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Prefeitura Municipal de
Estância


Detalhes


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Informações

  • ÓRGÃO : Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação


    Nº DA LICITAÇÃO : 05 ADM


    Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2019.013.177.


    LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO :


    Nº DO EDITAL: 05/2019/ADM


    DATA DO CERTAME : 28/01/2020


    LOCAL DO CERTAME : Sala de Reunião do Paço Municipal. Praça Barão do Rio Branco n.º 76, Centro. Estância/SE.


    MODALIDADE : Concorrência Pública


    OBJETO : Contratação dos Serviços de Reforma do Centro de Convivência dos Idosos Maria do Carmo Vilaça, localizado no Bairro São Jorge, com Base no Contrato de Repasse OGU n.º 874096/2018 – Operação 1060723-29 – Programa de Proteção Social Básica.


    VIGÊNCIA : 22/09/2020 até 22/08/2021


    PUBLICAÇÃO : 22/09/2020


    PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA : Item não cadastrado no sistema


    FISCAL : Não informado


    RELACIONADO AO COVID-19 : Não


    POSSUI ADITIVO : Não


    SRP : Não



Fases

Fases externas

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO


Tabela com os resultados da busca
Número do Processo Administrativo Arquivo
2019.013.177.

Não existe arquivo em anexo


  • AVISO


Tabela com os resultados da busca
Data de Publicação Arquivo
23/12/2019 aviso_cc_05_2019.pdf
07/02/2020 aviso_continuidade_cc_05_2019.pdf
12/08/2020 resultado_licitacao_cc_05_2019.pdf


  • EDITAL


Tabela com os resultados da busca
Data de Publicação Arquivo
23/12/2019 edital_cc_05_2019.pdf
23/12/2019 anexos_cc_05_2019.pdf
11/02/2020 analise_planilhas_engenharia_cc_05_2019.pdf
18/02/2020 recurso_total_energi_cc_05_2019.pdf
19/02/2020 contrarrazoes_als_cc_05_2019.pdf
29/06/2020 analise_recurso_engenharia_cc_05_2019.pdf
24/07/2020 julgamento_recurso_cc_05_2019.pdf
15/09/2020 inclusao_dotacao_cc_05_2019.pdf


  • ATA


Tabela com os resultados da busca
Data de Publicação Arquivo
28/01/2020 ata_abertura_julgamento_habilitacao_cc_05_2019.pdf
28/01/2020 ata_abertura_propostas_cc_05_2019.pdf
11/02/2020 ata_julgamento_propostas_cc_05_2019.pdf


  • ADJUDICAÇÃO


Tabela com os resultados da busca
Data de Publicação Arquivo
05/08/2020 adjudicacao_cc_05_2019.pdf


  • HOMOLOGAÇÃO


Tabela com os resultados da busca
Data de Publicação Arquivo
05/08/2020 homologacao_cc_05_2019.pdf


  • CONTRATO


Tabela com os resultados da busca
Contratado Data de Publicação Tipo / Espécie Valor do Contrato Fiscal Nº Contrato Aditivado Valor do Aditivo Fundamento Legal .:
ALS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 15.006.152/0001-79 22/09/2020 CONTRATOS DE OBRAS R$ 216.626,11

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 Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/2006 e as alterações oriundas da Lei Complementar n.º 147/2014, e será regido pelas condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
ALS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 15.006.152/0001-79 19/08/2021 RESCISÃO CONTRATUAL R$ 216.626,11

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 Art. 79, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, e nas disposições constantes no Contrato n.º 90/2020, vinculado a Concorrência n.º 05/2019/ADM.


  • EXTRATO DE CONTRATO


Tabela com os resultados da busca
Data de Publicação Arquivo
05/10/2020 19_extrato_contrato.pdf
03/09/2021 extrato_rescisao_amigavel_ct_90_2020.pdf


  • ATOS DA COMISSÃO / PREGOEIRO


Tabela com os resultados da busca
Data de Publicação Observação Arquivo
27/10/2021 Convocação de Empresa Remanescente - Total Energi Projetos e Construções LTDA (CNPJ n.º 05.004.878/0001-19). convocacao_total_energi.pdf



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