.pdf

    14/07/2020 - Concorrência pública - EDITAL REPUBLICADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 03/2020 - Contratação dos Serviços de Engenharia para Reforma do Mercado da Carne, localizado no Centro deste Município.

    058F5773-EBE8-0758-BD10AE7F775A57A6.pdf

    14/07/2020 - Concorrência pública - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 04/2020 - Contratação dos Serviços de Engenharia para Construção de Ponte em Concreto no Povoado Biriba, neste Município.

    058F5954-D859-0CBC-7A771D51C7496A41.pdf

    14/07/2020 - Concorrência pública - EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 04/2020 - Contratação dos Serviços de Engenharia para Construção de Ponte em Concreto no Povoado Biriba, neste Município.

    058F59F2-056E-5EF4-C09DF3F5CDA531D8.pdf

    07/07/2020 - Concorrência pública - CONVOCAÇÃO Nº. 02/2020 CONCORRÊNCIA Nº. 01/2020 - Objeto: Implantação do sistema de abastecimento de água.

    B2781E96-EB8A-E4A6-5DB9DD3DE3458F39.pdf

    07/07/2020 - Pregão Eletrônico - RESULTADO DE LICITAÇÃO ? HOMOLOGADA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 07/2020 - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos esportivos, cênicos, de áudio, de vídeo e mobiliário para implantação na praça do esporte e cultura.

    B27817F2-DC8B-6C98-4A7F4BAE04A80562.pdf

    07/07/2020 - Pregão Presencial - RETIFICAÇÃO DO EDITAL ? PREGÃO PRESENCIAL N. º 09/2019 ? Objeto: Prestação de serviços de limpeza urbana, conservação, manutenção de vias e logradouros públicos, coleta do lixo domiciliar, comercial e industrial do município de Estância, com utilização de veículos leves para transporte dos coletores e de caminhão compactador.

    B2781984-B2AB-34E0-30C1F8496886015C.pdf

    07/07/2020 - Pregão Presencial - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N.º 09/2019.

    B2781BA7-E616-D5E6-E81607A1F6DE2A8B.pdf

    07/07/2020 - Pregão Presencial - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2019 - Empresa Solicitante: VLS Viação Litoral Sul LTDA.

    B2781C13-0DBC-C511-227357802BE83E00.pdf

    07/07/2020 - Pregão Presencial - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2019 - IMPUGNAÇÃO (VLS VIAÇÃO LITORAL SUL LTDA). RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2017.

    B2781DC1-AE56-0B91-0A94DCD31CA8A14D.pdf

    06/07/2020 - Pregão Eletrônico - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 05/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2020 - Empresa: AMP Hospitalar EIRELI-ME. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 06/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2020 - Empresa: GM Farma Comercial LTDA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 07/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2020 - Empresa: Absoluta Saúde Importação, Exportação e Comércio de Produtos Para Saúde EIRELI. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 08/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2020 - Empresa: Elisvandia Matos Donini EIRELI-EPP. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 09/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2020 - Empresa: Posterari Assessoria Tecnica EIRELI. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 10/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2020 - Empresa: FARMAC Produtos Hospitalates e Laboratoriais LTDA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 11/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2020 - Empresa: G.A.Med. Distribuidora LTDA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 12/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2020 - Empresa: G.M. Valencia Produtos Hospitalares-ME.

    6EB1C181-E89E-D1E6-9A02370500B7D67D.pdf

    31/07/2019 - Contratos e Adtivos - - CONTRATO N° 25/2019 EMPRESA: A Mordena Limpa Fossa Ltda - ME

    D37C816D-2AFB-6E0E-6E2BB5CE60EBB28E.pdf

    31/07/2019 - Contratos e Adtivos - - TERMO DE CONTRATO N° 24/2019 EMPRESA: ALS Engenharia e Construções Ltda

    D37C80B8-2AFB-6E0E-6E26BC3C9D19BC95.pdf

    30/07/2019 - Tomada de preço - - AVISO DE LICITAÇÃO - CONTINUIDADE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 10/2019 - Contratação dos Serviços de Perfuração de Poços Tubulares Profundos em Diversas Localidades deste Município, com Base na Autorização CEF - Caixa Econômica Federal Referente ao Contrato de Repasse N.º 844978/2017/MCidades/Caixa - Operação 1040050-99, solicitado pela Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitação.

    A978B556-2AFB-6E0E-6E2038E55A1D443E.pdf

    30/07/2019 - Contratos e Adtivos - - - FMS - PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR IGUAL PERÍODO AO TERMO CONTRATUAL Nº 49/2017, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2017 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos, ambulatoriais e laboratoriais.

    A363BDAA-2AFB-6E0E-6E2355FA41804F47.pdf

    30/07/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2019 - A Moderna Limpa Fossa Ltda - ME

    A0440FAD-2AFB-6E0E-6E200BAFBE543D39.pdf

    30/07/2019 - Contratos e Adtivos - - FMS - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 28/2018, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2018 - Objeto: Prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização e descupinização. espécie do aditivo: prorrogação de prazo de vigência por igual período.

    A0440FB9-2AFB-6E0E-6E2E72CF95C5D3A4.pdf

    30/07/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2019 - ALS Engenharia e Construções Ltda

    9A3DA439-2AFB-6E0E-6E22B0A199341973.pdf

    29/07/2019 - Outros - - GABARITO DA PROVA ESCRITA REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHOS TUTELARES - EDITAL 001/2019 - ESTÂNCIA/SE.

    77618090-2AFB-6E0E-6E267B69A6570AD6.pdf

    29/07/2019 - Contratos e Adtivos - - - EXTRATO DO CONTRATO N.º 138/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N.º 63/2019 CONTRATADO: Leanderson Santos Carvalho

    74C2A740-2AFB-6E0E-6E2C45DB2E6AA3EC.pdf

    29/07/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N.º 107/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N.º 30/2019 CONTRATADO: Associação dos Fogueteiros e Barqueiros da Cidade de Estância - EXTRATO DO CONTRATO N.º 139/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 07/2018 CONTRATADA: Rodolfo Silva Nunes - ME - EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA N.º 01/2019 CONTRATADA: VIBAL Construções e Serviços Ltda - EPP - EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA N.º 01/2019 CONTRATADA: AGC Construções e Empreendimentos Ltda - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO N.º 04/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE Nº 03/2019 CONTRATADA: CAT - Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública Ltda

    6FB58BE6-2AFB-6E0E-6E295BFC9AE3473B.pdf

    29/07/2019 - Pregão Presencial - - RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 01/2019 - Objeto: Registro de Preços para Eventual Prestação de Serviços Funerários - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 131/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2017 CONTRATADA: JF Soluções Informática Ltda - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 13/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 01/2019 EMPRESA: Funerária Goes & Barreto LTDA - ME - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 14/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 01/2019 EMPRESA: José Jorge Figueredo Hora -ME

    6AC9D64A-2AFB-6E0E-6E28C753522A89E3.pdf

    29/07/2019 - Pregão Eletrônico - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 07/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 06/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 08/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 06/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 09/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 06/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 10/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 06/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 11/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 06/2019 - EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N.º 464/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2019

    67A1DEA8-2AFB-6E0E-6E27EBE622B474C7.pdf

    26/07/2019 - Outros - - LISTA DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PROVA ELIMINATÓRIA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ESTÂNCIA-SE

    D1406CF3-2AFB-6E0E-6E293D501C041C76.pdf

    26/07/2019 - Leis - - LEI Nº 2.036 - Denomina logradouro público e dá outras providências.

    C8E6639D-2AFB-6E0E-6E22173F102BA0BB.pdf

    26/07/2019 - Leis - - LEI Nº 2.037 - Dispõe sobre denominação de logadouro e dá outras providências.

    C8E663A9-2AFB-6E0E-6E2DDEC6FB93D8F1.pdf

    26/07/2019 - Leis - - LEI Nº 2038 - Altera a redação do §1º do Art.10 da Lei 1.232, de 25 de Janeiro de 2006 - Lei de Contratação Temporária.

    C8E663C2-2AFB-6E0E-6E22D5FD3048CFE7.pdf

    25/07/2019 - Outros - - RESULTADO DE LICITAÇÃO - HOMOLOGADA - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2019 - Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Manutenção Predial das Unidades de Atenção Básica de Saúde do Município de Estância - FMAS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2019 FMAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2018 - Objeto: Registrar preços do km (quilômetro) para eventual prestação de serviços, decorrente da locação de veículos tipos ônibus, micro-ônibus e van. - EXTRATO DO CONTRATO N.º 140/2019 - INEXIGIBILIDADE N.º 64/2019 - Apresentação Artística do Cantor Tarcísio e Banda Doce Sedução e da Banda Thyta Barão, por Ocasião das Comemorações Alusivas aos Festejos Juninos 2019.

    AB16955C-2AFB-6E0E-6E228A4A8BB1E8B5.pdf

    25/07/2019 - Tomada de preço - - JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO - PROCESSO N° 2019.013.087 TOMADA DE PREÇOS N° 08/2019

    9CF03BAE-2AFB-6E0E-6E2C9A6A861AC3A4.pdf

    25/07/2019 - Tomada de preço - EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2019 TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2019 - Contratada: Construtora Nogueira Franco EIRELI ? ME

    97DE08E5-2AFB-6E0E-6E22820AC3F65B06.pdf

    24/07/2019 - Outros - - FMS - RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2019 - Registrar preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de recarga de gases medicinais e locação de cilindros e equipamentos afins, em atendimento aos Programas de Saúde Pública. - EXTRATO DE CONTRATO N.º 18/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA N.º 01/2019 CONTRATADA: Márcio Rodrigo Costa Ferreira - FMS - EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL Nº 22/2019, VINCULADO À DISPENSA Nº 03/2019 - Objeto: Locação de um imóvel para o funcionamento do Programa do Governo Federal - EXTRATO DO CONTRATO N.º 64/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2018 - SRP - CONTRATADA: Luz e Led Produções Ltda - ME

    6D6510C0-2AFB-6E0E-6E225F8BDABA2464.pdf

    22/07/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO N.º 129/2019 INEXIGIBILIDADE N.º 39/2019 - Contratado: Xodó Eventos & Editora Musical LTDA - ME

    0EDD01A9-2AFB-6E0E-6E2C6BB94F1E06BE.pdf

    22/07/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N.º 35/2019 CONTRATADO: Nova Produções e Eventos Ltda - ME

    0B5DFA19-2AFB-6E0E-6E2C71CBFB39F804.pdf

    22/07/2019 - Tomada de preço - - TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2019 - RECURSO ADMINISTRATIVO - Construtora Nogueira Franco Eireli ME.

    0B5DF951-2AFB-6E0E-6E20A93353C52DF5.pdf

    22/07/2019 - Tomada de preço - - TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2019 - ANÁLISE TÉCNICA DO RECURSO ADMINISTRATIVO - Construtora Nogueira Franco Eireli ME.

    0B5DF9B7-2AFB-6E0E-6E2B7205C45EEB39.pdf

    22/07/2019 - Tomada de preço - - TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2019 - JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - Construtora Nogueira Franco Eireli ME.

    0B5DFA0E-2AFB-6E0E-6E29C8B2852CC3A8.pdf

    22/07/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N.º 109/2019 - INEXIGIBILIDADE N.º 33/2019 - Apresentação artística do Cantor Sena e Forró da Roça, por ocasião das comemorações alusivas aos festejos juninos 2019.

    04D6F0BD-2AFB-6E0E-6E2E6534E654DAA6.pdf

    22/07/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 04/2019 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO N° 04/2019 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2018 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 02/2019 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO N° 02/2019 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2018 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 02/2019 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO N° 02/2019 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2018 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 02/2019 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO N° 02/2019 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2018

    04D6F0C7-2AFB-6E0E-6E26C7DF06165909.pdf

    22/07/2019 - Inexigibilidade - - EXTRATO DE CONTRATO N.º 92/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N.º 31/2019 CONTRATADO: Leanderson Santos Carvalho

    037CEAE1-2AFB-6E0E-6E21431356DBD073.pdf

    22/07/2019 - Tomada de preço - - JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS - PROCESSO N° 2018.013.205 TOMADA DE PREÇOS N° 04/2019

    037CEB04-2AFB-6E0E-6E2F1462C7493B6C.pdf

    22/07/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N.º 126/2019 - INEXIGIBILIDADE N.º 57/2019 - Apresentação Artística da Banda Amorosa, por Ocasião das Comemorações Alusivas aos Festejos Juninos 2019.

    015CC9DC-2AFB-6E0E-6E2AE246734CB2C4.pdf

    19/07/2019 - Outros - CONVOCAÇÃO PARA A ENTREVISTA PSICOSSOCIAL DE CARÁTER ELIMINATÓRIO CUMPRINDO DETERMINAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2019.

    64161EBB-2AFB-6E0E-6E2020A7BBFD6EA4.pdf

    18/07/2019 - Pregão Eletrônico - - AVISO DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO Nº 2018.007.049 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2018 - Objeto: Registrar preços para aquisição de equipamentos, materiais permanentes e veículos destinados às Unidades Básicas de Saúde do Fundo Municipal de Estância, através de propostas de emendas parlamentares

    39950AAB-2AFB-6E0E-6E2BA5D7A049A4D4.pdf

    18/07/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO/RESUMO DE ADITIVO - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 50/2017 CONTRATO N° 50/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2017 - Contratada: RAMAC Empreendimentos LTDA.

    357E05CD-2AFB-6E0E-6E2CEE3A5602B609.pdf

    17/07/2019 - Leis - - LEI COMPLEMENTAR N° 91, DE 16 DE JULHO DE 2019 - Define e caracteriza a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Estância e dá outras providências.

    0C9458EF-2AFB-6E0E-6E26937803D7F017.pdf

    17/07/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N.º 130/2019 - INEXIGIBILIDADE N.º 54/2019 - Apresentação Artística da Cantora Lainy Marinhos, por Ocasião das Comemorações Alusivas aos Festejos Juninos 2019;

    0C9459A6-2AFB-6E0E-6E23DC8123DC5F61.pdf

    17/07/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N.º 121/2019 - INEXIGIBILIDADE N.º 52/2019 - Apresentação Artística da Cantora Gardênia Mel, por Ocasião das Comemorações Alusivas aos Festejos Juninos 2019.

    0C94590E-2AFB-6E0E-6E2A98B472C1CD0B.pdf

    17/07/2019 - Outros - - LISTA DO PRIMEIRO GRUPO DE HABILITADOS PARA A ENTREVISTA PSICOSSOCIAL DO DIA 18/07/2019 - CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

    0C9459C7-2AFB-6E0E-6E2C3FDAB6B0660A.pdf

    17/07/2019 - Outros - - LISTA DO SEGUNDO GRUPO DE HABILITADOS PARA A ENTREVISTA PSICOSSOCIAL DO DIA 19/07/2019 - CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

    0C9459E8-2AFB-6E0E-6E2929C5CEB0AD1E.pdf

    17/07/2019 - Tomada de preço - - AVISO DE LICITAÇÃO CONTINUIDADE - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019 - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICA E FINANCEIRA

    0C9458FD-2AFB-6E0E-6E2C5C3D9011CBA2.pdf

    16/07/2019 - Leis - - LEI Nº 2.033 DE 16 JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a criação do programa Mais Estágio para estudantes no âmbito da Administração Pública Municipal do Poder Executivo, e dá outras providências correlatas. - LEI Nº 2.034 DE 16 DE JULHO DE 2019 - Regulamenta o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou testemunha de Violência no âmbito do Município de Estância e dá outras providências. - LEI Nº 2.035 DE 16 JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de exames pré-natais masculinos por ocasião da gravidez da parceira.

    D5915C92-2AFB-6E0E-6E2F9DB733538B53.pdf

    16/07/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N.º 137/2019 - INEXIGIBILIDADE N.º 62/2019 - Apresentação Artística da Banda Zuerões do Forró, por Ocasião das Comemorações Alusivas aos Festejos Juninos 2019.

    CC15B601-2AFB-6E0E-6E2E6D4917115179.pdf

    16/07/2019 - Tomada de preço - - RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 06/2019 - Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia para Reforma da Cozinha Comunitária Localizada no Bairro Valter Cardoso Costa neste Município

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    15/07/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N.º 123/2019 - INEXIGIBILIDADE N.º 53/2019 - Apresentação Artística do Trio Pé de Serra Pegada Nova, por Ocasião das Comemorações Alusivas aos Festejos Juninos 2019. - EXTRATO DO CONTRATO N.º 128/2019 - INEXIGIBILIDADE N.º 50/2019 - Apresentação Artística da Banda Peruanno, por Ocasião das Comemorações Alusivas aos Festejos Juninos 2019; - EXTRATO DO CONTRATO N.º 132/2019 - INEXIGIBILIDADE N.º 59/2019 - Apresentação Artística do Cantor Fábio de Estância, por Ocasião das Comemorações Alusivas aos Festejos Juninos 2019.

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    15/07/2019 - Pregão Eletrônico - - AVISO DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO Nº 2018.007.049 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2018 - Objeto: Registrar preços para aquisição de equipamentos, materiais permanentes e veículos destinados às unidades básicas de saúde do Fundo Municipal de Estância, através de propostas de emendas parlamentares

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    15/07/2019 - Contratos e Adtivos - - - EXTRATO DO CONTRATO N.º 112/2019 - INEXIGIBILIDADE N.º 40/2019 - Apresentação Artística dos De Trios Pé De Serra: Amigos Do Forró, Aquarela Do Nordeste, Canto Nordestino, Estrela Do Norte, Mandacaru, Nordeste, Os Dominados, Paraíba Do Acordeon, Robério Góis, Tropical, Massa De Mandioca, Nordeste Independente, Arroxa O Nó, Andorinha, Alegre Do Forró, Da Moçada, Flor De Cactus, Morangos Do Nordeste, Nando E O Bando, Os 3 Do Sertão, Os Morenos Do Forro, Sergipano, Toinho Do Acordeon E Os Cabras Do Forró, Xote Sacana, Xote Puxado E Forrozão Capim Tá Mole, por Ocasião das Comemorações Alusivas aos Festejos Juninos 2019; - EXTRATO DO CONTRATO N.º 134/2019 - INEXIGIBILIDADE N.º 61/2019 - Apresentação Artística da Banda Gigantes do Forró, por Ocasião das Comemorações Alusivas aos Festejos Juninos 2019;

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    11/07/2019 - Contratos e Adtivos - - - EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2019 - INEXIGIBILIDADE N.º 34/2019 - Apresentação Artística da Banda Avine Vinny, por Ocasião das Comemorações Alusivas aos Festejos Juninos 2019 .

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    11/07/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2019 - INEXIGIBILIDADE N.º 56/2019 - Apresentação Artística do Cantor Luiz Fontineli e do Grupo Repente, por Ocasião das Comemorações Alusivas aos Festejos Juninos 2019.

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    11/07/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 07/2019 CONTRATADA: CAT - Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública Ltda

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    11/07/2019 - Portarias - PORTARIA N° 259, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Designa o responsavel pelo departamento da tecnologia da informação Marcos André silva Conceição, a fazer alterações no subdomínio estancia.se.gov.br, sempre que houve necessidade.

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    09/07/2019 - Resoluções - - RESOLUÇÃO Nº 01/2019 - Dispõe sobre a aprovação da realização da III conferência Municipal dos Direitos dos Idosos no ano de 2019.

    731A4D09-2AFB-6E0E-6E21AC233509C1FA.pdf

    09/07/2019 - Resoluções - - RESOLUÇÃO Nº 05/2019 - Dispõe sobre a aprovação da realização da XIII conferência Municipal da Assistência Social no ano de 2019.

    731A4FBE-2AFB-6E0E-6E2847C5CC5B0630.pdf

    09/07/2019 - Concorrência pública - - RESULTADO DE LICITAÇÃO - HOMOLOGADA - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA N.º 01/2019 - Objeto: Contratação do Serviço de Construção de Pavimentação a Paralelepípedo, Asfáltica e Recapeamento Asfáltico em diversas ruas deste Município

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    09/07/2019 - Pregão Presencial - - AVISO E EDITAL PP 032019-SRP - Registrar preços para contratação de serviço tornearia e solda em peças e conexões

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    09/07/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N.º 131/2019 - INEXIGIBILIDADE N.º 55/2019 - Apresentação artística da Cantora Jeanny Lins & Banda Sonho Real, por ocasião das comemorações alusivas aos festejos juninos 2019

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    05/07/2019 - Tomada de preço - - AVISO DE LICITAÇÃO CONTINUIDADE - TOMADA DE PREÇOS N° 04/2019 - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICA E FINANCEIRA

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    05/07/2019 - Pregão Eletrônico - - AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2019 - Aquisição de Combustíveis.

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    04/07/2019 - Pregão Presencial - - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2019 - Registrar preços para possível aquisição de material elétrico para atender as necessidades da Secretaria Municipal dos Serviços Urbanos e demais órgãos.

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    31/07/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 24/2016, VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2016. CONTRATADA: EQUIPPE Engenharia & Design Ltda - EPP

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    31/07/2018 - Pregão Eletrônico - - RESULTADO PE 14.2018 - Objeto: Aquisição de Caixa Térmica e Termômetro.

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    31/07/2018 - Pregão Eletrônico - - PARECER N° 02/2018 - RELATÓRIO DA ANÁLISE DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2018 EMPRESA: Hadassah Cosméticos Ltda

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    31/07/2018 - Contratos e Adtivos - - FMS - RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2018, REFERENTE AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.

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    31/07/2018 - Pregão Presencial - FMS - PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR IGUAL PERÍODO AO TERMO CONTRATUAL Nº 49/2017, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2017 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos, ambulatoriais e laboratoriais.

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    30/07/2018 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018 - Objeto: Registrar Preço para Eventual Aquisição de Materiais de Consumo e Expediente para a Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal da Educação.

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    30/07/2018 - Pregão Presencial - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018 - Objeto: Registrar Preço para Eventual Aquisição de Materiais de Consumo e Expediente para a Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal da Educação.

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    30/07/2018 - Pregão Presencial - - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2018 - Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de ar e Protetores, bem como Serviços de Força e Vulcanizo. - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2018 - Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de ar e Protetores, bem como Serviços de Força e Vulcanizo.

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    30/07/2018 - Decretos - - DECRETO N° 7.118, DE 30 DE JULHO DE 2018 - Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, revoga o decreto anterior n° 6.881/2017 e dá outras providências.

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    30/07/2018 - Pregão Eletrônico - FMS - 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2018, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2017, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - Objeto: Reequilíbrio econômico Financeiro. Contratada: RPB Auto Posto Ltda.

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    30/07/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO Nº 96/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 58/2018 - Objeto: Apresentação artística dos cantores William Ferraz e Banda e Tarcísio e Banda Doce Sedução.

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    30/07/2018 - Pregão Eletrônico - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2018 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO ? Objeto: Fornecimento de refeições, lanches e gêneros alimentícios.

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    30/07/2018 - Pregão Eletrônico - EDITAL ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2018 REGISTRO DE PREÇOS ? Objeto: Fornecimento de refeições, lanches e gêneros alimentícios, destinados às coordenações vinculadas à Atenção Básica de Saúde.

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    27/07/2018 - Decretos - DECRETO N° 7.111, DE 12 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre a estabilidade de servidores públicos municipais, nos termos dos artigos 23/32 da Lei Complementar n° 16/2007(Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT e das Fundações Públicas do Município de Estância), e dá outras providências.

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    27/07/2018 - Portarias - - PORTARIA N° 256, DE 27 DE JULHO DE 2018 - Designa os servidores municipais para desempenharem as atribuições de pregoeiro e apoio nos Pregões, realizados na Prefeitura Municipal de Estância.

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    27/07/2018 - Portarias - - PORTARIA N° 257, DE 27 DE JULHO DE 2018 - Designa membros para comporem a comissão permanente de licitação - CPL.

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    27/07/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2018 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE Nº 53/2018 CONTRATADO: Chirles da Silva Trindade

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    27/07/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO/RESUMO DE CONVÊNIO - CONVÊNIO Nº 03/2018 CONVENENTE: Associação das Irmãs de Santa Maria.

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    27/07/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N.º 74/2018 CONTRATADO: Associação dos Músicos, Cantores e Compositores da Cidade de Estância e Região Sul de Sergipe - EXTRATO DO CONTRATO N.º 76/2018 CONTRATADO: Viva Comunicações e Serviços Ltda-ME - EXTRATO DO CONTRATO N.º 78/2018 CONTRATADO: Lidiane Souza Nobre - EXTRATO DO CONTRATO N.º 80/2018 CONTRATADO: Irani Oliveira Barbosa - EXTRATO DO CONTRATO N.º 84/2018 CONTRATADO: Casaca de Couro Produções Artisticas Ltda - EXTRATO DO CONTRATO N.º 86/2018 CONTRATADO: Marya Bonita Produções Artisticas Ltda-ME

    95C20766-DE59-935B-1FF2DEAF2E661277.pdf

    26/07/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N.º 82/2018 INEXIGIBILIDADE N.º 28/2018 CONTRATADO: GM Gravações & Edições Musicais Ltda - EXTRATO DO CONTRATO N.º 83/2018 INEXIGIBILIDADE N.º 30/2018 CONTRATADO: Xodo Eventos & Agencia de Publicidades Ltda-EPP

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    26/07/2018 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 142/2017, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2017. Contratada: Viação Atlântico Sul Ltda ? EPP.

    7062F647-C0DF-5106-19D1B1FFBBB4881D.pdf

    26/07/2018 - Inexigibilidade - EXTRATO DO CONTRATO N.º 74/2018 - INEXIGIBILIDADE N.º 47/2018. Contratado: Associação dos Músicos, Cantores e Compositores da Cidade de Estância e Região Sul de Sergipe.

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    26/07/2018 - Inexigibilidade - EXTRATO DO CONTRATO N.º 80/2018 - INEXIGIBILIDADE N.º 52/2018. Contratado: Irani Oliveira Barbosa.

    7062F61F-EF59-7928-ABE7735FECAC0F4B.pdf

    26/07/2018 - Inexigibilidade - EXTRATO DO CONTRATO N.º 85/2018 - INEXIGIBILIDADE N.º 32/2018. Contratado: TEO Santana Empreendimentos Propaganda e Eventos Ltda.

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    26/07/2018 - Decretos - - DECRETO N° 7.115 DE 26 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre a constituição, no âmbito da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta, do Poder Executivo de Estância, de Comissões ou Grupos de Trabalho, revoga o Decreto N° 7.081/2018 e dá outras providências.

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    26/07/2018 - Pregão Eletrônico - - AVISOS DE CONVOCAÇÕES - PROCESSO Nº 2017.006.161 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2017 - Objeto: Registrar preço para aquisição de material de expediente

    6BE33A51-A511-BCF5-64A071D5C4D27DEE.pdf

    26/07/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N.º 73/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N.º 48/2018 CONTRATADO: Massa de Mandioca Show Produções e Eventos Ltda - EXTRATO DO CONTRATO N.º 89/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N.º 50/2018 CONTRATADO: MN & A Representações Ltda-ME

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    26/07/2018 - Pregão Presencial - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 132/2017, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2017 - Objeto: Serviços de locação de impressoras multifuncionais monocromáticas.

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    26/07/2018 - Concorrência pública - - 2ª SESSÃO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA N.º 01/2018 - Objeto: Prestação de serviços de publicidade através de contratação de agência de propaganda

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    25/07/2018 - Contratos e Adtivos - EXTRATO/RESUMO DE ADITIVO N° 3/2018 - CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato N° 09/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2017. Contratada: RPB Auto Posto Ltda.

    3DD5F6DA-F7B8-0865-3FAB5FD58687F05D.pdf

    25/07/2018 - Contratos e Adtivos - EXTRATO/RESUMO DE ADITIVO N° 3/2018 - Contrato E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO N° 10/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2017. Contratada: Posto Vitória Ltda.

    3DD5F6ED-A2DB-7367-6AB40C1BD2B3B131.pdf

    25/07/2018 - Pregão Eletrônico - EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N. 474 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 04/2018 - Objeto: Prestação dos serviços gráficos (impressão). Contratada: Gráfica Estanciana Ltda ? ME.

    3B365B34-EC6B-53E2-E42E1560A28EE75E.pdf

    25/07/2018 - Pregão Eletrônico - EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N. 475 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 04/2018 - Objeto: Prestação dos serviços gráficos (impressão). Contratada: RB Comunicação Visual Eirelli ? EPP.

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    25/07/2018 - Pregão Eletrônico - EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N. 476 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 04/2018 - Objeto: Prestação dos serviços gráficos (impressão). Contratada: JM da Silva-Gráfica ? ME.

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    25/07/2018 - Decretos - DECRETO N° 7.113, DE 25 DE JULHO DE 2018 - Exonera a pedido, a Servidora Gláucia Mônica Moreira Silva, e dá outras providências.

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    25/07/2018 - Decretos - DECRETO N° 7.114, DE 24 DE JULHO DE 2018 - Exonera a pedido, a Servidor Ullisses Alves silva, e dá outras providências.

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    25/07/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO Nº 90/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 55/2018 CONTRATADO: Maria Bonita Produções Artísticas Ltda - ME - EXTRATO DO CONTRATO N.º 91/2018 INEXIGIBILIDADE N° 29/2018 CONTRATADO: Samyra Show Gravações, Edições Musicais e Eventos Ltda

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    25/07/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N.º 75/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N.º 45/2018 - Objeto: Apresentação artística de Allan Vilanova (Baile na Vila)

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    25/07/2018 - Tomada de preço - - RESULTADO DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO FRACASSADA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Cessão de Direito de Uso (Locação) do Sistema de Folha de Pagamento e Pessoal, além dos Serviços Complementares: Manutenção do Sistema, Serviços Avulsos de Treinamento e Apoio Técnico Presencial

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    24/07/2018 - Pregão Eletrônico - - TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 06/2018 PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2017

    0824D161-E431-AC7A-36E4F630A4BC2BC2.pdf

    24/07/2018 - Concorrência pública - AVISO DE LICITAÇÃO CONTINUIDA DE CONCORRÊNCIA Nº 01/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de01 (uma) Creche Pró-Infância tipo 2, padronizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ? FNDE, a ser construída no bairro São Jorge, neste município.

    FE8F926E-D3AE-015C-20F3C54F9DF2AC3E.pdf

    24/07/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO/RESUMO DE ADITIVO - CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO N° 50/2015 CONCORRÊNCIA N° 01/2015 CONTRATADA: Equippe Engenharia & Design Ltda - EPP

    FBDA9DAC-E569-4ACA-9C591181414B19E4.pdf

    23/07/2018 - Pregão Presencial - - EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2017 PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2017-SRP CONTRATADA: Delicatessen Continental Ltda ME

    D7F316B2-C307-2E32-FF04C9F1FCA1377D.pdf

    23/07/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2018, VINCULADO A DISPENSA Nº 04/2018 CONTRATADA: Nabuco & Pimentel Ltda - EPP - EXTRATO DO CONTRATO N.º 79/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N.º 27/2018CONTRATADO: Camila Souza de Oliveira

    D5B22DC4-D26C-954B-D6B13749D1399AF9.pdf

    23/07/2018 - Leis - - - LEI N° 1.970, DE 23 DE JULHO DE 2018 - Revoga a Lei n° 1.127, de 05 de novembro de 2002, cria Conselho Municipal da Juventude de Estância e dá outras providências. - LEI N° 1.971, DE 23 DE JULHO DE 2018 - Autoriza ao poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de até R$ 1.750,00(mil setecentos e cinquenta reais) para os fins que especifica. - LEI N° 1.972, DE 23 DE JULHO DE 2018 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a efetuar a doação não onerosa de Redes de Distribuição de Energia Elétrica à Companhia Sul Sergipana de Eletricidade - SULGIPE, e dá outras providências.

    D368DD20-0A59-FD70-5C637B82DC56F36A.pdf

    23/07/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO/RESUMO DO CONTRATO - CONTRATO Nº 35/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2017, VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017-SRP CONTRATADA: Delicatessen Continental Ltda.

    D10215CC-ABD3-D0D5-360B5C6172B0A8BE.pdf

    20/07/2018 - Pregão Presencial - - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - AVISO E EDITAL PP 11/2018 - Objeto: Aquisição de conjuntos motobombas e gerador de energia.

    31B40A5E-E416-8C05-02AA03D1A7A33537.pdf

    19/07/2018 - Atas - - EXTRATO DAS ATAS Nº 34, 35, 36, 37 E 38/2018- VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2018 - Objeto: Registrar Preços para Aquisição de Material Odontológico

    F50D78DB-F064-FCE9-C4F881E985AE4A97.pdf

    18/07/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO/RESUMO DO CONTRATO - CONTRATO Nº 38/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 27/2017 PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2017 CONTRATADA: S & L Copiadora Ltda.

    D1880CE9-B476-1429-1C6FA469BA54333E.pdf

    18/07/2018 - Pregão Eletrônico - - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2018 - Objeto: Registrar Preços para Aquisição de Material Odontológico

    D0223B93-0CAF-BBAD-921D15139D3DAF65.pdf

    18/07/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N.º 37/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2017 - SRP CONTRATADA: VLS - Viação Litoral Sul Ltda

    C4F56F62-9104-8A88-E7276CC905BCA481.pdf

    16/07/2018 - Outros - RELAÇÃO DAS EMPRESAS REGULARIZADAS NO CADASTRO DE FORNECEDORES DA PREFEITURA DE ESTÂNCIA/2018.

    6BAAFD0F-CF48-A9B0-5DC4F7FAF47A1DDD.pdf

    16/07/2018 - Contratos e Adtivos - SMTT - RETIFICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2018 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 ? Objeto: Aquisição e Fornecimento Parcelado de Combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel tipo S-10).

    655D5834-96A2-80DE-F22E41EB01E4591B.pdf

    16/07/2018 - Pregão Presencial - - EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2017 PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2017-SRP CONTRATADA: Delicatessen Continental Ltda - EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 54/2017 PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2017-SRP CONTRATADA: Valente Comercial e Serviços Ltda

    643FF5CF-B22C-B27C-0B1D5099613B1281.pdf

    16/07/2018 - Pregão Presencial - - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - AVISO E EDITAL PP 09/2018 - Objeto: Aquisição de material hidráulico

    61183A34-F0D9-37DA-3DEF1B00281E975C.pdf

    16/07/2018 - Pregão Presencial - - - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA DE ESGOTO - AVISO E EDITAL PP Nº 08/2018 - Objeto: Aquisição de material elétrico.

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    16/07/2018 - Contratos e Adtivos - - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 20/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2018.06.014. CONTRATADA: Marcos Aurélio Santos Félix EPP. - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 21/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2018.06.016 CONTRATADA: Companhia Sul Sergipana de Eletricidade - SULGIPE

    5CA4ED7B-B732-6EBB-8C7EE1627301731C.pdf

    16/07/2018 - Outros - - RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA - ENVELOPES N.° 01 E N.° 03 DA CONCORRÊNCIA N.º 01/2018

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    13/07/2018 - Leis - - LEI N° 1.964, DE 09 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente de Promoção, Conscientização de ações sócio educativas na rede público municipal de ensino, visando a prevenção e enfrentamento a violência contra a mulher e dá outras providências.

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    13/07/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CT N.º 92/2018 - Objeto: Locação de Licença de Uso de Software para Folha de Pagamento e Pessoal.

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    13/07/2018 - Pregão Eletrônico - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 09/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 01/2018 EMPRESA: José Jorge Figueredo Hora -ME

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    13/07/2018 - Pregão Eletrônico - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20/2018 E RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2018 - Objeto: Agenciamento de Passagens Aérea Nacional.

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    13/07/2018 - Pregão Eletrônico - - EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2018 - FMAS.

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    13/07/2018 - Pregão Presencial - - EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2017 PREGÃO PRESENCIAL N.º 16/2017-SRP CONTRATADA: Destak Produções, Eventos e Estruturas Eireli

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    13/07/2018 - Pregão Presencial - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 08/2018. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 01/2018 EMPRESA: Funerária Goes & Barreto Ltda - ME

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    13/07/2018 - Pregão Eletrônico - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2017, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2017-SRP, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO.

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    13/07/2018 - Pregão Eletrônico - RELATÓRIO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 10/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2017 ? Empresa: FOOX Comércio de Alimentos LTDA

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    12/07/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO/RESUMO DO CONTRATO - CONTRATO Nº 36/2018 CONTRATADA: Edson Luiz Atanásio Oliveira - ME.

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    12/07/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO/RESUMO DE ADITIVO - TERMO ADITIVO N° 1/2018 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO N° 50/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2017. CONTRATADA: RAMAC Empreendimentos Ltda-ME. - EXTRATO DO APOSTILAMENTO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 50/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2017.

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    12/07/2018 - Decretos - DECRETO N° 7.111, DE 12 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre a estabilidade de servidores públicos municipais, nos termos dos artigos 23/32 da Lei Complementar n° 16/2007(Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT e das Fundações Públicas do Município de Estância), e dá outras providências.

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    12/07/2018 - Pregão Presencial - - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - RESULTADO DO PP Nº 07/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 08 (oito) cargas de gás de cozinha GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) de 13 kgs

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    11/07/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2018 - REFERENTE A SUPRESSÃO DO CONTRATO.

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    11/07/2018 - Decretos - DECRETO N° 7.106, DE 27 DE JUNHO DE 2018 - Nomeia os membros, titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS de Estância/SE, revoga o decreto n° 6.845/2017 e dá outras providências.

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    11/07/2018 - Decretos - DECRETO N° 7.110, DE 11 DE JULHO DE 2018 - Nomeia os membros, titulares e suplentes, para compor a Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes para elaboração dos planos Decenais Municipais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Estância/SE, revoga o Decreto n° 6894/2017 e dá outras providências.

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    11/07/2018 - Leis - LEI N° 1.963, DE 09 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre a realização de análise das águas dos reservatórios das escolas e creches municipais e dá outras providências.

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    11/07/2018 - Leis - LEI N° 1.965, DE 09 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre o direito de preferência na matrícula e transferência de matrícula dos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito das creches e escolas da rede municipal de ensino.

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    11/07/2018 - Leis - LEI N° 1.966, DE 09 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

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    11/07/2018 - Leis - LEI N° 1.967, DE 09 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

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    11/07/2018 - Leis - LEI N° 1.968, DE 09 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

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    11/07/2018 - Leis - LEI N° 1.969, DE 11 DE JULHO DE 2018 - Revoga a Lei n° 1.731 de 29 de maio de 2015 e altera a tabela do artigo 1° da Lei n° 1.382 de 26 de julho de 2009 que dispõe sobre o reajuste das tarifas do serviço público de transporte alternativo de passageiros executados no Município de Estância/SE, nos percursos das linhas 001 e 002, de dá outras providências.

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    11/07/2018 - Outros - CONVOCAÇÃO N° 03 - PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - EDITAL PSS N° 03/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME

    661BD0D1-F2AF-044E-B16A9676E04AE34C.pdf

    10/07/2018 - Contratos e Adtivos - - SMTT - 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2018 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 - Objeto: Aquisição e Fornecimento Parcelado de Combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel tipo S-10).

    32B0E02C-CAA8-E942-EBFBA847021C4F6F.PDF

    10/07/2018 - Contratos e Adtivos - - SMTT - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2018 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 - Objeto: Aquisição e Fornecimento Parcelado de Combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel tipo S-10).

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    10/07/2018 - Outros - - EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA ESPECÍFICA URBANA ESPECÍFICA

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    10/07/2018 - Contratos e Adtivos - - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CONTRATO N° 19/2017 EMPRESA: J.C.Informática Ltda EPP - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CONTRATO N° 20/2017 CONTRATADA: Companhia Sul Sergipana de Eletricidade - SULGIPE - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CONTRATO N° 21/2017 CONTRATADA: Viação Atlântico Sul Ltda - EPP - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CONTRATO N° 22/2017 CONTRATADA: R dos Santos - PIPAS e Transportes ME - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CONTRATO N° 23/2017 CONTRATADA: A Moderna Limpa Fossa Ltda - ME - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CONTRATO N° 24/2017 CONTRATADA: HG Comércio de Materiais Hidráulicos Ltda - ME - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CONTRATO N° 25/2017 CONTRATADA: GAAS Serviços e Soluções Ltda - EPP - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CONTRATO N° 26/2017 CONTRATADA: A Moderna Limpa Fossa Ltda - ME - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CONTRATO N° 27/2017 CONTRATADA: Licita Distribuidora Comercio e Serviços Eireli - EPP - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CONTRATO N° 28/2017 CONTRATADA: HM Distribuidora Comercio e Serviços Eireli - ME

    2BF4C1F6-0FF3-D0E2-1010785776322C40.pdf

    10/07/2018 - Contratos e Adtivos - - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CONTRATO N° 16/2017 EMPRESA: Posto Vitória Ltda - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CONTRATO N° 17/2017 EMPRESA: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - TERMO DE CONTRATO N° 18/2017 EMPRESA: SVN Serviços de Vigilância Ltda

    285D766D-BACB-0F2E-BE644CEE77668111.pdf

    09/07/2018 - Decretos suplementares - - EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2018 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/2017-SRP CONTRATADA: R & F Magazine Ltda-ME - EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2018 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/2017-SRP CONTRATADA: Livraria e Papelaria Prática Ltda-ME - EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2018 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/2017-SRP CONTRATADA: Cerealista Dois Irmãos Ltda-ME

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    09/07/2018 - Pregão Eletrônico - EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2018 ? PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/2017-SRP (SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO) - Objeto: Aquisição de material de Expediente EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2018 ? PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/2017-SRP (SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO) - Objeto: Aquisição de material de Expediente EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2018 ? PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/2017-SRP (SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO) - Objeto: Aquisição de material de Expediente

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    09/07/2018 - Pregão Presencial - EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2017 ? PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2017-SRP (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) - Objeto: Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos com Fornecimento de Peças

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    09/07/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2018 CONTRATADA: VLS - Viação Litoral Sul

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    09/07/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO/RESUMO DE CONTRATO - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 18/2018. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2018. CONTRATADA: FOOX Comércio de Alimento Ltda ME. - EXTRATO/RESUMO DE ADITIVO - TERMO ADITIVO N° 2/2018 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO N° 09/2018 PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2017. CONTRATADA: RPB Auto Posto Ltda - EXTRATO/RESUMO DE ADITIVO - TERMO ADITIVO N° 2/2018 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO N° 10/2018 PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2017. CONTRATADA: Posto Vitória Ltda.

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    09/07/2018 - Contratos e Adtivos - - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CONTRATO N° 11/2017 EMPRESA: Danilo Valente Sousa - ME - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CONTRATO N° 12/2017 EMPRESA: J.C. Informática Ltda EPP - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CONTRATO N° 13/2017 CONTRATADO: Banco do Brasil S.A - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CONTRATO N° 14/2017 EMPRESA: José Alcantara Dias Filho - ME - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CONTRATO N° 15/2017 EMPRESA: HP Eletricidade Ltda - EPP

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    09/07/2018 - Contratos e Adtivos - - - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CONTRATO N° 01/2017 CONTRATADA: Companhia Sul Sergipana de Eletricidade - SULGIPE - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - TERMO DE CONTRATO N° 02/2017 CONTRATADA: Instituto Municipal de Administração Pública - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CONTRATO N° 03/2017 CONTRATADA: CAT - Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública Ltda - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CONTRATO N° 04/2017 CONTRATADA: 3Tecnos Tecnologia Ltda - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CONTRATO N° 05/2017 CONTRATADA: Associação de Transporte de Passageiros do Município de Estância - ASTELE - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CONTRATO N° 06/2017 CONTRATADA: T&B Soluções em Tecnologia Ltda - ME - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CONTRATO N° 07/2017 CONTRATADA: N.C. Vigilância Ltda - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - TERMO DE CONTRATO N° 08/2017 CONTRATADA: Posto Vitória Lta - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - TERMO DE CONTRATO N° 09/2017 CONTRATADA: GESTTI - Gestão e Tecnologia da Informação Ltda - EPP - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CONTRATO N° 10/2017 CONTRATADA: Marleide Lima de Jesus - ME

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    06/07/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 107/2017. CONTRATADA: JRJ Construções Ltda EPP

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    06/07/2018 - Contratos e Adtivos - - EDIÇÃO PUBLICDA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 21/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2018.06.016 CONTRATADA: Companhia Sul Sergipana de Eletricidade - SULGIPE - EDIÇÃO PUBLICDA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2018.06.014 CONTRATADA: Marcos Aurélio Santos Félix EPP.

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    06/07/2018 - Dispensa - - TERMO DE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO N.º 08/2018 VINCULADO A DISPENSA N.º 75/2017

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    06/07/2018 - Dispensa - - TERMO DE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO N.º 20/2018 VINCULADO A DISPENSA N.º 01/2018

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    06/07/2018 - Tomada de preço - - AVISO DE RETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018 - Objeto: Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Cessão de Direito de Uso (Locação) do Sistema de Folha de Pagamento e Pessoal, além dos Serviços Complementares: Manutenção do Sistema, Serviços Avulsos de Treinamento e Apoio Técnico Presencial, atendendo à Solicitação da Secretaria Municipal da Administração e Planejamento.

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    06/07/2018 - Tomada de preço - - EDITAL DE RETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018 - Objeto: objeto: Contratação de Empresa Especializada em Cessão de Direito de Uso (Locação) do Sistema de Folha de Pagamento e Pessoal, além dos Serviços Complementares: Manutenção do Sistema, Serviços Avulsos de Treinamento e Apoio Técnico Presencial, atendendo à Solicitação da Secretaria Municipal da Administração e Planejamento.

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    06/07/2018 - Concorrência pública - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 01 /2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de 01 (uma) Creche Pró-Infância tipo 2, padronizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ? FNDE, a ser construída no bairro São Jorge, neste município, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal da Educação.

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    05/07/2018 - Pregão Eletrônico - FMS - RESULTADO DE LICITAÇÃO - HOMOLOGADA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2018 - Objeto: Aquisição de material odontológico fundo municipal de saúde. Empresa: Suprema Dental Importação, Exportação e Comércio de Produtos Odontológicos EIRELI- ME.

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    05/07/2018 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 80/2015, VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2015. (Contratada: JRJ Construções Ltda ? EPP).

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    04/07/2018 - Decretos - - DECRETO N° 7.071, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 7.473.300,00(Sete Milhões e Quatrocentos e Setenta e Três Reais) e dá outras providências. - DECRETO N° 7.073, DE 05 DE ABRIL DE 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 2.050.000,00(Dois Milhões e Cinquenta Mil Reais) e dá outras providências. - DECRETO N° 7.082, DE 02 MAIO DE 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 6.215.900,00(Seis Milhões e Duzentos e Quinze Mil e Novecentos Reais) e dá outras providências. - DECRETO N° 7.089, DE 24 DE MAIO DE 2018 - Abre Crédito Especial no valor de 453.000,00(Quatrocentos e Cinquenta e Três Mil Reais) e dá outras providências. - DECRETO N° 7.093, DE 28 DE MAIO DE 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.576.000,00(Um Milhão e Quinhentos e Setenta e Seis Mil Reais) e dá outras providências.

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    03/07/2018 - Contratos e Adtivos - - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2018 - Objeto: Contratação de serviços de dedetização, desratização e descupinização.

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    03/07/2018 - Pregão Eletrônico - - RESULTADO PE 11/2018 - Objeto: Contratação dos Serviços de Dedetização, Desratização e Desinsetização.

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    03/07/2018 - Pregão Eletrônico - - DESPACHO, TERMO DE CANCELAMENTO E EXTRATO REFERENTE CANCELAMENTO DA ATA Nº 10/2018 VINCULADA AO PE 30/2017 - Objeto: Registro de preço de Produto de higienização e limpeza.

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    03/07/2018 - Pregão Eletrônico - - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2018 - Objeto: Prestação dos serviços gráficos (impressão).

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    03/07/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2018 - DISPENSA Nº 02/2018 - Locação de 01 (um) imóvel a Av. Lourival Batista, Nº 275, Bairro Centro, Estância/SE, para funcionar como depósito de materiais e garagem da frota de veículos da Secretaria Municipal dos serviços urbanos.

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    03/07/2018 - Pregão Eletrônico - - RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 05/2018 EMPRESA VENCEDORA: D?COMAQ Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda

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    31/07/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº 110/2017 - Inexigibilidade Nº 30/2017 - Objeto: Prestação de Serviços de apresentação artística da BandaForró 10 por ocasião dos Festejos Municipais. (Contratada: Marcos Aurélio Lima Araújo Júnior ME.).

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    31/07/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº 115/2017 - Inexigibilidade Nº 39/2017 - Objeto: Apresentação artística da Banda Gardênia Mel e Banda Porocasião das Festividades Alusivas ao São João 2017. (Contratada: Valdineide Morais dos Santos).

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    31/07/2017 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2017 CONTRATADA: Marcio Eduardo Rego - ME

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    31/07/2017 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA N.º 57/2017 CONTRATADA: Ramac Empreendimentos e Serviços LTDA;

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    31/07/2017 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 79/2015 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2015 CONTRATADA: EQUIPPE Engenharia e Design Ltda - EPP

    FD053D1D-F2D6-2426-C5A226C225A03C13.pdf

    31/07/2017 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 49/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA Nº 30/2017 CONTRATADA: Marcos Antônio Souza Liberal - EPP.

    FD053D25-ECD5-018D-E8A7CF511AE3B844.pdf

    31/07/2017 - Atas - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 19/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 07/2017 - Objeto: Registrar Preços para Fornecimento de Água Mineral e Gêneros Alimentícios

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    31/07/2017 - Atas - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 07/2017 - Objeto: Registrar Preços para Fornecimento de Água Mineral e Gêneros Alimentícios

    FCFCAF93-0BB3-50B2-83A3E832624415C5.pdf

    28/07/2017 - Dispensa - EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2017 - DISPENSA N.º 56/2017 - Objeto: Contratação Direta dos Serviços de Mão de Obra Operacional do Matadouro Municipal Zé Gravatá. (Contratada: Gold Empreendimento Ltda - EPP.).

    64D7154C-D31D-C7FA-97FBF6B3E8E37E48.pdf

    28/07/2017 - Inexigibilidade - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 21/2016 - DIÁRIO OFICIAL DA EDIÇÃO 482.

    64D7155A-DE9E-A35E-79882EB98CEBAF6B.pdf

    28/07/2017 - Pregão Eletrônico - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2017 - Aquisição de 1.210 hidrômetros multijatos magnéticos.

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    28/07/2017 - Pregão Eletrônico - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 24/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 15/2017 - Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviço de Locação de Veículos e Motos

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    28/07/2017 - Pregão Eletrônico - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 25/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 15/2017 - Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviço de locação de Veículos e Motos;

    5FD21AFA-0C82-378D-EEF18B239C1D71AF.pdf

    28/07/2017 - Pregão Eletrônico - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 26/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 15/2017 - Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviço de Locação de Veículos e Motos

    5FD21B04-0F73-5A31-0906E5383143C7FF.pdf

    28/07/2017 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 10/2017 - Contratada: JRJ Construções LTDA ? EPP.

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    28/07/2017 - Dispensa - EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2017 - DISPENSA N.º 42/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e fornecimento de peças para os veículos pertencentes a SMF. (Contratada: Auto Peças Bonfim Ltda ? EPP).

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    28/07/2017 - Pregão Presencial - - SAAE - RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2017 - Objeto: Serviço de contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem veicular, sendo Deserta por não acudirem interessados em participar do referido certame.

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    28/07/2017 - Pregão Eletrônico - INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.° 15/2017 ? SRP.

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    27/07/2017 - Contratos e Adtivos - - SAAE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 17/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE Nº 03/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2017.06.032 CONTRATADA: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda

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    26/07/2017 - Portarias - PORTARIA Nº 769, DE 12 DE JULHO DE 2017 - Designa membros para comporem a Comissão de Desenvolvimento Funcional.

    FA657C3F-0EEF-9B7F-69D5222904AA0A4F.pdf

    25/07/2017 - Pregão Presencial - - SAAE - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2017.06.005 - Objeto:Contratação de serviço de caminhão limpa fossa, com capacidade de 8.000 litros, com motorista e combustível, equipamento de motobomba, sistema de tomada de força e mangueira

    BF0B60F0-DC3E-39D1-BFF2780B39D0005A.pdf

    24/07/2017 - Pregão Presencial - RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2017 - Objeto: prestação de serviço de locação de licença do uso do programa de Computador (Software) para a Folha de Pagamento e Pessoal com Serviços de implantação, treinamento, manutenção de sistemas e apoio técnico presencial. (Empresa vencedora: 3 Tecnos Tecnologia Ltda.).

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    24/07/2017 - Pregão Presencial - SAAE - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2017 - Objeto: Locação de 6(seis) impressoras, a laser, sendo que 02(duas)são impressoras monocromáticas duplex e 04(quatro) são impressoras multifuncionais.

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    21/07/2017 - Pregão Eletrônico - - SME - AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2017 - RP - Objeto: Registrar Preço para Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores para os veículos desta secretaria.

    F48D14EA-FD5F-F597-518214996FB2ECC9.pdf

    21/07/2017 - Portarias - - PORTARIA N° 749/17 DE 03 DE JULHO DE 2017 - Designa membros para comporem a Comissão de Sindicância do Município de Estância -

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    20/07/2017 - Decretos - - DECRETO N° 6958, DE 19 DE JULHO DE 2017 - Exonera, a pedido, o(a) servidor(a) Ingrid Fabiana de Jesus Silva, e dá outras providências.

    CCEA7FE7-B008-9F83-181CD2B782A6FE28.pdf

    20/07/2017 - Pregão Presencial - AVISO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2017 - Objeto: Aquisição de Cestas Básicas de Alimento.

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    20/07/2017 - Pregão Eletrônico - - SME - EXTRATO/RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO nº 55/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2017 CONTRATADA: RPB Auto Posto Ltda

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    20/07/2017 - Pregão Eletrônico - - SME - EXTRATO/RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO nº 56/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2017 CONTRATADA: Posto Vitória Ltda

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    20/07/2017 - Pregão Presencial - - SME - EXTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 02/2017, VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2017 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para os veículos desta secretaria.

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    20/07/2017 - Pregão Presencial - - SME - EXTRATO/RESUMO de CONTRATO - CONTRATO nº 50/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2017 CONTRATADA: Ramac Empreendimentos Ltda - ME.

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    20/07/2017 - Pregão Presencial - - SME - EXTRATO/RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO nº 51/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2017 CONTRATADA: Cerealista Dois Irmãos Ltda-ME

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    20/07/2017 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS nº 01/2017 CONTRATADA: AGC Construções e Empreendimento Ltda

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    20/07/2017 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS nº 02/2017 CONTRATADA: JRJ Construções Ltda

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    19/07/2017 - Pregão Eletrônico - EXTRATO DO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2017 - Objeto: Aquisição de materiais para insulinos dependentes. (Contratadas: Três Leões Material Hospitalar Ltda (Item I); Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda (Item II); ABM Hospitalar Ltda ? ME (Itens III e IV).

    906FC2BC-A24E-CB74-9A56E82C612F16B6.pdf

    19/07/2017 - Resoluções - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2017 - CMDC - Abre inscrição para registro de novas entidades e inscrição dos programas e projetos voltados a criança e adolescentes no conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, a revalidação, a suspensão e cancelamento destes e dá outras providência.

    8F8D2C67-F6D6-E99C-4F6369A0BEE0EE03.pdf

    19/07/2017 - Outros - TERMO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Estudo Diagnóstico de Realidade das Crianças e Adolescentes da Cidade de Estância-se.

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    18/07/2017 - Pregão Presencial - AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2017-SRP - Objeto: Aquisição de materiais de expediente.

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    18/07/2017 - Pregão Eletrônico - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 17/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 10/2017 - Objeto: Registrar Preço do KM para locação de veículo tipo ônibus, micro-ônibus e van. (empresa Vencedora: Marcos Antônio de Souza Liberal - EPP).

    63D7F62C-9DDD-6025-7FCA1988727B5B14.pdf

    18/07/2017 - Pregão Presencial - - SAAE - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2017 - Objeto: Aquisição de ferramentas, materiais e utensílios em geral.

    61076A3E-DD27-100E-6A6744735AF89EF7.pdf

    18/07/2017 - Pregão Presencial - SAAE-RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 07/2017 - Objeto: Expediente e informática.

    5EAB486D-F9B7-9693-7940AF863B2C5416.pdf

    17/07/2017 - Dispensa - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA N.º 35/2017.

    2B9100F6-B77F-9B5A-51A962DE877436FB.pdf

    14/07/2017 - Pregão Presencial - RETIFICAÇÃO DO ITEM 3 DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2017 - ADM.

    8F005DB6-0F16-C75F-68D53C2DF26BBE2E.pdf

    12/07/2017 - Pregão Presencial - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 11/2017.

    34C9CAE4-C711-BEDF-3913C06346B6E38B.pdf

    12/07/2017 - Pregão Presencial - EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO De PREÇO Nº 06/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de Pneus, Câmara de ar e protetor. (Contratada: PV Pneus EIRELI ? ME.).

    34C9CAF2-D2FA-2FC3-DE14CD574DEB3782.pdf

    12/07/2017 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 42/2017, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 02/2017. (Contratada: Leya Edições Educacional Ltda.).

    309CB0FE-0095-9884-3F04A637DFCBB525.pdf

    12/07/2017 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 03/2017, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 09/2016. (Contratada: 3Tecnos Tecnologia Ltda.).

    309CB0F1-C355-4D9F-E66FB11C947173F5.pdf

    12/07/2017 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2017, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 08/2016. (Contratada: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública).

    309CB0E4-DE7C-68C0-F44985064BB55BF1.pdf

    12/07/2017 - Pregão Eletrônico - AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO Eletrônico N. 08/2017-SRP - Objeto: Aquisição de Baterias para os Veículos da Secretaria Municipal de Educação.

    309CB0D7-0ADC-C38E-8BB2DC48740128C0.pdf

    12/07/2017 - Dispensa - SAAE-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 16/2017 - DISPENSA Nº 09/2017 - Objeto: Contratação de empresa para recarga de 08 (oito) botijões de GLP - Gás Liquefeito de Petróleo de 13 kg. (Contratada: Posto Vitória Ltda.).

    291FCFD6-C52F-B75A-8A7525DACBAC9F99.pdf

    12/07/2017 - Pregão Presencial - SAAE-RESULTADO DA LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017 - Objeto: Contratação de Serviço de caminhão limpa fossa, com capacidade de 8.000 Litros, com motorista e combustível, Equipamento Motor Bomba, Sistema de tomada de força e mangueira. (Empresa Vencedora: A Moderna Limpa Fossa Ltda - ME.).

    291FCFC6-F6DC-8653-09E6BEC514202069.pdf

    11/07/2017 - Dispensa - EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2017 - VINCULADO A DISPENSA Nº 09/2017. (Contratada: O Amigão Auto Peças Ltda.).

    020A72F6-FA52-ACB0-EC113474BC24F75D.pdf

    11/07/2017 - Dispensa - EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2017 - VINCULADO A DISPENSA Nº 09/2017. (Contratada: Auto Peças Bomfim Ltda - EPP.).

    020A7305-DC0E-BE10-87EB42527FBE1C5F.pdf

    11/07/2017 - Dispensa - EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2017 - VINCULADO A DISPENSA Nº 09/2017. (Contratada: Maria Raimunda dos Santos Transportes - ME.).

    020A7315-EDC3-F96A-045A6CAF9D088BC1.pdf

    11/07/2017 - Outros - RELAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES QUE FORAM APROVADAS PARA COMPOR O CONSELH0 MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DE ESTÂNCIA, CONFORME A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE Nº 01/2017.

    F3AF268E-A80A-EF33-E8FA3DF1E132CAEA.pdf

    11/07/2017 - Outros - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

    F3AF26A2-E4E8-3DA2-B037A125C859A6A5.pdf

    07/07/2017 - Pregão Eletrônico - SAAE-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2017 - Objeto: Aquisição de óleo lubrificante, graxa e fluido de freio.

    35B5F428-FDFB-AF79-8B65DF7D812D7825.pdf

    07/07/2017 - Outros - - CONTRA RAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2017

    0A2898DA-BF57-415A-51D38E24F009393D.pdf

    07/07/2017 - Pregão Eletrônico - - RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA VIAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA - EPP EM FACE DA EMPRESA MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA LIBERAL - ME PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2017 - LOTE 01 E 04

    0A28989B-9182-5E77-84BA6DE3AB0BDE21.pdf

    07/07/2017 - Pregão Eletrônico - - RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2017 - REGISTRO DE PREÇO EMPRESA: Viação Atlântico sul Ltda - EPP

    0A2898BC-F157-E656-3F18E6650CAE214A.pdf

    07/07/2017 - Pregão Eletrônico - EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2017. (Contratada: JF Soluções e Informática Ltda.).

    2AE3B2C2-A75B-D2C6-1593B4616FB451B1.pdf

    07/07/2017 - Inexigibilidade - EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2017 - INEXIGIBILIDADE Nº 44/2017 - Objeto: Apresentação artística das Bandas ?Tarcísio e Doce Sedução? e ?Bicho Danado? por ocasião das Festividades Alusivas ao São João2017. (Contratada: Massa de Mandioca Show Produções e Eventos Ltda - ME.).

    26AC59CA-B1E1-4B9C-7779B7C36731ABDB.pdf

    06/07/2017 - Pregão Eletrônico - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de vigilância e segurança armada, para atuar nas dependências das estações de tratamento de água, ETA - centro e ETA ? cidade nova, de domingo a sábado, das18:00 às 06:00 horas.

    0322DDFD-B63E-821D-B60456DDBCBB9FD9.pdf

    06/07/2017 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02/2017 - INEXIGIBILIDADE N° 05/2016. (Contratada: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública).

    F319AA9C-90D6-1089-5FFD161F882AF13F.pdf

    06/07/2017 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2017 - INEXIGIBILIDADE N° 07/2016. (Contratada: 3Tecnos Tecnologia Ltda.).

    F319AAAB-ED43-1735-DE917012858FFF2C.pdf

    06/07/2017 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 36/2014 - TOMADA DE PREÇOS N° 01/2014. (Contratada: Quimil Indústria e Comércio Ltda.).

    F319AABB-0455-E225-B9D96E79E217CDD9.pdf

    05/07/2017 - Outros - EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 02/2017 - Cooperação Mútua para o Incentivo a Educação Técnico Profissionalizante e Universitária.

    CDAB5EAC-E646-A053-9ED8AC42C340883D.pdf

    05/07/2017 - Outros - EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 03/2017 - Cooperação Mútua para o Incentivo a Educação Técnico Profissionalizante e Universitária.

    CDAB5EB6-B336-2E55-6CF2281646565FB2.pdf

    05/07/2017 - Pregão Eletrônico - AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 08/2017-SRP - Objeto: Aquisição de baterias para os veículos da secretaria municipal de educação.

    CDAB5EA2-B774-BE2B-E1864B725C1408F2.pdf

    05/07/2017 - Pregão Eletrônico - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N.º 07/2017 - Objeto: Fornecimento de Água Mineral e Gênero Alimentício.

    C4E8F8D7-FFC3-F82A-F743907620C94DC6.pdf

    05/07/2017 - Pregão Eletrônico - AVISO DA REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2017- Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de mão de obra operacional para o matadouro Municipal Zé Gravatá.

    C4E8F8E6-F842-52EA-33A3F86DD12671DF.pdf

    05/07/2017 - Pregão Presencial - EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 15 E 16/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2017 - SRP.

    C4E8F8F5-D633-9A86-00D1CC17D7DC857C.pdf

    03/07/2017 - Dispensa - EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2017 - REFERENTE A DISPENSA Nº 005/2017 - Objeto: locação de sistema de videomonitoramento urbano e segurança eletrônica. (Contratada: Tríade Engenharia e Automação Ltda ? ME.).

    60FBB9D2-DBBD-A7A5-88470BF19B4E5981.pdf

    03/07/2017 - Outros - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGA NO CARGO DE MÉDICO DO TRABALHO E PSICÓLOGO PARA SMTT.

    554A75BD-C5D1-C321-4D584604636F2E4F.pdf

    29/07/2016 - Pregão Presencial - SAAE - AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de kit quentinha, refrigerante e lanche tipo sanduiche.

    2F02F3CE-F3BD-D8C7-ACEA904D81C08FA8.pdf

    28/07/2016 - Leis - LEI COMPLEMENTAR N°78 DE 12 DE JULHO DE 2016.

    F0C58F66-DD10-A09C-7C428A53673495D3.PDF

    28/07/2016 - Contratos e Adtivos - TERMOS DE CONTRATO Nº 43, 44 E 45/2016

    20BD8513-FE8C-FB1B-F81AC41D41FAF282.pdf

    28/07/2016 - Pregão Eletrônico - EXTRATO DO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2016

    20BD851E-0FB2-DC4B-73BF4084613450E0.pdf

    28/07/2016 - Leis - LEI Nº 1.857 DE 12 DE JULHO DE 2016

    20B4618F-99E5-7BD7-FFEE00B6A4828504.PDF

    28/07/2016 - Leis - LEI Nº 1.858 DE 12 DE JULHO DE 2016

    20B4619B-E4C0-51EB-5D4AD9DF91D1DE53.PDF

    28/07/2016 - Leis - LEI Nº 1.859 DE 12 DE JULHO DE 2016

    20B461BE-AD37-757C-4483197BA113C609.PDF

    26/07/2016 - Pregão Presencial - SAAE - AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2016 - Objeto: Locação de Retroescavadeira.

    8F811AF8-BE71-079F-59652038B1D31CC4.pdf

    26/07/2016 - Outros - ALTERAÇÃO DA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO N.º 13/2014 DISPENSA N.° 38/2013.

    8E376E1E-DC90-1840-DB2166C66107A173.pdf

    26/07/2016 - Outros - ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO N.º 53/2015 DISPENSA N.° 01/2015.

    8E376E27-BDA2-923F-F1CA4B8E34E1165A.pdf

    26/07/2016 - Outros - ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO N.º 111/2015 DISPENSA N.° 12/2015.

    8E376E31-9CB7-BA60-19304C1ADE850C11.pdf

    26/07/2016 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2016 - Contratada: Paviter pavimentação e Construção LTDA - EPP.

    8A5958C8-C5AB-5BFF-1279D74EA30F5DB8.pdf

    26/07/2016 - Contratos e Adtivos - 1º TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 11 E 12/2016 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2016 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo e produtos de higienização e limpeza

    89E8DF0D-045A-1081-A349566171125A3A.pdf

    25/07/2016 - Decretos - DECRETO Nº 6.718/2016 - Designa Ana Paula Silva Santos Lima e Francielly Santos Dias para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor Substituto e dá outras providências,

    5CE65995-F648-F1A8-B6D8F50D6AA43C50.pdf

    25/07/2016 - Pregão Presencial - RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2016 - Objeto: Prestação de Serviço de Lavagem de Veículos

    5C24EF26-EB1D-94FA-9F6F301F51FC8D50.pdf

    22/07/2016 - Pregão Eletrônico - AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2016 - Objeto: Prestação dos Serviços de Dedetização, Desratização e Desinsetização.

    B9BFD7D2-D9BD-D181-C68E6F22ED19FB09.pdf

    22/07/2016 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016 - Objeto: Aquisição de Acessórios Musicais.

    B9BFD7E0-9187-5083-F962362562AB66CA.pdf

    21/07/2016 - Decretos - DECRETO Nº 6.740, DE 13 DE JULHO DE 2016

    9098F7F6-B116-1211-642E8AD9C1D79C4D.PDF

    21/07/2016 - Decretos - DECRETO Nº 6.741, DE 14 DE JULHO DE 2016

    9098F805-C678-9F57-06DC19B1EBBA0C81.PDF

    21/07/2016 - Decretos - DECRETO Nº 6.742, DE 14 DE JULHO DE 2016

    9098F814-EDEF-90ED-853A8C5CD4AA7D78.PDF

    21/07/2016 - Contratos e Adtivos - 1º TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2016 - Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel)

    8D1A3858-0396-1136-D0F80652AABB9FEE.pdf

    21/07/2016 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2016 - Contratada: Associação Unida dos Fogueteiros e Pirotécnicos do Estado de Sergipe.

    88C9CAB1-ADE9-F218-DE3EC30FEB19D80A.pdf

    21/07/2016 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 123/2013 - Contratada: Diretriz Informática Eireli.

    88C9CAC0-D40D-2E70-D0556E7ACFFE70AA.pdf

    21/07/2016 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 80/2014 - Contratada: Viação Atlântico Sul LTDA-EPP.

    88C9CACC-AA4D-6675-88819AF7C6CAF29C.pdf

    21/07/2016 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 79/2015 - Contratada: Equippe Engenharia & Designer LTDA-EPP.

    88C9CAD6-0671-13BC-3C45FBB168E679C0.pdf

    21/07/2016 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 88/2015 - Contratada: Equippe Engenharia & Designer LTDA-EPP.

    88C9CADF-C235-4EF0-BC66F4496C3C6DC7.pdf

    21/07/2016 - Atas - EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 32 E 33/2015 - Objeto: Aquisição de Refeição (quentinhas), Lanches (diversos), Comidas Típicas (diversas) e Refrigerante em lata.

    88C9CAA3-C26D-C7B3-2C82D203E9559317.pdf

    21/07/2016 - Pregão Presencial - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2016 - Objeto: Registrar Preço para Aquisição de Material Elétrico

    8224EF6E-C237-1B12-5FBC983836EF7321.pdf

    21/07/2016 - Pregão Presencial - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2016 - Objeto: Registrar Preço para Aquisição de Material Elétrico

    8224EF7B-EDD1-416E-04724C5A05D2F3FD.pdf

    21/07/2016 - Pregão Presencial - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2016 - Objeto: Registrar Preço para Aquisição de Material Elétrico

    8224EF89-F54A-A430-0143091912302B9F.pdf

    21/07/2016 - Pregão Presencial - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2016 - Objeto: Registrar Preço para Aquisição de Material Elétrico

    8224EF96-AC3B-7A8B-A824CA57DA3579FF.pdf

    21/07/2016 - Pregão Presencial - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2016 - Objeto: Registrar Preço para Aquisição de Material Elétrico

    8224EFA3-D7CE-4A0E-17EF2F48861F9254.pdf

    20/07/2016 - Pregão Presencial - - RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2016 - Objeto: Prestação de serviços para Manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças. (Empresa Vencedora: ACCIOLY Comercio Ltda ? ME.).

    58B9FD56-A1B6-6600-5E181780DD234CCA.pdf

    20/07/2016 - Pregão Presencial - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2016 - Objeto: Registrar preço para Locação de 03 (três) Veículos.

    5072601A-C301-DAA9-4B94BA1587946575.pdf

    20/07/2016 - Pregão Presencial - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2016 - Objeto: Registrar preço para Locação de 03 (três) Veículos.

    50726027-A25B-A84D-09FFFDB64AF8B494.pdf

    19/07/2016 - Pregão Eletrônico - Republicação Pregão Eletrônico Nº 13/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais permanentes.

    2488268F-B0D7-1BB9-9B9664CE82FE13B0.pdf

    15/07/2016 - Tomada de preço - AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de concurso público, objetivando o provimento de vagas do quadro efetivo da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Estância/SE

    5954F111-DDD5-FC44-95A99D3D20B8F890.pdf

    15/07/2016 - Leis - LEIS DE Nº 1842 A 1856/2016

    59237446-080C-28FF-8F55FB2F6A65D75C.pdf

    15/07/2016 - Pregão Eletrônico - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06 /2016-RP - Objeto: Aquisição de toners e unidade de imagem

    514BB139-E4E4-E82D-8814E8ECDA5EA219.pdf

    14/07/2016 - Leis - LEI COMPLEMENTAR Nº 75 DE 01 DE JULHO DE 2016

    29912C82-0114-2BCD-F40611EFEF979731.PDF

    14/07/2016 - Leis - LEI COMPLEMENTAR Nº 76 DE 01 DE JULHO DE 2016

    29912C8E-F683-A7A6-9C9E4276958CB6A6.PDF

    14/07/2016 - Leis - LEI COMPLEMENTAR Nº 77 DE 01 DE JULHO DE 2016

    29912C9C-AB89-B0F0-4AE4BBA04ACC753B.PDF

    14/07/2016 - Pregão Eletrônico - 1º TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2016 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos, eletrônicos e construção

    24957E4F-F6B6-6076-64C9F9B7FFFD9229.pdf

    14/07/2016 - Atas - SAAE - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2016 - Objeto: Aquisição de Material Hidráulico e Ferramenta.

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    14/07/2016 - Atas - SAAE - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2016 - Objeto: Aquisição de Material Hidráulico e Ferramenta.

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    14/07/2016 - Atas - SAAE - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2016 - Objeto: Aquisição de Material Hidráulico e Ferramenta.

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    14/07/2016 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 79/2015 - Contratada: Equippe Engenharia & Designer Ltda-EPP

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    13/07/2016 - Decretos - - DECRETO N. 6.738, DE 01 DE JULHO DE 2016.

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    13/07/2016 - Decretos - - DECRETO N. 6.739, DE 11 DE JULHO DE 2016.

    F1B7517B-0F04-60C5-810B9E03E58A2102.PDF

    13/07/2016 - Pregão Eletrônico - - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2016 - Objeto: Registrar Preço para eventual Aquisição de toners e unidade de Imagem.

    F1B75187-92E8-FB97-07489DA470C1C9E7.pdf

    13/07/2016 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2016 - Contratada: Equippe Engenharia & Design LTDA - EPP

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    13/07/2016 - Pregão Eletrônico - RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2016 - Objeto: Registrar preço para Aquisição de Materiais Elétricos.

    E912F7B5-DACE-81FE-5E9D147A992A0123.pdf

    13/07/2016 - Pregão Eletrônico - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2016 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2016 - Objeto: Registrar preço para Aquisição de Água Mineral.

    E912F7C1-05B0-5BBA-21F8C64EB6657BE0.pdf

    07/07/2016 - Decretos - DECRETOS Nº 6.714, 6.716, 6.719, 6.721, 6.724, 6.726, 6.728 E 6.729/2016

    BF210DB2-B8A6-C5CD-018B6BDD8D8F518A.pdf

    07/07/2016 - Pregão Eletrônico - ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2016 - Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Materiais de Consumo e Utensílios e Equipamentos de Proteção Individual para a Cozinha Comunitária Implantada no Bairro Valter Cardoso Costa, Estância/SE

    B8ADEBFF-C50C-4871-A0BEFE0DE697AF76.pdf

    07/07/2016 - Tomada de preço - RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2016 - Objeto: Recuperação de estradas de acesso e internas dos projetos de assentamentos Manoel Ferreira, Paulo Freire II, Rosa Luxemburgo, 17 de Abril e Edmilson Evaristo localizados no município de Estância/SE

    B8ADEC0B-9294-D838-AFF3B2FB12394D5C.pdf

    05/07/2016 - Pregão Eletrônico - 1º Termo De Re-Ratificação Do Edital Pregão Eletrônico Nº 11/2016.

    4F2742FA-9F78-E636-5ECFF3E0E9DF5D22.pdf

    05/07/2016 - Concorrência pública - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 01 /2016 - Objeto: Prestação de Serviços de Cobertura da Quadra de Esportes da Escola Municipal Maria Izabel Carvalho Nabuco D'Ávila.

    4D57E80F-A7E5-33BF-A87244BAC318B076.pdf

    04/07/2016 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2016 - Contratada: Leanderson Santos Carvalho

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    04/07/2016 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2016 - Contratada: Massa de Mandioca Show Produções e Eventos LTDA-ME

    264D9A17-A415-043F-8EED30044E423DBC.pdf

    04/07/2016 - Leis - LEIS ORDINÁRIAS Nº 1831, 1832, 1833, 1834, 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840 E 1841/2016

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    04/07/2016 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2016 - Contratada: João Bosco de Oliveira - ME

    221C3B54-980B-1BFA-9CD753FDA5DF7EAF.pdf

    04/07/2016 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2016 - Contratada: Associação dos Músicos, Cantores e Compositores da Cidade de Estância e Região Sul de Sergipe

    221C3C91-C001-B42E-C2C47F54605E21F7.pdf

    04/07/2016 - Pregão Presencial - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2016 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03/2016 - Objeto: Registrar Preço para Aquisição de Madeiras de Reflorestamento (Eucalipto Seco), medindo de 20 a 30 cm de diâmetro

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    04/07/2016 - Pregão Presencial - RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2016 - Empresa: W &W Transportes e Locações LTDA - ME

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    01/07/2016 - Pregão Eletrônico - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2016 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2016 - Objeto: Registrar preço para Aquisição de Materiais de Construção

    81DA7018-E5CE-1CC6-C7EF52B0C372DF84.pdf

    01/07/2016 - Pregão Eletrônico - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2016 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2016 - Objeto: Registrar preço para Aquisição de Materiais de Construção

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    01/07/2016 - Pregão Eletrônico - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2016 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 05/2016 - Objeto: Registrar preço para Aquisição de Materiais de Construção

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    01/07/2016 - Pregão Eletrônico - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2016 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2016 - Objeto: Registrar preço para Aquisição de Materiais de Construção

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    01/07/2016 - Pregão Eletrônico - AVISO RETIFICAÇÃO DO AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2016 - Objeto: Registrar preço para aquisição de material de expediente

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    01/07/2016 - Pregão Eletrônico - INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2016

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    01/07/2016 - Pregão Eletrônico - RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2016 - Objeto: Registrar preço para Aquisição de Gás-GLP

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    01/07/2016 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2016 - Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de lavagens de veículos

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    31/07/2015 - Decretos - decreto_6607 72 - Nº 6.607/2015 de 31/07/2015 Ementa: Dispõe sobre adoção de medidas administrativas de caráter emergencial de contenção de gastos visando suspender e/ou restringir as despesas que especifica, e dá outras providências.

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    27/07/2015 - Decretos - decreto_6605 70 - Nº 6.605/2015 de 27/07/2015 Ementa: Regulamenta a nova Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no Município de Estância/SE, sistema de gerenciamento das notas fiscais e a sua utilização, disciplina obrigações acessórias pela internet e dá outras providências.

    AE3C544B-0BCE-5A8D-1BF803230A50BA0C.pdf

    27/07/2015 - Decretos - decreto_6606 71 - Nº 6.606/2015 de 27/07/2015 Ementa: Dispõe sobre a Convocação para a I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres da Cidade de Estância/SE.

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    22/07/2015 - Decretos - decreto_6604 69 - Nº 6.604/2015 de 22/07/2015 Ementa: Declara situação de emergência, no Município de Estância, Estado de Sergipe, para contratação de empresa para o fornecimento do medicamento penicilina benzatina 1.200.000 UI, pelo Fundo Municipal de Saúde.

    AE37A725-D1C9-592E-F7933BA2CD237DDE.pdf

    22/07/2015 - Leis - 31 - Nº 1.746/2015 de 22/07/2015 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências correlatas.

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    16/07/2015 - Decretos - decreto_6603 68 - Nº 6.603/2015 de 16/07/2015 Ementa: Exonera, a pedido, a servidora Nívea Daniela Santos Moura, e dá outras providências.

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    15/07/2015 - Decretos - decreto_6602 67 - Nº 6.602/2015 de 15/07/2015 Ementa: Reintegra o servidor Irineu dos Santos, matrícula nº 3112694, ao cargo de Guarda Municipal, mediante determinação proferida pelo Acórdão nº 2012213068 e dá outras providências.

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    15/07/2015 - Leis - 30 - Nº 1.745/2015 de 15/07/2015 Ementa: Dispõe sobre a regualamentação, a implantação e o funcionamento dos Conselhos Escolares nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, e dá outras providências correlatas.

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    09/07/2015 - Decretos - decreto_6600 65 - Nº 6.600/2015 de 09/07/2015 Ementa: Nomeia, Eleison Américo Vasconcelos, para o cargo de Secretário Municipal de Finanças (Comissão Especial - CCE-01) e dá outras providências.

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    09/07/2015 - Decretos - decreto_6601 66 - Nº 6.601/2015 de 09/07/2015 Ementa:Prorroga a data do recolhimento do ISSQN-HOMOLOGADO E ISSQN-RETENÇÃO NA FONTE.

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    09/07/2015 - Leis - 05 - Nº 0063/2015 de 09/07/2015 Ementa: A Lei Complementar nº 20, de 19 de março de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 46, de 15 de abril de 2013 e nº 51, de 18 de dezembro de 2013, que passam a vigorar com o disposto nesta lei.

    423448DB-E7BD-EF68-1A19D22805BC4D52.pdf

    09/07/2015 - Leis - 06 - Nº 0064/2015 de 09/07/2015 Ementa: Altera a tabela de vencimentos do Quadro Permanente do Magistério, referente ao exercício 2014, prevista no Anexo I-A, I-B e I-C da Lei Complementar nº 53, de 30 de abril de 2014 e dá outras providências.

    423448E5-D626-853D-3CD77433108762FE.pdf

    09/07/2015 - Leis - 26 - Nº 1.741/2015 de 09/07/2015 Ementa: Altera o inciso I do § 1º do artigo 1º, da Lei nº 1.687, de 17 de julho de 2014, com redação dada pela Lei nº 1.715, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a instituição do Auxílio-Alimentação, a ser pago, em pecúnia, a servidores em exercício nos órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

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    09/07/2015 - Leis - 27 - Nº 1.742/2015 de 09/07/2015 Ementa: Desmembra a Av. João Lima da Silveira, objeto da Lei 1.697/2014, trecho que compreende do Km 153 sobre a Ponte da Cachoeira até o Posto Estanciano que passa a denominar Av. Rubens Alves da Silva.

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    09/07/2015 - Leis - 28 - Nº 1.743/2015 de 09/07/2015 Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual das Tabelas de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, regidos sob as Leis Municipais n.s. 1.272/07 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Servidores Municipais de Estância) e 1.283/07 (Cria o Quadro da Secretaria Municipal de Saúde de Empregados Públicos vinculados a Programas), a teor do art. 37, inciso X, da Constituição Federal e art. 42 da Lei Municipal nº 1.272/07 e dá outras providências.

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    09/07/2015 - Leis - 29 - Nº 1.744/2015 de 09/07/2015 Ementa: Institui a Campanha de prevenção às doenças de hipertensão e diabetes denominadas "SETEMBRO VERMELHO" no âmbito do Município de Estância, e dá outras providências.

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    07/07/2015 - Decretos - decreto_6599 64 - Nº 6.599/2015 de 07/07/2015 Ementa: Exonera o agente público Alaelson Cruz dos Santos do cargo de Secretário Municipal de Finanças (Comissão Especial - CCE-01) e dá outras providências.

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    01/07/2015 - Decretos - decreto_6598 63 - Nº 6.598/2015 de 01/07/2015 Ementa: Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 7.559.868,69 (SETE MILHÕES E QUINHNTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.

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    31/07/2014 - Decretos - decreto_6507 54 - Nº 6.507/2014 de 31/07/2014 Ementa: Exonera o servidor Everton Santana Sousa, e dá outras providências.

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    31/07/2014 - Decretos - decreto_6508 55 - Nº 6.508/2014 de 31/07/2014 Ementa: Exonera, a pedido, a servidora, Drielle Fernandes Oliveira e dá outras providências.

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    28/07/2014 - Decretos - decreto_6504 51 - Nº 6.504/2014 de 28/07/2014 Ementa: Dispõe sobre a estabilidade dos servidores públicos municipais, nos termos do art. 23 e seguintes da Lei Complementar nº 16/2007 - Estatuto dos servidores Públicos, e dá outras providências.

    AD7A497C-A43D-16C0-7600C0E1F36F10CF.pdf

    28/07/2014 - Decretos - decreto_6505 52 - Nº 6.505/2014 de 28/07/2014 Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação de Estância - CONMEE, instituído pela Lei nº 1.100, de 25 de janeiro de 2012, e dá outras providências.

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    28/07/2014 - Decretos - decreto_6506 53 - Nº 6.506/2014 de 28/07/2014 Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação de Estância - CONMEE, instituído pela Lei nº 1.100, de 25 de janeiro de 2012, e dá outras providências.

    AD7A4995-027C-7EA7-601CBB8BD5ED21A6.pdf

    17/07/2014 - Leis - 39 - Nº 1.687/2014 de 17/07/2014 Ementa: Dispõe sobre a instituição do Auxílio-Alimentação, a ser pago, em pecúnia, a servidores em exercício nos órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

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    16/07/2014 - Leis - 38 - Nº 1.686/2014 de 16/07/2014 Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Educativo "Pequeno Agricultor" nas Escolas da Zona Rural e dá outras providências.

    7182BCED-F2BC-ED00-FB061E7907AF3896.pdf

    14/07/2014 - Decretos - decreto_6498 45 - Nº 6.498/2014 de 14/07/2014 Ementa: Exonera, o agente público Flaviano de Sousa Barbosa do Cargo de Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Comissão Especial - CCE-01) e dá outras providências.

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    14/07/2014 - Decretos - decreto_6499 46 - Nº 6.499/2014 de 14/07/2014 Ementa: Nomeia Rodrigo Leite Rosa para o Cargo de Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Comissão Especial - CCE-01) e dá outras providências.

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    14/07/2014 - Decretos - decreto_6500 47 - Nº 6.500/2014 de 14/07/2014 Ementa: Decreta Luto Oficial no Município de Estância pela morte do Sr. Carlos Menezes de Souza.

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    14/07/2014 - Decretos - decreto_6501 48 - Nº 6.501/2014 de 14/07/2014 Ementa: Exonera, a pedido, o servidor Marcelo Oliveira Calumbi e dá outras providências.

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    14/07/2014 - Decretos - decreto_6502 49 - Nº 6.502/2014 de 14/07/2014 Ementa: Exonera, a pedido, a servidora Bárbara Barros de Olim, e dá outras providências.

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    14/07/2014 - Decretos - decreto_6503 50 - Nº 6.503/2014 de 14/07/2014 Ementa: Dispõe sobre a desapropriação de imóvel localizado na Praça Jackson de Figueiredo, nº 75, Centro, Estância/SE e dá outras providências.

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    11/07/2014 - Decretos - decreto_6497 44 - Nº 6.497/2014 de 11/07/2014 Ementa: Exonera, a pedido, o servidor Ângelo Ricardo Freire Santos e dá outras providências.

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    10/07/2014 - Decretos - decreto_6495 42 - Nº 6.495/2014 de 10/07/2014 Ementa: Exonera, a pedido, o servidor Marcelo Vieira e dá outras providências.

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    10/07/2014 - Decretos - decreto_6496 43 - Nº 6.496/2014 de 10/07/2014 Ementa: Exonera, a pedido, o servidor Wesley Michel Sousa Santos e dá outras providências.

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    07/07/2014 - Decretos - decreto_6494 41 - Nº 6.494/2014 de 07/07/2014 Ementa: Nomeia servidores públicos do Poder Executivo - Administração Direta - Município de Estância, e dá outras providências.

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    03/07/2014 - Leis - 35 - Nº 1.683/2014 de 03/07/2014 Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural da Colônia Entre Rios.

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    03/07/2014 - Leis - 36 - Nº 1.684/2014 de 03/07/2014 Ementa: Altera o artigo 26 e seu § 2º da Lei nº 1.227, de 31 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, alterada pelas Leis nºs 1,259/07, 1.410/09, 1.458/10, 1.628/13 e 1.648/13 e dá outras providências .

    717305CF-A950-E53A-E58FB307BD629393.pdf

    03/07/2014 - Leis - 37 - Nº 1.685/2014 de 03/07/2014 Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual das Tabelas de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, regidos sob as Leis Municipais n.s 1.272/07 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Servidores Municipais de Estância) e 1.283/07 (Cria o Quadro da Secretaria Municipal de Saúde de Empregados Públicos vinculados a Programas), a teor do art. 37, inciso X, da Constituição Federal e art. 42 da Lei Municipal nº 1272/07 e dá outras providências.

    717305DA-ABBD-8C80-A1A30D9C92A52722.pdf

    02/07/2014 - Leis - 34 - Nº 1.682/2014 de 02/07/2014 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares até o limite de mais 55% (cinquenta e cinco por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, em consonância com o disposto no art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências.

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    30/07/2013 - Decretos - decreto_n._6409 101 - Nº 6.409/2013 de 30/07/2013 Ementa: Exonera, a pedido, o servidor José Luciano da Silva Filho e dá outras providências.

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    30/07/2013 - Decretos - decreto_n._6410 102 - Nº 6.410/2013 de 30/07/2013 Ementa: Institui a II Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.

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    25/07/2013 - Decretos - decreto_n._6402 94 - Nº 6.402/2013 de 25/07/2013 Ementa: Nomeia Alaelson Cruz dos Santos para o Cargo de Secretário Municipal de Finanças (Comissão Especial -CCE-01) e dá outras providências.

    A922611C-91EE-33FB-2324938DEA30679D.pdf

    25/07/2013 - Decretos - decreto_n._6403 95 - Nº 6.403/2013 de 25/07/2013 Ementa: Nomeia Erivander Aquino Silva para o Cargo de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos (Comissão Especial -CCE-01) e dá outras providências.

    A9226126-9DD7-14EC-E825E82454F8D1F0.pdf

    25/07/2013 - Decretos - decreto_n._6404 96 - Nº 6.404/2013 de 25/07/2013 Ementa: Nomeia Almiro Sérgio Lima Araújo para o Cargo de Secretário Municipal de Turismo e Comunicação Social (Comissão Especial -CCE-01) e dá outras providências.

    A9226131-BE5E-5BB5-C921A0B811E0FB14.pdf

    25/07/2013 - Decretos - decreto_n._6405 97 - Nº 6.405/2013 de 25/07/2013 Ementa: Nomeia Margarete Soares Santos Guimarães para o Cargo de Secretária Municipal de Obras, Transportes e Habitação (Comissão Especial -CCE-01) e dá outras providências.

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    25/07/2013 - Decretos - decreto_n._6406 98 - Nº 6.406/2013 de 25/07/2013 Ementa: Nomeia Newiton José dos Santos para o Cargo de Secretário Municipal de Cultura, Juventude e Desporto (Comissão Especial -CCE-01) e dá outras providências.

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    25/07/2013 - Decretos - decreto_n._6407 99 - Nº 6.407/2013 de 25/07/2013 Ementa: Nomeia José Paulo Bispo Dórea dos Santos para o Cargo de Secretário Municipal de Controle Interno (Comissão Especial -CCE-01) e dá outras providências.

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    25/07/2013 - Decretos - decreto_n._6408 100 - Nº 6.408/2013 de 25/07/2013 Ementa: Exonera, a pedido, a servidora Valdice Maria Albuquerque Sandes e dá outras providências.

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    24/07/2013 - Decretos - decreto_n._6396 89 - Nº 6.396/2013 de 24/07/2013 Ementa: Exonera o agente público João Carlos Silva Meneses do cargo de Secretário Municipal de Finanças (Comissão Especial -CCE-01) e dá outras providências.

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    24/07/2013 - Decretos - decreto_n._6397 90 - Nº 6.397/2013 de 24/07/2013 Ementa: Exonera o agente público João Antônio Emídio dos Santos do cargo de Secretário Municipal de Controle Interno (Comissão Especial -CCE-01) e dá outras providências.

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    24/07/2013 - Decretos - decreto_n._6398 91 - Nº 6.398/2013 de 24/07/2013 Ementa: Exonera o agente público Mário Sérgio Passos Nascimento do cargo de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos (Comissão Especial -CCE-01) e dá outras providências.

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    24/07/2013 - Decretos - decreto_n._6399 92 - Nº 6.399/2013 de 24/07/2013 Ementa: Exonera o agente público Antônio Miguel Viana de Jesus do cargo de Secretário Municipal de Cultura, Juventude e Desporto (Comissão Especial -CCE-01) e dá outras providências.

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    24/07/2013 - Decretos - decreto_n._6400 92 - Nº 6.400/2013 de 24/07/2013 Ementa: Exonera o agente público Carlos Magno de Jesus do cargo de Secretário Municipal de Turismo e Comunicação Social (Comissão Especial -CCE-01) e dá outras providências.

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    24/07/2013 - Decretos - decreto_n._6401 93 - Nº 6.401/2013 de 24/07/2013 Ementa: Exonera o agente público Almiro Sérgio Lima Araújo do cargo de Secretário Municipal de Obras, Transportes e Habitação (Comissão Especial -CCE-01) e dá outras providências.

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    15/07/2013 - Decretos - decreto_n._6394 87 - Nº 6.394/2013 de 15/07/2013 Ementa: Nomeia Anderson Luis dos Santos para o cargo de Professor de Educação Básica (Educação Física), habilitado e classificado no Concurso Público, objeto do edital nº. 001/2011 e dá outras providências.

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    15/07/2013 - Decretos - decreto_n._6395 88 - Nº 6.395/2013 de 15/07/2013 Ementa: Exonera, a pedido, o servidor José Vandilson Santos e dá outras providências.

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    02/07/2013 - Decretos - decreto_n._6393 86 - Nº 6.393/2013 de 02/07/2013 Ementa: Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social, nos termos dispostos da Lei Municipal nº 1.315, de 04 de março de 2008 e dá outras providências.

    A8E5E135-0E40-F40C-2A78706FCBA1CC32.pdf

    01/07/2013 - Decretos - decreto_n._6391 84 - Nº 6.391/2013 de 01/07/2013 Ementa: Nomeia a Servidora Pública do Poder Executivo Lilian Adriana de Jesus Mendonça - Administração Direta - Município de Estância/SE, habilitada e classificada no Concurso Público, Objeto do Edital n.º 001/2011 e dá outras providências.

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    01/07/2013 - Decretos - decreto_n._6392 85 - Nº 6.392/2013 de 01/07/2013 Ementa: Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.663.197,31 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

    A8E0AAD5-CEE9-F10F-5EC0AA0D0E527B5A.pdf

    01/07/2013 - Leis - 21 - LEI Nº 1.624/2013 de 01/07/2013 Ementa:Determina a proibição de cobrança de taxas e a exigência de qualquer pagamento para emissão de documentos em favor de alunos na Rede Municipal de Ensino.

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    01/07/2013 - Leis - 20 - LEI Nº 1.623/2013 de 01/07/2013 Ementa:Institui o Dia do Produtor Rural no Município de Estância.

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    01/07/2013 - Leis - 19 - LEI Nº 1.622/2013 de 01/07/2013 Ementa:Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.

    6F4BA558-D01C-FBE5-463AB645F10D7053.pdf

    24/07/2012 - Decretos - dec._n_6227.2012 79- Nº 6.227/2012 de 24/07/2012 Ementa:Revoga o Decreto nº 6.171, de 20 de março de 2012 e altera o Decreto nº 6.114, de 26 de setembro de 2011, e dá outras providências.

    A3E2EC8B-A1D8-D52D-005BBC8C0A431683.pdf

    19/07/2012 - Leis - 29 - Nº 1.569/2012 de 19/07/2012 Ementa: Dispõe sobre a ratificação das Leis Municipais Uniformes dos Municípios participantes do Consórcio Público de Saneamento Básico do Sul e Centro Sul Sergipano, e dá outras providências.

    544A0D41-F29F-B5BC-242E96D26B4067AB.pdf

    17/07/2012 - Leis - 28 - Nº 1.568/2012 de 17/07/2012 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares até o limite de mais 30% (trinta por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, em consonância com o disposto no art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. E dá outras providências.

    5444072D-0056-3ABD-1D352B038F6CCF20.pdf

    05/07/2012 - Decretos - dec._n_6220.2012 72- Nº 6.220/2012 de 05/07/2012 Ementa:Nomeia os servidores públicos de Poder Executivo - Administração Direta - Município de Estância, Estado de Sergipe, habilitados e classificados no Concurso Público, objeto do Edital nº 002/2011, e dá outras providências.

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    05/07/2012 - Decretos - dec._n_6221.2012 73- Nº 6.221/2012 de 05/07/2012 Ementa:Torna sem Efeito Ato de Nomeação ao Cargo de motorista de Veículos Pesados.

    A3DD26AE-CB42-C77D-D878588C1B403C65.pdf

    05/07/2012 - Decretos - dec._n_6222.2012 74- Nº 6.222/2012 de 05/07/2012 Ementa:Torna sem Efeito Ato de Nomeação ao Cargo de Médico.

    A3DD26B9-A8AB-396F-286EB9F1C2EB5B6F.pdf

    05/07/2012 - Decretos - dec._n_6223.2012 75- Nº 6.223/2012 de 05/07/2012 Ementa:Exonera, os servidores Erlan de Melo Lima e Rita Cecília Batista Santos Matos, e dá outras providências.

    A3DD26DE-B6B4-9C3D-16FF506928C527BC.pdf

    05/07/2012 - Decretos - dec._n_6224.2012 76- Nº 6.224/2012 de 05/07/2012 Ementa:Exonera, o servidor Sérgio Sales dos Santos, e dá outras providências.

    A3DD26E7-F67B-07A3-FE24B401F7F1C728.pdf

    05/07/2012 - Decretos - dec._n_6225.2012 77- Nº 6.225/2012 de 05/07/2012 Ementa:Exonera, o servidor Luciano Gomes Nunes Rocha, e dá outras providências.

    A3DD26F0-AAF6-8D8E-9CE3C8AE67ACAFE4.pdf

    04/07/2012 - Leis - 27 - Nº 1.567/2012 de 04/07/2012 Ementa:"Dispõe sobre denominação de Logradouro público".

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    03/07/2012 - Decretos - dec._n_6218.2012 70- Nº 6.218/2012 de 03/07/2012 Ementa:Exonera a pedido, o servidor Jefferson Oliveira Santos Júnior, e dá outras providências.

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    03/07/2012 - Decretos - dec._n_6219.2012 71- Nº 6.219/2012 de 03/07/2012 Ementa:Revoga o Decreto nº 6.026, de 07 de janeiro de 2011 e altera as alíneas "a" e "b", do inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 5.675, de 12 de janeiro de 2009, e dá outras providências.

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    20/07/2011 - Leis - 21 - Nº 1.510/2011 de 20/07/2011 Ementa: Altera os anexos XVII e XVIII, da Lei nº 1.351, de 23 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

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    20/07/2011 - Leis - 22 - Nº 1.511/2011 de 20/07/2011 Ementa: Altera o artigo 5.º, da Lei n.º 1.491, de 02 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.

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    20/07/2011 - Leis - 23 - Nº 1.512/2011 de 20/07/2011 Ementa: Altera o Anexo IV, da Lei nº 1.272, de 01 de junho de 2007, e o Anexo IV, da Lei nº 1.492, de 02 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.

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    19/07/2011 - Decretos - dec._n6087.2011 77- Nº 6.087/2011 de 19/07/2011 Ementa: Demite, por inassiduidade habitual, o servidor, Irineu dos Santos, e dá outras providências.

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    19/07/2011 - Decretos - dec._n6088.2011 78- Nº 6.088/2011 de 19/07/2011 Ementa: Convoca a IXª Conferência Municipal de Assistência Social, nos termos dispostos na Lei Municipal nº 1.315, de 04 de março de 2008, e dá outras providências.

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    19/07/2011 - Decretos - dec._n6089.2011 79- Nº 6.089/2011 de 19/07/2011 Ementa: Exonera, à pedido, o servidor Robson Almeida de Andrade, e dá outras providências.

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    19/07/2011 - Decretos - dec._n6090.2011 80- Nº 6.090/2011 de 19/07/2011 Ementa: Exonera, à pedido, o servidor José Ricardo de Santana Júnior, e dá outras providências.

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    19/07/2011 - Decretos - dec._n6091.2011 81- Nº 6.091/2011 de 19/07/2011 Ementa: Exonera, à pedido, o servidor Gildo Dantas de Souza Júnior, e dá outras providências.

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    18/07/2011 - Decretos - dec._n6086.2011 76- Nº 6.086/2011 de 18/07/2011 Ementa: Nomeia interinamente, a agente pública Giselle Silva Rocha, para o cargo de Secretária de Administração do Município de Estância/SE, e dá outras providências.

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    15/07/2011 - Leis - 20 - Nº 1.509/2011 de 15/07/2011 Ementa: Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências.

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    11/07/2011 - Leis - 19 - Nº 1.508/2011 de 11/07/2011 Ementa: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Estância, Estado de Sergipe, para o exercício de 2012, e dá outras providências.

    50BE32A1-AD41-096F-EEDB3259EB72B2C4.pdf

    06/07/2011 - Decretos - dec._n6084.2011 74- Nº 6.084/2011 de 06/07/2011 Ementa:Convoca a Conferência Municipal de Saúde, nos termos dispostos na Lei Municipal n°. 1.054, de 10 de abril de 2001,e dá outras providências.

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    01/07/2011 - Decretos - dec._n6081.2011 71- Nº 6.081/2011 de 01/07/2011 Ementa:Nomeia, Joelma Santos da Silva, para ocupar, interinamente, o cargo de Diretora Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Estância, Estado de Sergipe - SAAE, e dá outras providências.

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    01/07/2011 - Decretos - dec._n6082.2011 72- Nº 6.082/2011 de 01/07/2011 Ementa:Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de 1.391.491,49 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), e dá outras providências.

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    01/07/2011 - Decretos - dec._n6083.2011 73- Nº 6.083/2011 de 01/07/2011 Ementa:Desapropria parte do imóvel localizado no Conjunto Nivaldo Silva, medindo 1.494,84m² (um mil quatrocentos e noventa e quatro vírgula oitenta e quatro metros quadrados), neste município, de propriedade da Empresa RPB Participações LTDA, para fins de construção de uma quadra poliesportiva, nos termos da Lei Municipal de 1.507, de 27 de junho de 2011 e do Decreto-Lei n°. 3.365/1941,e dá outras providências.

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    30/07/2010 - Decretos - dec._n5958.2010 94- Nº 5.958/2010 de 30/07/2010 Ementa:Exonera, à pedido, a servidora Aline Santos Gomes Costa, e dá outras providências.

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    23/07/2010 - Leis - 38 - Nº 1.468/2010 de 23/07/2010 Ementa:Autoriza o Poder Executivo a adquirir, mediante compra ou desapropriação, o imóvel urbano localizado na Praça Jackson Figueiredo, nº 75, centro, Estância/SE, e dá outras providências.

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    23/07/2010 - Leis - 39 - Nº 1.469/2010 de 23/07/2010 Ementa:Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Estância - Estado de Sergipe, e dá outras providências.

    502E4112-DBDD-F7A0-67C310C149B84838.pdf

    23/07/2010 - Leis - 40 - Nº 1.470/2010 de 23/07/2010 Ementa:Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para as Empresas que se instalarem no Pólo Industrial do Município de Estância/SE, e dá outras providências.

    502E4120-9F1F-42C2-CA5259331C7D6187.pdf

    13/07/2010 - Decretos - dec._n5955.2010 91- Nº 5.955/2010 de 13/07/2010 Ementa:Demite, por abandono de cargo, o servidor, Antônio Patrício de Oliveira Correia, e dá outras providências.

    7D9F8DF1-F130-04A9-E8A8304BB0A2851B.pdf

    13/07/2010 - Decretos - dec._n5956.2010 92- Nº 5.956/2010 de 13/07/2010 Ementa:Demite, por inassiduidade habitual, o servidor, Joás Carlos Oliveira Espírito Santo, e dá outras providências.

    7D9F8DF9-B98A-0A66-1D325052FD8C51FF.pdf

    13/07/2010 - Decretos - dec._n5957.2010 93- Nº 5.957/2010 de 13/07/2010 Ementa:Altera as alíneas "a" e "b",do inciso III, e a alínea "a", do inciso IV, acrescenta a alínea "b", do inciso IV, do artigo 1º do Decreto nº 5.675/2009, e dá outras providências.

    7D9F8E0B-A758-A778-CEB095095FE96723.pdf

    09/07/2010 - Leis - 37 - Nº 1.467/2010 de 09/07/2010 Ementa:"Dispõe sobre a Inclusão de Medidas de Conscientização, Prevenção e Combate ao 'Bullying' Escolar, no Projeto Pedagógico elaborado pelas Escolas Municipais de Educação Básica do Município de Estância."

    5022CEAF-07C5-5CD9-5E9D47C92848A4A2.pdf

    01/07/2010 - Decretos - dec._n5948.2010 84- Nº 5.948/2010 de 01/07/2010 Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.078.789,05 (quatro milhões, setenta e oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos), e dá outras providências.

    7D97ABEE-A873-6AC1-6C213A0EB3A072B9.pdf

    01/07/2010 - Decretos - dec._n5950.2010 86- Nº 5.950/2010 de 01/07/2010 Ementa: Exonera, à pedido, o servidor Anderson dos Santos Brito, e dá outras providências.

    7D97ABF9-F332-C411-A67441C22F0BD3E6.pdf

    01/07/2010 - Decretos - dec._n5951.2010 87- Nº 5.951/2010 de 01/07/2010 Ementa:Exonera, à pedido, a servidora Adriana dos Santos Silva, e dá outras providências.

    7D97AC04-B75F-24A8-5BD54D8C32785991.pdf

    01/07/2010 - Decretos - dec._n5952.2010 88- Nº 5.952/2010 de 01/07/2010 Ementa:Nomeia, interinamente, o agente público Márcio Augusto Rosas Barbosa, para o cargo de Secretário de controle Interno do Município de Estância/SE, e dá outras providências.

    7D97AC0E-080B-D233-0E360C5C178D508F.pdf

    01/07/2010 - Decretos - dec._n5953.2010 89- Nº 5.953/2010 de 01/07/2010 Ementa:Exonera, à pedido, a servidora Joelma Santana Pimentel dos Santos, e dá outras providências.

    7D97AC16-F8EF-0A5E-EBE095D01465CBE6.pdf

    01/07/2010 - Decretos - dec._n5954.2010 90- Nº 5.954/2010 de 01/07/2010 Ementa:Exonera, à pedido, a servidora Dayse Katitucia Nascimento Teles, e dá outras providências.

    7D97AC1F-FA8A-76E1-28056AEBB5958D43.pdf

    30/07/2009 - Decretos - dec.n5791.2009 142- Nº 5.791/2009 de 30/07/2009 Ementa:Exonera, a pedido, a Sra. Maria Lúcia Andrade Rabêlo, Médica-PSF, e dá outras providências.

    783CDC9B-F99B-42E9-59BFE57AD34761A9.pdf

    28/07/2009 - Decretos - dec.n5790.2009 141- Nº 5.790/2009 de 28/07/2009 Ementa:Demite por acumulação ilegal de cargos a servidora Maria Eunice Santos Souza.

    7837B16E-F188-36C5-A41A4EB6C3FB14AF.pdf

    27/07/2009 - Decretos - dec.n5789.2009 140- Nº 5.789/2009 de 27/07/2009 Ementa:Exonera, a pedido, a Sra. Cleonice Reende dos Santos, Agente Administrativo Municipal, e dá outras providências.

    78302445-C818-2B2D-2A88CFF9ED7C3CF2.pdf

    22/07/2009 - Decretos - dec.n5788.2009 139- Nº 5.788/2009 de 22/07/2009 Ementa:Exonera servidor público municipal, nos termos do § 4º do art. 21, da Lei Complementar nº 16, de 27 de abril de 2007 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância, e dá outras providências.

    782A33C5-969E-6BAE-B07E0CE69C7240B5.pdf

    13/07/2009 - Decretos - dec.n5787.2009 138- Nº 5.787/2009 de 13/07/2009 Ementa:Exonera, a pedido, a Sra. Maria Eugênia Rodrigues dos Santos, Guarda Municipal, e dá outras providências.

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    02/07/2009 - Decretos - dec.n5786.2009 137- Nº 5.786/2009 de 02/07/2009 Ementa:Nomeia membros, titulares e suplentes, representativos das entidades governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

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    01/07/2009 - Decretos - dec.n5780.2009 131- Nº 5.780/2009 de 01/07/2009 Ementa:Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 4.510.840,74 (quatro milhões, quinhentos e de mil, oitocentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos), e dá outras providências.

    78046F85-FB7C-B216-5AC4C6C99CF0F85D.pdf

    01/07/2009 - Decretos - dec.n5784.2009 135- Nº 5.784/2009 de 01/07/2009 Ementa:Exonera, a pedido, a Dra. Deiziane Resende dos Anjos Nascimento, Guarda Municipal, e dá outras providências.

    78046F95-ADDF-D463-DE5C6EA04714C381.pdf

    01/07/2009 - Decretos - dec.n5785.2009136- Nº 5.785/2009 de 01/07/2009 Ementa:Exonera, a pedido, a Dra. Graciane Ribeiro Couto, Odontóloga PSF, e dá outras providências.

    78046FA1-005F-14DB-E5753B1A469CBC1E.pdf

    19/07/2007 - Leis - 23- Nº 1.280/2007 de 19/07/2007 Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município, as metas e objetivos da administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do Orçamento-Programa do Município de Estância para o exercício de 2008.

    4A4B5E26-0305-2E10-922BCD42E43E9D74.pdf

    18/07/2007 - Leis - 17- Nº 1.274/2007 de 18/06/2007 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade, pelos estabelecimentos comerciais, de divulgação, com destaque, da data de vencimento da validade dos produtos incluídos em todas as promoções especiais lançadas por estas empresas, na forma que indica.

    4ABF929C-B81F-CE06-A6C0A795759A6F9D.pdf

    10/07/2007 - Leis - 21- Nº 1.278/2007 de 10/07/2007 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de Supermercados, Hipermercados e Estabelecimentos similares dispor de empacotadores de mercadorias e dá outras providências.

    4A416017-E87C-20BF-E7213E68FA8D8592.pdf

    03/07/2007 - Leis - 20- Nº 1.277/2007 de 03/07/2007 Ementa: Fixa a tarifa do serviço público de transporte alternativo no Município de Estância pela linha 002 e dá outras providências.

    4A3CFC37-B746-58D1-560CB8F331FBDFBB.pdf

    02/07/2007 - Leis - 19- Nº 1.276/2007 de 02/07/2007 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel denominado "Chácara Boa Esperança" localiada no Povoado Disilena, neste município e dá outras providências.

    4A309133-FC01-66B8-824D2731FA6C4CC7.pdf

    14/07/2006 - Leis - 17 - Nº 1.245/2006 de 14/07/2006 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber como Dação em Pagamento de IPTU's os Imóveis localizado na Praça Gonçalo Prado e autoriza a Doação para Construção das Sedes do Tribunal Regional do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho e do Tribunal da Justiça Federal e dá outras providências.

    3CEA1D70-BC4C-A6D9-1BD59D732F9EEAF9.pdf

    21/07/2005 - Leis - 10- Nº 1.208/2005 de 21/07/2005 Ementa:Autoriza a destinação de Recursos para cobrir necessidade de Pessoas Físicas reconhecidamente carentes e dá outras providências.

    3BCCE1A9-0A44-43F6-F6BE52A466D3DB19.pdf

    21/07/2005 - Leis - 11- Nº 1.209/2005 de 21/07/2005 Ementa:Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CDMS e dá outras providências.

    3BCCE1C8-AC89-54EA-6D6027D9E98B791C.pdf

    04/07/2005 - Leis - 01 - Nº 13/2005 de 04/07/2005 Ementa:Altera o Código Tributário Municipal, Lei Complementar 08, de 30 de dezembro de 2003, e institui a substituição tributária no ISS - imposto sobre serviços de qualquer natureza, nos termos permitidos pelo art. 6° da Lei Complementar Federal 116, de 31 de julho de 2003.

    3FFCC448-D17B-5C5D-F821FE113CD72ADA.pdf

    04/07/2005 - Leis - 09 - Nº 1.207/2005 de 04/07/2005 Ementa:Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências.

    3BC22E63-B843-1276-D8DCC712C6494A7C.pdf

    01/07/2005 - Leis - 08 - Nº 1.206/2005 de 01/07/2005 Ementa:Denomina ruas e dá outras providências.

    3BBD86A1-A287-3240-2B75DA709842B4FF.pdf

  • 2020 - JUNHO

    29/06/2020 - Contratos e Adtivos - TERMO DE CONTRATO Nº. 18/2020 - Empresa: ALS Engenharia e Construção LTDA.

    06AE3D26-039A-E2AD-26C0D04C5379FF2F.pdf

    29/06/2020 - Concorrência pública - CONCORRÊNCIA Nº 01/2020 PROCESSO: 2020.06.004 (EQUIPPE ENGENHARIA E DESIGN LTDA - EPP.

    06AE390E-08E8-12F1-4008D31F072C29C1.pdf

    29/06/2020 - Concorrência pública - RECURSO CONTRA A DESCLASSIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO - ATA DE SEGUNDA SEÇÃO DA ANALISE DE HABILITAÇÃO - CONCORRENCIA 01/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação do sistema de abastecimento de água dos Conjuntos Santo Antônio e Paulo Amaral, Bairro Cidade Nova ? Estância.

    06AE3A4D-E6BA-0082-55182071E4B2DC48.pdf

    29/06/2020 - Outros - CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº. 2020.06.004 (ALS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA).

    06AE3741-D81F-4F1F-AFFCA5D68FCD0D4D.pdf

    29/06/2020 - Concorrência pública - JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº. 01/2020 - Recorrente: Equipe Engenharia e Design LTDA - EPP.

    00C31421-031A-BF14-A50B3BD2252DF952.pdf

    29/06/2020 - Concorrência pública - JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº. 01/2020 - Recorrente: Construtora JBSMA LTDA.

    00C31E1C-E623-2244-654B537AC1743167.pdf

    23/06/2020 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 17/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2020.06.005 - Contratada: Hidrosolo Serviços Hidrogeológicos e Geológicos Ltda ? EPP.

    D10A5950-DE6E-8038-954DE0CFEB034BF0.pdf

    23/06/2020 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 18/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019 ? SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.06.030 - Contratada: ALS Engenharia e Construções Ltda.

    D10A596E-FC9F-9C97-870E66497ACAC177.pdf

    23/06/2020 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23/2019 INEXIGIBILIDADE N° 02/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.06.012 - Contratado: Marcus Paulo Rosa Barbosa.

    D10A597F-DCCB-9ED7-83BB600798DFBE36.pdf

    23/06/2020 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 158/2019 TOMADA DE PREÇOS N.º 10/2019 - Contratada: Hidrosolo Serviços Hidrogeológicos e Geológicos LTDA ? EPP.

    CCAF78F3-CE4A-7C8F-6AB74248F83658D3.pdf

    22/06/2020 - Pregão Eletrônico - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 27/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2020 SRP - Empresa Vencedora: Empresa Gráfica Jornal da Cidade LTDA.

    97C84F30-CCB7-0568-C9D67298FC3D96FA.pdf

    28/06/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO 09/2018 CONTRATADA: José Teófilo de Santana Neto Produções e Eventos; - EXTRATO DO CONTRATO Nº 7452019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO 09/2018 CONTRATADA: Wagner Valdenes Rocha Santos - ME - EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO 09/2018 CONTRATADA: Espaço Marketing Eventos Ltda - EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO 09/2018 CONTRATADA: I9 Publicidade & Eventos Artísticos Ltda - EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO 09/2018 CONTRATADA: LOKMIX - Locação e Serviços do Nordeste Ltda - EPP - EXTRATO DO CONTRATO Nº 79/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO 09/2018 CONTRATADA: SL Santana Empreendimentos Ltda - ME - EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO 09/2018 CONTRATADA: Luz e Led Produções Ltda - ME - EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO 09/2018 CONTRATADA: Wagner Valdenes Rocha Santos - ME

    30CC2944-DA4A-9DA1-4B3200E6ABD3E8CF.pdf

    28/06/2019 - Dispensa - - - AVISO DE RERRATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 23/2018 - CONTRATO Nº 14/2019 - AVISO DE RERRATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 23/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2019.

    2D9BD5EE-C41C-19AF-03B6AAB5FEDE468C.pdf

    27/06/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2019 - Contratada: VIBAL Construções e Serviços LTDA ? EPP

    03E12C59-BBA4-9F49-DDA01E64ADA35603.pdf

    26/06/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo - Primeiro Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 377/2018

    D4190BDE-B64D-D60C-C3C1A1D66C9585BE.pdf

    26/06/2019 - Outros - - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS ÀS VAGAS NOS CONSELHOS TUTELARES I E II, QUE FORAM HABILITADOS PARA FASE DA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES - ESTÂNCIA/SE.

    D36B926C-C644-0F17-DDDDC9B4C9820525.pdf

    26/06/2019 - Pregão Eletrônico - - AVISO E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N°10/2019 - Objeto: Aquisição de materiais didáticos/pedagógicos destinados ao CAPS e as demais coordenações vinculadas à Atenção Básica de Saúde.

    CD4F0688-C443-3AC2-EF8BA4AF6FF30CD8.pdf

    26/06/2019 - Contratos e Adtivos - - - EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2019 - Marcus Paulo Rosa Barbosa

    C91189A5-BDA9-4F91-65B31CFFA8EAA43F.pdf

    25/06/2019 - Pregão Eletrônico - EXTRATO DO 2º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 36/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2017 - Objeto: Contratação do Serviço de Transporte Escolar da Zona Urbana e Rural.

    95998056-A428-E1B9-66AB6CA96711130A.pdf

    25/06/2019 - Pregão Eletrônico - EXTRATO DO 2º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 39/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2017 - Objeto: Contratação do Serviço de Transporte Escolar da Zona Urbana e Rural.

    95998061-E5B4-B324-95AFC5BAF20040F0.pdf

    25/06/2019 - Pregão Eletrônico - EXTRATO DO 2º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 40/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2017 - Objeto: Contratação do Serviço de Transporte Escolar da Zona Urbana e Rural.

    9599806E-E3C2-9451-E820E3561A20A1BE.pdf

    19/06/2019 - Tomada de preço - ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS N.º 06/2019, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA COZINHA COMUNITÁRIA LOCALIZADA NO BAIRRO VALTER CARDOSO COSTA NESTE MUNICÍPIO.

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    19/06/2019 - Tomada de preço - ANÁLISE TÉCNICA DOS QUESTIONAMENTOS - TOMADA DE PREÇOS N.º 06/2019, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA COZINHA COMUNITÁRIA LOCALIZADA NO BAIRRO VALTER CARDOSO COSTA NESTE MUNICÍPIO.

    5F5FF399-FE54-3A53-B5F08F2AD84AC61B.pdf

    17/06/2019 - Tomada de preço - AVISO DE CONTINUIDADE - TOMADA DE PREÇOS N.º 06/2019 ? Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia para Reforma da Cozinha Comunitária localizada no Bairro Valter Cardoso Costa neste Município, solicitado pela Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitação.

    01AE6BAB-FE37-5873-69FBEA1A108BB3EF.pdf

    17/06/2019 - Tomada de preço - AVISO DE CONTINUIDADE - TOMADA DE PREÇOS N.º 07/2019 ? Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia para Reforma da Praça Orlando Gomes, no Centro da Cidade de Estância/SE, solicitado pela Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitação.

    01AE6BB6-A443-38A4-8564A694DC599DF7.pdf

    17/06/2019 - Leis - - LEI COMPLEMENTAR Nº 89 DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a estrutura organizacional de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Estância e dá outras providências.

    006E11C9-C8ED-4117-97160C1F458828C2.pdf

    17/06/2019 - Leis - - LEI COMPLEMENTAR Nº 90 DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreira e salários dos servidores públicos do poder legislativo do município de Estância/SE, estabelece normas de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.

    006E12AF-AE0A-AAC4-04F3EDAEDAD9B1D7.pdf

    17/06/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO Nº 99/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa N.º 08/2019 CONTRATADA: Capa Serviços Técnicos Especializados Eireli

    006E137D-BEB8-95A4-4729D1AE43556E67.pdf

    17/06/2019 - Pregão Eletrônico - - AVISO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2019 - Aquisição de Combustíveis (Óleo Diesel S-500, Óleo Diesel S-10 e Gasolina Comum), para Atender as Necessidades dos Veículos, dos Equipamentos e das Máquinas que Compõem a Frota do Município de Estância/SE.

    006E12BC-DAEF-7B32-E0750F4073CCA40A.pdf

    17/06/2019 - Pregão Eletrônico - - EDITAL - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2019 - Aquisição de Combustíveis (Óleo Diesel S-500, Óleo Diesel S-10 e Gasolina Comum), para Atender as Necessidades dos Veículos, dos Equipamentos e das Máquinas que Compõem a Frota do Município de Estância/SE.

    006E12CF-B49C-7293-7D0DB7469256235C.pdf

    17/06/2019 - Concorrência pública - - ATA DE SESSÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA N.º 01/2019.

    FC19F6B7-CD42-0507-12C65157D2AFA350.pdf

    17/06/2019 - Concorrência pública - - ANÁLISE TÉCNICA DA CORREÇÃO DAS PLANILHAS - CONCORRÊNCIA N.º 01/2019.

    FC19F727-96F8-D975-B207C9BB23712DDC.pdf

    17/06/2019 - Outros - - AVISO - TOMADA DE PREÇOS N.º 09/2019 - Contratação dos Serviços de Reforma do Mercado da Carne do Bairro Valter Cardoso Costa, neste Município, com Base na Autorização da CEF - Caixa Econômica Federal, referente ao Termo de Compromisso ME N.º 874237/2018 ? Operação 1056901-41.

    FC19F60F-09DB-B86B-F8858462E108FB4F.pdf

    17/06/2019 - Tomada de preço - - EDITAL - TOMADA DE PREÇOS N.º 09/2019 - Contratação dos Serviços de Reforma do Mercado da Carne do Bairro Valter Cardoso Costa, neste Município, com Base na Autorização da CEF - Caixa Econômica Federal, referente ao Termo de Compromisso ME N.º 874237/2018 ? Operação 1056901-41.

    FC19F6A4-EED9-E6F7-2EA970D85142FB3C.pdf

    14/06/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATOS DOS CONTRATOS 97, 98 E 99/2019 - Objeto: Contratação de Psicólogos para Prestação de Serviços de Avaliação Psicológica do Porte de Arma Funcional para os Guardas Municipais de Estância/SE

    610B9B75-B981-43DA-35A8F14F50488C99.pdf

    14/06/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 14/2018 CONTRATADA: Liberal Tur Transportes e Serviços Eireli;

    610B9B83-C98B-748C-2996090F05A9F3DE.pdf

    14/06/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 15/2018 CONTRATADA: Viação Litoral Sul Ltda

    610B9B91-C542-A66D-93EAA1755A9CB497.pdf

    14/06/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 16/2018 CONTRATADA: Liberal Tur Transporte e Serviços Eireli

    610B9B9E-B578-C10E-70C780834EC3F795.pdf

    14/06/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N.º 113/2019, VINCULADO A DISPENSA N.º 06/2019 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Digitalização dos Documentos do Acervo Municipal, Indexação e Gerenciamento Eletrônico de Documentos através de Sistema de Busca Via Web e em Mídia Digital.

    5F179E90-D7F7-CFA8-2E1EC8F1470C01EE.pdf

    13/06/2019 - Pregão Eletrônico - - TERMO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2019 - Aquisição de Combustíveis (Óleo Diesel S-500, Óleo Diesel S-10 e Gasolina Comum).

    36E6F6B2-C968-A91D-0E3D8335CA426CB5.pdf

    13/06/2019 - Decretos - - DECRETO N° 7.283, DE 13 DE JUNHO DE 2019 - Exonera o Senhor Joubert Denner Santos de Oliveira do Cargo de Secretário Municipal do Meio Ambiente(Cargo em Comissão - CCE-01), e dá outras providências.

    2FA080B3-D7FB-669E-8523A303DFE94643.pdf

    13/06/2019 - Pregão Eletrônico - - FMS - AVISO DE PUBLICAÇÃO E EDITAL REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2019 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais ambulatoriais e odontológicos.

    2C30AEAE-09FD-2B3D-9053D93CE23B09DF.pdf

    11/06/2019 - Inexigibilidade - - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 67/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 20/2018

    CACF6F48-9FAF-F1F7-3261E9300065638E.pdf

    11/06/2019 - Pregão Eletrônico - - AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2019-SEME - Registrar Preços para Aquisição de Material Permanente (Computadores) para os Laboratórios de Informática das Escolas, Casa do Professor e CAEESPE da Rede Municipal da Educação, solicitado pela Secretaria Municipal da Educação.

    CACF6EF8-A175-FE8B-BE2C14E1F11AC82C.pdf

    11/06/2019 - Pregão Presencial - - EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 1283/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 07/2019.

    CACF6F57-D4A6-609D-8FD8CD6D0B6A6830.pdf

    10/06/2019 - Atas - - ATA DE ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2019 EMPRESA: Moema Mary Fonseca Dantas Efrem de Lima - ME

    9E85FAF9-F289-6AAF-3DE3C76E7A10362B.pdf

    10/06/2019 - Pregão Presencial - - AVISO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2019 - FMAS - Registrar preços para eventual prestação de serviços funerários.

    9D3515EB-A140-A9D2-821872F3EACD62DD.pdf

    10/06/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2019 - Contratada: SERVESCON Serviços e Construções ? EIRELI

    9BBD6A32-0D50-CB4F-5170395B5060C015.pdf

    10/06/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2019 - Contratada: Santa Terezinha Construções e Empreendimentos LTDA

    9BBD6A42-B5C3-1B1E-AE6636138C08983A.pdf

    10/06/2019 - Tomada de preço - RESULTADO DA TP 012019

    8A3D277B-C953-8577-5A7F48187E21621A.pdf

    07/06/2019 - Tomada de preço - - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 08/2019 - Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia para Reforma da Praça José Pinheiro Alvelos, no Bairro Alagoas neste Município - EDITAL - TOMADA DE PREÇOS N.º 08/2019 - Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia para Reforma da Praça José Pinheiro Alvelos, no Bairro Alagoas neste Município

    FF4B42C2-981D-2E76-CB29D506E990C78A.pdf

    07/06/2019 - Contratos e Adtivos - - CONTRATO N° 20/2019 EMPRESA: Centro de Integração Empresa Escola CIEE

    F9E97F52-9557-2260-DD73A387758937AE.pdf

    07/06/2019 - Contratos e Adtivos - - TERMO DE CONTRATO N° 21/2019 EMPRESA: CONSISTENT Engenharia e Construções ME

    F9E97FEA-9C3C-59A2-7E9A2CE6F56563AF.pdf

    07/06/2019 - Decretos - - DECRETO Nº 7.279, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, revoga o decreto anterior nº 7.118/2018 e dá outras providências.

    F7A4AF64-C811-4979-60E388E3B9A25FC3.pdf

    06/06/2019 - Pregão Eletrônico - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2019 ? Objeto: Eventual aquisição de lixeiras ecológicas em madeira plástica para serem utilizadas nas praças, jardins e outros logradouros deste município.

    D1C5412F-A07A-90DA-BF2AE005EFB99C7B.pdf

    06/06/2019 - Pregão Eletrônico - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2019 ? Objeto: Aquisição de lixeiras ecológicas em madeira plástica para serem utilizadas nas praças, jardins e outros logradouros deste município.

    D1C5415D-DF98-5C2A-3182C12E9C38CF3B.pdf

    06/06/2019 - Pregão Presencial - - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2019 - Objeto: Aquisição de Combustíveis (Óleo Diesel S-500, (Óleo Diesel S-10 e Gasolina Comum), para Atender as Necessidades dos Veículos, dos Equipamentos e das Máquinas que Compõem a Frota do Município de Estância/SE. - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2019 - Objeto: Aquisição de Combustíveis (Óleo Diesel S-500, (Óleo Diesel S-10 e Gasolina Comum), para Atender as Necessidades dos Veículos, dos Equipamentos e das Máquinas que Compõem a Frota do Município de Estância/SE. - JULGAMENTOS DOS RECURSOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 06/2019 - Objeto: Registrar preço para possível aquisição de material elétrico para atender as necessidades da Secretaria Municipal dos Serviços Urbanos e demais Órgãos.

    CDC0B98E-F1AA-638A-9E21F41315D89CE3.pdf

    06/06/2019 - Concurso - - COMUNICADO Nº 002/2019 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 002/2011 - CONVOCA PEDRO DAVI ALVES DA SILVA - MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS.

    C540F77F-993F-E319-2032AD976D52B2BE.pdf

    06/06/2019 - Outros - - EDITAL N° 002/2019 - CMDCA - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE NO ANO DE 2019, PARA O MANDATO 2020/2023 E ERRATAS EM ANEXO.

    C540F798-E2D1-97F5-393299812DCED9B7.pdf

    06/06/2019 - Pregão Eletrônico - - AVISO E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N°08/2019 SRP - Objeto: Registrar preço para fornecimento de medicamentos, atendendo à solicitação do Fundo Municipal de Saúde.

    C540F763-0A30-9AB2-8A672F87B5498A0D.pdf

    06/06/2019 - Portarias - SMTT - PORTARIA Nº 016 DE 05 DE JUNHO DE 2019 - Cria, no âmbito desta autarquia, as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI

    BFD9982A-EDB7-96C5-DD10121119CD6116.PDF

    04/06/2019 - Outros - - ERRATA AO EDITAL N° 001/2019 - CMDCA

    5B1CEC4B-F4C6-08F5-A16B259B6FD45A33.pdf

    03/06/2019 - Pregão Eletrônico - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO Nº 07/2019. REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO

    35A4DA20-CDE8-EA37-9A18C7D9DF613CA9.pdf

    03/06/2019 - Portarias - - PORTARIA Nº 259, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Designa o responsável pelo Departamento da tecnologia da Informação Marcos André Silva Conceição.

    2D7DFD7B-0360-98C6-A1E4E094480D35C4.pdf

    03/06/2019 - Contratos e Adtivos - - TERMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2019 - CAT - Consultoria , Assessoria e Contabilidade Pública Ltda

    2D7DFD95-A581-5059-4020FB5FCFC06AC4.pdf

    03/06/2019 - Contratos e Adtivos - - TERMO DO CONTRATO Nº 19/2019 - NC Vigilância Ltda

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    03/06/2019 - Contratos e Adtivos - - TERMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2018 - Bauminas Ambiental, Serviços, Indústria Química e Comércio Ltda

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    28/06/2018 - Pregão Presencial - - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018-SRP - FRACASSADA - Objeto: Aquisição de material de construção - RESULTADO DE LICITAÇÃO - FRACASSADA - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - SRP - Objeto: Aquisição de Material de Construção;

    C674310A-0965-D1AF-36B9647404837DD2.pdf

    28/06/2018 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 107/2017 - Contratada: JRJ Construções LTDA EPP

    C3A8EEA2-FAE4-1081-63B6D00239286F7F.pdf

    28/06/2018 - Decretos - - DECRETO N° 7.107, DE 27 DE JUNHO DE 2018 - Decreta ponto facultativo no dia 29 de junho de 2018 e dá outras providências.

    B9C2AF26-9FDD-AFA6-729E06DB6E687C44.pdf

    27/06/2018 - Pregão Presencial - - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - AVISO E EDITAL PP 10/2018 - Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, Informática, Elétrico e Eletrônico e Utensílios Domésticos

    91D981DE-E612-E6E7-4191A6F7AFD245BC.pdf

    27/06/2018 - Pregão Presencial - - REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 08 (oito) cargas de gás de cozinha GLP (gás liquefeito de petróleo) de 13kgs

    9060D9D4-D724-6164-E40FB8395A3E9398.pdf

    27/06/2018 - Pregão Presencial - - RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018.06.015 - DESERTA - Objeto: Serviço de contratação de empresa para fornecimento de 08 (oito) cargas de gás de cozinha GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) de 13 Kgs

    9060D9DE-E9AA-615D-150BE8C34D749126.pdf

    27/06/2018 - Pregão Presencial - - EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2018 - REPUBLICAÇÃO - EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS ME E EPP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 08 (oito) cargas de gás de cozinha GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) de 13 kgs.

    9060DA1E-9203-825F-65999BC568C43F98.pdf

    27/06/2018 - Contratos e Adtivos - - - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 24/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 31/2017 CONTRATADA: Posto Vitória Ltda

    8EDBB838-97E3-4E21-6B5D3D19F73160FD.pdf

    27/06/2018 - Pregão Presencial - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ESTÂNCIA ? SAAE RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 032018 - Objeto: Aquisição de 02 veículos automotores e uma motocicleta.

    8B4326F0-B93C-F037-E17143F5D184D7D4.pdf

    27/06/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N.º 70/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N.º 42/2018 CONTRATADO: Associação dos Músicos, Cantores e Compositores da Cidade de Estância e Região Sul de Sergipe - EXTRATO DO CONTRATO N.º 72/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N.º 44/2018 CONTRATADO: Associação dos Músicos, Cantores e Compositores da Cidade de Estância e Região Sul de Sergipe

    894BCE04-C83B-22D6-B9423B7021E4776B.pdf

    26/06/2018 - Contratos e Adtivos - - SMTT - 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2017 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017 - CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO - SMTT - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2017 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017 - CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO. - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 93/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2017 CONTRATADA: Vitalino Consultoria e Assessoria Empresarial Eireli - EPP

    60C061AF-E9ED-99D2-52AB7E817192734E.pdf

    26/06/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA N.º 03/2018 CONTRATADA: Oscar Apolonio Fontes Faria

    5AB07D1B-C94F-A3CC-8C51A5E2CB0CC558.pdf

    26/06/2018 - Contratos e Adtivos - - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CONTRATO N° 18/2018 EMPRESA: PRS Alimentação e Serviços Ltda - EPP - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CONTRATO N° 19/2018 EMPRESA: Weverton Silva Passos - ME

    59BA6AE4-FC9D-D696-121F1A8B442B3B99.pdf

    26/06/2018 - Contratos e Adtivos - - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 18/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2017.06.047 CONTRATADA: PRS Alimentação e Serviços Ltda-EPP - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 19/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2017.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2017.06.047 CONTRATADA: Weverton Silva Passos-ME

    581E1787-A0DC-9596-CC761719A809D850.pdf

    25/06/2018 - Pregão Presencial - - EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO - PROCESSO N.º 2018.008.018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2017 PREGÃO PRESENCIAL N.º 07/2017-SRP CONTRATADA: Pernalonga Produções e Eventos Ltda EPP - EXTRATO/RESUMO DO CONTRATO - CONTRATO Nº 32/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2017, VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017 - SRP CONTRATADA: Pernalonga Produções e Eventos Ltda - ME.

    31B28BF8-B3F2-D14E-4F2BF2749C5E9976.pdf

    25/06/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO/RESUMO DO CONTRATO - CONTRATO Nº 25/2018 CONTRATADA: Viação Atlântico Sul Ltda - EPP.

    29669671-AFE9-C71D-3D47DF07B0E26A63.pdf

    21/06/2018 - Decretos - - DECRETO N° 7.105, DE 21 DE JUNHO DE 2018 - Nomeia os membros, titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, revoga o Decreto n° 7.022/2017 e dá outras providências.

    61E11CC3-DC63-C74B-0CF7B85A06A6B2B8.pdf

    21/06/2018 - Decretos - - DECRETO N° 7.104, DE 21 DE JUNHO DE 2018 - Decreta ponto facultativo no dia 22 de junho de 2018 e dá outras providências. - Objeto: Passagem Aérea Nacional.

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    21/06/2018 - Atas - - SMTT - ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 006/2018, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 SRP - Objeto: Passagem Aérea Nacional;

    59088B22-C328-B952-427D95AF4233F982.pdf

    21/06/2018 - Atas - - SMTT - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 006/2018, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 SRP

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    21/06/2018 - Portarias - - SMTT - PORTARIA Nº 034/2018 DE 20 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre o Cadastro dos Agentes de Trânsito.

    5598DB2C-9E4D-D382-EDF4635B1E6E44DE.PDF

    20/06/2018 - Decretos - - DECRETO N° 7.103, DE 20 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre a mudança da Feira Livre do Bairro Cidade Nova, por ocasião do feriado do dia de São João, e dá outras providências.

    31ECAD49-9C50-5E90-A5594DD070789028.pdf

    20/06/2018 - Pregão Presencial - - RESULTADO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PP Nº 05.2018 - Objeto: Registrar Preços para Contratação de Prestação de Serviço de Torno e Solda, para atender as necessidades da Secretaria Municipal dos Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal da Juventude e do Desporto

    31ECAD57-E8BF-A240-9BCFDC437D90BCC5.pdf

    20/06/2018 - Pregão Presencial - - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - RESULTADO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2018 - Objeto: Contratação de serviço de caminhão limpa fossa, com capacidade de 8.000 litros, com motorista e combustível, equipamento motobomba, sistema de tomada de força e mangueira.

    2ABF7E3B-EA24-26FB-9A5F0F7B986CE2BA.pdf

    20/06/2018 - Pregão Eletrônico - - RETIFICAÇÃO EXTRATO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1127; PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 08/2018 - Objeto: Registrar preço para aquisição de materiais de uso contínuo e judicializado.

    269D4D8F-DCB2-0B6F-BB5D2FE84EE492A3.pdf

    20/06/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DOS CONTRATOS PE Nº 09/2018 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Lanches e Refeições - Tipo Quentinha e a La Carte.

    2523A12F-C8EA-4215-2EAFD7169FB3E1EA.pdf

    20/06/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO - 1º TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 15/2018, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2018 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Alimentação Escolar dos alunos atendidos na Rede Municipal de Ensino e Alimentação das crianças atendidas pelas Creches;

    2523A13A-9C49-29F2-E5F33D9ACD7E2AA3.pdf

    20/06/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N°71/2018 INEXIGIBILIDADE N.º 43/2018 CONTRATADO: Edson Luiz Atanásio Oliveira-ME

    2523A144-0CC0-F7F9-561E66C236827E62.pdf

    19/06/2018 - Decretos - - DECRETO N° 7.100, DE 18 DE JUNHO DE 2018 - Nomeia os membros, titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Estância/SE, revoga o decreto n° 6.998/2017 e dá outras providências. - DECRETO N° 7.101, DE 19 DE JUNHO DE 2018 - Nomeia os representantes, titulares e suplentes, para compor o Conselho Deliberativo do Fundo Municipal do Meio Ambiente, revoga o decreto n° 6.892/2017 e dá outras providências. - DECRETO N° 7.102, DE 19 DE JUNHO DE 2018 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o Art. 54, inciso V, da Lei Complementar Municipal N° 16/2007, a servidora Fernanda da Silva Costa, e dá outras providências.

    F4F13181-CCAC-CC8D-F30E52F88D639832.pdf

    19/06/2018 - Pregão Eletrônico - FMS - EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2018, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2018 ? Objeto: Locação de toldo com montagem e desmontagem.

    F0428531-F49A-AAD3-41801A5FE9A4AB41.pdf

    18/06/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 02/2018 CONTRATADA: EVOLUE Serviços Ltda - EPP - EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 02/2018 CONTRATADA: EVOLUE Serviços Ltda - EPP - EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 02/2018 CONTRATADA: EVOLUE Serviços Ltda - EPP - EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 02/2018 CONTRATADA: EVOLUE Serviços Ltda - EPP

    C5A0C0B9-BC44-D1F9-11BEAD3DB7154256.pdf

    18/06/2018 - Pregão Eletrônico - - MEMORANDO ADM/FMS N° 16/2018 - PARECER TÉCNICO ANÁLISE DA AMOSTRA APRESENTADA PELA EMPRESA: COMEPI Produtos Comerciais Eireli - ME - PARECER N° 01/2018 - RELATÓRIO DA ANÁLISE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICA N° 12/2018 - Objeto: Aquisição de protetor solar - PORTARIA N° 01/18 DE 01 DE MARÇO DE 2018 - Designa servidores municipais para comporem a Comissão Especial para Avaliação de Amostras no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Estância/SE

    C3E43E9F-A0C7-9050-BBA84864BF95ED6D.pdf

    18/06/2018 - Atas - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 29/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 08/2018 - Objeto: Registrar Preço para aquisição de materiais de uso contínuo e judicializado - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 30/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 08/2018 - Objeto: Registrar Preço para aquisição de materiais de uso contínuo e judicializado - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 31/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 08/2018 - Objeto: Registrar Preço para aquisição de materiais de uso contínuo e judicializado - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 32/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 08/2018 - Objeto: Registrar Preço para aquisição de materiais de uso contínuo e judicializado

    C3E43EAA-B385-DF97-3F8EB721CAE11F29.pdf

    15/06/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO Nº 59.2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 21.2018 CONTRATADO: Jonas Esticado Gravações e Edições Musicais Ltda - ME; - EXTRATO DO CONTRATO Nº 60.2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 22.2018 CONTRATADO: Tome Xote Editora de Música Ltda - EPP - EXTRATO DO CONTRATO Nº 61.2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 26.2018 CONTRATADO: Luan Forro Estilizado Shows Eventos e Serviços Ltda -ME

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    15/06/2018 - Decretos suplementares - - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2018 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar. - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2018 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar. - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO N° 29/2018 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar. - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO N° 30/2018 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.

    27274D72-DDE1-F437-500FFD9346A1D887.pdf

    15/06/2018 - Contratos e Adtivos - - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - 1º TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 15/2018, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2018 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Alimentação Escolar dos alunos atendidos na Rede Municipal de Ensino e Alimentação das crianças atendidas pelas Creches

    26183C0E-A19E-3BAF-F35DB6310FD77FFD.pdf

    15/06/2018 - Pregão Presencial - - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 16/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de kit quentinha e refrigerante

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    15/06/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2018 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018 CONTRATADA: Rede Agroecológica de Agricultores Familiares de Sergipe-RAAFS - EXTRATO DE CONTRATO N° 28/2018 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018 CONTRATADA: Cooperativa Regional dos Assentados da Região Sul do Estado de Sergipe - COOPERARSUL - EXTRATO DE CONTRATO N° 29/2018 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018 CONTRATADA: Cooperativa da Juventude Organizada pela Soberania Econômica e Sustentável de Sergipe - COOJOSES - EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2018 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018 CONTRATADA: Cooperativa de Produção, Comercialização e Prestação de Serviços dos Agricultores Familiares de Indiaroba e Região Ltda - COOPERAFIR - EXTRATO DE CONTRATO N° 51/2018 ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2017 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017 CONTRATADA: Auto Peças Bonfim Ltda-EPP

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    14/06/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 42/2016 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA Nº 01/2016 CONTRATADA: EQUIPPE Engenharia & Design Ltda - EPP

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    14/06/2018 - Pregão Eletrônico - - AVISO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 14/2018 FMS - Objeto: Aquisição de caixas térmicas e termômetros.

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    14/06/2018 - Pregão Presencial - - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - RESULTADO DO PP 07/2018 - DESERTA - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 08 (oito) cargas de gás de cozinha GLP (gás liquefeito de petróleo) de 13 kgs.

    F16AC57D-9EBB-1D9C-20FBEEE0A3CD77EC.pdf

    14/06/2018 - Pregão Presencial - - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO 07/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 08 (oito) cargas de gás de cozinha GLP (gás liquefeito de petróleo) de 13kgs

    F16AC58C-DC9A-E913-E05A24B43B58D8FA.pdf

    14/06/2018 - Pregão Presencial - - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2018 - REPUBLICAÇÃO - EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS ME E EPP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 08 (oito) cargas de gás de cozinha GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) de 13 Kgs, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I deste edital.

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    14/06/2018 - Pregão Presencial - - RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03.2018 EMPRESA: Tecmóveis Eletro Distribuidora Eireli - ME e a MC Tech Soluções em TI Ltda - ME

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    13/06/2018 - Decretos - - DECRETO N° 7.099, DE 01 DE JUNHO DE 2018 - Regulamenta a soltura de barcos de fogo, busca pés, espadas, etc., durante os festejos juninos de 2018 e dá outras providências.

    C71E0282-0BC3-9D74-8B09DAEA1B6FE0CF.pdf

    13/06/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO 69.2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 41.2018 CONTRATADO: Luiz José Fontineli de Souza

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    13/06/2018 - Contratos e Adtivos - - 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2018 PE 31/2017 CONTRATADA: RPB Auto Posto Ltda

    BDE38C62-AD91-4991-E7998AA9388A9247.pdf

    13/06/2018 - Pregão Presencial - - ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2018 - O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA, EM ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E DA CELERIDADE, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, A ALTERAÇÃO DO EDITAL DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE ACIMA ESPECIFICADA, POR INEXATIDÃO MATERIAL E MEDIANTE INFORMAÇÕES A SEGUIR.

    BDE38C59-D9B7-0125-98FBAB7443ABBB63.pdf

    13/06/2018 - Concorrência pública - - Aviso de Adjudicação do Objeto da Concorrência Pública Nº 001/2018 Empresa: CONSLOC - Construtora e Locações Ltda EPP - Aviso de Homologação da Concorrência Pública Nº 001/2018 Empresa: CONSLOC - Construtora e Locações Ltda EPP - Extrato Contrato Nº 276/2018 Concorrência Pública:Nº 001/2018 Contratado: CONSLOC - Construtora e Locações Ltda EPP

    BD115D67-E35A-6E5C-A25BA64E83C5194E.pdf

    13/06/2018 - Contratos e Adtivos - - 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2018 REFERENTE AO PE 31/2017 CONTRATADA: Posto Vitoria Ltda

    BBF2BDD6-B56E-05A2-650E0DF4DA9B169D.pdf

    12/06/2018 - Contratos e Adtivos - - TERMO ADITIVO N° 1/2018 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO N° 10/2018 PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2017. CONTRATADA: Posto Vitória Ltda.

    94DA87A5-E69E-8A5F-E4BF3E79CF8C46CA.pdf

    12/06/2018 - Contratos e Adtivos - - TERMO ADITIVO N° 1/2018 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO N° 09/2018 PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2017. CONTRATADA: RPB Auto Posto Ltda.

    94DA87AE-D0FD-7F4D-BC7B54C257FB399F.pdf

    12/06/2018 - Contratos e Adtivos - - TERMO ADITIVO N° 2/2018 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO N° 47/2017 PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2017. CONTRATADA: Edson Luiz Ataná Zio Oliveira

    94DA87B8-D4C5-7150-E467F43072C696E6.pdf

    12/06/2018 - Dispensa - - SMTT - JUSTIFICATIVA DA DISPENSA Nº 001/2018 - Objeto: Aquisição de Fardamento

    94DA8790-EC90-9862-82A2D37BDD599651.PDF

    12/06/2018 - Dispensa - - SMTT - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 01/2018 - Objeto: Aquisição de Fardamento

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    12/06/2018 - Contratos e Adtivos - - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CONTRATO N° 02/2018 EMPRESA: CAT - Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública Ltda - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CONTRATO N° 03/2018 EMPRESA: 3Tecnos Tecnologia Ltda - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CONTRATO N° 04/2018 EMPRESA: Auto Peças Bomfim Ltda - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CONTRATO Nº 05/2018 EMPRESA: Rodolfo Silva Nunes - ME - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CONTRATO N° 06/2018 EMPRESA: Posto Vitória - Ltda - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CONTRATO N° 07/2018 EMPRESA: RPB Auto Posto Ltda - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CONTRATO N° 08/2018 EMPRESA: T & B Soluções em Tecnologia Ltda - ME - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CONTRATO N° 09/2018 EMPRESA: Associação de Transporte de Passageiro do Município de Estância - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - TERMO DE CONTRATO N° 10/2018 EMPRESA: R Dos Santos - Pipas e Transportes ME - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CONTRATO N° 11/2018 EMPRESA: A Moderna Limpa Fossa Ltda - ME - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - TERMO DE CONTRATO N° 12/2018 EMPRESA: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CONTRATO N° 13/2018 EMPRESA: Bauminas Ambiental, Serviços, Indústria Química e Comércio Ltda - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CONTRATO N° 14/2018 EMPRESA: Gerivaldo de Assunção - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 15/2018 LOCADOR: Divonei Dantas Telles - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CONTRATO N° 16/2018 EMPRESA: José Alcântara Dias Filho-ME - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CONTRATO N° 17/2018 CONTRATADO: Marcus Paulo Rosa Barbosa

    8D6E0554-E8DF-8369-076D1E0C1EFEC9B7.pdf

    12/06/2018 - Contratos e Adtivos - - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CONTRATO N° 01/2018 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A UNIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, QUE FAZEM ENTRE SI, COMO CONTRATANTE E A COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE - SULGIPE, COMO CONTRATADA

    8614415C-B621-BE82-2979F4D25E8D21EB.pdf

    11/06/2018 - Inexigibilidade - EXTRATO DO CONTRATO N.º 65/2018 - INEXIGIBILIDADE N.º 39/2018 - OBJETO: Apresentação Artística do Cantor Lucas Castro. (Contratado: Lucas Daniel de Castro Mendonça ? ME.).

    5A761D10-F3A1-5F81-A622E7EA6EE688FC.pdf

    11/06/2018 - Tomada de preço - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2018 - Objeto: contratação de empresa especializada em elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia, atendendo à solicitação da secretaria municipal da infraestrutura e habitação.

    5A761CD5-959A-0BE8-68B7B5426A91C2B6.pdf

    11/06/2018 - Tomada de preço - EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2018 - Objeto: contratação de empresa especializada em elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia, atendendo à solicitação da secretaria municipal da infraestrutura e habitação.

    5A761CEF-AE06-77AC-C205C35A4B25FDBF.pdf

    11/06/2018 - Inexigibilidade - EXTRATO DO CONTRATO N.º 64/2018 - INEXIGIBILIDADE N.º 38/2018 - Objeto: Apresentação Artística/Pirotécnica de ?Barcos de Fogo? Aquisição de Espadas e Buscapés. (Contratado: Associação Unida dos Fogueteiros e Pirotécnicos do Estado de Sergipe.).

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    11/06/2018 - Leis - - LEI N° 1.959, DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre denominação de logradouros e dá outras providências. - LEI N° 1.960, DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre denominação de logradouros e dá outras providências. - LEI N° 1.961, DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre a denominação da nova Unidade Básica de Saúde do Residencial Recanto Verde, Bairro Valter Cardoso Costa, e dá outras providências. - LEI N° 1.962, DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Institui no âmbito do município de Estância o ?Dia Municipal de Combate ao Feminicídio?, e dá outras providências

    4F8917F6-93C5-9A6A-56A892F687194326.pdf

    11/06/2018 - Tomada de preço - - AVISO - TOMADA DE PREÇOS N. 02/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração de Projetos Básicos e executivos de engenharia, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitação.

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    11/06/2018 - Tomada de preço - - EDITAL - TOMADA DE PREÇOS N. 02/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração de Projetos Básicos e executivos de engenharia, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitação.

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    08/06/2018 - Contratos e Adtivos - - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - EXTRATO DO TERMO DE RERATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2018

    C76A08FB-D894-A179-9060AF14AB374B53.pdf

    08/06/2018 - Contratos e Adtivos - - SMTT - 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2018 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 - Objeto: Aquisição e Fornecimento Parcelado de Combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel tipo S-10); - SMTT - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2018 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 - Objeto: Aquisição e Fornecimento Parcelado de Combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel tipo S-10).

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    08/06/2018 - Contratos e Adtivos - - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 17/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE Nº 02/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2018.06.017 CONTRATADA: Marcus Paulo Rosa Barbosa

    BE9E4B5E-9BB8-4812-08DAB711FC15A4AE.pdf

    08/06/2018 - Pregão Presencial - - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - AVISO E EDITAL PP 04/2018-SRP - REPUBLICAÇÃO - Objeto: Registrar preços para aquisição de asfalto frio

    BACB36BF-A4D2-BFD5-A968EBC4BB7CE732.pdf

    08/06/2018 - Concorrência pública - - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 01/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de 01 (uma) Creche Pró-Infância tipo 2, padronizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, a ser construída no bairro São Jorge, neste município. - EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 01/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de 01 (uma) Creche Pró-Infância tipo 2, padronizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, a ser construída no bairro São Jorge, neste município.

    AFD5F110-FE5D-153E-7063D0FE74C46DAC.pdf

    07/06/2018 - Pregão Eletrônico - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, lanches e refeições ? tipos quentinhas e a la carte

    93B60A45-900C-CAFA-1E3F320FB2517BD1.pdf

    07/06/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2018 - ADESÃO À ARP Nº 63/2017, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS SERVIÇOS URBANOS. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2018 - ADESÃO À ARP Nº 64/2017, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS SERVIÇOS URBANOS. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2018 - ADESÃO À ARP Nº 19/2017, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

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    07/06/2018 - Tomada de preço - - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso (locação) do sistema de folha de pagamento e pessoal, além dos serviços complementares: manutenção do sistema, serviços avulsos de treinamento e apoio técnico presencial, atendendo à solicitação da secretaria municipal da administração e planejamento - EDITAL - TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2018 - Objetivando a Contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso (locação) do sistema de folha de pagamento e pessoal, além dos serviços complementares: manutenção do sistema, serviços avulsos de treinamento e apoio técnico presencial

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    06/06/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N.º 58/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N.º 35/2018 CONTRATADO: Valdineide Morais Dos Santos - EXTRATO DO CONTRATO N.º 62/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N.º 36/2018 CONTRATADO: Leanderson Santos Carvalho - EI - EXTRATO DO CONTRATO N.º 63/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N.º 37/2018 CONTRATADO: Massa De Mandioca Show Produções E Eventos LTDA-ME - EXTRATO DO CONTRATO N.º 68/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N.º 40/2018 CONTRATADO: Massa de Mandioca Show Produções e Eventos Ltda

    57DC59E5-07BE-9110-61A503F9B157FA65.pdf

    06/06/2018 - Pregão Eletrônico - - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2018 - Objeto: Registrar preço para aquisição de materiais de uso contínuo e judicializado.

    523BEAFB-B96A-C1AB-0C98B1D44FF2B7E9.pdf

    05/06/2018 - Atas - - FMS - EXTRATOS DAS ATAS DE RP REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2018 - Objeto: Registrar Preços para a aquisição de materiais ambulatoriais

    2EF1F45B-BF3F-A0CC-3CC766D0145B4B14.pdf

    05/06/2018 - Decretos - - DECRETO N° 7.096, DE 30 DE MAIO DE 2018 - Revoga o Decreto de Emergência (Decreto N°7.092), desfaz o Comitê de Gerenciamento de Crises e dá outras providências.

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    05/06/2018 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05.2018 - Objeto: Registrar Preços para Contratação de Prestação de Serviço de Torno e Solda, para atender as necessidades da Secretaria Municipal dos Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal da Juventude e do Desporto

    24C5DCCF-93B4-5F9F-F5CE666EF3645CE5.pdf

    05/06/2018 - Pregão Presencial - - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 05.2018 - Objeto: Registrar Preços para Contratação de Prestação de Serviço de Torno e Solda, para atender as necessidades da Secretaria Municipal dos Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal da Juventude e do Desporto

    24C5DCDE-0EFB-85AB-1CB188374146FC2E.pdf

    05/06/2018 - Atas - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 17/2018. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 03/2018 EMPRESA VENCEDORA: DELBA Vicentini Cremasco-ME

    20F8A818-CA60-CB74-629631B183F7631C.pdf

    05/06/2018 - Atas - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 16/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 03/2018 EMPRESA VENCEDORA: RK Indústria de Implementos Agrícolas Ltda EPP - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 18/2018. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 03/2018 EMPRESA VENCEDORA: ROMÃO Comércio e Equipamentos Eireli

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    04/06/2018 - Pregão Eletrônico - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2018 - Objeto: Aquisição de Material Elétrico

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    04/06/2018 - Pregão Eletrônico - - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2018 - Objeto: Aquisição de Material Elétrico

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    04/06/2018 - Pregão Eletrônico - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2018 - Objeto: Registrar Preços para Aquisição de Materiais de Consumo, Higiene e Permanente para as Creches, Escolas da Rede Municipal e Sede da Secretaria Municipal da Educação.

    FB1362A7-F379-F20B-36A81E0B90A452A3.pdf

    04/06/2018 - Pregão Eletrônico - - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2018 - Objeto: Registrar Preços para Aquisição de Materiais de Consumo, Higiene e Permanente para as Creches, Escolas da Rede Municipal e Sede da Secretaria Municipal da Educação.

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    04/06/2018 - Pregão Presencial - - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018 - Objeto: Aquisição de pneus originais de fábrica, produto novo (sem uso).

    F32072E4-EDDA-5D57-08024A4A796B1C78.pdf

    04/06/2018 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO N.º 13/2018 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2017 - Contratada: O Mercadão Comércio e Prestação de Serviços Eireli - EPP

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    04/06/2018 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO N.º 12/2018 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2017 - Contratada: Dianju ? Distribuidora e Atacadista Eirelli ? EPP

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    04/06/2018 - Contratos e Adtivos - - FMAS - EXTRATO DO CONTRATO N.º 19/208 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2017 CONTRATADA: Edson Luiz Atanásio Oliveira - ME - EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28/2017 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2017-SRP (SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DESPORTO) CONTRATADA: Edson Luiz Atanásio Oliveira - ME

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    30/06/2017 - Pregão Eletrônico - EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 06/2017 - Objeto: Prestação dos Serviços de Lavagem de Veículos. (Contratada: Rodolfo Silva Nunes - ME.).

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    30/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.897, DE 01/06/2017 - Abre Crédito suplementar no valor de R$ 3.514.693,00 (três milhões e quinhentos e quatorze mil e seiscentos e noventa e três reais) e dá outras providências.

    C0B09B31-B63A-E205-C096B8C21452C329.pdf

    30/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.953, DE 29 DE JUNHO DE 2017 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 6.373.295,26 (seis milhões e trezentos e setenta e três mil e duzentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos)e dá outras providências.

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    30/06/2017 - Resoluções - RESOLUÇÃO Nº 11/2017 - Aprova o plano de aplicação de recursos referentes ao cofinanciamento das ações estratégicas do PETI.

    C0B09B64-CBA0-FA16-1D495BD895133B00.pdf

    28/06/2017 - Contratos e Adtivos - EXTRATO/RESUMO DE CONTRATO Nº 47/2017 - PROCEDIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2017 - Objeto: Prestação dos Serviços de Fotocópias. (Contratada: Edson Luiz Atanásio Oliveira ? ME).

    572D8FB9-0060-1EE8-E60CAF09C9521219.pdf

    28/06/2017 - Pregão Presencial - SAAE - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem veicular.

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    27/06/2017 - Portarias - PORTARIA Nº 694, DE 23 DE MAIO DE 2017 - Designa Servidores Municipais para comporem à Comissão de Avaliação dos Prestadores de Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Estância.

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    27/06/2017 - Portarias - PORTARIA Nº 695, DE 23 DE MAIO DE 2017 - Designa Servidores Municipais para comporem à Comissão de Protocolo de Cooperação Entre Entes Públicos - PCEP da Secretaria Municipal de Saúde de Estância.

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    27/06/2017 - Portarias - PORTARIA Nº 726, DE 01 DE JUNHO DE 2017 - Cria a Comissão Especial para Atualização e Reforma da Legislação Tributária do Município e dá outras providências.

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    27/06/2017 - Portarias - PORTARIA Nº 734, DE 01 DE JUNHO DE 2017 - Designa os servidores municipais para desempenharem as atribuições de pregoeiro e apoio nos Pregões realizados na Prefeitura Municipal de Estância.

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    27/06/2017 - Portarias - PORTARIA Nº 735, DE 01 DE JUNHO DE 2017 - Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação de Compras e Serviços da Prefeitura Municipal de Estância.

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    27/06/2017 - Portarias - RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGA NO CARGO DE MÉDICO DO TRABALHO E PSICÓLOGO PARA SMTT.

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    26/06/2017 - Outros - CHAMAMENTO PÚBLICO - LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES À AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, OBRAS PÚBLICAS, ALIENAÇÃO E LOCAÇÃO.

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    26/06/2017 - Outros - NOTIFICAÇÃO - DE ACORDO COM O DECRETO Nº 6.874 DE 05 DE ABRIL DE 2017, NOTIFICAMOS OS EX-SERVIDORES A COMPARECEREM NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E RH DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA/SE, PARA ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO, A FIM DE PROCEDERMOS COM O PAGAMENTO DAS RESCISÕES REFERENTES AS EXONERAÇÕES PUBLICADAS EM 31/12/2016.

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    26/06/2017 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 17/2017 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.

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    22/06/2017 - Leis - LEI Nº 1.908, DE 09 DE JUNHO DE 2017 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração pública do poder executivo municipal de estância, reestrutura cargos, estabelece princípios e diretrizes de gestão e adota outras providências.

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    22/06/2017 - Outros - ANÁLISE DE CURRÍCULO E SOMA ALGÉBRICA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGA NO CARGO DE MÉDICO DO TRABALHO E PSICÓLOGO PARA SMTT.

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    21/06/2017 - Pregão Presencial - RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 08/2017 - Objeto: Aquisição de Material para Ornamentação das Ruas da Cidade por ocasião do São João 2017.

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    21/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.894, DE 30 DE MAIO DE 2017 - Nomeia os membros e suplentes, para compor a Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes para elaboração dos planos Decenais Municipais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Estância/SE e dá outras providências.

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    21/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.941 DE 06 DE JUNHO DE 2017 - Nomeia os Conselheiros de Direitos governamentais e não governamentais - Gestão 2017-2019, para representação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme Lei Complementar nº 66/2015, de 26 de agosto de 2015.

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    21/06/2017 - Outros - RELAÇÃO DAS EMPRESAS REGULARIZADAS NO CADASTRO DE FORNECEDORES NA PREFEITURA DE ESTÂNCIA.

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    20/06/2017 - Pregão Eletrônico - AVISO DE LICITAÇÃO DO PE Nº 17/2017 - Aquisição de Combustível (Gasolina Comum).

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    20/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.930, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o art.46, inciso V, da lei complementar municipal nº 21/2008, a professora Maria Neuza França Costa, e dá outras providências.

    C4F4A03C-9631-46D2-CD431B532810A718.pdf

    20/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.931, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o art.46, inciso V, da lei complementar municipal nº 21/2008, a professora Marinalva Dos Santos, e dá outras providências.

    C4F4A045-E41B-3912-42B2514CB6BC2BD1.pdf

    20/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.932, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o art.46, inciso V, da lei complementar municipal nº 21/2008, a professora Marly Gomes França De Jesus, e dá outras providências.

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    20/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.933, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o art.46, inciso V, da lei complementar municipal nº 21/2008, a professora Neusa Maria Prata, e dá outras providências.

    C4F4A058-A639-C1A5-7C5CC33FE5D84837.pdf

    20/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.934, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o art.46, inciso V, da lei complementar municipal nº 21/2008, a professora Nilma Do Amor Vieira Cornélio, e dá outras providências.

    C4F4A061-A77F-23C1-77E78A0C1A106127.pdf

    20/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.935, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o art.46, inciso V, da lei complementar municipal nº 21/2008, a professora Regilene Oliveira Vieira, e dá outras providências.

    C4F4A06A-CC6E-D879-F066C7B88E9F4FAA.pdf

    20/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.936, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o art.46, inciso V, da lei complementar municipal nº 21/2008, a professora Rita Célia Do Socorro Vieira, e dá outras providências.

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    20/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.937, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o art.46, inciso V, da lei complementar municipal nº 21/2008, a professora Rosa Cristina Alves Reis, e dá outras providências.

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    20/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.938, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o art.46, inciso V, da lei complementar municipal nº 21/2008, a professora Zenaide Santana Costa, e dá outras providências.

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    20/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.939, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o art.46, inciso V, da lei complementar municipal nº 21/2008, a professora Zenaide Morais Barbosa Sousa, e dá outras providências.

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    20/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.919, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o art.46, inciso V, da lei complementar municipal nº 21/2008, a professora Ivone Rodrigues Da Conceição, e dá outras providências.

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    20/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.920, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o art.46, inciso V, da lei complementar municipal nº 21/2008, a professora Jailda Fonseca Pinto, e dá outras providências.

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    20/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.921, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o art.46, inciso V, da lei complementar municipal nº 21/2008, o professor José Carlos Dos Santos, e dá outras providências.

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    20/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.922, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o art.46, inciso V, da lei complementar municipal nº 21/2008, a professora Josefa Fátima Nascimento Santos, e dá outras providências.

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    20/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.923, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o art.46, inciso V, da lei complementar municipal nº 21/2008, a professora Maria Augusta De Andrade Santos, e dá outras providências.

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    20/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.924, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o art.46, inciso V, da lei complementar municipal nº 21/2008, a professora Maria Auxiliadora Leite Costa, e dá outras providências.

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    20/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.925, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o art.46, inciso V, da lei complementar municipal nº 21/2008, a professora Maria Bárbara Maciel Santana, e dá outras providências.

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    20/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.926, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o art.46, inciso V, da lei complementar municipal nº 21/2008, a professora Maria Célia De Andrade Sena, e dá outras providências.

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    20/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.927, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o art.46, inciso V, da lei complementar municipal nº 21/2008, a professora Maria Do Carmo Andrade Lima, e dá outras providências.

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    20/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.928, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o art.46, inciso V, da lei complementar municipal nº 21/2008, a professora Maria José Da Silva Cruz, e dá outras providências.

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    20/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.929, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o art.46, inciso V, da lei complementar municipal nº 21/2008, a professora Maria Lúcia Santos Matos, e dá outras providências.

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    20/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.910, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o art.46, inciso V, da lei complementar municipal nº 21/2008, a professora Acácia Araújo Silveira Dos Santos, e dá outras providências.

    C49F5C21-CC89-9306-47082AA4868B372E.pdf

    20/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.911, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o art.46, inciso V, da lei complementar municipal nº 21/2008, a professora Adeilde Maria Tavares Rodrigues, e dá outras providências.

    C49F5C2B-D733-54AB-D95D841144FC190E.pdf

    20/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.912, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o art.46, inciso V, da lei complementar municipal nº 21/2008, a professora Antonina Alves Torres, e dá outras providências.

    C49F5C35-9C25-75C9-B1BB2995B098518B.pdf

    20/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.913, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o art.46, inciso V, da lei complementar municipal nº 21/2008, a professora Arlete Rosa Santos, e dá outras providências.

    C49F5C3F-DB4A-9684-4EDFF381A1EF3EB2.pdf

    20/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.914, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o art.46, inciso V, da lei complementar municipal nº 21/2008, a professora Berenice Bispo Da Costa, e dá outras providências.

    C49F5C49-F7DC-61DC-20E1ACFCF3CA38E8.pdf

    20/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.915, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o art.46, inciso V, da lei complementar municipal nº 21/2008, a professora Elenildes Ferreira Marques, e dá outras providências.

    C49F5C55-A497-B157-0EC0820043E094B4.pdf

    20/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.916, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o art.46, inciso V, da lei complementar municipal nº 21/2008, a professora Elizabete Caetano Costa, e dá outras providências.

    C49F5C5E-FABC-B950-A47A00FC34AF144B.pdf

    20/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.917, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o art.46, inciso V, da lei complementar municipal nº 21/2008, a professora Ginalda Rodrigues Santos, e dá outras providências.

    C49F5C67-C127-A3FC-3B08C58A2DEA446A.pdf

    20/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.918, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o art.46, inciso V, da lei complementar municipal nº 21/2008, a professora Irenalda Cardoso Da Silva, e dá outras providências.

    C49F5C70-CD14-596E-6875D4ADAFA8ADE2.pdf

    20/06/2017 - Pregão Presencial - CONVOCAÇÃO PROCESSO N°2017.006.083 PREGÃO ELETRÔNICO N°08/2017.

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    20/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.900, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o art. 54, inciso V, da lei complementar municipal nº 16/2007, a servidora Genivalda De Goes Santana Melo, e dá outras providências.

    BD5880BB-AADC-4807-080E225BCA28D5D2.pdf

    20/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.901, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o art. 54, inciso V, da lei complementar municipal nº 16/2007, a servidora Geraldina Batista Da Costa, e dá outras providências.

    BD5880C6-D6C0-3D1B-FC395B5C86B5F0C0.pdf

    20/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.902, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o art. 54, inciso V, da lei complementar municipal nº 16/2007, a servidora Gicelia Nascimento Matos, e dá outras providências.

    BD5880D4-F89C-4377-1F035FD6536DF5ED.pdf

    20/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.903, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o art. 54, inciso V, da lei complementar municipal nº 16/2007, a servidora Hildair Dos Santos Oliveira, e dá outras providências.

    BD5880DE-A374-FB81-25A8E8D69237CE6A.pdf

    20/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.904, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o art. 54, inciso V, da lei complementar municipal nº 16/2007, a servidora Josefa Batista Santos, e dá outras providências.

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    20/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.905, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o art. 54, inciso V, da lei complementar municipal nº 16/2007, a servidora Josefa Reis Guimarães, e dá outras providências.

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    20/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.906, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o art. 54, inciso V, da lei complementar municipal nº 16/2007, a servidora Maria Guadalupe Dos Santos, e dá outras providências.

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    20/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.907, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o art. 54, inciso V, da lei complementar municipal nº 16/2007, a servidora Maria José Da Silva Soares, e dá outras providências.

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    20/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.908, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o art. 54, inciso V, da lei complementar municipal nº 16/2007, a servidora Maria Luiza Santos Rocha, e dá outras providências.

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    20/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.909, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o art. 54, inciso V, da lei complementar municipal nº 16/2007, a servidora Maria Rosa Lima Oliveira, e dá outras providências.

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    20/06/2017 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2017.

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    20/06/2017 - Tomada de preço - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Construção de Rede de Distribuição de Energia Elétrica Trifásica, nos Assentamentos Vitória e José Eduardo, localizados no Bairro Alecrim e Cidade Nova (Cabeça do Boi), respectivamente.

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    14/06/2017 - Pregão Presencial - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PP Nº 06/2017 - Locação do uso do programa de computador de (software) para folha de pagamento pessoal.

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    14/06/2017 - Pregão Presencial - AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017 - Aquisição de Materiais de Consumo para a Secretaria Municipal de Educação.

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    14/06/2017 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 50/2015, VINCULADA A CONCORRÊNCIA Nº 01/2015.

    8260BE33-CBC1-05DE-D112AC04E83C3002.pdf

    14/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.893, DE 24 DE MAIO DE 2017 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.917.000,00 (Um Milhão E Novecentos E Dezessete Mil Reais) e dá outras providências.

    80A2C469-9DFD-C090-8F3615345B2D17C6.pdf

    14/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.898, DE 01 DE JUNHO DE 2017 - Exonera, a pedido, o servidor Roberto Leal Amaral, e dá outras providências.

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    14/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.899, DE 01 DE JUNHO DE 2017 - Regulamenta a soltura de barcos de fogo, busca pés, espadas, etc., durante os festejos juninos e dá outras providências.

    80A2C47E-B113-7EB6-BF71EC8F022ADCB0.pdf

    13/06/2017 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 - Objeto: Aquisição e fornecimento Gasolina Comum e Óleo Diesel tipo S-10.

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    13/06/2017 - Pregão Presencial - RESULTADO DE LICITAÇÃO - HOMOLOGADA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2017 - Objeto: Contratação de serviços de locação de impressoras multifuncionais monocromáticas primeiro uso, digital, com assistência técnica integral, reposição de equipamento com defeito em até 24 horas, reposição de peças, com fornecimento de suprimento (cartucho e tonner para multifuncionais). (Empresa Vencedora: Márcio Eduardo Regos ? ME).

    4F570B5B-AA1E-B28D-6C7216F2FDD877DC.pdf

    12/06/2017 - Pregão Eletrônico - FMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, lanches e refeições ? tipos quentinhas e a la carte

    1C8BB619-0BA9-E967-FBDBCDC4127C4591.pdf

    12/06/2017 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 95/2013 CONCORRÊNCIA N.º 03/2012 - Contratada: EQUIPENG Engenharia Ltda ? EPP.

    1A7C3A50-A76A-0F90-8444F8295C5F26D4.pdf

    12/06/2017 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 14/2017 DISPENSA Nº 03/2017 - Contratada: Viação Litoral Sul Ltda.

    1A7C3A48-9F70-A5D7-401AEAA5A32A34AE.pdf

    12/06/2017 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO N.º 88/2017 INEXIGIBILIDADE N.º 20/2017 - Contratada: Associação Estanciana de Batucadas e Cultura Junina.

    1A7C3A3F-D686-F39F-2AF02BBE45556F05.pdf

    12/06/2017 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO N.º 87/2017 INEXIGIBILIDADE N.º 19/2017 - Contratada: Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Porto.

    1A7C3A37-0E8F-1FA8-184549DE031FD435.pdf

    12/06/2017 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2017 DISPENSA N.º 43/2017 - Contratado: Nadson Melo de Andrade.

    1A7C3A2E-077F-F8F5-A65E44AA9DD8BDCC.pdf

    12/06/2017 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO N.º 75/2017 INEXIGIBILIDADE N.º 15/2017 - Contratada: Lidiane Souza Nobre 01298243564 ? EI.

    1A7C3A26-BE5E-16D6-E41E1EE4B4332D46.pdf

    12/06/2017 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2017 DISPENSA N.º 46/2017 - Contratada: O Amigão Auto Peças Ltda ? ME.

    1A7C3A1D-E82A-D00B-F3A8B31181BD1524.pdf

    12/06/2017 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2017 DISPENSA N.º 45/2017 - Contratado: R & F Magazine LTDA-ME.

    1A7C3A14-B9E7-908D-22D63D0FC0B2D765.pdf

    12/06/2017 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2017 DISPENSA N.º 39/2017 - Contratado: José Antônio dos Passos.

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    09/06/2017 - Outros - REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 01/2017 ? SMTT - Processo seletivo simplificado para provimento temporário de vaga no cargo de médico do trabalho e psicólogo para superintendência municipal de transportes e trânsito.

    8C54DCBD-ABC7-15F6-FA39C6266300ED14.pdf

    08/06/2017 - Pregão Eletrônico - AVISO DE LICITAÇÃO DO PE Nº 15/2017 - Aquisição de materiais para insulinos dependentes.

    5B9615DC-B229-D81D-D04D0414658DA7F6.pdf

    08/06/2017 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA N.º 40/2017 - Objeto: Aquisição de 03 (Três) HD para o Servidor Storage.

    4ED830CF-0C28-209A-03623B6F7D5A32C5.pdf

    08/06/2017 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 15/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA Nº 07/2017.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2017.06.024 - Objeto: contratação de empresa para manutenção corretiva em sistema de bombeamento com a troca da chave Solf-Starter.

    4ED830C6-D1B9-A2D1-68EFBAF4C1876805.pdf

    08/06/2017 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01 /2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Serviços Operacionais, Auxiliar de Manutenção, Encarregado de Manutenção, Cabo de Turma e Supervisor.

    4DF524B6-A7D2-AA2C-70650842ED15441B.pdf

    06/06/2017 - Outros - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2017 - Aquisição de Água Mineral.

    F35F27C3-B8B2-2DDE-6D38CBB89A04D54F.pdf

    06/06/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6890, DE 15 DE MAIO DE 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.973.000,00 (Dois Milhões E Novecentos E Setenta E Três Mil Reais) e dá outras providências

    EDCA57A5-ED87-689A-87385A36791E8A9F.pdf

    05/06/2017 - Outros - Resposta ao Recurso Interposto pela Empresa Danilo Valente Sousa - ME.

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    05/06/2017 - Resoluções - RESOLUÇÃO Nº 10, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - Convoca os trabalhadores do suas para reunião ampliada, para vaga de suplente.

    BA8D7E6D-91FD-E4F9-165C1B557C08AA11.pdf

    05/06/2017 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2017 ? ADM - Objeto: Prestação de Serviço do Artista Plástico Robson Francisco dos Santos ? D´Fran, para ornamentação da Cidade de Estância por ocasião dos Festejos Juninos 2017.

    BA8D7E81-E155-5452-1B127B43E92CB342.pdf

    05/06/2017 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2017 ? ADM - Objeto: Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha.

    BA8D7E77-F07C-A84E-7B66241A90A9BAC8.pdf

    05/06/2017 - Pregão Presencial - SAAE - AVISO DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017 - Objeto: Aquisição de Material de Construção.

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    05/06/2017 - Dispensa - SAAE - EXTRATO DA DISPENSA Nº 08/2017 - Objeto: Aquisição De Kit Cil Mest/Aux Embr Iveco Daily 35s14, Do Veículo Caminhão Iveco, Placa NVH-1575.

    B2B5A1B1-BAAF-8DB3-9B56DAC65856F560.pdf

    02/06/2017 - Pregão Eletrônico - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2017 - Registrar preço para a contratação de empresa especializada para confecção de materiais para divulgação e impressão.

    1C8D3277-ED0E-783B-85B03762027BA177.pdf

    01/06/2017 - Atas - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 27/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 13/2017 VENCEDOR: S & L Copiadora Ltda - ME

    7A6C2B5F-B294-6FA3-71855AA32C87C3AB.pdf

    01/06/2017 - Atas - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 28/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 13/2017 VENCEDOR: Edson Luiz Atanásio Oliveira - ME

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    01/06/2017 - Atas - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 29/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 13/2017 VENCEDOR: Gilson Costa - ME

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    01/06/2017 - Atas - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 30/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 13/2017 VENCEDOR: Manoel Costa Nunes - ME

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    01/06/2017 - Atas - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 31/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 13/2017; VENCEDOR: Etibras BJK Indústria de Etiquetas e Suprimentos Ltda - ME

    7A6C2B85-DABA-AF96-3364EA891E7862A8.pdf

    30/06/2016 - Pregão Eletrônico - EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2016

    4F7B0A67-BB3C-0D2A-CD9F96ADEC8FD4A1.pdf

    29/06/2016 - Inexigibilidade - - EXTRATO DO CONTRATO N.º 31/2016 - INEXIGIBILIDADE N.º 10/2016 - Objeto: Contratação de Apresentação Artística das Batucadas: ?Flor Brasil?, ?Novo Horizonte? e ?Porto D'areia? por ocasião dos festejos juninos. (Contratada: Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Porto).

    1D971D9E-EA37-4D3F-C98D550FB866EC93.pdf

    29/06/2016 - Inexigibilidade - - EXTRATO DO CONTRATO N.º 32/2016 - INEXIGIBILIDADE n.º 11/2016 - Objeto: Contratação de Apresentação Artística das Batucadas ?Improviso?, ?Clube dos Amigos?, ?Buscapé?, ?Quebra Coco?, ?Santo Antônio?, ?Navegantes?, Quadrilha Junina ?Todos em Asa Branca e Explosão Nordestina? e Reisado ?Sete Estrelinhas?. (Contratada: Associação Estanciana de Batucadas e Cultura Junina).

    1D971DA9-DAE5-B00F-3F099A8DB13B3C29.pdf

    29/06/2016 - Pregão Eletrônico - - EXTRATO DO 3.º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 80/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO n.º 12/2014 - Objeto: Locação de 02 (dois) Caminhões Compactadores de Lixo. (Contratada: Viação Atlântico Sul Ltda-EPP.).

    1D971DB4-D398-106E-112BCA3269B7A3AD.pdf

    28/06/2016 - Pregão Eletrônico - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2016 - Objeto: Aquisição de Água Mineral.

    E624F0A6-A5FA-E50C-71D658D24447C946.pdf

    27/06/2016 - Pregão Presencial - SAAE - AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016 - Objeto: Registrar preços para contratação de serviço de caminhão pipa com motorista e combustível

    B8D6D5AE-EB96-3E85-BA1D8FD73BBCB024.pdf

    27/06/2016 - Pregão Presencial - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2016 - Contratada: Delicatessen Continental LTDA ME

    AF893735-099C-4FCB-B9BDECBCE1D8C563.pdf

    27/06/2016 - Pregão Presencial - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2016 - Contratada: Frigor Frios Comércio LTDA

    AF893A92-DECD-87E6-421D8EF0B585E067.pdf

    27/06/2016 - Pregão Presencial - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2016 - Contratada: Cerealista Dois Irmãos LTDA - ME

    AF893AA2-F00D-6886-C56B2089969BB95C.pdf

    22/06/2016 - Pregão Eletrônico - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2016 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2016 - Objeto: Registrar Preço para Aquisição de Material de Limpeza, Higiene, Copa e Cozinha

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    22/06/2016 - Pregão Eletrônico - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2016 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2016 - Objeto: Registrar Preço para Aquisição de Material Esportivo

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    21/06/2016 - Pregão Eletrônico - PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2016 - Objeto: Registrar preço para aquisição de lanches (diversos), comidas típicas (diversas) e refrigerante.

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    20/06/2016 - Pregão Eletrônico - AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 05 /2016 - Objeto: Registrar Preço para eventual aquisição de material expediente.

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    20/06/2016 - Pregão Eletrônico - RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2016 - Empresa: Santa Fé Comercial e Serviços LTDA

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    20/06/2016 - Pregão Eletrônico - AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2016 - Objeto: Registrar Preços para a Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças, a serem executados nos veículos oficiais pertencentes à frota do Fundo Municipal de Assistência Social.

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    14/06/2016 - Outros - Termo De Apostilamento Nº 01/2016 Contrato n° 07/2014 ? Dispensa nº 03/2014 vinculada ao Pregão Presencial nº 01/2013 - Contratada: Empresa Staff Assessoria Empresarial, Empreendimentos e Serviços LTDA.

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    14/06/2016 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2016 - Contratada: Massa de Mandioca Show Produções e Eventos LTDA.

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    14/06/2016 - Pregão Eletrônico - RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2016 - Objeto: Registrar preço para Aquisição de Material de Limpeza, Higiene, Copa e Cozinha.

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    14/06/2016 - Pregão Presencial - RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 0312016 - Objeto: Registrar preço para Aquisição de Madeira de Reflorestamento "Eucalipto Seco".

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    09/06/2016 - Outros - COMUNICADO - A Prefeitura Municipal de Estância informa aos candidatos aprovados no concurso público do Município de Estância, objeto do Edital nº 002/2011, comunicado nº 04/2016, que após a inspeção médica foram considerados aptos os candidatos estatutários à nomeação e os candidatos celetistas a admissão relacionados por cargo e nome respectivamente.

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    09/06/2016 - Pregão Presencial - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2016 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2016 - Objeto: Registrar Preço para Aquisição de Material Esportivo

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    09/06/2016 - Pregão Eletrônico - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2016 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2016 - Objeto: Registrar Preço para Aquisição de Material Esportivo

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    06/06/2016 - Pregão Eletrônico - AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2016 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos, eletrônicos e construção.

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    02/06/2016 - Pregão Eletrônico - AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2016 - Objeto: Registrar Preços para Locação de 03 (três) Veículos

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    01/06/2016 - Tomada de preço - - EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 05/2016

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    01/06/2016 - Tomada de preço - REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2016 - Objeto: Recuperação das Estradas de Acesso e Internas dos Projetos de Assentamentos Manoel Ferreira, Paulo Freire II, Rosa Luxemburgo, 17 de abril e Edimilson Evaristo, localizados no Município de Estância/SE

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    01/06/2016 - Tomada de preço - AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2016 - Objeto: Contratação de Serviço de Reforma do Centro Comunitário do Povoado Grotão no Município de Estância, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Habitação.

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    30/06/2015 - Decretos - decreto_6597 62 - Nº 6.597/2015 de 30/06/2015 Ementa: Prorroga para 31/07/2015 a vigência do Decreto nº 6.487, de 22/052014, que dispõe sobre Gratificação de Produtividade e de Desempenho, visando o incremento da Receita Tributária e dá outras providências.

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    11/06/2015 - Leis - 24 - Nº 1.739/2015 de 11/06/2015 Ementa: Institui a "Semana da Música de Estância", a ser comemorada anualmente, tendo como data referencial o dia 22 de novembro.

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    11/06/2015 - Leis - 25 - Nº 1.740/2015 de 11/06/2015 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar à Cotton Natural Blend Indústria de Confecção LTDA., o Lote Industrial nº 01, da Quadra 04, da Rua A, do Distrito Industrial de Estância-DIE, para fins de Implantação de Unidade Industrial e dá outras providências.

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    09/06/2015 - Decretos - decreto_6593 58 - Nº 6.593/2015 de 09/06/2015 Ementa: Nomeia a Servidora Pública do Poder Executivo Lúcia Beliene Sattler Lima Medina -Administração Direta - Município de Estância/SE, habilitada e classificada no Concurso Público, Obejeto do Edital nº 002/2011 e dá outras providências.

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    03/06/2015 - Leis - 21 - Nº 1.736/2015 de 03/06/2015 Ementa: Fica alterado o art. 5º da Lei Municipal nº 1.638, de 21 de outubro de 2013, que "Autoriza o Município de Estância/SE, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a implantar o Programa Bolsa Aluguel Social, na forma que especifica e dá outras providências", com redação dada pela Lei Municipal n° 1.679, de 18 de junho de 2014.

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    03/06/2015 - Leis - 22 - Nº 1.737/2015 de 03/06/2015 Ementa: Dispõe sobre a instituição do Auxílio-Alimentação a ser pago em pecúnia aos Servidores Efetivos em exercício do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

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    03/06/2015 - Leis - 23 - Nº 1.738/2015 de 03/06/2015 Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.

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    02/06/2015 - Decretos - decreto_6591 56 - Nº 6.591/2015 de 02/06/2015 Ementa: Decreta Ponto Facultativo no dia 04 (quinta-feira) de junho de 2015 e dá outras providências.

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    02/06/2015 - Decretos - decreto_6592 57 - Nº 6.592/2015 de 02/06/2015 Ementa: Dispõe sobre a estabilidade de servidor público municipal, nos termos do art. 23 e seguintes da Lei Complementar nº 16/2007 - Estatuto dos Servidores Públicos, e dá outras providências.

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    01/06/2015 - Decretos - decreto_6580 45 - Nº 6.580/2015 de 01/06/2015 Ementa: Nomeia Laelson Fraga Soares para o cargo de Superintendente da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT (Comissão Especial - CCE - 01) e dá outras providências.

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    01/06/2015 - Decretos - decreto_6581 46 - Nº 6.581/2015 de 01/06/2015 Ementa: Nomeia Newiton José dos Santos para o cargo de Secretário Municipal de Juventude e Desporto (Comissão Especial - CCE - 01) e dá outras providências.

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    01/06/2015 - Decretos - decreto_6582 47 - Nº 6.582/2015 de 01/06/2015 Ementa: Nomeia Luiz Carlos Alves dos Santos para o cargo de Secretário Municipal de Comunicação Social (Comissão Especial - CCE - 01) e dá outras providências.

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    01/06/2015 - Decretos - decreto_6583 48 - Nº 6.583/2015 de 01/06/2015 Ementa: Nomeia Cláudio Soares de Carvalho Júnior para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca (Comissão Especial - CCE - 01) e dá outras providências.

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    01/06/2015 - Decretos - decreto_6584 49 - Nº 6.584/2015 de 01/06/2015 Ementa: Nomeia Jocimario Dias dos Santos para o cargo de Secretário Municipal de Cultura (Comissão Especial - CCE - 01) e dá outras providências.

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    01/06/2015 - Decretos - decreto_6585 50 - Nº 6.585/2015 de 01/06/2015 Ementa: Nomeia Almiro Sérgio Lima Araújo para o cargo de Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente (Comissão Especial - CCE - 01) e dá outras providências.

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    01/06/2015 - Decretos - decreto_6586 51 - Nº 6.586/2015 de 01/06/2015 Ementa: Nomeia João Oliveira Silveira para o cargo de Secretário Municipal de Urbanismo (Comissão Especial - CCE - 01) e dá outras providências.

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    01/06/2015 - Decretos - decreto_6587 52 - Nº 6.587/2015 de 01/06/2015 Ementa: Nomeia João Leite dos Santos para o cargo de Chefe de Assuntos Institucionais (Comissão Especial - CCE - 01) e dá outras providências.

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    01/06/2015 - Decretos - decreto_6588 53 - Nº 6.588/2015 de 01/06/2015 Ementa: Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor de 8.612.410,71 (OITO MILHÕES E SEISCENTOS E DOZE MIL E QUATROCENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.

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    01/06/2015 - Decretos - decreto_6589 54 - Nº 6.589/2015 de 01/06/2015 Ementa: Prorroga para 30/06/2015 a vigência do Decreto nº 6.487, de 22/05/2014, que dispõem sobre a Gratificação de Produtividade e Desempenho, visando o incremento da Receita Tributária e dá outras providências.

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    01/06/2015 - Decretos - decreto_6590 55 - Nº 6.590/2015 de 01/06/2015 Ementa: Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.804.250,00 (CINCO MILHÕES E OITOCENTOS E QUATRO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) e dá outras providências.

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    27/06/2014 - Decretos - decreto_6491 38 - Nº 6.491/2014 de 27/06/2014 Ementa: Exonera, o agente público Marcelo Godoi Vieira do Cargo de Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Comissão Especial - CCE-01) e dá outras providências.

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    27/06/2014 - Decretos - decreto_6492 39 - Nº 6.492/2014 de 27/06/2014 Ementa: Nomeia Flaviano de Souza Barbosa para o Cargo de Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Comissão Especial - CCE-01) e dá outras providências.

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    27/06/2014 - Decretos - decreto_6493 40 - Nº 6.493/2014 de 27/06/2014 Ementa: Exonera, a pedido, a servidora Mabel Pereira Santos, e dá outras providências.

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    27/06/2014 - Leis - 33 - Nº 1.681/2014 de 27/06/2014 Ementa: Dispõe sobre a criação e regulamento do Sistema de Transportes e Prestação de Serviço através de Motocicletas, denominado Motofrete do Município de Estância/SE e dá outras providências.

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    18/06/2014 - Leis - 03 - Nº 0055/2014 de 18/06/2014 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a gratificação de produtividade aos ocupantes dos cargos de fiscais de obras, de urbanismo e de vigilância sanitária do Município de Estância/SE e dá outras providências.

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    18/06/2014 - Leis - 29 - Nº 1.677/2014 de 18/06/2014 Ementa: Denomina praça e dá outras providências.

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    18/06/2014 - Leis - 30 - Nº 1.678/2014 de 18/06/2014 Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.

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    18/06/2014 - Leis - 31 - Nº 1.679/2014 de 18/06/2014 Ementa: Altera o artigo 5º da Lei nº 1.638, de 21 de outubro de 2013 que "Autoriza o Município de Estância/SE, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a implantar o Programa Bolsa Aluguel Social na forma específica" e dá outras providências.

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    18/06/2014 - Leis - 32 - Nº 1.680/2014 de 18/06/2014 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências.

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    17/06/2014 - Decretos - decreto_6488 35 - Nº 6.488/2014 de 17/06/2014 Ementa: Decreta Ponto Facultativo no Município de Estância no dia 23 de junho de 2014 e dá outras providências.

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    17/06/2014 - Decretos - decreto_648936 - Nº 6.489/2014 de 17/06/2014 Ementa: Exonera, a pedido, o servidor José Vandenilton Santos e dá outras providências.

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    17/06/2014 - Decretos - decreto_6490 37 - Nº 6.490/2014 de 17/06/2014 Ementa: Exonera, a pedido, o servidor Tony Marques Silva Carvalho e dá outras providências.

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    03/06/2014 - Leis - 28 - Nº 1.676/2014 de 03/06/2014 Ementa: Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Turismo - COMT e dá outras providências.

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    27/06/2013 - Decretos - decreto_n._6380 73 - Nº 6.380/2013 de 27/06/2013 Ementa: Nomeia os servidores Públicos do poder Executivo - Administração Direta - Município de Estância/SE, habilitados e classificados no Concurso Público, Objeto do Edital nº 002/2011 e dá outras providências.

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    27/06/2013 - Decretos - decreto_n._6381 74 - Nº 6.381/2013 de 27/06/2013 Ementa: Exonera, a pedido, a servidora Isis Mota Rodrigues Dantas, e dá outras providências.

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    27/06/2013 - Decretos - decreto_n._6382 75 - Nº 6.382/2013 de 27/06/2013 Ementa: Exonera, a pedido, o servidor Arivaldo José de Santana Júnior, e dá outras providências.

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    27/06/2013 - Decretos - decreto_n._6383 76 - Nº 6.383/2013 de 27/06/2013 Ementa: Exonera, a pedido, a servidora Cristiane Oliveira Valente, e dá outras providências.

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    27/06/2013 - Decretos - decreto_n._6384 77 - Nº 6.384/2013 de 27/06/2013 Ementa: Exonera, a pedido, o servidor Wesley Nascimento Santos, e dá outras providências.

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    27/06/2013 - Decretos - decreto_n._6385 78 - Nº 6.385/2013 de 27/06/2013 Ementa: Exonera, a pedido, o servidor Saulo Menezes Felisberto, e dá outras providências.

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    27/06/2013 - Decretos - decreto_n._6386 79 - Nº 6.386/2013 de 27/06/2013 Ementa: Exonera, a pedido, a servidora Lilian Oliveira Medeiros dos Santos, e dá outras providências.

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    27/06/2013 - Decretos - decreto_n._6387 80 - Nº 6.387/2013 de 27/06/2013 Ementa: Exonera, a pedido, a servidora Fernanda de oliveira Santos, e dá outras providências.

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    27/06/2013 - Decretos - decreto_n._6388 81 - Nº 6.388/2013 de 27/06/2013 Ementa: Exonera, a pedido, a servidora Josefa Cleide Andrade Neves Oliveira, e dá outras providências.

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    27/06/2013 - Decretos - decreto_n._6389 82 - Nº 6.389/2013 de 27/06/2013 Ementa: Delega competência de Ordenador de Despesa aos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador Geral, Superintendente Municipal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT e dá outras providências.

    ABB8B389-F7FC-E25C-4BB90F1B78857887.pdf

    27/06/2013 - Decretos - decreto_n._6390 83 - Nº 6.390/2013 de 27/06/2013 Ementa: Torna sem efeito Ato de Nomeação ao Cargo de Professora de Educação Básica (PSICOPEDAGOGIA).

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    21/06/2013 - Decretos - decreto_n._6379 72 - Nº 6.379/2013 de 21/06/2013 Ementa: Exonera, a pedido, a servidora Maria Camila Guilherme Gomes e dá outras providências.

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    19/06/2013 - Decretos - decreto_n._6377 70 - Nº 6.377/2013 de 19/06/2013 Ementa: Exonera, a pedido, o servidor Genilson Oliveira Brandão Filho e dá outras providências.

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    19/06/2013 - Decretos - decreto_n._6378 71 - Nº 6.378/2013 de 19/06/2013 Ementa: Exonera, a pedido, o servidor Paulo Roberto dos Santos Ribeiro e dá outras providências.

    ABA794FD-F1F8-F5C1-F03B0C628CC41617.pdf

    18/06/2013 - Decretos - decreto_n._6375 68 - Nº 6.375/2013 de 18/06/2013 Ementa: Dispõe sobre a estabilidade dos servidores públicos municipais, nos termos do art. 23 e seguintes da lei complementar n.° 16/2007 - estatuto dos servidores públicos e dá outras providências.

    ABA1D1FF-E003-DEB9-459A6148732E6B70.pdf

    18/06/2013 - Decretos - decreto_n._6376 69 - Nº 6.376/2013 de 18/06/2013 Ementa: Exonera, a pedido, o servidor Eduardo Antunes Costa e dá outras providências.

    ABA1D20A-BDC8-0C5B-04D88C9459F32EC5.pdf

    13/06/2013 - Decretos - decreto_n._6374 67 - Nº 6.374/2013 de 13/06/2013 Ementa: Revoga o Decreto n. 6.343, de 05 de março de 2013 e altera o artigo 1.° do Decreto n. 5.811, de 10 de setembro de 2009, que nomeia membros, titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.

    AB9CD717-E747-C213-27797362DB1AD343.pdf

    12/06/2013 - Decretos - decreto_n._6373 66 - Nº 6.373/2013 de 12/06/2013 Ementa: Exonera, a pedido, o servidor Esdras Lisboa Damázio e dá outras providências.

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    03/06/2013 - Decretos - decreto_n._6370 63 - Nº 6.370/2013 de 03/06/2013 Ementa:Nomeia Servidora Pública do Poder Executivo - Administração Direta - MUnicípio de Estância/SE, Habilitada e Classificada no Concurso Público, objeto do Edital nº 002/2011 e dá outras providências.

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    03/06/2013 - Decretos - decreto_n._6371 64 - Nº 6.371/2013 de 03/06/2013 Ementa:"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.413.425,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

    AB958D27-B731-1360-9113E7234F256B14.pdf

    03/06/2013 - Decretos - decreto_n._6372 65 - Nº 6.372/2013 de 03/06/2013 Ementa: Nomeia Contribuintes Responsáveis Tributários no Município de Estância/SE e dá outras providências.

    AB958D33-048C-94F8-CD28F028717C2E88.pdf

    20/06/2012 - Leis - 26 - Nº 1.566/2012 de 20/06/2012 Ementa:Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Estância, Estado de Sergipe, para o Exercício de 2013, e dá outras providências.

    5435DB5E-927C-4FB7-4F0F7E4F9441E6B0.pdf

    18/06/2012 - Decretos - dec._n_6213.2012 65- Nº 6.213/2012 de 18/06/2012 Ementa:Decreta ponto facultativo no dia 29 de junho de 2012, e dá outras providências.

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    18/06/2012 - Decretos - dec._n_6214.2012 66- Nº 6.214/2012 de 18/06/2012 Ementa:Nomeia os servidores públicos do Poder Executivo - Administração Direta - Município de Estância, Estado de Sergipe, habilitados e classificados no Concurso Público, objeto do Edital nº 002/2011, e dá outras providências.

    A375E52C-ACAD-9178-F9E0886C143F2108.pdf

    18/06/2012 - Decretos - dec._n_6215.2012 67- Nº 6.215/2012 de 18/06/2012 Ementa:Exonera o servidor Marcos Batista Santos, e dá outras providências.

    A375E539-BBFD-DD9E-5DB925123B989D50.pdf

    18/06/2012 - Decretos - dec._n_6216.2012 68- Nº 6.216/2012 de 18/06/2012 Ementa:Nomeia os servidores públicos do Poder Executivo - Administração Direta - Município de Estância, Estado de Sergipe, habilitados e classificados no Concurso Público, objeto do Edital nº 002/2011, e dá outras providências.

    A375E622-C293-89A8-D6354711DECD4E38.pdf

    15/06/2012 - Decretos - dec._n_6212.2012 64- Nº 6.212/2012 de 15/06/2012 Ementa:Nomeia os servidores públicos do Poder Executivo - Administração Direta - Município de Estância, Estado de Sergipe, habilitados e classificados no Concurso Público, objeto do Edital nº 002/2011,e dá outras providências.

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    06/06/2012 - Decretos - dec._n_6211.2012 63- Nº 6.211/2012 de 06/06/2012 Ementa:Dispõe sobre a estabilidade dos servidores públicos municipais, nos termos do art. 23 e seguintes da Lei Complementar nº 16/2007 - Estatuto dos Servidores Públicos, e dá outras providências.

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    04/06/2012 - Leis - 24 - Nº 1.564/2012 de 04/06/2012 Ementa:Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para colocação de faixas para pedestres em frente a todas as Instituições de Ensino localizadas no Município de Estância e dá outras providências.

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    04/06/2012 - Leis - 25 - Nº 1.565/2012 de 04/06/2012 Ementa:Dispõe sobre mudança do nome da Escola Municipal Rio Fundo III para Escola Municipal Professor Joaquim Lima Costa.

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    02/06/2012 - Decretos - dec._n_6217.2012 69- Nº 6.217/2012 de 02/07/2012 Ementa:Abre Crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de 5.751.388,67 (CINCO MILHÕES SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), e dá outras providências.

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    01/06/2012 - Decretos - dec._n_6209.2012 61 - Nº 6.209/2012 de 01/06/2012 Ementa:Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de 4.622.054,94 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E DOIS MIL CINQUENTA E QUATRO REAIS E REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS),e dá outras providências.

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    01/06/2012 - Decretos - dec._n_6210.2012 62- Nº 6.210/2012 de 01/06/2012 Ementa:Nomeia os membros titulares e suplentes do conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Estância, instituído pela Lei Municipal nº 1.469, de 23 de julho de 2010, e dá outras providências.

    A35D4889-CF0B-B044-83C7ECE2206C9816.pdf

    30/06/2011 - Decretos - dec._n6080.2011 70- Nº 6.080/2011 de 30/06/2011 Ementa: Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), e dá outras providências.

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    27/06/2011 - Leis - 15 - Nº 1.504/2011 de 27/06/2011 Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar o Consórcio Público de Saneamento Básico do Sul e Centro Sul Sergipano, ratificando o Protocolo de Intenções, e dá outras providências.

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    27/06/2011 - Leis - 16 - Nº 1.505/2011 de 27/06/2011 Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir em favor da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para os fins que especifica, e dá outras providências.

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    27/06/2011 - Leis - 18 - Nº 1.507/2011 de 27/06/2011 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir, mediante compra ou desapropriação, o imóvel urbano localizado na Rua "B", s/n, Conjunto Nivaldo Silva, com área total de 1.494,84 m² (hum mil quatrocentos e noventa quatro vírgula oitenta e quatro metros quadrados), neste Município de Estância/SE, de propriedade da Empresa RPB Participações LTDA, para fins de construção de uma quadra poliesportiva, em decorrência de convênio firmado com o Governo Federal,e dá outras providências.

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    22/06/2011 - Decretos - dec._n6079.2011 69- Nº 6.079/2011 de 22/06/2011 Ementa: Decreta ponto facultativo no dia 29 de junho de 2011, e dá outras providências.

    81933438-C9E9-E9ED-C111BECF996DD9B9.pdf

    20/06/2011 - Leis - 10 - Nº 1.499/2011 de 20/06/2011 Ementa:"DISPÕE SOBRE A "SEMANECA" - SEMANA DE DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE".

    50A9C000-E4B8-53F9-56D54BC9B813EBDF.pdf

    20/06/2011 - Leis - 11 - Nº 1.500/2011 de 20/06/2011 Ementa:"Dispõe sobre denominação de via pública"

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    20/06/2011 - Leis - 12 - Nº 1.501/2011 de 20/06/2011 Ementa:"Dispõe sobre denominação de via pública"

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    20/06/2011 - Leis - 13 - Nº 1.502/2011 de 20/06/2011 Ementa:"Dispõe sobre denominação de via pública"

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    20/06/2011 - Leis - 14 - Nº 1.503/2011 de 20/06/2011 Ementa:"Dispõe sobre denominação de via pública"

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    17/06/2011 - Decretos - dec._n6078.2011 68- Nº 6.078/2011 de 17/06/2011 Ementa: Revoga o Decreto n°. 5.845, de 07 de dezembro de 2009, que desapropria o imóvel industrial localizado no Distrito Industrial de Estância, Quadra 4, Galpão 01 (antigo prédio da Fábrica D' Higiene Descartáveis e Têxteis LTDA), neste município, para fins de insdustrialização, nos termos da Lei Municipal n°. 1.312, de 21 de dezembro de 2007 e do Decreto-Lei nº. 3.365/1941, para fins de doação à CODISE, com vistas a instalação de indústria, e dá outras providências.

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    09/06/2011 - Decretos - dec._n6077.2011 67- Nº 6.077/2011 de 09/06/2011 Ementa: Exonera, à pedido, o servidor Gleidson Pinheiro Santos, e dá outras providências.

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    01/06/2011 - Decretos - dec._n6074.2011 64- Nº 6.074/2011 de 01/06/2011 Ementa: Convoca a 1.ª Conferência sobre Transparência e Controle Social do Município de Estância/Sergipe, e dá outras providências.

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    01/06/2011 - Decretos - dec._n6075.2011 65- Nº 6.075/2011 de 01/06/2011 Ementa: Abre Crédito SUPLEMENTAR no valor de 3.469.800,00 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS), e dá outras providências.

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    01/06/2011 - Decretos - dec._n6076.2011 66- Nº 6.076/2011 de 01/06/2011 Ementa: Decreta Luto oficial no Município de Estância/SE, pela morte do ex-presidente da Câmara de Vereadores do Município de Estância/SE, Antônio José Montalvão de Abreu, e dá outras providências.

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    23/06/2010 - Decretos - dec._n5946.2010 82- Nº 5.946/2010 de 23/06/2010 Ementa: Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado realizado pelo Município de Estância, e dá outras providências.

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    22/06/2010 - Leis - 35 - Nº 1.465/2010 de 22/06/2010 Ementa:"Institui o Dia Mundial do plantio de árvores nativas".

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    22/06/2010 - Leis - 36 - Nº 1.466/2010 de 22/06/2010 Ementa:Estabelece as diretrizes à serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Estância, Estado de Sergipe, e dá outras providências.

    5059660E-0A1F-6463-525DE6C901CA2182.pdf

    21/06/2010 - Leis - 33 - Nº 1.463/2010 de 21/06/2010 Ementa:Dispõe sobre os critérios para formação de fila de espera nos locais de prestação de serviços Bancários, de Saúde, Assitência e Previdências no Município de Estância/SE e dá outras providências.

    5051249C-FDD6-69A3-B46094AB7757211A.pdf

    21/06/2010 - Leis - 34 - Nº 1.464/2010 de 21/06/2010 Ementa:Determina que bares, restaurantes e similares sediados no município de Estância, sejam obrigados a incluir nos cardápios, o slogan: TODOS CONTRA A PEDOFOLIA - DISQUE DENÚNCIA - DISK 100.

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    15/06/2010 - Leis - 32 - Nº 1.462/2010 de 15/06/2010 Ementa:Institui no Calendário Oficial do Município de Estância a Semana de Valorização da Vida.

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    10/06/2010 - Decretos - dec._n5944.2010 80- Nº 5.944/2010 de 10/06/2010 Ementa: Decreta ponto facultativo no dia 25 de julho de 2010, e dá outras providências.

    7D5451DB-CC04-72F5-61DB30E977B6D446.pdf

    09/06/2010 - Leis - 08 - Nº 33/2010 de 09/06/2010 Ementa: Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3.° e 4.°, do art. 100, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 62, de 09 de dezembro de 2009, revoga as Leis Municipais n.° 1.201, de 18 de março de 2005 e n.° 1.233, de 25 de janeiro de 2006, e dá outras providências.

    40800051-AD96-C500-E23CD3CED1CB2F0A.pdf

    08/06/2010 - Decretos - dec._n5943.2010 79- Nº 5.943/2010 de 08/06/2010 Ementa: Decreta ponto facultativo no dia 10 de julho de 2010, e dá outras providências.

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    02/06/2010 - Leis - 28 - Nº 1.458/2010 de 02/06/2010 Ementa:Acrescenta-se parágrafo único ao Art. 15 da Lei 1.227 de 31 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e Revoga a Lei Municipal nº 821, de 28 de dezembro de 1991.

    50412415-CBBB-B57E-2C41CE9E59A0EDE3.pdf

    02/06/2010 - Leis - 29 - Nº 1.459/2010 de 02/06/2010 Ementa:Dispõe sobre mudança de denominação da Rua "C" no Loteamento Nossa Senhora das Dores, Bairro Alagoas para Rua Mildes Francisco dos Santos.

    50412420-B051-7EE3-626758E460707639.pdf

    02/06/2010 - Leis - 30 - Nº 1.460/2010 de 02/06/2010 Ementa:Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências.

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    02/06/2010 - Leis - 31 - Nº 1.461/2010 de 02/06/2010 Ementa:Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências.

    50412436-CE34-4E24-BB5C97CBE1F05C69.pdf

    01/06/2010 - Decretos - dec._n5940.2010 76- Nº 5.940/2010 de 01/06/2010 Ementa: Desapropria o imóvel industrial localizado no Distrito Industrial de Estância, km 141, da Rodovia BR 101, na Cabeça do Boi, neste Município, para fins de industrialização, nos termos da Lei Municipal nº 3.365/1941, com vistas à doação à CODISE, e dá outras providências.

    7D4C4281-D76F-3F5E-1CEEB494EF3D768A.pdf

    01/06/2010 - Decretos - dec._n5941.2010 77- Nº 5.941/2010 de 01/06/2010 Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.422.392,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e dois mil trezentos e noventa e dois reais, e dá outras providências.

    7D4C428C-C0C0-6DD7-F12E9E4864894950.pdf

    30/06/2009 - Decretos - dec.n5779.2009 130- Nº 5.779/2009 de 30/06/2009 Ementa:Nomeia servidores públicos do Poder Executivo - Administração Direta - Município de Estância, Estado de Sergipe.

    77E78D60-C17E-1B09-C14B56F5D3E4A7F4.pdf

    26/06/2009 - Leis - 29 - Nº 1.382/2009 de 26/06/2009 Ementa: Dispõe sobre o reajuste das tarifas do serviço público de transporte alternativo executado no Município no percurso das Linhas 001 e 002 e dá outras providências.

    4ED55C87-A8DF-0A17-9A5ABDEC68C8749F.pdf

    22/06/2009 - Leis - 22 - Nº 1.375/2009 de 22/06/2009 Ementa: "Dispõe sobre a criação da Semana Municipal em defesa dos direitos da criança e do adolescente na cidade de Estância".

    4ECD32E9-B119-B3E7-96FCC54F0E0A0B00.pdf

    22/06/2009 - Leis - 23 - Nº 1.376/2009 de 22/06/2009 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir,mediante compra, o imóvel residencial localizado na avenida Jornalista Augusto Gomes, nº 1.327, quadra 22, Loteamento Dr. Valter Cardoso Costa, Bairro Cidade Nova, de propriedade da Sra. Maria de Fátima guimarães Souza e dá outras providências.

    4ECD32F8-F235-6B50-D284957AB50D456A.pdf

    22/06/2009 - Leis - 24 - Nº 1.377/2009 de 22/06/2009 Ementa: cria a Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres (CMPM) do município de Estância e dá outras providências.

    4ECD330C-0CBD-083E-5BC9543BA449EC4E.pdf

    22/06/2009 - Leis - 25 - Nº 1.378/2009 de 22/06/2009 Ementa: Institui o "Dia Municipal dos surdos" e dá outras providências.

    4ECD331B-C483-E631-22F0521A68BA8271.pdf

    22/06/2009 - Leis - 26 - Nº 1.379/2009 de 22/06/2009 Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de constar placa de advertência sobre o uso inadequado de anabolizantes e suas consequências para a saúde do ser humano, nas dependências de academias de ginástica, centros ou clubes esportivos,ou similares em todo o Município de Estância e dá outras providências.

    4ECD3328-D82F-A556-B4881C271858A47C.pdf

    22/06/2009 - Leis - 27 - Nº 1.380/2009 de 22/06/2009 Ementa: "Dispõe sobre a fixação de cartazes alertando e advertindo sobre os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas e drogas nos estabelecimentos de ensino no Município de Estância, e dá outras providências."

    4ECD3334-9E3E-DB21-7C6FB11CC4138FC7.pdf

    22/06/2009 - Leis - 28 - Nº 1.381/2009 de 22/06/2009 Ementa: Institui o título de EMPRESA AMIGA DO IDOSO para empresas privadas estabelecidas no Município de Estância e dá outras providências.

    4ECD3348-CE3F-A358-07BCC6D1CDA56E4E.pdf

    22/06/2009 - Leis - 02 - Nº 24/2009 de 22/06/2009 Ementa: Acrescenta alínea "j" ao art. 162 e altera o art. 163, ambos do Código Tributário Municipal e dá outras providências.

    405B4F47-043D-59C5-3922552012B09C11.pdf

    18/06/2009 - Decretos - dec.n5778.2009 129- Nº 5.778/2009 de 18/06/2009 Ementa:Exonera servidor público municipal, nos termos do § 4º do art. 21, da Lei complementar nº 16, de 27 de abril de 2007 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância, e dá outras providências.

    77E2CBC8-CEE8-60A6-3B435A4D214A42F3.pdf

    16/06/2009 - Decretos - dec.n5776.2009 127- Nº 5.776/2009 de 16/06/2009 Ementa:Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de Junho de 2009, e dá outras providências.

    77DD58A1-CAEC-D5DF-5F3735D57DD4A6E4.pdf

    16/06/2009 - Decretos - dec.n5777.2009 128- Nº 5.777/2009 de 16/06/2009 Ementa:Exonera, a pedido, o Sr. José Vandilson Santos, fiscal de vigilância sanitária, e dá outras providências.

    77DD58AB-ADE8-2845-5AB1A2F17BF36AA0.pdf

    15/06/2009 - Leis - 19 - Nº 1.372/2009 de 15/06/2009 Ementa: Dispõe sobre a Elaboração da Lei Orçamentária para 2010 e dá outras providências.

    4EBB67D4-F34B-9A50-46929BF5AD11FA9D.pdf

    15/06/2009 - Leis - 20 - Nº 1.373/2009 de 15/06/2009 Ementa: Reconhece de Utilidade Pública à Associação dos Fogueteiros e Barqueiros da Cidade de Estância.

    4EBB67EA-EE3B-22BA-8B13DC37974063CB.pdf

    15/06/2009 - Leis - 21 - Nº 1.374/2009 de 15/06/2009 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar em favor da Associação dos Estudantes Federais de Estância - ASEFE, imóvel urbano localizado na Rua Dom Quirino, s/n, Centro, para fins de construção da sede da Associação e dá outras providências.

    4EBB67FF-B2D3-03D1-4FF8BC207ADE0674.pdf

    08/06/2009 - Decretos - dec.n5771.2009 122- Nº 5.771/2009 de 08/06/2009 Ementa:Declara de utilidade pública o imóvel localizado na 2ª Travessa José Marcelino, Bairro Porto da Areia, e dá outras providências.

    77D7B78E-A68B-2D46-9A86DAFCF35041E5.pdf

    08/06/2009 - Decretos - dec.n5772.2009 123- Nº 5.772/2009 de 08/06/2009 Ementa:Exonera, a pedido, Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.

    77D7B799-0FB5-30EB-5B6DA2DB44B34034.pdf

    08/06/2009 - Decretos - dec.n5773.2009 124- Nº 5.773/2009 de 08/06/2009 Ementa:Nomeia, interinamente, Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências.

    77D7B7A4-BC77-8922-B6C8B591C0CE1A14.pdf

    08/06/2009 - Decretos - dec.n5774.2009 125- Nº 5.774/2009 de 08/06/2009 Ementa:Exonera, a pedido, a Sra. Michele Morgane de Melo Matos, professora, e dá outras providências.

    77D7B7AD-EC3D-673A-C9E6CF97AE60EADA.pdf

    08/06/2009 - Decretos - dec.n5775.2009 126- Nº 5.775/2009 de 08/06/2009 Ementa:Decreta Ponto Facultativo no dia 12 de Junho de 2009, e dá outras providências.

    77D7B7ED-D5FE-B6B6-0051C9406547CB0A.pdf

    05/06/2009 - Leis - 18 - Nº 1.371/2009 de 05/06/2009 Ementa: Estabelece as diretrizes para a criação do Programa Esporte Comunidade no Município de Estância.

    4EB26781-F198-E3BC-1D08C02635DE7E28.pdf

    05/06/2009 - Decretos - dec.n5770.2009 121- Nº 5.770/2009 de 05/06/2009 Ementa:Limita a utiliação de fogos, "Buscapés" Espadas e Pitús, e dá outras providências.

    77CF200E-917B-F279-42D6CF244ADF6C9A.pdf

    04/06/2009 - Decretos - dec.n5768.2009 119- Nº 5.768/2009 de 04/06/2009 Ementa:Exonera servidor público municipal, nos termos do § 4º do art. 21, da Lei Complementar nº 16, de 27 de abril de 2007 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância, e dá outras providências.

    77C9ED52-A698-01BC-FA094F86C249BA11.pdf

    04/06/2009 - Decretos - dec.n5769.2009 120- Nº 5.769/2009 de 04/06/2009 Ementa:Exonera, a pedido, a Sra. Tássia Vanessa dos Santos Castro, Agente Administrativo Municipal, e dá outras providências.

    77C9ED5D-A5F8-4D52-9973550D15EF61D8.pdf

    03/06/2009 - Decretos - dec.n5764.2009 115- Nº 5.764/2009 de 03/06/2009 Ementa:Aprova o Regulamento do Sistema de Avaliação de Desempenho - Instituto de Progressão dos Servidores da Prefeitura Municipal de Estância-SE.

    77C49CC5-A287-DD1C-7489122B9BC38379.pdf

    03/06/2009 - Decretos - dec.n5765.2009 116- Nº 5.765/2009 de 03/06/2009 Ementa:Exonera, a pedido, o Sr. Narciso Lima de Oliveira, professor, e dá outras providências.

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    03/06/2009 - Decretos - dec.n5766.2009 117- Nº 5.766/2009 de 03/06/2009 Ementa:Exonera, a pedido, o Sr. George Oliveira Gambardella, professor, e dá outras providências.

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    03/06/2009 - Decretos - dec.n5767.2009 118- Nº 5.767/2009 de 03/06/2009 Ementa:Exonera, a pedido, a Sra. Nádia Pricilla Nascimento Santos, professora, e dá outras providências.

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    02/06/2009 - Leis - 16 - Nº 1.369/2009 de 02/06/2009 Ementa: Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências.

    4EAD39C1-9948-EB13-C7B9A01C56991D2E.pdf

    02/06/2009 - Leis - 17 - Nº 1.370/2009 de 02/06/2009 Ementa: Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências.

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    02/06/2009 - Decretos - dec.n5763.2009 114- Nº 5.763/2009 de 02/06/2009 Ementa:Exonera, a pedido, o Sr. César Fabiano do Nascimento, Agente Administrativo Municipal, e dá outras providências.

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    01/06/2009 - Decretos - dec.n5759.2009 110- Nº 5.759/2009 de 01/06/2009 Ementa:Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 60.000,00 (Sessenta mil reais), e dá outras providências.

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    01/06/2009 - Decretos - dec.n5760.2009 111- Nº 5.760/2009 de 01/06/2009 Ementa:Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 2.100.002,00 (Dois milhões, cem mil e dois reais), e dá outras providências.

    77B5CD3E-BEFC-B407-35E70E73650AA684.pdf

    26/06/2008 - Leis - 16 - Nº 1.328-A/2008 de 26/06/2008 Ementa:Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e dá outras providências.

    4C5A4976-AD2A-97D0-E735291A9E48F7D7.pdf

    16/06/2008 - Leis - 15 - Nº 1.327/2008 de 16/06/2008 Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o nao de 2009 e dá outras providências.

    4C5378D1-A1B1-B4D8-E35E13F4C3420804.pdf

    10/06/2008 - Leis - 14 - Nº 1.326/2008 de 10/06/2008 Ementa:Autoriza o Poder Executivo a adquirir, mediante compra,o imóvel localizado na Rua Dom Quirino, nº 115 - Centro, nesta cidade de Estância (SE) para funcionamento de um Centro de Apoio e Acolhimento a Crianças e Adolescentes e dá outras providências.

    4C4F6CC5-D698-1369-D4AB35EE52293E1E.pdf

    04/06/2008 - Leis - 12 - Nº 1.324/2008 de 04/06/2008 Ementa:Altera a denominação dos prédios Públicos Municipais, de homenagens a pessoas públicas vivas, e dá outras providências.

    4C4B43EA-052B-1F3A-123DDB5AF2F8887E.pdf

    12/06/2007 - Leis - 18- Nº 1.275/2007 de 12/06/2007 Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.

    4ABB59F0-F0F0-F2C0-0844E0D9D024D5DF.pdf

    05/06/2007 - Leis - 11- Nº 1.268/2007 de 05/06/2007 Ementa: "Institui a meia entrada de professores à sessões de cinema, teatro, shows e outros eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculos instaladas em Estância e dá outras providências.

    4AB6491D-ED9A-8ACB-766E115C87A1832A.pdf

    05/06/2007 - Leis - 13- Nº 1.270/2007 de 05/06/2007 Ementa: Denomina praças e dá outras providências.

    4AB64926-D794-7C67-B8359667F83B932D.pdf

    05/06/2007 - Leis - 14- Nº 1.271/2007 de 05/06/2007 Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriação dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

    4AB64943-CD97-D6D7-D750DB3DCC52D4DA.pdf

    01/06/2007 - Leis - 15- Nº 1.272/2007 de 01/06/2007 Ementa: Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos servidores municipais de Estância, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimento e dá outras providências.

    4B793ABB-E315-F6B0-B915E4AA5A779659.pdf

    07/06/2006 - Leis - 16 - Nº 1.244/2006 de 07/06/2006 Ementa:Cria a Linha 001 de Transporte Público Coletivo de Passageiros do Município de Estância e dá outras providências.

    3CF7C943-D7A2-0764-AB402BEC65290B72.pdf

    06/06/2006 - Leis - 15 - Nº 1.243/2006 de 06/06/2006 Ementa:Reconhece de Utilidade pública a Associação dos Estudantes Federais de Estância e dá outras providências.

    3CF20EEC-CDB4-F8CB-3CE1D648DABFE14E.pdf

    04/06/2005 - Leis - Lei Complementar nº 13/2005

    4ABF5F34-C171-EFB7-DE4377C3077FC6FE.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    28/01/2020 - Pregão Presencial - RESULTADO/HOMOLOGAÇÃO DO PP N° 06/2019 - SRP; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.06.030 - Objeto: Registrar Preços para locação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, com tração 4x4, potência mínima de 75 HP, ano de fabricação não inferior a 2012, com operador, combustível e seguro contra terceiros por conta da contratada; Beneficiária: ALS Engenharia e Construções Ltda.

    38B0E117-96EA-252A-25FCBA009B8F75B0.pdf

    03/01/2020 - Pregão Eletrônico - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 07/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2019 - SRP - Empresa: Comercial Vanguardeira Eireli.

    31DDDD11-A60F-3CEA-3F25012566EB1EA0.pdf

    03/01/2020 - Pregão Eletrônico - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 08/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2019 - SRP - Empresa: HG Comércio de materiais hidráulicos LTDA - ME.

    31DDDD42-F15C-76C9-DEA7B35BC115B6AD.pdf

    03/01/2020 - Pregão Eletrônico - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 09/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2019 - SRP - Empresa: Forthy-Tubos e Conexões Eireli EPP.

    31DDDD77-C0D8-75D1-1247B5684D3A2249.pdf

    03/01/2020 - Pregão Eletrônico - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 11/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2019 - SRP - Empresa: Lot. Metais- Eireli- ME.

    31DDDDA1-CD5A-DF6D-199FE7644C4C76BD.pdf

    03/01/2020 - Pregão Eletrônico - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 12/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2019 - SRP - Empresa: F.I. Comércio em geral Eireli- EPP.

    31DDDDCD-F0C8-0046-FEEF61B0291EA661.pdf

    03/01/2020 - Pregão Eletrônico - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 13/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2019 - SRP - Empresa: Nelia Maria Cyrino Lela-ME.

    31DDDDEF-0489-E925-86AA1BB92ECAC988.pdf

    03/01/2020 - Inexigibilidade - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 14/2019 - Contratada: Associação de Transporte de Passageiros do Município de Estância ? ASTELE.

    30372AF7-9399-25D5-F9FB55F2704D3D9C.pdf

    31/01/2019 - Decretos - - DECRETO N° 7.207, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia, Adriana Rocha Fontes, para cargo de Secretária Municipal da Educação(Cargo em Comissão-CCE-01), e dá outras providências.

    75F9FE50-09D8-D8D3-6A6EBFE8030957EB.pdf

    31/01/2019 - Contratos e Adtivos - - FMS - EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL Nº 03/2019, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018 - Objeto: Contratação dos serviços de construção de muros de fechamento das Unidades Básicas de Saúde em diversos bairros do Município de Estância.

    75F9FE5E-F3C9-D82D-7295C5C82D0207BD.pdf

    31/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N.º 05/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N.º 06/2018 CONTRATADA: Associação de Transporte de Passageiros do Município de Estância - ASTELE

    686C7BB4-B51A-3642-59D943533754B155.pdf

    31/01/2019 - Contratos e Adtivos - - FMS- EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL Nº 11/2019 - Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil para o Conselho Municipal de Saúde.

    686C7BC0-E869-F1F8-98609EF3890A106B.pdf

    31/01/2019 - Contratos e Adtivos - - FMS - EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL Nº 12/2019 - Locação de 01 (um) imóvel localizado na avenida Santa Cruz, N° 1.148, Bairro Santa Cruz, Para o funcionamento do Centro de Especialização Odontológica - CEO.

    686C7BCF-CFD7-B831-AD68082F37C8D296.pdf

    31/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA Nº 01/2019. CONTRATADA/LOCADOR: Selma dos Anjos Santos

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    30/01/2019 - Outros - AVISO DE REMARCAÇÃO LEILÃO PÚBLICO N.º 001/2019.

    46FD1A12-EDF1-FEF5-05C8323F68B6BE5F.pdf

    30/01/2019 - Dispensa - - EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 61- CONTRATADA: SEGRASE - Serviços Gráficos de Sergipe

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    30/01/2019 - Pregão Presencial - - TERMO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 01/2019 - Aquisição de Mudas Frutíferas e Aquisição de Sementes de Hortaliças, Verduras, Legumes e Frutas.

    4118BE28-996C-F589-5D2A484396084CB9.pdf

    30/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 01/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE Nº 05/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2018.06.046 CONTRATADA: CAT - Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública Ltda. - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 02/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE Nº 06/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2018.06.048 CONTRATADA: SULGIPE - Companhia Sul Sergipana de Eletricidade - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 03/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE Nº 07/2018 CONTRATADA: 3Tecnos Tecnologia Ltda-ME - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2017SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2017.06.035 CONTRATADA: Gerivaldo de Assunção - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 05/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE Nº 04/2018 CONTRATADA: Associação de Transportes de Passageiros do Município de Estância - ASTELE. - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2018.06.043 CONTRATADA: Posto Vitória Ltda.

    36523466-F96E-A133-20372D95E28551B6.pdf

    29/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N.º 01/2019, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE N.º 77/2018. CONTRATADO: Estratégia Consultoria Técnica e Jurídica Ltda

    04E58C8B-F42E-53EC-BC7F3C32BE3E59CF.pdf

    29/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO N° 09/2017 CONTRATADA: GESTTI - Gestão e Tecnologia da Informação

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    29/01/2019 - Tomada de preço - - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2019 - Contratação do Serviço de Reforma da Praça Valter Cardoso Costa, localizada no Bairro Valter Cardoso Costa, no Município de Estância/SE, conforme Contrato de Repasse OGU N.º 847740/2017 - Operação 1037635-63 - Programa Turismo.

    04E58C6F-FC54-8324-BC5DE6DA861C9482.pdf

    29/01/2019 - Tomada de preço - - EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2019 - Contratação do Serviço de Reforma da Praça Valter Cardoso Costa, localizada no Bairro Valter Cardoso Costa, no Município de Estância/SE, conforme Contrato de Repasse OGU N.º 847740/2017 - Operação 1037635-63 - Programa Turismo.

    04E58C7E-0464-0259-6F23FB37127FFFCA.pdf

    29/01/2019 - Atas - - ATA DE RELAÇÃO DOS PROPONENTES - PROCESSO N° 2018.008.083 CHAMDA PÚBLICA N° 01/2019

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    29/01/2019 - Pregão Eletrônico - RESULTADO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2018 - Objeto: Aquisição de hidrômetros multijato e macromedidores de transmissão magnética.

    FDDB676B-AB7B-EC2E-DC4020DF067F06A3.pdf

    28/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 50/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017. CONTRATADA: Ramac Empreendimentos LTDA.

    DB1A2768-9868-B5F3-4735BE09FEC98FA9.pdf

    28/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO APOSTILAMENTO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 36/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2017. -

    DB1A2772-BDE8-8B91-CF7AE0D835AFC90A.pdf

    28/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO APOSTILAMENTO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 37/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2017.

    DB1A277C-F648-5F8E-DC3E4EAC7D6D30DD.pdf

    28/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO APOSTILAMENTO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 38/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2017.

    DB1A2786-0A40-2A73-AF5D9D23052D7B25.pdf

    28/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO APOSTILAMENTO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 39/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2017.

    DB1A2790-BB7F-C9FE-4A382C3BF1112718.pdf

    28/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO APOSTILAMENTO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 40/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2017.

    DB1A279B-0B05-4C01-E69E3999E33D39BA.pdf

    28/01/2019 - Pregão Presencial - - TERMO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03/2019 - Objeto: Registrar preços para possível contratação de empresa para aquisição de troféus, medalhas e confecção de uniformes fardamento.

    DA169D98-F33F-9635-17728F32C6E0BC06.pdf

    28/01/2019 - Contratos e Adtivos - - SMTT - CONTRATO Nº 003/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 - Aquisição e Fornecimento Parcelado de Combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel tipo S-10).

    D7E3D979-EF85-9E73-0CEE277456DBFE46.PDF

    28/01/2019 - Contratos e Adtivos - - SMTT - EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 - Aquisição e Fornecimento Parcelado de Combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel tipo S-10).

    D7E3D986-9E9A-B9B3-D189BEBA690BF065.pdf

    28/01/2019 - Decretos - DECRETO N° 7.197, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - Abre crédito suplementar no valor de 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.

    CDA1BA3B-FA0E-C8DE-8B0A2708D1021DA7.pdf

    28/01/2019 - Decretos - DECRETO N° 7.200, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Abre crédito suplementar no valor de 1.905.500,00 (Um milhão e novecentos e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

    CDA1BA58-ADB4-5E0B-2893F6735A80BDE6.pdf

    28/01/2019 - Tomada de preço - - EXTRATO - RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2018 - Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da unidade administrativa do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Estância/SE.

    CB2D484C-DEE5-637B-20280EA4423B5B87.pdf

    25/01/2019 - Decretos - - DECRETO Nº 7.206, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a Mudança da Gestão Municipal, do dia 25 de janeiro de 2019 e dá outras providências.

    362374FC-E951-188B-049134166E99ACD4.pdf

    25/01/2019 - Leilão - - AVISO DE REPUBLICAÇÃO - LEILÃO N.º 001/2019 - Objeto: Leilão Público de bens móveis do Patrimônio Público do Município de Estância

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    25/01/2019 - Leilão - - EDITAL REPUBLICADO - LEILÃO N.º 001/2019 - Objeto: Leilão Público De bens móveis do Patrimônio Público do Município de Estância

    36237516-A7C3-1C1A-66FF85AEAE227FF3.pdf

    23/01/2019 - Portarias - - PORTARIA Nº 039, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 - Designa membros para comporem a Comissão de Desenvolvimento Funcional.

    D2D1F8E5-E3C1-365E-955CED848A057639.pdf

    23/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 04/2018 INEXIGIBILIDADE N.º 93/2017 CONTRATADA: 3TECNOS Tecnologia Ltda

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    23/01/2019 - Pregão Eletrônico - - JULGAMENTO DO RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2018 - Objeto: Registrar preço para locação(diária) de Caminhão Munck equipado com cesto aéreo para manutenção da iluminação pública e dos serviços públicos inerentes a Secretaria Municipal dos Serviços Urbanos.

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    23/01/2019 - Portarias - SMTT - PORTARIA Nº 003/2019 - Referente a nomeação de gestor e fiscal do contrato nº 002/2019 - Fornecimento de Energia Elétrica.

    CEAE5BC3-DCB7-4B6D-ACB33AD0CB36792C.PDF

    23/01/2019 - Contratos e Adtivos - SMTT - CONTRATO Nº 002/2019 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018 - Fornecimento de Energia Elétrica.

    CEAE5C27-A76D-99DF-31D72A24F728CF4C.PDF

    23/01/2019 - Contratos e Adtivos - SMTT - EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2019 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018 - Fornecimento de Energia Elétrica.

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    23/01/2019 - Inexigibilidade - SMTT - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018 - Fornecimento de Energia Elétrica.

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    23/01/2019 - Inexigibilidade - SMTT - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018 - Fornecimento de Energia Elétrica.

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    22/01/2019 - Compras - - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 14/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2018 CONTRATADA: Estação Comercial EirelI ME

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    22/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO/RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 07/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE Nº 04/2018. CONTRATADA: CAT - Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública Ltda-EPP.

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    22/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2019 DISPENSA Nº 19/2018 CONTRATADA: Silvanio Ribeiro Salgado

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    22/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 203.2017 CONTRATADA: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP

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    22/01/2019 - Pregão Eletrônico - RESULTADO DE LICITAÇÃO ? HOMOLOGADA PREGÃO ELETRÔNICO ? SRP Nº 05/2018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

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    22/01/2019 - Compras - - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 141/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2017 CONTRATADA: VIBAL Construções e Serviços Ltda - EPP

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    21/01/2019 - Portarias - - SMTT - PORTARIA Nº 002/2019 - Nomeia Cristiane da Silva Cruz, para o cargo de Agente Administrativo, em decorrência do Concurso Público nº 01/2016 da SMTT - SMTT - TERMO INDIVIDUAL DE POSSE DE CARGO EFETIVO DE CRISTIANE DA SILVA CRUZ - SMTT - TERMO INDIVIDUAL DE NOMEAÇÃO DE CRISTIANE DA SILVA CRUZ.

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    21/01/2019 - Tomada de preço - AVISO DE LICITAÇÃO CONTINUIDADE - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços para a Reforma do Prédio da Merenda Escolar, Localizado na Avenida Nova do Porto, S/N, Bairro Porto Da Areia, neste Município

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    21/01/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 24/2016, VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2016. Contratada: Equipe Engenharia & Design Ltda ? EPP.

    635EB92E-B48A-FCAE-582180361D877711.pdf

    18/01/2019 - Pregão Presencial - - AVISO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2019 (REPUBLICAÇÃO) - Registro de Preços para Aquisição de Mudas Frutíferas e Aquisição de Sementes de Hortaliças, Verduras, Legumes e Frutas.

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    18/01/2019 - Leilão - - AVISO DE RETIFICAÇÃO - LEILÃO N.º 001/2019 - Objeto: Venda de bens móveis

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    18/01/2019 - Leilão - - EDITAL DE RETIFICAÇÃO - LEILÃO N.º 001/2019 - Objeto: Venda de bens móveis

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    18/01/2019 - Pregão Presencial - - AVISO E EDITAL DO PP Nº 01/2019 - Quentinhas e refrigerantes

    D00DA09B-A9AC-B1A4-79295599AAEA77FE.pdf

    18/01/2019 - Outros - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2019 - Objeto: Aquisição e fornecimento parcelado de material de consumo e limpeza para o exercício 2019.

    C8F10A24-0B88-D6ED-8B54EE6F84A50786.pdf

    17/01/2019 - Resoluções - RESOLUÇÃO N° 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre discussão e aprovação da proposta de contratação de pessoa jurídica para consultoria e assessoria durante o ano de 2019/2020.

    A6250733-EC10-1AE3-7486747CF35D3616.pdf

    17/01/2019 - Pregão Presencial - - RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2018.012.77

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    17/01/2019 - Revogada - - TERMO DE CANCELAMENTO - PROCESSO N.°: 2018.008.041 TOMADA DE PREÇOS N° 01/2018/SEME - Objeto: Construção do padrão de entrada de energia com Subestação Aérea e Cubículo para medição indireta da Creche Maria Terezinha Freire Silva, localizada na rua Café Filho, Bairro Valter Cardoso Costa, neste município.

    9A71A39E-CBBF-8FE9-2FA4390AF23F34A9.pdf

    16/01/2019 - Atas - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2019 - Locação de retroescavadeira

    66AE0778-B7CA-90D8-81C30387A6A898EB.pdf

    16/01/2019 - Pregão Eletrônico - - CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2018 EMPRESA: FCM Instaladora Eletrica Eireli -

    63BBD44C-9BF8-BACF-EB0F6C170E96C7EB.pdf

    15/01/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2019 - Objeto: registrar preços para possível contratação de empresa para aquisição de troféus, medalhas e confecções de uniformes e fardamentos - EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2019 - Objeto: Registrar preços para possível contratação de empresa para aquisição de troféus, medalhas e confecções de uniformes e fardamentos

    387F3B2E-B98F-3EC4-580949D8445CDA18.pdf

    15/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N°130/2018 INEXIGIBILIDADE N.º 78/2018; CONTRATADO: Massa de Mandioca Show e Eventos Ltda-ME

    32656A0A-EC72-AB6A-BDF2FDD9C2B13112.pdf

    15/01/2019 - Pregão Eletrônico - - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2018 - Prestação de Serviço de Transporte de Passageiro tipo

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    15/01/2019 - Pregão Eletrônico - - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 11/2018 - Registro de Preços para Locação de Trator (4x4) Agrícola com implemento para uso no projeto terra pronta.

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    15/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 15/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2018 CONTRATADA: Valente Comercial e Serviços Ltda

    30469D3E-A59E-CF8B-76EB2B04CB5F3EE5.pdf

    15/01/2019 - Pregão Eletrônico - - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2019 - Objeto: Registrar Preço para Aquisição de Ar-condicionado, Mobiliário, Divisórias, Impressoras para Crachás e Digitalizador de Documentos, conforme a solicitação da Secretaria Municipal da Administração e Planejamento, neste Município.

    30469D22-019C-507A-ACB296E291B2F0FF.pdf

    15/01/2019 - Pregão Eletrônico - - RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N. º 01/2019 PROCESSO ADMINISTRATIO N° 2018.006.197 - Objeto: Registrar Preço para Aquisição de Ar-condicionado, Mobiliário, Divisórias, Impressoras para Crachás e Digitalizador de Documentos, conforme a solicitação da Secretaria Municipal da Administração e Planejamento, neste Município.

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    14/01/2019 - Contratos e Adtivos - - 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 107/2017, VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2017 CONTRATADA: JRJ Construções Ltda EPP

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    14/01/2019 - Leilão - - AVISO DO LEILÃO N.º 001/2019 - Objeto: Leilão Público de bens móveis do Patrimônio Público do Município de Estância (veículos, sucatas, maquinas e equipamentos)

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    14/01/2019 - Leilão - - EDITAL DO LEILÃO N.º 001/2019 - Objeto: Leilão Público de bens móveis do Patrimônio Público do Município de Estância (veículos, sucatas, maquinas e equipamentos)

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    14/01/2019 - Concurso - - CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 002/2011 - PRISCILLA ALVES QUINTELA MORAIS, A COMPARECER ATÉ DIA 01/02/2019, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 201800117947 QUE ORDENA A CONVOCAÇÃO PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA.

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    14/01/2019 - Atas - - FMS - EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2017, VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017, REALIZADO PELA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, CUJO OBJETO É REGISTRAR PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE KIT DE COMPUTADOR, LICENÇA WINDOWS 10 PROFESSIONAL E FONTE DE ENERGIA.

    FD18C4C4-D469-F4DF-2798AE28D76130B9.pdf

    11/01/2019 - Outros - - SEMDEC - DECISÃO EM RECURSO À DIVULGAÇÃO DOS HABILITADOS AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - RELAÇÃO FINAL DOS HABILITADOS.

    68E1F83A-D75F-65EA-4A53B9C0ADA81184.PDF

    11/01/2019 - Pregão Eletrônico - - AVISO E EDITAL PE 062018 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de vigilância armada, para atuar nas dependências das Estações de Tratamento do Centro e Cidade Nova, de domingo a sábado, das 18:00 às 06:00 horas

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    11/01/2019 - Pregão Eletrônico - - RESULTADO DO PE Nº 04/2018 - Objeto: Combustíveis

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    11/01/2019 - Pregão Eletrônico - - RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2018 - REGISTRO DE PREÇO - VLS - Viação Litoral Sul Ltda

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    11/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO/RESUMO DO CONTRATO - CONTRATO Nº 74/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2017, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2017 SRP REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE CONTRATADA: Indústria e Comércio Móveis Kutz Ltda..

    60B3ACEC-D410-9F06-E8853D7447356CF7.pdf

    11/01/2019 - Pregão Eletrônico - - EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2017, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2017 - SRP REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE CONTRATADA: Indústria e Comércio Móveis Kutz Ltda

    60B3ACDF-EBA5-9C06-F78179A6E9B1AAD6.pdf

    10/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 13/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2018 CONTRATADA: DIANJU Distribuidora Atacadista Eireli EPP

    3DE0DDB0-BC60-A748-18BD11ACC42CC01F.pdf

    10/01/2019 - Pregão Presencial - - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2018 REGISTRO DE PREÇOS EMPRESA VENCEDORA: Liberal Tur Transportes e Serviços Eireli-EPP

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    10/01/2019 - Atas - - EXTRATO DA ATAS NºS 02/2018 PP Nº 16/2018 - Mat de Construção

    2F9CACBE-C00E-3F48-A9B142B90F4F3FD5.pdf

    10/01/2019 - Atas - - EXTRATO DA ATAS NºS 03/2018 PP Nº 16/2018 - Mat de Construção

    2F9CACC8-FF53-68DD-8FA4DD2401DDAE17.pdf

    10/01/2019 - Pregão Presencial - - AVISO E EDITAL DO PP Nº 20/2018 - REPUBLICAÇÃO - Lavagem Veicular

    2F951D55-CD7A-6E56-C241BFFC10F3E759.pdf

    09/01/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO CONTINUIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2018 - Objeto: Registrar preços para possível contratação de empresa para aquisição de material esportivo.

    FDDFD591-B48C-ABE0-B87D5815EB21A058.pdf

    09/01/2019 - Decretos - - DECRETO N° 7.205, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - Exonera o senhor Carlos Menezes de Souza Júnior do cargo de Secretário Municipal da Educação(Cargo em Comissão-CCE-01), e dá outras providências.

    FBB0FD09-AFC8-0439-C9EF6BDE6E7F1D7A.pdf

    09/01/2019 - Portarias - - SMTT - PORTARIA N° 001/2019 - Referente a nomeação de gestor e fiscal do contrato nº 003/2019 - Aquisição e Fornecimento parcelado de combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10).

    FBB0FD1A-D1FE-36AF-3F352B0E9DC113A9.PDF

    09/01/2019 - Tomada de preço - - RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2018 EMPRESA VENCEDORA: AGC Construções e Empreendimentos Ltda

    FBB0FD25-CCB2-2492-9CC7FFAC7B8D1B61.pdf

    09/01/2019 - Concorrência pública - - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 02/2018 - Objeto: Concessão de Direito Real de uso do espaço físico do imóvel e dos equipamentos do Matadouro Público Municipal Zé Gravatá, visando a exploração para abate e comercialização dos subprodutos de animais bovinos, bubalinos, suínos, ovinos e caprinos prevista na Lei Municipal N.º 1.998/2018

    F6F7207F-0A40-23C6-352CB53570AA6976.pdf

    09/01/2019 - Concorrência pública - - EDITAL - REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 02/2018 - Objeto: Concessão de Direito Real de uso do espaço físico do imóvel e dos equipamentos do Matadouro Público Municipal Zé Gravatá, visando a exploração para abate e comercialização dos subprodutos de animais bovinos, bubalinos, suínos, ovinos e caprinos prevista na Lei Municipal N.º 1.998/2018

    F6F72188-D5B1-BA6A-89CF6DAF7C1C4869.pdf

    08/01/2019 - Decretos - - DECRETO N° 7.201 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Nomeia, Augusto Sérgio Souza Feitosa, para o cargo de Diretor Geral da Guarda Municipal de Estância-SE e dá outras providências

    D6A1F3A7-ED74-E02E-A3B8A679B0AA7ABD.pdf

    08/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N.º 29/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N.º 04/2018 CONTRATADA: Renildes Nascimento Santos de Jesus

    D6A1F3CB-E7F8-560D-20CF4E3842577741.pdf

    08/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N.º 125/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N.º 68/2018 CONTRATADO: Associação dos Músicos, Cantores e Compositores da Cidade de Estância e Região Sul de Sergipe

    D6A1F3D5-A159-E81B-F3D1F0C20BAE4483.pdf

    08/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N.º 127/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N.º 76/2018 CONTRATADO: LM Produções Musicais Ltda

    D6A1F3DF-BC44-5CE7-79592C6D1533A195.pdf

    08/01/2019 - Pregão Eletrônico - - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2019 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - Registrar Preço para Aquisição de Ar-condicionado, Mobiliário, Divisórias, Impressoras para Crachás e Digitalizador de Documentos

    D6A1F3B3-FBFE-C092-7796771A5288FAB8.pdf

    08/01/2019 - Pregão Eletrônico - - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2019 REGISTRO DE PREÇO - Registrar Preço para Aquisição de Ar-condicionado, Mobiliário, Divisórias, Impressoras para Crachás e Digitalizador de Documentos

    D6A1F3C1-EAB5-9D9F-5C4413E52237DC89.pdf

    08/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N.º 75/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2017-SRP CONTRATADA: Comercial Vanguardeira Eireli ME

    C8CD36CA-B119-E0C7-1C7A6781FFB4D453.pdf

    08/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N.º 76/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2017-SRP CONTRATADA: Tecmóveis Eletro Distribuidora Eireli ME

    C8CD36D4-D9A8-DBF2-78BAFAC6FA18B770.pdf

    08/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2018 CONTRATADO: TRANZASOM SONORIZAÇÃO LTDA

    C8CD36DE-A691-3EBE-F3669B9BD8622FCE.pdf

    08/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N°127/2018 CONTRATADO: LM PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA

    C8CD36E7-FED3-1A16-760E4CBB75DD0271.pdf

    08/01/2019 - Pregão Presencial - - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL-SRP N.º 01/2019 - Aquisição de Mudas Frutíferas e Aquisição de Sementes de Hortaliças, Verduras, Legumes e Frutas.

    C8CD36BE-CC08-E8FE-E0D40B02221008BA.pdf

    08/01/2019 - Atas - - EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 30, 31, 32, 33 E 34/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 08/2018.

    C8CD36FA-D11F-32EC-3A8165CC11AB60A8.pdf

    07/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 205/2017 CONTRATADA: ASTRA - Serviços e Facilites Eireli ? ME

    148474F7-039C-BCEE-AA1B8CD35BF68EDC.pdf

    07/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2018 - DISPENSA Nº 15.2018 CONTRATADA: SUPERMERCADO BOM BOM LTDA

    14847502-CE05-0D7E-35E4A321B05101CC.pdf

    07/01/2019 - Outros - - AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.

    148474DD-F939-7EEC-51B65B98B0A27CFE.pdf

    07/01/2019 - Outros - - EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 01 /2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2018.008.083 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE -

    148474EA-923D-5138-F6A1BB2B63678866.pdf

    07/01/2019 - Outros - - SEMDEC - RESULTADO DOS PRIMEIROS HABILITADOS PARA O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - EDITAL Nº 001/2018.

    1484750E-019A-884B-2D2B98368E68BD4D.PDF

    07/01/2019 - Pregão Eletrônico - - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2019 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar e das Creches

    148474BE-FCB1-F85A-C157C5FBEB9DB9CD.pdf

    07/01/2019 - Pregão Eletrônico - - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2019 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar e das Creches

    148474D1-F1C0-C57E-6D7A9E03D983B388.pdf

    07/01/2019 - Tomada de preço - - AVISO DE LICITAÇÃO CONTINUIDADE - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços para a Reforma do Prédio da Merenda Escolar

    A63C9161-B3BB-8E71-991F1F3852930363.pdf

    04/01/2019 - Pregão Presencial - - RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2018 EMPRESA: NETPRIX Tecnologia & Inovação Ltda

    FA3092FE-DBF8-02D9-F041140F3745C4C7.pdf

    03/01/2019 - Contratos e Adtivos - - FMS - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 78/2017, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2017, REALIZADO PELO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo por igual período do Termo Contratual N° 78/2017.

    D0197587-E1BB-2000-9AF3E3047C5B58CB.pdf

    03/01/2019 - Pregão Presencial - - SMTT - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 - Aquisição e Fornecimento Parcelado de Combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel tipo S-10);

    D0197574-CE5A-4273-57F08E789ADFD367.pdf

    03/01/2019 - Pregão Presencial - - SMTT - RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 - Aquisição e Fornecimento Parcelado de Combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel tipo S-10).

    D019757E-F0ED-9840-63D36152D6A5AD20.pdf

    03/01/2019 - Deserta - RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA N.º 02/2018 - Objeto: Concessão de Uso do Espaço Físico do Imóvel e dos Equipamentos do Matadouro Público Municipal Zé Gravatá, para exploração de abate e comercialização dos subprodutos de animais bovinos, bubalinos, suínos, ovinos e caprinos.

    C5561EC3-9446-6E51-40BB395A71FE54B4.pdf

    02/01/2019 - Pregão Eletrônico - RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2018 - Objeto: Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S-10) e Aditivo Arla 32.

    A39748AE-F9F5-E24C-7490E8222DC5812C.pdf

    02/01/2019 - Decretos - - DECRETO 7186/2018 - Abre credito suplementar no valor de 1.303.262,42 e dá outras providências

    A05640FE-E6CF-E202-2949721AA1F680C3.pdf

    02/01/2019 - Decretos - - DECRETO 7187/2018 - Abre credito suplementar no valor de 1.008.970,00 e dá outras providências

    A0564126-FA96-B3A6-09F244A7B4A336AC.pdf

    02/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 01/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Concede Licença-Prêmio para o servidor Vinicius Santos Soares

    A04D6106-DD48-CB63-5CB3193CEA940B0B.pdf

    02/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 02/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Revoga gratificação especial a título de desempenho

    A04D6112-9F85-515B-0DCA153038502B5C.pdf

    02/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 04/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Concede Licença-Prêmio para o servidor Adolfo Menezes Santos

    A04D611F-B56F-8CB0-D1DC35842BE8410B.pdf

    02/01/2019 - Resoluções - - RESOLUÇÃO N° 68/2018/CONMEE - Regulamenta a implementação do Currículo do Estado de Sergipe nas redes de ensino e das instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino, e dá outras providências

    A04D60F7-0460-4EA9-8D6B22D051702B27.pdf

    02/01/2019 - Outros - - SMTT - EDITAL SMTT Nº 001/2019 - DESISTÊNCIA DO 3º CANDIDATO APROVADO NO CARGO DE VISTORIADOR VEICULAR DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016.

    A04203DB-B06F-193E-97D8A3DA43F50719.PDF

    02/01/2019 - Pregão Presencial - - RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2018

    A0420411-EC4C-FB9D-1502017955DD44D2.pdf

    02/01/2019 - Pregão Presencial - - RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 11/2018 - Registro de preços para fornecimento de refeições, lanches, kit lanches, comidas típicas e refrigerantes

    9150F80C-A518-27F2-039D4F53616C239A.pdf

    31/01/2018 - Outros - - HOMOLOGAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS PRELIMINAR SELECIONADOS APÓS ANÁLISE EDITAL DE RETIFICAÇÃO 002/2018 - SEME DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018. - LISTA DOS CANDIDATOS PRELIMINAR SELECIONADOS APÓS ANÁLISE EDITAL DE RETIFICAÇÃO 002/2018 - SEME. - ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018. - RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS FASE DOCUMENTAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2018 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO INTERPOSTO DA FASE DOCUMENTAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 - SEME. - LISTA PRELIMINAR PÓS ANÁLISE DE RECURSO - DOCUMENTOS E CURRÍCULO. - COMUNICADO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2018, ESTÂNCIA-SE, 31 DE JANEIRO DE 2018 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2018 - SEME - RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 001/2018-SEME - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGAS NOS CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

    0B57C8A3-FA81-4000-5A06213CA4A77B54.pdf

    31/01/2018 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2018 - Objeto: Aquisição e fornecimento parcelado de material de expediente para o exercício 2018

    02BA415D-E90B-88F7-6704D2690DD2DFBE.pdf

    31/01/2018 - Pregão Presencial - - EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2018 - Objeto: Aquisição e fornecimento parcelado de material de expediente para o exercício 2018

    02BA42C7-AC10-D7EA-4AF7CE5AE1B28F6C.pdf

    31/01/2018 - Pregão Eletrônico - - AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2018 - Objeto: Aquisição de Tratores Agrícolas 4x4, 0KM/Hora, (Patrulha Mecanizada) de acordo com o SINCOV/Contrato de Repasse N.º 844122/2017/MAPA/CAIXA, Processo N.º 2646.1042072-75/2017.

    FEE8782E-D7DA-63FF-77DE88E287215579.pdf

    31/01/2018 - Pregão Eletrônico - - EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2018 - Objeto: Aquisição de Tratores Agrícolas 4x4, 0KM/Hora, (Patrulha Mecanizada) de acordo com o SINCOV/Contrato de Repasse N.º 844122/2017/MAPA/CAIXA, Processo N.º 2646.1042072-75/2017.

    FEE8783B-06A6-148B-1FAFCE372F8C63D8.pdf

    31/01/2018 - Pregão Presencial - RESULTADO DE LICITAÇÃO ? HOMOLOGADA PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 26/2017 - Objeto: Registrar preços para aquisição de material de elétrico.

    FAE84CAA-D4B5-A57A-275A023337B82EFB.pdf

    30/01/2018 - Contratos e Adtivos - - EDIÇÃO PUBLICADA POR: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATOS DOS 3ºS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 53, 54, 56, 57, 59, 61, 62, 65, 66 E 68/2013 - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. - EDIÇÃO PUBLICADA POR: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 3ºS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 53, 54, 56, 57, 59, 61, 62, 65, 66 E 68/2013 - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTARES AO SUS.

    D1CB9625-F3BE-0001-B47062F4AF2243D8.pdf

    30/01/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 160/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N.º 38/2017 CONTRATADA: Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados

    CCFA7667-E366-245B-7661B2D02D166DBE.pdf

    30/01/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO Nº 09.2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA N.º 69/2017 CONTRATADA: José Antônio dos Passos

    CCFA765E-C536-4720-2B3AA1AE16D549BB.pdf

    30/01/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA N.º 66/2017 CONTRATADA: Katya Regina Lima Martins

    CCFA7653-D3E5-A4E4-6B9E9094E26122AF.pdf

    30/01/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA N.º 70/2017 CONTRATADA: José antônio dos Passos

    CCFA764A-AE7E-DC22-60386B3CB96D17BA.pdf

    30/01/2018 - Atas - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2018 VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2017 VENCEDOR: Raimundo Silveira Souza Neto - ME

    CCFA7671-CC1B-6AE9-F7B56DA1444F02C9.pdf

    29/01/2018 - Outros - - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA FASE DOCUMENTAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 - SEME.

    A09F1584-EE23-F896-5005B3F44DFDA4E9.pdf

    29/01/2018 - Outros - - LISTA PRELIMINAR PÓS ANÁLISE DE DOCUMENTOS E CURRÍCULO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2018

    A09F15AC-0851-C4B7-6D8287B6A5DC6159.pdf

    29/01/2018 - Outros - - ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 - SEME.

    A09F15BB-9CD9-CE86-52365125387610FA.pdf

    26/01/2018 - Outros - - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGAS NOS CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

    03514323-BEBA-FEF2-0E01A7DE25E80DA0.pdf

    26/01/2018 - Decretos - DECRETO Nº 7.048, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 - Nomeia André Carvalho Oliveira, o Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Administração e Planejamento, para exercer, interinamente, o cargo de Secretário Municipal da Administração e Planejamento do Município de Estância-SE, durante o período de licença médica do secretário da pasta, o Sr. Lourival Júnior Alves de Holanda, e dá outras providências.

    FE84A5E6-A254-73B6-318130A8E3BAD463.pdf

    25/01/2018 - Contratos e Adtivos - - EDIÇÃO PUBLICADA POR: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2016 - INEXIGIBILIDADE Nº 03/2016 CONTRATADA: Nefroes LTDA - ME.

    D61670F7-957E-B2BB-25FBBFE5B5ACC33A.pdf

    25/01/2018 - Contratos e Adtivos - - EDIÇÃO PUBLICADA POR: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2016 - INEXIGIBILIDADE Nº 03/2016 CONTRATADA: Nefroes Ltda - ME.

    D6167103-FEEA-423A-F51C53A9A1459CF3.pdf

    25/01/2018 - Atas - - EDIÇÃO PUBLICADA POR: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA Nº 02/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2017 CONTRATADA: SAMAM Veículos Ltda

    D616710E-AA02-BDB4-CD79566368126A68.pdf

    25/01/2018 - Atas - - EDIÇÃO PUBLICADA POR: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO DE ADESÃO À ATA Nº 02/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2017- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos automotores do tipo sedan, motos e ambulâncias destinadas a DMTT, Secretaria de Administração e a Secretaria de Saúde do Município de Carmópolis

    D6167117-D0E2-12EE-E3CF6B67E4C0775A.pdf

    25/01/2018 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2018 - Objeto: Aquisição de uma Retroescavadeira.

    C5FAAA88-DF03-754A-F1644FDAC0FAFE21.pdf

    25/01/2018 - Pregão Presencial - - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2018 - Objeto: Aquisição de uma Retroescavadeira.

    C5FAAA97-D7A2-5E82-EC019A625A3D251A.pdf

    24/01/2018 - Compras - - EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2017 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017 CONTRATADA: CENTEPY - Centro Técnico Profissionalizante Ltda - ME

    A0F75C86-926F-B97F-C31EADAF915F9D7F.pdf

    24/01/2018 - Contratos e Adtivos - - TERMO DE CONTRATO Nº 024/2017 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017 EMPRESA: CENTEPY - Centro Técnico Profissionalizante Ltda - ME

    A0F75C90-9D73-26D6-D152E3CBCD7B59E3.pdf

    24/01/2018 - Inexigibilidade - - EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017 CONTRATADA: CENTEPY - Centro Técnico Profissionalizante Ltda - ME

    A0F75C7C-0DB4-F1E2-8DA396F11359573A.pdf

    24/01/2018 - Outros - - EDIÇÃO PUBLICADA POR: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS COMUNICADO - INTENÇÃO REGISTRO DE PREÇOS - Objeto: Contratação de serviços gráficos em geral, aquisição de carimbos e camisas.

    9CA5EEF3-A6C9-4374-7A86746A35C4784D.pdf

    24/01/2018 - Pregão Eletrônico - - EDIÇÃO PUBLICADA POR: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2018 - Objeto: Registrar preços para a aquisição de materiais ambulatoriais.

    9CA5EEAC-03D4-4CB8-F782825BA49225B3.pdf

    24/01/2018 - Pregão Eletrônico - - EDIÇÃO PUBLICADA POR: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2018 - Objeto: Registrar preços para a aquisição de materiais ambulatoriais.

    9CA5EEBC-E5FE-E100-2C1C2933E58C742E.pdf

    24/01/2018 - Pregão Eletrônico - - EDIÇÃO PUBLICADA POR: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2018 - Objeto: Registrar preços para a aquisição de medicamentos para a farmácia básica.

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    24/01/2018 - Pregão Eletrônico - - EDIÇÃO PUBLICADA POR: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2018 - Objeto: Registrar preços para a aquisição de medicamentos para a farmácia básica.

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    24/01/2018 - Pregão Eletrônico - - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SEME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2018 - Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), envasado em Botijão de 13KG.

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    24/01/2018 - Pregão Eletrônico - - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SEME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2018 - Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), envasado em Botijão de 13KG.

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    23/01/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N.º 05/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N.º 94/2017 CONTRATADA: Associação de Transporte de Passageiro do Município de Estância

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    23/01/2018 - Resoluções - - RESOLUÇÃO Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - Dispõe sobre aprovação do cancelamento do Edital nº 01/2017, de 09 de fevereiro de 2017.

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    23/01/2018 - Resoluções - - RESOLUÇÃO Nº 02, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - Dispõe sobre a publicização da Comissão para Análise e Fiscalização de Projetos, Registro e Inscrição para a elaboração do Edital nº 01/2018.

    69C89B99-A754-A8C7-9781D74235A23B4B.pdf

    23/01/2018 - Outros - - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2018 - Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), envasado em botijão de 13KG

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    23/01/2018 - Pregão Eletrônico - - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2018 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar e das Creches.

    69C89BA3-91FF-2E9D-CDA112D065F06715.pdf

    23/01/2018 - Pregão Eletrônico - - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2018 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Alimentação Escolar dos alunos atendidos na Rede Municipal de Ensino e Alimentação das crianças atendidas pelas Creches

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    23/01/2018 - Pregão Eletrônico - - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2018 - Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), envasado em botijão de 13KG

    69C89BBD-BE9B-9E10-CCEAA6F7E8BDB36A.pdf

    23/01/2018 - Pregão Presencial - SAAE - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria técnica, com transferência de tecnologia e insumos para tratamento de água potável.

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    23/01/2018 - Pregão Presencial - SAAE - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria técnica, com transferência de tecnologia e insumos para tratamento de água potável.

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    22/01/2018 - Outros - - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2018 SEME - EDITAL N° 001/2018-SEME

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    22/01/2018 - Outros - - PRIMEIRO RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 001/2018.

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    22/01/2018 - Resoluções - - RESOLUÇÃO Nº 03, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - Aprova a prestação de compras do cofinanciamento dos recursos do Governo Estadual do ano de 2017.

    32DBF66A-C5D8-E9F0-CC4B3BC938519D61.pdf

    22/01/2018 - Resoluções - - RESOLUÇÃO Nº 04, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - Aprovação das contas e reprogramação dos saldos dos recursos federais ano base 2017.

    32DBF676-AA30-32BC-D4388185F6C344E0.pdf

    22/01/2018 - Pregão Presencial - - RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 15/2017 EMPRESA: Raimundo Silveira Souza Neto - ME

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    22/01/2018 - Pregão Presencial - - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°: 2017.013.266 PREGÃO PRESENCIAL N.º: 15/2017 - Objeto: Registrar Preços para Aquisição de Cascalho (Piçarra) para manutenção das Estradas Vicinais deste Município.

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    22/01/2018 - Pregão Presencial - EDIÇÃO PUBLICADA POR: FMS - REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração com reposição de peças e acessórios.

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    22/01/2018 - Pregão Presencial - EDIÇÃO PUBLICADA POR: FMS - REPUBLICAÇÃO - EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração com reposição de peças e acessórios.

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    19/01/2018 - Pregão Presencial - - RATIFICO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL N°16/2017 EMPRESA: Netprix Tecnologia & Inovação Ltda - ME

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    19/01/2018 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2018 - Objeto: Aquisição e fornecimento parcelado de material de consumo e limpeza para o exercício 2018

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    19/01/2018 - Pregão Presencial - EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2018 - Objeto: Aquisição e fornecimento parcelado de material de consumo e limpeza para o exercício 2018

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    18/01/2018 - Pregão Presencial - - JULGAMENTO DO RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL N°16/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2017.005.271 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e impressão de boletos IPTU/TSU

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    17/01/2018 - Decretos - - DECRETO Nº 6.988, DE 21 DE SETEMBRO E 2017 - Nomeia membros, Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Estância - SE, revoga o Decreto Nº 6.853/2017 e dá outras providências. - DECRETO Nº 6.990 DE 02 DE OUTBRO DE 2017 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 7.468.063,97 (sete milhões e quatrocentos e sessenta e oito mil e sessenta e três reais e noventa e sete centavos) - DECRETO Nº 7.010 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.297.000,00 (dois milhões e duzentos e voventa e sete mil reais) e dá outras providências - DECRETO Nº 7.017 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.1616770,76 (dois milhões e cento e sessenta e um mil e setecentos e setenta reais e setenta e seis centavos) e dá outras providências. - DECRETO Nº 7.023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 4.365.041,70 (quatro milhões e trezentos e sessenta e cinco mil e quarenta e um reais e setenta centavos) e dá outras providências. - DECRETO Nº 7.026 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.666.150,00 (dois milhões e seiscentos e sessenta e seis mil e cento e cinquenta reais) e dá outras providências. - DECRETO Nº 7.027 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 268.500,00 (duzentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais) e dá outras providências. - DECRETO Nº 7.028, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Cria a Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização da Implantação do PMSB/Estância, no âmbito da Secretaria da Infraestrutura e Habitação e dá outras providências. - DECRETO Nº 7.034 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT, e dá outras providências. - DECRETO Nº 7.036 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) e dá outras providências. - DECRETO Nº 7.045, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - Nomeia a servidora Pública do Poder Executivo Anne Glayce Vidal Rocha - Administração Direta - Município de Estância/SE (Processo Judicial nº 201600124498) para o cargo de auxiliar de serviços de saúde e dá outras providências. - DECRETO Nº 7.046, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - Nomeia membros e suplentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Estância/SE, revoga o decreto anterior nº 6.878/2017 e dá outras providências.

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    17/01/2018 - Portarias - - PORTARIA Nº 031, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - Designa membros para comporem a Comissão de Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal da Educação.

    2D2A253E-AD51-391C-1EE5190153CEE4EA.pdf

    17/01/2018 - Outros - - EDITAL Nº 001/2018 - SEME - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGAS NOS CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

    2D2A2638-CD0B-1028-491CFFF33497B3BE.pdf

    16/01/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 148/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16/2017; CONTRATADA: RPB Auto Posto Ltda

    FE9FC5AA-9047-158E-247329DC21A24126.pdf

    16/01/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 105/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2017; CONTRATADA: Posto Vitória Ltda;

    FE9FC5A2-DC20-6292-C904ACD002319ABE.pdf

    16/01/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 80/2015 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2015; CONTRATADA: JRJ Construções Ltda - EPP

    FE9FC59A-DD56-8F37-A371601B55FAFA60.pdf

    16/01/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA N.º 76/2017 CONTRATADA: Ramac Empreendimentos e Serviços Ltda - ME

    FE9FC591-C155-B895-B1CE017FC7361DC1.pdf

    16/01/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 04/2017 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2017- SRP SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: Auto Peças Bomfim Ltda - EPP

    FE9FC588-0247-C5DF-27419A9049312EC2.pdf

    16/01/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N.º 197/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N.º 83/2017 CONTRATADO: Massa de Mandioca Show Produçoes e Eventos Ltda

    FE9FC57F-A57F-F9F9-48B73DB00EE62C60.pdf

    16/01/2018 - Pregão Presencial - - EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2017 PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 37/2017 (PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA) CONTRATADA: França Comércio e Serviços Ltda - ME

    FE9FC575-E6B5-9067-BE4285E2AE885B23.pdf

    16/01/2018 - Pregão Presencial - FMS - ATA DA SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração com reposição de peças e acessórios.

    F6ED32F3-BBA3-3570-596AA20DB1E95754.pdf

    15/01/2018 - Pregão Presencial - - RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO N°16/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2017.005.271 EMPRESA: NETPRIX Tecnologia & Inovação Ltda

    CE2084C0-A169-990B-B8E55E17E703FF45.pdf

    15/01/2018 - Pregão Presencial - - SMTT - RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 - Objeto: Aquisição e Fornecimento Parcelado de Combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel tipo S-10).

    CC55B664-A90F-29D0-B955E794BBC45E47.pdf

    15/01/2018 - Pregão Presencial - - SMTT - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 - Objeto: Aquisição e Fornecimento Parcelado de Combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel tipo S-10).

    CC55B66C-B9E5-ED53-B4AB605D9C8C3E80.pdf

    15/01/2018 - Resoluções - RESOLUÇÃO Nº 02, 15 DE JANEIRO DE 2018 - Exclui entidades cadastradas no CNEAS.

    C52AA062-0F3B-BFB6-3D0AAF7C9823DDBA.pdf

    12/01/2018 - Pregão Presencial - - SMTT - RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 - SRP REPUBLICADO - Objeto: Registrar Preço para a Aquisição de Material para Pintura Viária Manual

    32137C91-AB3C-7571-30C90179BEE97313.pdf

    12/01/2018 - Pregão Presencial - - SMTT - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 SRP REPUBLICADO - Objeto: Aquisição de Material para Pintura Viária Manual

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    11/01/2018 - Pregão Presencial - SME - EXTRATO DO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2017, VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017 - SRP - Objeto: Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos com Aquisição de Peças

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    11/01/2018 - Resoluções - RESOLUÇÃO Nº 01, 09 DE JANEIRO DE 2018 - Aprova a renovação das entidades cadastradas no conselho Municipal de Assistência Social.

    FF182F78-9EC2-9DCD-3E76645C710179A0.pdf

    11/01/2018 - Outros - TERMO DE POSSE dos Conselheiros Municipais da Assistência Social - Biênio 207/2018

    FF182F85-B745-0F88-DEFACCC966618861.pdf

    10/01/2018 - Pregão Presencial - - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 16 /2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e impressão de boleto para cobrança do IPTU e da Taxa de Serviços Urbanos para o ano de 2018.

    CD279119-E067-8D0A-CDD1A4F15A3EFD07.pdf

    10/01/2018 - Pregão Presencial - - SAAE - RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2017 - Objeto: Aquisição de combustíveis

    C7ECEA24-A9D2-236E-2CC89D4BC2552F21.pdf

    09/01/2018 - Compras - - EXTRATO/RESUMO DE ADITIVO - TERMO ADITIVO N° 02/2017 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO N° 56/2017 PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2017. CONTRATADA: Posto Vitória Ltda.

    9917028A-BE7E-FFF4-E5E957DB789F0700.pdf

    09/01/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO/RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 78/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2017 CONTRATADA: Cooperativa Regional dos Assentados da Região Sul do Estado de Sergipe - COOPERARSUL.

    99170259-AE32-1A96-E7FFDBA926B293CB.pdf

    09/01/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO/RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 79/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2017. CONTRATADA: Cooperativa de Produção, Comercialização e Prestação de Serviços dos Agricultores Familiares de Indiaroba e Região Ltda - COOPERAFIR.

    99170263-AB11-C165-81CF04BAC737D328.pdf

    09/01/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N.º 84/2017 CONTRATADA: José Alcântara Dias Filho - ME

    9917026E-CB21-2701-805C534D9236F220.pdf

    09/01/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA N.º 67/2017 CONTRATADA: Diretriz Informática Eireli

    99170277-ABC1-C009-495AC2B300D01482.pdf

    09/01/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO/RESUMO DE ADITIVO - TERMO ADITIVO N° 02/2017 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO N° 55/2017 PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2017 CONTRATADA: RPB Auto Posto Ltda.

    99170281-F3E8-DFA2-F4E2E53F15AADEDC.pdf

    09/01/2018 - Contratos e Adtivos - - SME - EXTRATO/RESUMO DE ADITIVO 0 TERMO ADITIVO N° 01/2017 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO N° 35/2017 PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2017. CONTRATADA: Comércio de Gás Santos & Cabral Ltda - ME.

    96CABC6F-07CD-43AE-4724ED92AF3E69C6.pdf

    09/01/2018 - Contratos e Adtivos - - SME - EXTRATO/RESUMO DE ADITIVO - TERMO ADITIVO N° 02/2017 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO N° 35/2017 PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2017. CONTRATADA: Comércio de Gás Santos & Cabral Ltda - ME.

    96CABC78-DA9E-9345-D066300A2CC181C4.pdf

    09/01/2018 - Decretos - - DECRETO Nº 7.041, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - Exonera, a Senhora Hélia Santana Pinto de Aragão, do cargo de Secretária Municipal da Educação, e dá outras providências.

    8E60A97D-08BE-AA83-33CB0D5C8E46BFE1.pdf

    09/01/2018 - Decretos - - DECRETO Nº 7.042, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - Exonera o Senhor Carlos Menezes de Souza Júnior do cargo de Secretário Municipal da Cultura e Turismo (Cargo em Comissão - CCE 01) e dá outras providências.

    8E60A98C-F6D6-E40A-6B31E7B7838A209F.pdf

    09/01/2018 - Decretos - - DECRETO Nº 7.043, DE 08 JANEIRO DE 2018 - Nomeia o Senhor Carlos Menezes de Souza Júnior Educação (Cargo em Comissão - CCE-01) e dá outras providências.

    8E60A99C-9D13-A2E9-CF2A817380FF8060.pdf

    09/01/2018 - Decretos - - DECRETO Nº 7.044, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - Designa Carlos Menezes de Souza Júnior, Secretário Municipal da Educação (Cargo em Comissão - CCE-01), para exercer, interinamente e de modo cumulativo, o cargo de Secretário Municipal da Cultura e Turismo (Cargo em Comissão - CCE-01) e dá outras providências.

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    08/01/2018 - Portarias - - PORTARIA N° 01/2018 DE 05 DE JANEIRO - Exonera a servidora Riviany Costa Magalhães, do cargo de Secretária Adjunta de Educação e dá outras providências

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    08/01/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N.º 183/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N.º 69/2017 CONTRATADA: SERVEL - Sergipe Veículos Comerciais Ltda

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    08/01/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N.º 190/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N.º 71/2017 CONTRATADO: Valdineide Morais dos Santos

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    08/01/2018 - Contratos e Adtivos - - SAAE - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09/2017 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO N° 09/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2016 CONTRATADA: GESTTI - Gestão e Tecnologia da Informação

    63065EB0-B0D6-B0B2-2DC321F172FF061A.pdf

    08/01/2018 - Contratos e Adtivos - - SAAE - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/2017 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO N° 18/2017 PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2017 CONTRATADA: SVN Serviços de Vigilancia Ltda.

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    08/01/2018 - Contratos e Adtivos - - SAAE - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19/2017 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO N° 19/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2017 CONTRATADA: JC Informática Ltda-EPP

    63065EE1-E014-A366-D2CEE3C9F138BBB3.pdf

    08/01/2018 - Decretos suplementares - - EXTRATO DO CONTRATO N.º 194/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N.º 82/2017 CONTRATADO: Bora Bora Produções e Eventos Ltda-EPP

    63065E99-D96E-C962-CE2B623DB94BE231.pdf

    05/01/2018 - Contratos e Adtivos - - SAAE - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20/2017 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO N° 20/2017 DISPENSA N° 10/2017 CONTRATADA: Companhia Sul Sergipana de Eletricidade - SULGIPE

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    05/01/2018 - Decretos suplementares - - SAAE - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2017 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO N° 01/2017 DISPENSA N° 08/2016 CONTRATADA: Companhia Sul Sergipana de Eletricidade - SULGI

    CB45A99E-D452-8278-D7097B028C11D509.pdf

    05/01/2018 - Contratos e Adtivos - - SAAE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 27/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2017.06.019. CONTRATADA: Licita Distribuidora Comercio e Serviços Eireli-EPP

    C6B4A2C1-97EB-A1F5-8DFC49EA26A2636E.pdf

    05/01/2018 - Contratos e Adtivos - - SAAE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 28/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2017.06.019. CONTRATADA: HM Distribuidora Comercio e Serviços Eireli-ME.

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    05/01/2018 - Contratos e Adtivos - - SAAE - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 08/2017 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO N° 08/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2017 CONTRATADA: Posto Vitória Ltda

    C6B4A305-BF84-4441-E6713D5026ADDFB8.pdf

    04/01/2018 - Pregão Presencial - - SAAE - RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2017 EMPRESA VENCEDORA: Rodolfo Silva Nunes - ME

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    03/01/2018 - Pregão Presencial - - SMTT - AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 SRP - Objeto: Fornecimento de Kit Quentinha, Lanche Tipo Sanduíche e Água Mineral (copo de 200 ml e Garrafão de 20 litros).

    64E0AEB5-C69B-94D3-858DB4D214EECEC3.pdf

    03/01/2018 - Pregão Presencial - - SMTT - EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 SRP SRP - Objeto: Fornecimento de Kit Quentinha, Lanche Tipo Sanduíche e Água Mineral (copo de 200 ml e Garrafão de 20 litros).

    64E0AEE2-FB5E-D632-06932C92355B53D3.pdf

    03/01/2018 - Outros - - EDITAL 001/2018 - RATIFICAÇÃO - SEME - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGAS NOS CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

    611A442F-BB1E-D3AC-A9E3C111DE641DA1.pdf

    03/01/2018 - Tomada de preço - - JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS N° 05/2017, ESTÂNCIA, 02 DE JANEIRO DE 2018 - JULGAMENTO DE RECURSOS - RUCURSO N° 001/TP005/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Pavimentação a paralelepípedo e infraestrutura de ruas na Praça Joaquim Calazans, n 142/B, Bairro Centro, Estância/SE.

    5A7226CB-B4CA-2EFB-E350D422264CC7B1.pdf

    03/01/2018 - Decretos - - DECRETO Nº 7.038, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Exonera, a pedido, a Senhora Anna Cristina Araújo de Jesus Cruz, do cargo de Secretária Municipal de Obras, Transportes e Habitação (atual cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação), e dá outras providências.

    568DD32A-A17A-9864-DD0C187CEA5EB5BC.pdf

    03/01/2018 - Decretos - - DECRETO Nº 7.039, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Nomeia Lyndon Johnson Vasconcelos Silva para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação (cargo em Comissão - CCE-01) e dá outras providências.

    568DD33A-C210-1F27-077D070FE940FF84.pdf

    02/01/2018 - Pregão Eletrônico - - FMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2018 - Objeto: Prestação de serviços de transporte de pacientes em tratamento de Hemodiálise.

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    02/01/2018 - Pregão Eletrônico - - FMS - EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2018 - Objeto: Prestação de serviços de transporte de pacientes em tratamento de Hemodiálise

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    02/01/2018 - Pregão Presencial - - FMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração com reposição de peças e acessórios.

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    02/01/2018 - Pregão Presencial - - FMS - EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração com reposição de peças e acessórios.

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    02/01/2018 - Pregão Presencial - - SMTT - RESULTADO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2017 - Objeto: Aquisição de Computador, Estabilizador 300VA, Kit Computador, Licença do Windows 10 Professional e Fonte de Energia.

    31C3DE1F-D9C6-F56B-E582DDD243888F95.pdf

    02/01/2018 - Pregão Presencial - - SMTT - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2017 - Objeto: Aquisição de Computador, Estabilizador 300VA, Kit Computador, Licença do Windows 10 Professional e Fonte de Energia.

    31C3DE29-A22E-3508-60AC09F4005ED27C.pdf

    02/01/2018 - Atas - - SMTT - EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006 E 007/2017 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2017 - Objeto: Aquisição de Computador, Estabilizador 300VA, Kit Computador, Licença do Windows 10 Professional e Fonte de Energia.

    31C3DE14-D419-8EC6-9DA17B2F6CDBB65A.pdf

    02/01/2018 - Atas - - SMTT - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2017 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2017 - Objeto: Aquisição de Computador, Estabilizador 300VA, Kit Computador, Licença do Windows 10 Professional e Fonte de Energia.

    31BBC846-A715-B817-6AB437A58F2F2C0D.pdf

    02/01/2018 - Atas - - SMTT - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2017 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2017 - Objeto: Aquisição de Computador, Estabilizador 300VA, Kit Computador, Licença do Windows 10 Professional e Fonte de Energia.

    31BBC850-DDB4-DA32-F109FDEC32A690CA.pdf

    02/01/2018 - Atas - - EXTRATO DAS ATAS Nº 60/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.2017 - Objeto: Aquisição de Computadores, Notebooks e Estabilizadores. - EXTRATO DAS ATAS Nº 61/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.2017 - Objeto: Aquisição de Computadores, Notebooks e Estabilizadores. - EXTRATO DAS ATAS Nº 62/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.2017 - Objeto: Aquisição de Computadores, Notebooks e Estabilizadores.

    31B67FC3-B1F3-4231-16F2BDDD8A6D45C2.pdf

    02/01/2018 - Outros - DECLARAÇÃO DO SAAE.

    27D8A9A0-F7E2-D40B-DF10E2B8C44C99A6.pdf

    31/01/2017 - Contratos e Adtivos - SAAE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2017 - Contratada: N.C Vigilância LTDA

    74BDB6EB-9D41-A7AC-DFE824D9C6AFD528.pdf

    31/01/2017 - Contratos e Adtivos - EXTRATOS DOS CONTRATOS DE Nº 29 A 41/2017

    7450C02D-F7E1-4F26-55EEB90F1F83E248.pdf

    31/01/2017 - Contratos e Adtivos - EXTRATOS DOS CONTRATOS DE Nº 45 A 53/2017

    7450C053-BE34-B6B7-B915E7AA6B13B104.pdf

    30/01/2017 - Pregão Eletrônico - FMS - AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2017 - Objeto: Prestação de Serviços de Recargas e Aquisição de Tonerns.

    6089F15B-BA52-DF24-853872197C2B2AAA.pdf

    26/01/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6836/2017 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 204.500,00 (Duzentos e quatro mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

    8E636273-F923-BDEE-3D7128AAFC13CA92.pdf

    26/01/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6837/2017 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 455.000,00(Quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

    8E636281-017C-4C38-C641739347976DE5.pdf

    25/01/2017 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2017-FMS - Objeto: Prestação de Serviços de Transporte de Passageiros.

    6A412BD2-A6F3-7838-F1FFEC272F46BA7C.pdf

    25/01/2017 - Pregão Presencial - - SAAE - RETIFICAÇÃO DA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2016.

    5E5A0F0A-DD7D-78B8-BF4453FFD273EBB7.pdf

    23/01/2017 - Portarias - PORTARIA Nº 392/17 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Nomeia para o cargo em Comissão Especial CCE-02 de Secretária Adjunta Miriam Guimarães Macêdo.

    F1D49ECF-D030-7306-315F0D83D33BBC1D.pdf

    19/01/2017 - Concurso - SMTT - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EXTRATO DE EDITAL Nº 001/2017 - Torna Público o Prosseguimento do Concurso Público nº 001/2016, bem como divulga o resultado dos recursos do Gabarito Preliminar e o Relatório de Notas da Prova Objetiva.

    2A8C2443-C48B-939F-439EC4F1C31FABD6.pdf

    19/01/2017 - Concurso - SMTT - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS - EDITAL Nº 001/2017 - Realização: Objetiva Concursos LTDA

    2A8C249C-AB85-35F4-B85C7D6A3D326D21.pdf

    18/01/2017 - Contratos e Adtivos - SAAE - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23/2016. (Contratada: AQUAGEO ? Projetos e Perfurações Ltda EPP.).

    0802B764-E736-FF97-D3CF79677B666066.pdf

    18/01/2017 - Portarias - - PORTARIA N. 273/17 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Nomeia para o cargo em comissão especial CCE-02 de procuradora Katianne Cintia Correa Rocha.

    071FFC7D-A4DC-9043-13D2CA4B2DAE377C.pdf

    18/01/2017 - Contratos e Adtivos - - SAAE- EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CTR Nº 36/2014 - TOMADA DE PREÇOS N° 01/2014. (Contratada: Quimil Indústria e Comércio Ltda.).

    F24CE373-ADA6-5356-2F72AE57561B96C7.pdf

    18/01/2017 - Contratos e Adtivos - - SAAE- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CTR Nº 20/2016 - TOMADA DE PREÇOS N° 01/2016. (Contratada: RC Construções e Serviços Ltda.).

    F24CE36A-0197-AE35-109B7A151CC0F434.pdf

    16/01/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6833/2017 - Abre credito suplementar no valor de 2.990.000,00 (dois milhões e novecentos e noventa mil reais) e dá outras providências

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    16/01/2017 - Decretos - DECRETO Nº 6.834, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Estabelece critérios para a concessão da gratificação de desempenho e dá outras providências.

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    16/01/2017 - Decretos - DECRETO N° 6.835, 02 DE JANEIRO DE 2017 - Designa Carlos Alberto Blinofi Cruz, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca (Cargo em Comissão Especial - CCE-01), para exercer interinamente e de modo cumulativo o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento, Indústria e Comércio e dá outras providências.

    86682CA5-F150-2421-F3F3F2AC35D82509.pdf

    16/01/2017 - Portarias - PORTARIA N° 186/17 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Designa os servidores municipais para desempenharem as atribuições de pregoeiro e apoio nos Pregões realizados na Secretaria Municipal de Educação.

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    16/01/2017 - Portarias - PORTARIA N° 187/17 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação de Compras e Serviços da Secretaria Municipal de Educação.

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    13/01/2017 - Portarias - PORTARIA Nº 13/17 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Nomeia para o cargo em Comissão Especial CCE-03 de Assessor(a) de Projetos e Captação de Recursos Maria Joaquina Silva Lima

    EE1FD583-EF37-CE2B-59CBBBFD90E874DB.pdf

    13/01/2017 - Portarias - PORTARIA Nº 119/17 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Designa os servidores municipais para desempenharem as atribuições de pregoeiro e apoio nos Pregões realizados na Prefeitura Municipal de Estância

    EE1FD591-BED6-67BE-1B46E4B34ECF98EC.pdf

    13/01/2017 - Portarias - PORTARIA Nº 121/17 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Substitui Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Compras e Serviços da Secretaria Municipal de Saúde

    EE1FD59F-F65C-3647-85AFFA56AE1142D3.pdf

    13/01/2017 - Portarias - PORTARIA Nº 123/17 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Designa servidores municipais para comporem a Comissão de Cadastro e Avaliação dos Prestadores de Serviços da Assistência a Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Estância

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    13/01/2017 - Portarias - PORTARIA Nº 120/17 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação de Compras e Serviços da Prefeitura Municipal de Estância

    EE1FD5BB-9062-BF2F-47883970BD1574CB.pdf

    12/01/2017 - Portarias - PORTARIA Nº 63/17 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Designa os servidores municipais para desempenharem as atribuições de pregoeiro e apoio nos pregões realizados na Prefeitura Municipal de Estância.

    BAAFE7DD-E68B-D53B-AE2588AFE818BFF9.pdf

    11/01/2017 - Decretos - - DECRETO N.° 6.832,02 DE JANEIRO DE 2017 - Nomeia José Enilson Áragáo, para o cargo de Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT (Comissão Especial CCE-01) e dá outras providências.

    8978512A-C58E-D85B-52AED74BB1850DE9.pdf

    30/01/2016 - Pregão Eletrônico - AVISO DE LICITAÇÃO PE 12/2017 - Aquisição de pneus.

    E06514C0-F160-BFEE-D1A5BE2176D18387.pdf

    22/01/2016 - Decretos - 12 - Nº 6.678/2016 de 22/01/2016 Ementa: Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Estância/SE,e dá outras providências.

    AF190802-AB1C-2251-64729417A8684163.pdf

    21/01/2016 - Decretos - 11 - Nº 6.677/2016 de 21/01/2016 Ementa: Nomeia servidor público do Poder Executivo - Administração Direta - Município de Estância e dá outras providências.

    AF158428-917A-F63C-DDF2F83B89E5F329.pdf

    15/01/2016 - Decretos - 08 - Nº 6.674/2016 de 15/01/2016 Ementa: Dispõe sobre a estabilidade de servidores públicos municipais, nos termos do art. 23 e seguintes da Lei Complementar nº 16/2007 - Estatuto dos Servidores Públicos, e dá outras providências.

    AF1078E3-0CB4-65AF-35E5A4EC74AE8F67.pdf

    15/01/2016 - Decretos - 09 - Nº 6.675/2016 de 15/01/2016 Ementa: Decreta Luto Oficial no Município de Estância pela morte da Sra. Carlota de Melo Barbosa, conhecida como "Dona Carlota Fogueteira".

    AF1078EB-0E06-7CAD-64939E759CC6710A.pdf

    15/01/2016 - Decretos - 10 - Nº 6.676/2016 de 15/01/2016 Ementa: Regulamenta o pagamento do Auxílio Fardamento, conforme dispõe o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.725/2015, e dá outras providências.

    AF1078F4-EB5A-5093-2530626ECD52D86C.pdf

    11/01/2016 - Decretos - 07 - Nº 6.673/2016 de 11/01/2016 Ementa:Nomeia os membros titulares e suplentes dos Conselhos Tutelares I e II, com sedes nos bairros Santa Cruz e Cidade Nova, respectivamente, e dá outras providências.

    AEF1017E-D123-67B4-AAD655A9F87EA559.pdf

    05/01/2016 - Decretos - 06 - Nº 6.672/2016 de 05/01/2016 Ementa:Dispõe sobre adoção de medidas administrativas de caráter emergencial de contenção de gastos visando suspender e/ou restringir as despesas que especifica, e dá outras providências.

    AF088D0F-CD8A-6A33-2ECF10F64239C9A6.pdf

    04/01/2016 - Decretos - 01 - Nº 6.667/2016 de 04/01/2016 Ementa: Fixa o calendário de recolhimento de tributos, e dá outras providências.

    AF00252A-BC5C-374B-EA5595EDB0FFF8B3.pdf

    04/01/2016 - Decretos - 02 - Nº 6.668/2016de 04/01/2016 Ementa: Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.

    AF00253C-F0F7-A120-53BF1EC846646C47.pdf

    04/01/2016 - Decretos - 03 - Nº 6.669/2016 de 04/01/2016 Ementa: Fixa o índice de atualização monetária aplicável aos tributos municipais, e dá outras providências.

    AF002547-F9AB-3810-0FA8FD0A63DFFFB3.pdf

    04/01/2016 - Decretos - 05 - Nº 6.671/2016 de 04/01/2016 Ementa: Prorroga para o dia 31/01/2016 a vigência do Decreto nº 6.487, de 22/05/2014, que dispõe sobre a Gratificação de Produtividade e de Desempenho, visando o incremento da Receita Tributária e dá outras providências.

    AF002550-B25D-F3F3-A87431A45E585EA4.pdf

    27/01/2015 - Decretos - decreto_6547 12 - Nº 6.547/2015 de 27/01/2015 Ementa: Nomeia servidor público do Poder Executivo - Administração Direta - Município de Estância e dá outras providências.

    ADE6C8CD-CB7C-E673-715A6B6C7094963A.pdf

    15/01/2015 - Decretos - decreto_6546 11 - Nº 6.546/2015 de 15/01/2015 Ementa: Nomeia os membros, titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas Antidrogas no Município de Estância - COMAD e dá outras providências.

    ADE29065-D4B0-F6C9-740D95B85A799B3C.pdf

    13/01/2015 - Leis - 01 - Nº 1.717/2015 de 13/01/2015 Ementa: Reconhece de utilidade Pública Municipal a Associação Futsal Arte - AFA.

    72555C49-D2E6-03ED-414F4BBDF28950B8.pdf

    13/01/2015 - Leis - 02 - Nº 1.718/2015 de 13/01/2015 Ementa: Reconhece como de utilidade Pública a Associação Comunitária do Povoado Caraibas.

    72555C51-C1FA-BF48-C297391C3E0088C5.pdf

    08/01/2015 - Decretos - decreto_6544 09 - Nº 6.544/2015 de 08/01/2015 Ementa: Exonera, a pedido, o servidor João Francisco da Conceição Santos, e dá outras providências.

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    08/01/2015 - Decretos - decreto_6545 10 - Nº 6.545/2015 de 08/01/2015 Ementa: Declara de utilidade pública o imóvel localizado na Rua B, S/N, Bairro Camaçari, neste Município e dá outras providências.

    ADDD960C-099E-C3E4-90CD943AF33A4006.pdf

    07/01/2015 - Decretos - decreto_6542 07 - Nº 6.542/2015 de 07/01/2015 Ementa: Exonera, a pedido, a servidora Clariane Maria Ramos dos Santos, e dá outras providências.

    ADD91A49-A4CF-4E7C-24D5568A26C819D5.pdf

    07/01/2015 - Decretos - decreto_6543 08 - Nº 6.543/2015 de 07/01/2015 Ementa: Exonera, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora Maria Valdelice Santos de Andrade, e dá outras providências.

    ADD91A56-C391-166C-4131CFA33042F467.pdf

    05/01/2015 - Decretos - decreto_6537 02 - Nº 6.537/2015 de 05/01/2015 Ementa: Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.

    ADD4146B-948D-E71E-B2C3F3B597164E0E.pdf

    05/01/2015 - Decretos - decreto_6538 03 - Nº 6.538/2015 de 05/01/2015 Ementa: Fixa o calendário de recolhimento de tributos, e dá outras providências.

    ADD41476-B397-1F8B-99E89D4DAE326BD1.pdf

    05/01/2015 - Decretos - decreto_6539 04 - Nº 6.539/2015 de 05/01/2015 Ementa: Fixa o índice de atualização monetária aplicável aos tributos municipais, e dá outras providências.

    ADD41484-EF18-9D9E-2C50C184ACD94125.pdf

    05/01/2015 - Decretos - decreto_6540 05 - Nº 6.540/2015 de 05/01/2015 Ementa: Prorroga para 28/02/2015 a vigência do Decreto nº 6.487, de 22/05/2014, que dispõe sobre a Gratificação de Produtividade e de Desempenho, visando o incremento da Receita Tributária e dá outras providências.

    ADD41507-F81A-3358-B6ED4FD0BDB71B9F.pdf

    05/01/2015 - Decretos - decreto_6541 06 - Nº 6.541/2015 de 05/01/2015 Ementa: Exonera, a pedido, o servidor Dilson do Nascimento, e dá outras providências.

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    01/01/2015 - Decretos - decreto_6536 01 - Nº 6.536/2015 de 01/01/2015 Ementa: Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 24.852.648,80 (VINTE E QUATRO MILHÕES E OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) e dá outras providências

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    30/01/2014 - Decretos - decreto_6462 09 - Nº 6.462/2014 de 30/01/2014 Ementa: Altera o anexo I do Decreto nº 2.569, de 26 de agosto de 1996, que "nomeia professores municipais concursados, com efeitos regularizados e dá outras providências".

    AC57D5C1-A645-A866-AA287478B14CB2E2.pdf

    21/01/2014 - Decretos - decreto_6461 08 - Nº 6.461/2014 de 21/01/2014 Ementa: Altera o Decreto nº 6.061, de 26 de abril de 2011, que Nomeia os Membros, Titulares e Suplentes, do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.

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    13/01/2014 - Decretos - decreto_6460 07 - Nº 6.460/2014 de 13/01/2014 Ementa: Exonera, a pedido, o servidor Carlos Wagner dos Santos e dá outras providências.

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    09/01/2014 - Decretos - decreto_6459 06 - Nº 6.459/2014 de 09/01/2014 Ementa: Declara de Utilidade Pública o imóvel situado na Rua João Laureano, nº 715, Bairro Candeal, neste município e dá outras providências.

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    02/01/2014 - Decretos - decreto_6454 01 - Nº 6.454/2014 de 02/01/2014 Ementa: Nomeia Fernando de Araújo Menezes para o cargo de Procurador Geral do Município (Comissão Especial - CCE-01) e dá outras providências.

    A942A599-F267-3955-5248972BC8D2ACAE.pdf

    02/01/2014 - Decretos - decreto_6455 02 - Nº 6.455/2014 de 02/01/2014 Ementa: Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.

    A942A5A6-C36F-F889-32C663749EDE241F.pdf

    02/01/2014 - Decretos - decreto_6456 03 - Nº 6.456/2014 de 02/01/2014 Ementa: Fixa o Calendário de Recolhimento de Tributos, e dá outras providências.

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    02/01/2014 - Decretos - decreto_6457 04 - Nº 6.457/2014 de 02/01/2014 Ementa: Fixa o índice de atualização monetária aplicável aos Tributos Municipais, e dá outras providências.

    A942A690-B471-5CC2-459CC0E4A86290CE.pdf

    02/01/2014 - Decretos - decreto_6458 05 - Nº 6.458/2014 de 02/01/2014 Ementa: Prorroga a validade do concurso público, realizado pelo Município de Estância, através do Edital nº 002/2011, de 06/12/2011.

    A942A69A-099E-FD22-CC314BC4031AAE58.pdf

    11/01/2013 - Decretos - decreto_n._6331 24 - Nº 6.331/2013 de 11/01/2013 Ementa:Exonera, a pedido, a servidora Aparecida Érika Firmo da Silva, e dá outras providências.

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    02/01/2013 - Decretos - decreto_n._6320 13 - Nº 6.320/2013 de 02/01/2013 Ementa:Nomeia, Martinho Miranda Barreto, para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, (Comissão Especial - CCE-01) e dá outras providências.

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    02/01/2013 - Decretos - decreto_n._631912 - Nº 6.319/2013 de 02/01/2013 Ementa:Nomeia, Luana Dias Soares Garcia, para o cargo de Procuradora Geral do Município, (Comissão Especial - CCE-01) e dá outras providências.

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    02/01/2013 - Decretos - decreto_n._6318 11 - Nº 6.318/2013 de 02/01/2013 Ementa:Nomeia, Daisy de Oliveira Garcia, para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, (Comissão Especial - CCE-01) e dá outras providências.

    A66DC5A2-CD9F-F3B1-7B77777363C393AB.pdf

    02/01/2013 - Decretos - decreto_n._6317 10 - Nº 6.317/2013 de 02/01/2013 Ementa:Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.

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    02/01/2013 - Decretos - decreto_n._6316 09 - Nº 6.316/2013 de 02/01/2013 Ementa:Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.

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    02/01/2013 - Decretos - decreto_n._6315 08 - Nº 6.315/2013 de 02/01/2013 Ementa:Nomeia, Mário Sérgio Passos Nascimento, para o cargo de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, (Comissão Especial - CCE-01) e dá outras providências.

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    02/01/2013 - Decretos - decreto_n._6314 07 - Nº 6.314/2013 de 02/01/2013 Ementa:Nomeia, João Antônio Emídio dos Santos, para o cargo de Secretário Municipal de Controle Interno, (Comissão Especial - CCE-01) e dá outras providências.

    A66DC6E3-F452-2A9F-C680C3375FD93919.pdf

    02/01/2013 - Decretos - decreto_n._6313 06 - Nº 6.313/2013 de 02/01/2013 Ementa:Nomeia, Joseane Dias Soares Viana, para o cargo de Chefe de Gabinete, (Comissão Especial - CCE-01) e dá outras providências.

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    02/01/2013 - Decretos - decreto_n._6312 05 - Nº 6.312/2013 de 02/01/2013 Ementa:Nomeia, Laelson Fraga Soares, para o cargo de Secretário Municipal deAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca, (Comissão Especial - CCE-01) e dá outras providências.

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    02/01/2013 - Decretos - decreto_n._631104 - Nº 6.311/2013 de 02/01/2013 Ementa:Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.

    A66DC741-98EA-40B7-79391BCDD8C8E4F3.pdf

    02/01/2013 - Decretos - decreto_n._6310 03 - Nº 6.310/2013 de 02/01/2013 Ementa:Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.

    A66DC809-E2B1-8ED0-AE56CF360349C657.pdf

    02/01/2013 - Decretos - decreto_n._6309 02 - Nº 6.309/2013 de 02/01/2013 Ementa:Nomeia, João Carlos Silva Meneses, para o cargo de Secretário Municipal de Finanças, (Comissão Especial - CCE-01) e dá outras providências.

    A66DC828-F698-8695-34E7F1DEEA54D0E2.pdf

    02/01/2013 - Decretos - decreto_n._6308 01 - Nº 6.308/2013 de 02/01/2013 Ementa:Declara situação Emergência no Município de Estância, Estado de Sergipe

    A66DC832-9CDD-2797-6E170D0A4D452740.pdf

    02/01/2013 - Decretos - decreto_n._6330 23 - Nº 6.330/2013 de 02/01/2013 Ementa:Fixa o Calendário de Recolhimento de Tributos, e dá outras providências.

    A658A9CF-F5D3-F097-19580FDF51F4ED9C.pdf

    02/01/2013 - Decretos - decreto_n._6329 22 - Nº 6.329/2013 de 02/01/2013 Ementa:Dispõe sobre o Pagamento do Imposto Predial Territorialb Urbano - IPTU e dá outras providências.

    A658A9E6-AB1B-61FF-3AC203323A089308.pdf

    02/01/2013 - Decretos - decreto_n._6328 21 - Nº 6.328/2013 de 02/01/2013 Ementa:Fixa o índice de atualização monetária aplicável aos Tributos Municipais, e dá outras providências.

    A658A9F5-FF48-DF46-4A30FBB8DCB602B8.pdf

    02/01/2013 - Decretos - decreto_n._6327 20 - Nº 6.327/2013 de 02/01/2013 Ementa:Revoga o Decreto n. 6.190, de 30 de março de 2012 e altera os artigos 1.° e 2.°, do decreto n. 6.146, de 22 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

    A658AA01-F5B8-C892-993D4626904E72F5.pdf

    02/01/2013 - Decretos - decreto_n._6326 19 - Nº 6.326/2013 de 02/01/2013 Ementa:"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 9.545.485,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

    A658AB07-AF08-1AFC-610171F25865E97F.pdf

    02/01/2013 - Decretos - decreto_n._6325 18 - Nº 6.325/2013 de 02/01/2013 Ementa:Nomeia, Filadelfo Luiz da Costa Júnior, para o cargo de Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, (Comissão Especial - CCE-01) e dá outras providências.

    A658AB20-A9B3-75D1-9BD7F787074160A0.pdf

    02/01/2013 - Decretos - decreto_n._6324 17 - Nº 6.324/2013 de 02/01/2013 Ementa:Nomeia, Carlos Magno de Jesus, para o cargo de Secretário Municipal de Turismo e Comunicação Social, (Comissão Especial - CCE-01) e dá outras providências.

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    02/01/2013 - Decretos - decreto_n._6323 16 - Nº 6.323/2013 de 02/01/2013 Ementa:Nomeia, Ildo Torres Dantas, para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, (Comissão Especial - CCE-01) e dá outras providências.

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    02/01/2013 - Decretos - decreto_n._6322 15 - Nº 6.322/2013 de 02/01/2013 Ementa:Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.

    A658AB63-BD4C-59EE-63C8822CE639A78C.pdf

    02/01/2013 - Decretos - decreto_n._6321 14 - Nº 6.321/2013 de 02/01/2013 Ementa:Nomeia, Antônio Miguel Viana de Jesus, para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Juventude e Desporto, (Comissão Especial - CCE-01) e dá outras providências.

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    25/01/2012 - Leis - 01 - Nº 1.541/2012 de 25/01/2012 Ementa:Altera a Lei nº 1.272, de 01 de junho de 2007, a Lei nº 1.492, de 02 de fevereiro de 2011 e a Lei nº 1.512, de 20 de julho de 2011, e dá outras providências.

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    25/01/2012 - Leis - 02 - Nº 1.542/2012 de 25/01/2012 Ementa:Dispõe sobre a denominação das Clínicas de Saúde da Família localizadas no Município de Estância/SE, e dá outras providências.

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    25/01/2012 - Leis - 03 - Nº 1.543/2012 de 25/01/2012 Ementa:Dispõe sobre a ampliação do Pólo Industrial no Município de Estância/SE, criado pela Lei n.° 1.456, de 26 de maio de 2010, e dá outras providências.

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    25/01/2012 - Leis - 04 - Nº 1.544/2012 de 25/01/2012 Ementa:Altera a Lei 1.244/2006, de 07 de junho de 2006, que "Cria a linha 001 de transporte público coletivo de passageiros do Município de Estância," e dá outras providências.

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    24/01/2012 - Decretos - dec._n_6162.2012 14 - Nº 6.162/2012 de 24/01/2012 Ementa:Altera o artigo 2.°, do Decreto n° 5.738/2009, e o artigo 17, do Decreto n° 5.286/2005, e dá outras providências.

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    20/01/2012 - Decretos - dec._n_6160.2012 12 - Nº 6.160/2012 de 20/01/2012 Ementa:Nomeia os servidores públicos do Poder Executivo - Administração Direta - Município de Estância, Estado de Sergipe, habilitados e classificados no concurso público, objeto do Edital n.º001/2011, e dá outras providências.

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    20/01/2012 - Decretos - dec._n_6161.2012 13 - Nº 6.161/2012 de 20/01/2012 Ementa:Exonera, a pedido, a servidora Maria Lúcia Nascimento de Jesus, e dá outras providências.

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    17/01/2012 - Decretos - dec._n_6159.2012 11 - Nº 6.159/2012 de 17/01/2012 Ementa:Exonera, a pedido o servidor Anison Eugênio Tavares Rodrigues, e dá outras providências.

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    11/01/2012 - Decretos - dec._n_6157.2012 09 - Nº 6.157/2012 de 11/01/2012 Ementa: Exonera a pedido o servidor Valdemar Cardoso dos Santos Filho, e dá outras providências.

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    11/01/2012 - Decretos - dec._n_6158.2012 10 - Nº 6.158/2012 de 11/01/2012 Ementa:Desapropria o imóvel localizado na Avenida Vereador Manoel Bomfim, Bairro Alecrim, de propriedade do Sr. Helvécio Souza dos Anjos Filho e da Srª Josefa Eloísa Siqueira Rocha dos Anjos, visando a construção de uma Praça dos Esportes e da Cultura, com vistas ao atendimento do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, medindo 1.158,87 m² (um mil cento e cinquenta e oito vírgula oitenta e sete metros quadrados), nos termos da Lei Municipal n.º 1.535, de 05 de dezembro de 2011 e do Decreto-Lei n.° 3.365/1941, e dá outras providências.

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    06/01/2012 - Decretos - dec._n_6155.2012 07 - Nº 6.155/2012 de 09/01/2012 Ementa: Nomeia, interinamente, a agente pública Hayanna de Araújo Ramos Lavres, para o cargo de Secretária Municipal de Saúde do Município de Estância/SE, e dá outras providências.

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    06/01/2012 - Decretos - dec._n_6156.2012 08 - Nº 6.156/2012 de 09/01/2012 Ementa: Altera o artigo 2.º do Decreto nº 5.682, de 30 de janeiro de 2009, alterado pelo Decreto n.º 6.118, de 03 de outubro de 2011, que nomeia os membros para compor a Comissão Julgadora de 1.ª Instância para Julgamento de litígio tributário, nos termos do artigo 257, da Lei Complementar n.º 008 de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

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    06/01/2012 - Decretos - dec._n_6154.2012 06 - Nº 6.154/2012 de 06/01/2012 Ementa: Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Estância/SE, e dá outras providências.

    A0FF63AC-D785-9F0F-839D4F750CBAB488.pdf

    02/01/2012 - Decretos - dec._n_6149.2012 01 - Nº 6.149/2012 de 02/01/2012 Ementa: Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de 9,035,633.89 (NOVE MILHÕES, TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), e dá outras providências.

    A0FA8BF3-A714-3433-E1C900C3C4A4269F.pdf

    02/01/2012 - Decretos - dec._n_6150.2012 02 - Nº 6.150/2012 de 02/01/2012 Ementa: Fixa o índice de atualização monetária aplicável aos tributos municipais, e dá outras providências.

    A0FA8C03-00C1-1EB3-58656BFA6DDB43A4.pdf

    02/01/2012 - Decretos - dec._n_6151.2012 03 - Nº 6.151/2012 de 02/01/2012 Ementa: Fixa calendário de recolhimento de tributos, e dá outras providências.

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    02/01/2012 - Decretos - dec._n_6152.2012 04 - Nº 6.152/2012 de 02/01/2012 Ementa: Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, e dá outras providências.

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    02/01/2012 - Decretos - dec._n_6153.2012 05 - Nº 6.153/2012 de 02/01/2012 Ementa: Dispõe sobre a Gratificação de Produtividade e de Desempenho, visando o incremento da Receita Tributária, e dá outras providências.

    A0FA8CE5-0467-2E50-6C35673C294C1664.pdf

    03/01/2011 - Decretos - dec._n6011.2011 01 - Nº 6.011/2011 de 03/01/2011 Ementa: Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado realizado pelo Município de Estância e dá outras providências.

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    03/01/2011 - Decretos - dec._n6012.2011 02 - Nº 6.012/2011 de 03/01/2011 Ementa: Nomeia, André Graça Santos, para o Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, (Comissão Especial - CCE-01), e dá outras providências.

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    03/01/2011 - Decretos - dec._n6013.2011 03 - Nº 6.013/2011 de 03/01/2011 Ementa: Exonera, à pedido, o servidor Luís Siqueira, e dá outras providências.

    7F55D423-CD75-DACF-503F3C4A69161FDB.pdf

    03/01/2011 - Decretos - dec._n6014.2011 04 - Nº 6.014/2011 de 03/01/2011 Ementa: Exonera, à pedido, o servidor Odirley Batista Moreira, e dá outras providências.

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    03/01/2011 - Decretos - dec._n6015.2011 05 - Nº 6.015/2011 de 03/01/2011 Ementa: Exonera, à pedido, o servidor Heráclito Diniz Gonçalves Neto, e dá outras providências.

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    03/01/2011 - Decretos - dec._n6016.2011 06 - Nº 6.016/2011 de 03/01/2011 Ementa: Exonera, à pedido, a servidora Aline Soares Monteiro, e dá outras providências.

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    03/01/2011 - Decretos - dec._n6017.2011 07 - Nº 6.017/2011 de 03/01/2011 Ementa: Fixa calendário de recolhimento de tributos, e dá outras providências.

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    03/01/2011 - Decretos - dec._n6018.2011 08 - Nº 6.018/2011 de 03/01/2011 Ementa: Fixa o índice de atualização monetária aplicável aos tributos municipais, e dá outras providências.

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    03/01/2011 - Decretos - dec._n6019.2011 09 - Nº 6.019/2011 de 03/01/2011 Ementa: Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, e dá outras providências.

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    03/01/2011 - Decretos - dec._n6020.2011 10 - Nº 6.020/2011 de 03/01/2011 Ementa: Dispõe sobre a Gratificação de Produtividade, visando o incremento da Receita Tributária, e dá outras providências.

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    03/01/2011 - Decretos - dec._n6021.2011 11 - Nº 6.021/2011 de 03/01/2011 Ementa: Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de 5.033.180,04 (Cinco Milhões, trinta e três mil, cento e oitenta reais e quatro centavos), e dá outras providências.

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    28/01/2010 - Leis - 01 - Nº 1.431/2010 de 28/01/2010 Ementa: Dispõe sobre a desapropriação de uma faixa de terra correspondente a 4,6 tarefas (13.966,97 m²), de posse da Sra. Maria Dalva dos Santos, localizada na Avenida Manoel Bomfim, Bairro Alecrim, neste Município, e dá outras providências.

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    28/01/2010 - Leis - 02 - Nº 1.432/2010 de 28/01/2010 Ementa: Dispõe sobre a desapropriação de um terreno, declarado de utilidade pública, correspondente a uma área de 77.864,97m² de propriedade da Sra. Maria Rita Gonzaga de Almeida Fróes, localizada no Sítio São Vicente, s/n, Bairro São Vicente (Estancinha), neste Município, e dá outras providências.

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    28/01/2010 - Leis - 03 - Nº 1.433/2010 de 28/01/2010 Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo de assessor de auditoria, e o aumento de cargos em comissão existentes na Lei n.º 1.351, de 23 de dezembro de 2008, que trata da Estrutura Organizacional da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

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    28/01/2010 - Leis - 04 - Nº 1.434/2010 de 28/01/2010 Ementa: Delimita área do imóvel localizado na Rua Camilo Calazans, s/n Bairro Valter Cardoso Costa - Cidade Nova, de propriedade deste Município, doado ao Estado de Sergipe, através da Secretaria do Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social, para fins de implantação e implementação de Unidade do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS-Regional, nos termos da Lei Municipal n.º 1.389, de 27 de agosto de 2009, e dá outras providências.

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    28/01/2010 - Leis - 05 - Nº 1.435/2010 de 28/01/2010 Ementa: Dispõe sobre a desapropriação de uma faixa de terra correspondente a uma área de 8.102,13m², de propriedade do Sr. José Deusdetide de Oliveira e da Sra. Terezinha Santana Barreto, localizada no lugar denominado Cigano, que atualmente chama-se Chácara São José, Bairro Alecrim, neste Município, e dá outras providências.

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    28/01/2010 - Decretos - dec._n5879.2010 15 - Nº 5.879/2010 de 28/01/2010 Ementa: Exonera, a pedido, o servidor José Cláudio de Sousa, e dá outras providências.

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    28/01/2010 - Decretos - dec._n5881.2010 17 - Nº 5.881/2010 de 28/01/2010 Ementa: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Defesa Civil e Assistência Humanitária, e dá outras providências.

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    28/01/2010 - Decretos - dec._n5882.2010 18 - Nº 5.882/2010 de 28/01/2010 Ementa:Nomeia Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Defesa Civil e Assistência Humanitária, e dá outras providências.

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    28/01/2010 - Decretos - dec._n5883.2010 19 - Nº 5.883/2010 de 28/01/2010 Ementa:Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de 3.221.097,00 (Três milhões, duzentos e vinte e um mil e noventa e sete reais), e dá outras providências.

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    25/01/2010 - Decretos - dec._n5877.2010 13 - Nº 5.877/2010 de 25/01/2010 Ementa: Nomeia servidores públicos do Poder Executivo - Administração Direta - Município de Estância, Estado de Sergipe, e dá outras providências.

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    25/01/2010 - Decretos - dec._n5878.2010 14 - Nº 5.878/2010 de 25/01/2010 Ementa: Exonera, a agente pública Giselle Silva Rocha, da ocupação interina, do cargo de Secretária de Admistração e Recursos Humanos, e dá outras providências.

    7AF6117C-CE08-C909-F57F846229B9EE29.pdf

    15/01/2010 - Decretos - dec._n5875.2010 11 - Nº 5.875/2010 de 15/01/2010 Ementa: Convoca a etapa preparatória municipal da 4ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.

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    14/01/2010 - Decretos - dec._n5874.2010 10 - Nº 5.874/2010 de 14/01/2010 Ementa: Exonera, à pedido, o servidor Wesley Bispo dos Santos, e dá outras providências.

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    04/01/2010 - Decretos - dec._n5865.2010 01 - Nº 5.865/2010 de 04/01/2010 Ementa: Exonera, à pedido, o servidor Franklin Freitas Machado, e dá outras providências.

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    04/01/2010 - Decretos - dec._n5866.2010 02 - Nº 5.866/2010 de 04/01/2010 Ementa: Fixa calendário de recolhimento de tributos, e dá outras providências.

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    04/01/2010 - Decretos - dec._n5867.2010 03 - Nº 5.867/2010 de 04/01/2010 Ementa: Declara de utilidade pública um terreno correspondente a uma área de 77.864,97m², de propriedade da Sra. Maria Rita Gonzaga de Almeida Fróes, localizado no Sítio São Vicente, s/n, Bairro São Vicente (Estancinha) neste Município, e dá outras providências.

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    04/01/2010 - Decretos - dec._n5868.2010 04 - Nº 5.868/2010 de 04/01/2010 Ementa: Desapropria o imóvel urbano localizado na 2ª Travessa José Marcelino, Bairro Porto da Areia,neste município, nos termos da Lei 1.411 de 27 de outubro de 2009 e do Decreto-Lei nº 3.365/1941 para fins de implantação de tubulação de efluentes domésticos daquela localidade, e dá outras providências.

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    04/01/2010 - Decretos - dec._n5872.2010 08 - Nº 5.872/2010 de 04/01/2010 Ementa: Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, e dá outras providências.

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    04/01/2010 - Decretos - dec._n5873.2010 09 - Nº 5.873/2010 de 04/01/2010 Ementa: Dispõe sobre a Gratificação de Produtividade visando o incremento da Receita Tributária, e dá outras providências.

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    30/01/2009 - Decretos - dec.n5680.2009 31 - Nº 5.680/2009 de 30/01/2009 Ementa:Exonera, a pedido, o Sr. Dilton Carlos Silva Júnior, Técnico em Eletrônica, e dá outras providências.

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    30/01/2009 - Decretos - dec.n5682.2009 32 - Nº 5.681/2009 de 30/01/2009 Ementa:Regulamenta e fixa percentuais para a dedução do valor de materiais adquiridos de terceiros e de subempreitadas utilizados em obras de Construção Civil, e dá outras providências.

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    30/01/2009 - Decretos - dec.n5683.2009 33 - Nº 5.682/2009 de 30/01/2009 Ementa:Nomeia os membros para compor a Comissão Julgadora de 1ª Instância para julgamento de litígio tributário, nos termos do art. 257 da Lei complementar nº 08, de 30 de dezembro de 2003.

    73A84223-0FE3-0B89-9903F6DD8F33F768.pdf

    26/01/2009 - Decretos - dec.n5679.2009 30 - Nº 5.679/2009 de 26/01/2009 Ementa:Exonera, a pedido, o Sr. Walter Antônio Brasil Bomfim, Motorista de Veículos Leves, e dá outras providências.

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    19/01/2009 - Decretos - dec.n5678.2009 29 - Nº 5.678/2009 de 19/01/2009 Ementa:Exonera, a pedido, a Sra. Roberta Paola Oliveira dos Santos, Agente administrativo Municipal, e dá outras providências.

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    14/01/2009 - Decretos - dec.n5676.2009 27 - Nº 5.676/2009 de 14/01/2009 Ementa:Exonera, a pedido, o Sr. Aloísio Leite Sampaio Júnior, Guarda Municipal, e dá outras providências.

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    14/01/2009 - Decretos - dec.n5677.2009 28 - Nº 5.677/2009 de 14/01/2009 Ementa:Nomeia membros, titulares e suplentes, representativos das entidades não governamentais, do Conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

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    13/01/2009 - Decretos - dec.n5674.2009 25 - Nº 5.674/2009 de 13/01/2009 Ementa:Nomeia servidor público do poder Executivo - Administração Direta - Município de Estância, Estado de Sergipe.

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    12/01/2009 - Decretos - dec.n5675.2009 26 - Nº 5.675/2009 de 12/01/2009 Ementa:Dispõe sobre os valores das Gratificações por Participação em Órgãos de Deliberação Coletiva,previstos nos Capítulos III, Seção II e Subseção IX, da Lei Complementar nº 16/2007.

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    09/01/2009 - Decretos - dec.n5673.2009 24 - Nº 5.673/2009 de 09/01/2009 Ementa:Nomeia servidor público do poder Executivo - Administração Direta - Município de Estância, Estado de Sergipe.

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    02/01/2009 - Decretos - dec.n5665.2009 16 - Nº 5.665/2009 de 02/01/2009 Ementa:Abre crédito adicional suplementar no valor de 15.926.172,05 (quinze milhões, novecentos e vinte e seis mil, cento e setenta e dois reais e cinco centavos), e dá outras providências.

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    02/01/2009 - Decretos - dec.n5666.2009 17 - Nº 5.666/2009 de 02/01/2009 Ementa:Abre Crédito Adicional Especial no valor de 1.481.330,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil trezentos e trinta reais) e dá outras providências.

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    02/01/2009 - Decretos - dec.n5667.2009 18 - Nº 5.667/2009 de 02/01/2009 Ementa:Abre Crédito Adicional Especial no valor de 450.400,00 (Quatrocentos e cinquenta mil e quatrocentos reais), e dá outras providências.

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    02/01/2009 - Decretos - dec.n5668.2009 19 - Nº 5.668/2009 de 02/01/2009 Ementa:Concede abono salarial a professores da rede pública municipal de Estância, para atender as disposições previstas nos arts. 2º, 3º e 5º da Laei nº 11.738 de 16 de julho de 2008, na forma que especifica.

    71D2E2A7-CCAB-6F62-F3DCC8113B38403F.pdf

    02/01/2009 - Decretos - dec.n5669.2009 20 - Nº 5.669/2009 de 02/01/2009 Ementa:Fixa o índice de atualização Monetária Aplicável aos Tributos Municipais.

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    02/01/2009 - Decretos - dec.n5670.2009 21 - Nº 5.670/2009 de 02/01/2009 Ementa:Dispõe sobre o desconto para o pagamento integral do IPTU 2009, e dá outras providências.

    71D2E300-B6D6-4166-B6636A0D1E51E8A5.pdf

    02/01/2009 - Decretos - dec.n5671.2009 22 - Nº 5.671/2009 de 02/01/2009 Ementa:Dispõe sobre a gratificação da produtividade visando o incremento da receita tributária, e dá outras providências.

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    02/01/2009 - Decretos - dec.n5672.2009 23 - Nº 5.672/2009 de 02/01/2009 Ementa:Fixa o calendário para Recolhimento de Tributos.

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    01/01/2009 - Decretos - dec.n5655.2009 06 - Nº 5.655/2009 de 01/01/2009 Ementa:Nomeia Secretário Municipal de Obras, Transportes e Habitação, e dá outras providências.

    71BC873D-A106-2C88-F4F99DD5424EA38E.pdf

    01/01/2009 - Decretos - dec.n5656.2009 07 - Nº 5.656/2009 de 01/01/2009 Ementa:Nomeia Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.

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    01/01/2009 - Decretos - dec.n5657.2009 08 - Nº 5.657/2009 de 01/01/2009 Ementa:Nomeia Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.

    71BC8755-BB82-71C8-55F47B3432A605F7.pdf

    01/01/2009 - Decretos - dec.n5658.2009 09 - Nº 5.658/2009 de 01/01/2009 Ementa:Nomeia Secretário Municipal de Cultura, Juventude e Desporto e dá outras providências.

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    01/01/2009 - Decretos - dec.n5659.2009 10 - Nº 5.659/2009 de 01/01/2009 Ementa:Nomeia Secretário Municipal de Turismo e Comunicação Social, e dá outras providências.

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    01/01/2009 - Decretos - dec.n5660.2009 11 - Nº 5.660/2009 de 01/01/2009 Ementa:Nomeia Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, e dá outras providências.

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    01/01/2009 - Decretos - dec.n5661.2009 12 - Nº 5.661/2009 de 01/01/2009 Ementa:Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca, e dá outras providências.

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    01/01/2009 - Decretos - dec.n5662.2009 13 - Nº 5.662/2009 de 01/01/2009 Ementa:Nomeia Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, e dá outras providências.

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    01/01/2009 - Decretos - dec.n5663.2009 14 - Nº 5.663/2009 de 01/01/2009 Ementa:Nomeia Diretor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, e dá outras providências.

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    01/01/2009 - Decretos - dec.n5664.2009 15 - Nº 5.664/2009 de 01/01/2009 Ementa:Nomeia Chefe de Gabinete, e dá outras providências.

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    01/01/2009 - Decretos - dec.n5650.2009 01 - Nº 5.650/2009 de 01/01/2009 Ementa:Nomeia Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos e dá outras providências.

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    01/01/2009 - Decretos - dec.n5651.2009 02 - Nº 5.651/2009 de 01/01/2009 Ementa:Nomeia Secretário Municipal de Finanças e dá outras providências.

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    01/01/2009 - Decretos - dec.n5652.2009 03 - Nº 5.652/2009 de 01/01/2009 Ementa:Nomeia Procuradora Geral do Município e dá outras providências.

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    01/01/2009 - Decretos - dec.n5653.2009 04 - Nº 5.653/2009 de 01/01/2009 Ementa:Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

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    01/01/2009 - Decretos - dec.n5654.2009 05 - Nº 5.654/2009 de 01/01/2009 Ementa:Nomeia Secretário Municipal de Controle Interno, e dá outras providências.

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    02/01/2008 - Decretos - dec.n5494.2008 01 - Nº 5494/2008 de 02/01/2008 Ementa: Fixa o índice de Atualização Monetária Aplicável aos Tributos Municipais.

    719586E3-A5F3-02A5-13FF1D31F636FC7D.pdf

    02/01/2008 - Decretos - dec.n5495.2008 02 - Nº 5495/2008 de 02/01/2008 Ementa: Dispõe sobre o desconto para o pagamento integral do IPTU 2008 e dá outras providências.

    71958750-BF7C-FF77-B304E6E7C2D8BBCA.pdf

    02/01/2008 - Decretos - dec.n5496.2008 03 - Nº 5496/2008 de 02/01/2008 Ementa: Fixa o Calendário para Recolhimento de Tributos.

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    02/01/2008 - Decretos - dec.n5497.2008 04 - Nº 5497/2008 de 02/01/2008 Ementa: Dispõe sobre a Gratificação de Produtividade visando o incremento da Receita Tributária e dá outras providências.

    719589B5-96B9-4795-CFF67AE8C2B54136.pdf

    23/01/2007 - Leis - 01 - Nº 1.258/2007 de 23/01/2007 Ementa: Dispõe sobre denominação da Sede do Conselho Tutelar II da Criança e do Adolescente do Bairro Valter Cardoso Costa e dá outras providências.

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    25/01/2006 - Leis - 04 - Nº 1.232/2006 de 25/01/2006 Ementa:Dispõe sobre Contratação de Servidores para atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público da Administração Municipal de Estância, nos termos do Inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, revoga as Leis Municipais de nº 02/2001 e 1093/2001, e dá outras providências.

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    25/01/2006 - Leis - 05 - Nº 1.233/2006 de 25/01/2006 Ementa:Altera a Lei nº 1.201/2005 e dá nova redação aos artigos 1° capt e artigo 2° da referida Lei e dá outras providências.

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    18/01/2006 - Leis - 01 - Nº 1.229/2006 de 18/01/2006 Ementa:Ratifica Incentivos fiscais já concedidos as Empresas instaladas em Estância e dá outras providências.

    3C96CB69-A259-20F9-CD209B9D6D564C51.pdf

    18/01/2006 - Leis - 02 - Nº 1.230/2006 de 18/01/2006 Ementa:Dispõe sobre desenvolvimento de ações apreensão, busca, fiscalização e controle de animais e sua população e dá outras providências correlatas.

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    18/01/2006 - Leis - 03 - Nº 1.231/2006 de 18/01/2006 Ementa:Autoriza a criação do Cadastro Municipal de Prestadores de Serviços de Saúde do Município de Estância, e dá outras providências correlatas.

    3C96F258-B696-5E05-ECFC688BCA6B3A71.pdf

  • 2019 - DEZEMBRO

    18/12/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 9912451749/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 71/2018 - Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ? ECT.

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    18/12/2019 - Pregão Eletrônico - AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N°21/2019 FMS - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Através da Emenda Parlamentar n.º 11.816.665000/1180-02.

    F77EA57E-E951-4FAE-84A3C2CEF92B1536.pdf

    05/12/2019 - Contratos e Adtivos - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 31/2019 - Locador: Divonei Dantas Teles.

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    05/12/2019 - Contratos e Adtivos - TERMO DE CONTRATO Nº. 32/2019 - Empresa: Tríade Engenharia e Automação LTDA - ME.

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    05/12/2019 - Contratos e Adtivos - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2019 - Empresa: Terra Empreendimentos LTDA - EPP.

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    05/12/2019 - Pregão Presencial - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 05/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2019 - RP - Empresa: R. dos Santos - Pipas e Transportes EIRELI - ME.

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    05/12/2019 - Pregão Presencial - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 06/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2019 - SRP - Empresa: Lokmix Locação e Serviços do Nordeste LTDA - EPP.

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    04/12/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2019 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 08/2019 - Contratada: Tríade Engenharia e Automação LTDA ? ME.

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    02/12/2019 - Pregão Eletrônico - - FMS - ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - NOTA DE EMPENHO Nº 883/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2019 - Aquisição de Equipamentos para Laserterapia, atendendo à solicitação da Coordenação de Atenção Básica de Saúde.

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    02/12/2019 - Pregão Eletrônico - - FMS - EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 883/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2019 - Aquisição de Equipamentos para Laserterapia, atendendo à solicitação da Coordenação de Atenção Básica de Saúde.

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    28/12/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N.º 68/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2018 - EXTRATO DO CONTRATO N.º 69/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2018 - EXTRATO DO CONTRATO N.º 70/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2018 - EXTRATO DO CONTRATO N.º 71/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2018 - EXTRATO DO CONTRATO N.º 72/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2018 - EXTRATO DO CONTRATO N.º 121/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N.º 72/2018 - EXTRATO DO CONTRATO N.º 122/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N.º 73/2018 - EXTRATO DO CONTRATO N.º 123/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N.º 74/2018

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    28/12/2018 - Tomada de preço - - TERMO DE CANCELAMENTO - PROCESSO N.°: 2018.008.014 TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2018/SEME

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    27/12/2018 - Contratos e Adtivos - - FMS - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 44/2018, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, remoção e manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração com reposição de peças e acessórios.

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    27/12/2018 - Pregão Presencial - - RESULTADO DE LICITAÇÃO - FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2018 - Objeto: Prestação de Serviços de Show Pirotécnico por ocasião do Réveillon 2018/2019

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    27/12/2018 - Atas - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 12/2018 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 04/2018 - Objeto: Registrar Preços para Aquisição de Kit Enxoval

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    27/12/2018 - Decretos - - DECRETO N° 7.189, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Nomeia os membros, titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal da Educação de Estância-SE, revoga o decreto n° 7.019/2017 e dá outras providências. - DECRETO N° 7.198, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Proíbe o consumo de bebidas em vasilhames de vidro no espaço fechado na orla da Praia do Abaís, durante o Reveillon de 2018, limita a circulação de veiculos automotores nas Prais do Abaís, do Saco, e dá outras providências. - DECRETO N° 7.199, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Decreta ponto facultativo no dia 31 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

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    27/12/2018 - Decretos - - DECRETO Nº 7188, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Exonera, a pedido, a servidora Ana Carolina Santos Santana, e dá outras providências - DECRETO Nº 7190, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a estabilidade de servidores públicos municipais, nos termos dos Artigos 23/32 da Lei Complementar Nº 16/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT e das fundações públicas do município de estância), e dá outras providências; - DECRETO Nº 7191, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe Sobre a estabilidade de servidores públicos municipais, nos termos dos Artigos 23/32 da Lei Complementar Nº 16/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT e das Fundações Públicas do Município de Estância), E dá outras providências - DECRETO Nº 7192, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe Sobre a estabilidade de servidores públicos municipais, nos termos dos artigos 23/32 da Lei Complementar Nº 16/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT e das Fundações Públicas do Município de Estância), e dá outras providências - DECRETO Nº 7193, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a estabilidade de servidores públicos municipais, nos termos dos artigos 23/32 da Lei Complementar Nº 16/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT e das Fundações Públicas do Município de Estância), E dá outras providências - DECRETO Nº 7194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe Sobre a convocação da 9ª (Nona) Conferência Municipal da Saúde de Estância/SE a se realizar no dia 10 de abril de 2019 - DECRETO Nº 7195, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Regulamenta e disciplina o domicílio eletrônico do contribuinte, e dá outras providências - DECRETO Nº 7196, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre regras relativas à Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF, versão 3.1, e dá outras providências.

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    27/12/2018 - Pregão Presencial - - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - AVISO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2018 - Objeto: Aquisição de pneus.

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    27/12/2018 - Contratos e Adtivos - - TERMO DE CANCELAMENTO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 25/2018, VINCULADO A DISPENSA N.º 79/2017.

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    27/12/2018 - Atas - - EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26, 27 E 28, VINCULADAS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2018 - Objeto: Registrar preços do Km (quilômetro) para eventual prestação de serviços, decorrente da locação de veículos tipos ônibus, micro-ônibus e van, realizado pela Secretaria Municipal da Cultura e Turismo.

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    26/12/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO/RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 66/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE Nº 03/2018. CONTRATADA: Eliana Sampaio Romão

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    26/12/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 131/2015, VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS N.º 10/2015 CONTRATADA: EQUIPPE Engenharia & Design Ltda - EPP

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    26/12/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 09/2018 CONTRATADA: RPB Auto Posto Ltda

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    26/12/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS N.º 21, 23, 31 E 55/2018 CONTRATADA: EVOLUE Serviços Ltda - EPP

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    26/12/2018 - Pregão Presencial - - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 11/2018 - Objeto: Registro de preços para fornecimento de refeições, lanches (diversos), kit lanches, comidas típicas diversas e refrigerantes.

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    26/12/2018 - Decretos - - - DECRETO N° 7168/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - Abre credito suplementar no valor de 28.400,00 - DECRETO N° 7169/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - Abre credito suplementar no valor de 765.000,00 - DECRETO N° 7178/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - Abre credito suplementar no valor de 52.000,00 - DECRETO N° 7.179 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - Fixa o calendário de recolhimento de tributos, e dá outras providências - DECRETO N° 7.180 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - Fixa o índice de atualização monetária aplicável aos tributos municipais, e dá outras providências - DECRETO N° 7.181 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - DECRETO N° 7.182 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 - Abre credito suplementar no valor de 444.825,00 - DECRETO N° 7.183 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Abre credito suplementar no valor de 483.000,00 - DECRETO N° 7.184 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - Abre credito especial no valor de 36.900,00 - DECRETO N° 7.185 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - Abre credito suplementar no valor de 130.270,00

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    26/12/2018 - Contratos e Adtivos - - FMS - EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 08/2018, VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/2017 - Objeto do Aditivo: Acréscimo quantitativo do Contrato N° 08/2018.

    37772FF2-C3A9-DF69-6DE2D700274E8B13.pdf

    26/12/2018 - Pregão Eletrônico - - TERMO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2018 .

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    26/12/2018 - Pregão Eletrônico - - AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2018.

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    26/12/2018 - Pregão Eletrônico - - EDITAL REPUBLICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2018;

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    26/12/2018 - Pregão Eletrônico - - EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N.º 802, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12/2018.

    37772FFA-C183-89FB-FBE2260E7AB79B31.pdf

    26/12/2018 - Pregão Eletrônico - - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP N.º 04/2018 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Kit Enxoval.

    2E68BE58-BE96-A59E-0867917561B2421E.pdf

    20/12/2018 - Concurso - - SMTT - EDITAL Nº 001/2018 DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA SMTT Nº 001/2016.

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    19/12/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.º 92/2018, VINCULADO A DISPENSA N.º 06/2018.

    CB17C215-9796-D061-FA2AF09CA8359F5B.pdf

    19/12/2018 - Contratos e Adtivos - - SMTT - 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2018 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 - Aquisição e Fornecimento Parcelado de Combustível (Gasolina Comum)

    CB17C236-F52B-9F3C-FE12F47BE9755628.PDF

    19/12/2018 - Contratos e Adtivos - - SMTT - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2018 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 - Aquisição e Fornecimento Parcelado de Combustível (Gasolina Comum).

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    19/12/2018 - Outros - - SEMDEC - EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGO PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA A CONCESSÃO DE REGISTRO E/OU RENOVAÇÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO - GME.

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    19/12/2018 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 95/2013, VINCULADO A CONCORRÊNCIA N.º 03/2012 CONTRATADA: EQUIPENG Construções e Montagens Ltda - EPP

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    19/12/2018 - Pregão Eletrônico - - AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2018 - Objeto: Registrar Preços para Aquisição de Cestas Básicas.

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    19/12/2018 - Pregão Eletrônico - - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15 /2018 - Objeto: Registrar Preço para Prestação de Serviço de Confecção de Uniformes Escolares para a Rede Municipal de ensino.

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    19/12/2018 - Pregão Eletrônico - - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2018 REGISTRO DE PREÇOS - Objeto: Registrar Preço para Prestação de Serviço de Confecção de Uniformes Escolares para a Rede Municipal de ensino.

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    18/12/2018 - Tomada de preço - - EDIÇÃO PUBLICADA POR: SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2018 E ERRATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2018

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    18/12/2018 - Pregão Presencial - - EDIÇÃO PUBLICADO POR: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - RESULTADO DO PP Nº 16/2018-SRP - Objeto: Aquisição de Material de Construção