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Prefeitura Municipal de
Estância


Detalhes


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Informações

  • ÓRGÃO : Secretaria Municipal dos Serviços Urbanos


    Nº DA LICITAÇÃO : 09 ADM


    Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2019.014.142


    LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO :


    Nº DO EDITAL: 09/2019/ADM


    DATA DO CERTAME : 08/07/2020


    LOCAL DO CERTAME : Auditório da Secretaria Municipal da Educação, localizado a Praça Jackson de Figueiredo, S/N, Centro, Estância/SE.


    MODALIDADE : Pregão Presencial


    OBJETO : Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza Urbana, Conservação, Manutenção de Vias e Logradouros Públicos, Coleta do Lixo Domiciliar, Comercial e Industrial do Município de Estância, com Utilização de Veículos Leves pa


    VIGÊNCIA : 15/08/2022 até 14/08/2023


    PUBLICAÇÃO : 12/08/2022


    PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA : Item não cadastrado no sistema


    FISCAL : Não informado


    RELACIONADO AO COVID-19 : Não


    POSSUI ADITIVO : Sim


    SRP : Não



Fases

Fases externas

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO


Tabela com os resultados da busca
Número do Processo Administrativo Arquivo
2019.014.142

Não existe arquivo em anexo


  • AVISO


Tabela com os resultados da busca
Data de Publicação Arquivo
21/11/2019 aviso_pp_09_2019.pdf
29/11/2019 aviso_suspensao_pp_09_2019.pdf
16/01/2020 (Republicação) aviso_republicacao_pp_09_2019.pdf
29/01/2020 aviso_suspensao_pp_09_2019.pdf
25/06/2020 (Republicação) aviso_republicacao_pp_09_2019.pdf
07/07/2020 aviso_retificacao_pp_09_2019.pdf
10/08/2020 aviso_vistoria_pp_09_2019.pdf
13/08/2020 resultado_licitacao_pp_09_2019.pdf


  • EDITAL


Tabela com os resultados da busca
Data de Publicação Arquivo
21/11/2019 edital_pp_09_2019.pdf
25/11/2019 pedido_esclarecimento_ramac.pdf
26/11/2019 resposta_pedido_esclarecimento_ramac.pdf
26/11/2019 2_pedido_esclarecimento_ramac.pdf
27/11/2019 resposta_2_pedido_esclarecimento_ramac.pdf
28/11/2019 pedido_esclarecimentos_vls.pdf
16/01/2020 resposta_esclarecimento_vls.pdf
16/01/2020 (Republicação) edital_republicado_pp_09_2019.pdf
20/01/2020 2_pedido_esclarecimento_vls.pdf
23/01/2020 pedido_esclarecimento_cnc.pdf
23/01/2020 resposta_esclarecimento_cnc.pdf
28/01/2020 impugnacao_vls.pdf
28/01/2020 resposta_impugnacao.pdf
28/01/2020 ratifico_autoridade_superior.pdf
28/01/2020 pedido_esclarecimento_meta.pdf
28/01/2020 respost_esclarecimento_meta.pdf
29/01/2020 termo_suspensao_pp_09_2019.pdf
25/06/2020 (Republicação) edital_republicado_pp_09_2019.pdf
03/07/2020 impugnacao_vls.pdf
06/07/2020 manifestacao_impugnacao_novo_conceito.pdf
07/07/2020 resposta_impugnacao_vls_pp_09_2019.pdf
07/07/2020 esclarecimento_marim_construcoes_pp_09_2019.pdf
07/07/2020 resposta_marim_construcoes_pp_09_2019.pdf
07/07/2020 retificacao_edital_pp_09_2019.pdf


  • ATA


Tabela com os resultados da busca
Data de Publicação Arquivo
08/07/2020 ata_sessao_pp_09_2019.pdf


  • ADJUDICAÇÃO


Tabela com os resultados da busca
Data de Publicação Arquivo
08/07/2020 ata_adjudicacao_pp_09_2019.pdf


  • HOMOLOGAÇÃO


Tabela com os resultados da busca
Data de Publicação Arquivo
13/08/2020 termo_homologacao_pp_09_2019.pdf


  • CONTRATO


Tabela com os resultados da busca
Contratado Data de Publicação Tipo / Espécie Valor do Contrato Fiscal Nº Contrato Aditivado Valor do Aditivo Fundamento Legal .:
RAMAC EMPREENDIMENTOS LTDA 09.527.013/0001-98 14/08/2020 CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS R$ 10.248.000,00

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 Lei n.º 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/1993.
RAMAC EMPREENDIMENTOS LTDA 09.527.013/0001-98 03/08/2021 CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS R$ 10.248.000,00 01/2021 R$ 245.609,95 Art. 65, inciso II, alínea 'd' da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
RAMAC EMPREENDIMENTOS LTDA 09.527.013/0001-98 13/08/2021 CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS R$ 10.642.730,28 2/2021 R$ 10.642.730,28 ART 57, II DA LEI N.º 8.666/93 E ALTERAÇÕES.
RAMAC EMPREENDIMENTOS LTDA 09.527.013/0001-98 28/03/2022 CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS R$ 10.642.730,28 03/2022 R$ 1.308.637,98 Art. 65, inciso II, alínea 'd' da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
RAMAC EMPREENDIMENTOS LTDA 09.527.013/0001-98 02/06/2022 CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS R$ 0,00

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 Lei n.º 8.666/93, especificamente no art. 40, XI e art. 65, § 8º, Parecer Jurídico Municipal nº 502/2013 e 370/2018, aplicando o disposto no art. 5º do Decreto Federal n.º 1.054, de 7 de fevereiro de 1994.
RAMAC EMPREENDIMENTOS LTDA 09.527.013/0001-98 12/08/2022 CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS R$ 13.278.500,64 4/2022 R$ 13.278.500,64 Art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
RAMAC EMPREENDIMENTOS LTDA 09.527.013/0001-98 15/08/2022 ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO R$ 13.278.500,64

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 Lei n.º 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.


  • EXTRATO DE CONTRATO


Tabela com os resultados da busca
Data de Publicação Arquivo
20/08/2020 extrato_contrato_85_2020.pdf
12/08/2021 extrato_1_aditivo_ct_85_2020.pdf
23/08/2021 extrato_2_aditivo_ct_85_2020.pdf
05/04/2022 extrato_3_aditivo_ct_85_2020.pdf
20/06/2022 extrato_1_apostilamento_ct_85_2020.pdf
22/08/2022 extrato_4_aditivo_ct_85_2020.pdf



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