SAI - Detalhes - Prefeitura Municipal de Estância

ÓRGÃO : Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Nº DA LICITAÇÃO : 01 ADM

Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2020.013.004

LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO :

Nº DO EDITAL: 01/ADM/2020

DATA DO CERTAME : 16/03/2020

LOCAL DO CERTAME : Sala de Reunião do Paço Municipal. Praça Barão do Rio Branco n.º 76, Centro. Estância/SE.

MODALIDADE : Concorrência Pública

OBJETO : Contratação dos Serviços de Engenharia para Construção de Pavimentação Asfáltica na Rota do Transporte Intermunicipal do Município de Estância/SE.

VIGÊNCIA : 29/12/2022 até 12/03/2023

PUBLICAÇÃO : 29/12/2022

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA : Item não cadastrado no sistema

FISCAL : Não informado

RELACIONADO AO COVID-19 : Não

POSSUI ADITIVO : Sim

SRP : Não

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Número do Processo Administrativo	Arquivo
2020.013.004	Não existe arquivo em anexo

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Data de Publicação	Arquivo
12/02/2020	edital_cc_01_2020.pdf
12/02/2020	anexos_cc_01_2020.pdf
12/08/2020	analise_tecnica_planilhas_cc_01_2020.pdf

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Data de Publicação	Arquivo
16/03/2020	ata_abertura_julgamento_habilitacao_cc_01_2020.pdf
08/06/2020	ata_abertura_propostas_cc_01_2020.pdf
12/08/2020	ata_julgamento_propostas_cc_01_2020.pdf

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Data de Publicação	Arquivo
02/09/2020	adjudicacao_cc_01_2020.pdf

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Data de Publicação	Arquivo
02/09/2020	homologacao_cc_01_2020.pdf

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Contratado	Data de Publicação	Tipo / Espécie	Valor do Contrato	Nº Contrato Aditivado	Valor do Aditivo	Fundamento Legal
A.G.C CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA 00.999.591/0001-52	12/04/2022	CONTRATOS DE OBRAS	R$ 3.250.694,79	---	---	Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
A.G.C CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA 00.999.591/0001-52	02/05/2022	ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO	R$ 3.250.694,79	---	---	Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
A.G.C CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA 00.999.591/0001-52	21/09/2022	CONTRATOS DE OBRAS	R$ 0,00	---	---	Disposições da Lei n.º 8.666/93, especificamente no art. 65, § 8º, aplicando o disposto na Lei n.º 10.192, de 14 de fevereiro de 2001 e no Decreto Federal n.º 1.054, de 7 de fevereiro de 1994, bem como as orientações do Parecer jurídico Municipal nº 502/2013 e 370/2018, conforme Item 19 – Do Reajustamento do Edital da Concorrência n.º 01/2020/ADM e Cláusula 6ª – Do Pagamento, Reajustamento e das Retenções do Contrato n.º 72/2022.
A.G.C CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA 00.999.591/0001-52	29/12/2022	CONTRATOS DE OBRAS	R$ 3.250.694,79	1/2022	R$ 895.338,75	Art. 65, inciso II, alínea 'b' da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.

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Data de Publicação	Arquivo
05/05/2022	extrato_ct_72_2022.pdf
05/10/2022	extrato_1_apostilamento_ct_72_2022.pdf
05/01/2023	extrato_1_aditivo_ct_72_2022.pdf

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Data de Publicação	Observação	Arquivo
01/04/2022	CONVOCAÇÃO	CONVOCACAO_CC_01_2020.pdf

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