SAI - Detalhes - Prefeitura Municipal de Estância

ÓRGÃO : Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Nº DA LICITAÇÃO : 04 ADM

Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2019.013.178

LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO :

Nº DO EDITAL: 04/2019/ADM

DATA DO CERTAME : 27/01/2020

LOCAL DO CERTAME : Sala de Reunião do Paço Municipal. Praça Barão do Rio Branco n.º 76, Centro. Estância/SE.

MODALIDADE : Concorrência Pública

OBJETO : Contratação dos Serviços de Reforma e Ampliação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Olga Benário Localizado no Bairro Valter Cardoso Costa com Base no Contrato de Repasse OGU n.º 874095/2018 – Operação 1060724-44 Programa de Proteção Social Básica.

VIGÊNCIA : 15/07/2022 até 15/07/2022

PUBLICAÇÃO : 15/07/2022

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA : Item não cadastrado no sistema

FISCAL : Não informado

RELACIONADO AO COVID-19 : Não

POSSUI ADITIVO : Não

SRP : Não

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Número do Processo Administrativo	Arquivo
2019.013.178	Não existe arquivo em anexo

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Data de Publicação	Arquivo
27/01/2020	ata_abertura_julgamento_habilitacao_cc_04_2019.pdf
02/06/2020	ata_abertura_julgamento_propostas_cc_04_2019.pdf

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Data de Publicação	Arquivo
01/07/2020	adjudicacao_cc_04_2019.pdf

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Data de Publicação	Arquivo
01/07/2020	homologacao_cc_04_2019.pdf

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Contratado	Data de Publicação	Tipo / Espécie	Valor do Contrato	Nº Contrato Aditivado	Valor do Aditivo	Fundamento Legal
TOTAL ENERGI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA 05.004.878/0001-19	22/09/2020	CONTRATOS DE OBRAS	R$ 168.454,75	---	---	Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/2006 e as alterações oriundas da Lei Complementar n.º 147/2014, e será regido pelas condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
TOTAL ENERGI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA 05.004.878/0001-19	20/08/2021	CONTRATOS DE OBRAS	R$ 168.454,75	1/2021	---	Art. 57, § 1º da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
TOTAL ENERGI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA 05.004.878/0001-19	15/07/2022	RESCISÃO CONTRATUAL	R$ 131.169,01	---	---	Art. 79, incisos I e V c/c art. 79, inciso I da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.

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