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Prefeitura Municipal de
Estância


Detalhes


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Informações

  • ÓRGÃO : Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação


    Nº DA LICITAÇÃO : 09 ADM


    Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2019.013.120


    LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO :


    Nº DO EDITAL: 09/2019/ADM


    DATA DO CERTAME : 27/08/2019


    LOCAL DO CERTAME : Sala de Reunião do Paço Municipal. Praça Barão do Rio Branco n.º 76, Centro. Estância/SE.


    MODALIDADE : Tomada de Preço


    OBJETO : Contratação dos Serviços de Reforma do Mercado da Carne do Bairro Valter Cardoso Costa, neste Município, com Base na Autorização da CEF – Caixa Econômica Federal, referente ao Termo de Compromisso ME N.º 874237/2018 – Operação 1056901-41.


    VIGÊNCIA : 01/11/2021 até 30/11/2021


    PUBLICAÇÃO : 28/10/2021


    PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA : Item não cadastrado no sistema


    FISCAL : Não informado


    RELACIONADO AO COVID-19 : Não


    POSSUI ADITIVO : Sim


    SRP : Não



Fases

Fases externas

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO


Tabela com os resultados da busca
Número do Processo Administrativo Arquivo
2019.013.120

Não existe arquivo em anexo


  • AVISO


Tabela com os resultados da busca
Data de Publicação Arquivo
17/06/2019 aviso_tp_09_2019.pdf
01/07/2019 aviso_suspensao_tp_09_2019.pdf
08/08/2019 (Republicação) aviso_republicacao_tp_09_2019.pdf
18/09/2019 aviso_continuidade_tp_09_2019.pdf
02/10/2019 aviso_continuidade_tp_09_2019.pdf
08/10/2019 aviso_continuidade_tp_09_2019.pdf
25/10/2019 resultado_licitacao_tp_09_2019.pdf


  • EDITAL


Tabela com os resultados da busca
Data de Publicação Arquivo
17/06/2019 edital_tp_09_2019.pdf
17/06/2019 anexos_tp_09_2019.pdf
08/08/2019 (Republicação) edital_republicacao_tp_09_2019.pdf
08/08/2019 (Republicação) anexos_republicacao_tp_09_2019.pdf
27/08/2019 atestado_balancos_cgm_tp_09_2019.pdf
27/08/2019 analise_tecnica_atestados_tp_09_2019.pdf
03/09/2019 recurso_sotec_engenharia_tp_09_2019.pdf
10/09/2019 contrarrazoes_equippe_engenharia_tp_09_2019.pdf
12/09/2019 resposta_corpo_engenharia_tp_09_2019.pdf
18/09/2019 julgamento_recurso_tp_09_2019.pdf
30/09/2019 analise_tecnica_planilhas_tp_09_2019.pdf
03/10/2019 analise_tecnica_questionamentos_tp_09_2019.pdf


  • ATA


Tabela com os resultados da busca
Data de Publicação Arquivo
27/08/2019 ata_abertura_julgamento_habilitacao_tp_09_2019.pdf
20/09/2019 ata_abertura_propostas_tp_09_2019.pdf
03/10/2019 ata_julgamento_propostas_tp_09_2019.pdf
11/10/2019 ata_julgamento_propostas_tp_09_2019.pdf


  • ADJUDICAÇÃO


Tabela com os resultados da busca
Data de Publicação Arquivo
25/10/2019 termo_adjudicacao_tp_09_2019.pdf


  • HOMOLOGAÇÃO


Tabela com os resultados da busca
Data de Publicação Arquivo
25/10/2019 termo_homologacao_tp_09_2019.pdf


  • CONTRATO


Tabela com os resultados da busca
Contratado Data de Publicação Tipo / Espécie Valor do Contrato Fiscal Nº Contrato Aditivado Valor do Aditivo Fundamento Legal .:
JS CARVALHO SERVICOS E LOCACAO EIRELI 18.674.609/0001-01 31/10/2019 CONTRATOS DE OBRAS R$ 533.377,85

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 Art. 22, inciso II da Lei n.º 8.666/93.
JS CARVALHO SERVICOS E LOCACAO EIRELI 18.674.609/0001-01 22/07/2020 CONTRATOS DE OBRAS R$ 533.377,85 1º Termo Aditivo

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 Art. 57, § 1º, incisos I e III da Lei n.º 8.666/93.
JS CARVALHO SERVICOS E LOCACAO EIRELI 18.674.609/0001-01 26/08/2020 CONTRATOS DE OBRAS R$ 0,00

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 LEI N.º 8.666/93
JS CARVALHO SERVICOS E LOCACAO EIRELI 18.674.609/0001-01 29/04/2021 CONTRATOS DE OBRAS R$ 533.377,85 2º

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JS CARVALHO SERVICOS E LOCACAO EIRELI 18.674.609/0001-01 29/07/2021 CONTRATOS DE OBRAS R$ 0,00

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 Disposições da Lei n.º 8.666/93, especificamente no art. 65, § 8º, aplicando o disposto na Lei n.º 10.192, de 14 de fevereiro de 2001 e no Decreto Federal n.º 1.054, de 7 de fevereiro de 1994, bem como as orientações do Parecer jurídico Municipal nº 502/2013 e 370/2018, conforme Item 19 – Do Pagamento, Reajustamento e das Retenções do Contrato n.º 163/2019.
JS CARVALHO SERVICOS E LOCACAO EIRELI 18.674.609/0001-01 02/08/2021 CONTRATOS DE OBRAS R$ 533.377,85 03/2021 R$ 32.520,04 Art. 65, inciso I, alínea 'b' e § 1º e § 2º, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
JS CARVALHO SERVICOS E LOCACAO EIRELI 18.674.609/0001-01 04/08/2021 CONTRATOS DE OBRAS R$ 500.857,81 04/2021 R$ 141.695,02 Art. 65, inciso I, alínea 'b' e § 1º da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
JS CARVALHO SERVICOS E LOCACAO EIRELI 18.674.609/0001-01 27/08/2021 CONTRATOS DE OBRAS R$ 642.552,83 05/2021

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 Art. 57, § 1º, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
JS CARVALHO SERVICOS E LOCACAO EIRELI 18.674.609/0001-01 30/09/2021 CONTRATOS DE OBRAS R$ 533.377,85 6º TERMO ADITIVO

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 Art. 57, § 1º da Lei n.º 8.666/93 e alterações.
JS CARVALHO SERVICOS E LOCACAO EIRELI 18.674.609/0001-01 28/10/2021 CONTRATOS DE OBRAS R$ 0,00 7º Termo Aditivo

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 Art. 57, § 1º da Lei n.º 8.666/93 e alterações
JS CARVALHO SERVICOS E LOCACAO EIRELI 18.674.609/0001-01 18/11/2021 CONCESSÃO DE OBRA PÚBLICA R$ 0,00

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 ART.65 § 8º DA LEI 8.666/93.


  • EXTRATO DE CONTRATO


Tabela com os resultados da busca
Data de Publicação Arquivo
31/10/2019 extrato_contrato_163_2019.pdf
05/08/2020 extrato_1_aditivo_ct_163_2019.pdf
26/08/2020 2.EXTRATODO1ºTERMODERERRATIFICAÇÃO.pdf
05/05/2021 EXTRATODO2ºT.A.CT163.2019.pdf
05/08/2021 extrato_1_apostilamento_ct_163_2019.pdf
25/08/2021 extrato_3_aditivo_ct_163_2019.pdf
25/08/2021 extrato_4_aditivo_ct_163_2019.pdf
03/09/2021 extrato_5_aditivo_ct_163_2019.pdf
05/10/2021 EXTRATODO6ºT.A.DOCTN.º163.2019DIG..pdf
05/11/2021 extrato_7_aditivo_ct_163_2019.pdf
18/11/2021 EXTRATO2ºAPOSTILAMENTODOCONTRATONº163.2019.pdf



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