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Prefeitura Municipal de
Estância


Detalhes


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Informações

  • ÓRGÃO : Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação


    Nº DA LICITAÇÃO : 06 ADM


    Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2020.013.088


    LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO :


    Nº DO EDITAL: 06/2020/ADM


    DATA DO CERTAME : 28/09/2020


    LOCAL DO CERTAME : Auditório da Secretaria Municipal da Educação, localizado à Praça Jackson de Figueiredo, S/N, Centro, Estância/SE.


    MODALIDADE : Concorrência Pública


    OBJETO : Contratação dos Serviços de Engenharia para Reforma do Complexo Praça Barão do Rio Branco, localizada no bairro Centro – Contrato de Repasse OGU MDR 879800/2018 – Operação 1061390-56 – Programa Planejamento Urbano.


    VIGÊNCIA : 07/12/2020 até 07/06/2021


    PUBLICAÇÃO : 07/12/2020


    PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA : Item não cadastrado no sistema


    FISCAL : Não informado


    RELACIONADO AO COVID-19 : Não


    POSSUI ADITIVO : Não


    SRP : Não



Fases

Fases externas

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO


Tabela com os resultados da busca
Número do Processo Administrativo Arquivo
2020.013.088

Não existe arquivo em anexo


  • AVISO


Tabela com os resultados da busca
Data de Publicação Arquivo
25/08/2020 aviso_cc_06_2020.pdf
22/10/2020 12_aviso_continuidade.pdf
28/10/2020 16_resultado_licitacao_cc_06_2020.pdf


  • EDITAL


Tabela com os resultados da busca
Data de Publicação Arquivo
25/08/2020 edital_cc_06_2020.pdf
25/08/2020 anexos_cc_06_2020.pdf
02/10/2020 recurso_santa_clara_cc_06_2020.pdf
05/10/2020 recurso_equippe_cc_06_2020.pdf
13/10/2020 contrarazao_nogueira_equippe_cc_06_2020.pdf
13/10/2020 contrarazao_nogueira_santaclara_cc_06_2020.pdf
15/10/2020 contrarrazao_equippe_santaclara_cc_06_2020.pdf
19/10/2020 analise_engenharia_cc_06_2020.pdf
22/10/2020 JULGAMENTODOSRECURSOSCONCORRÊNCIANº06.2020.pdf
26/10/2020 analise_tecnica_proposta_cc_06_2020.pdf


  • ATA


Tabela com os resultados da busca
Data de Publicação Arquivo
28/09/2020 ata_abertura_julgamento_habilitacao_cc_06_2020.pdf
26/10/2020 14_ata_abertura_julgamento_propostas_cc_06_2020.pdf


  • ADJUDICAÇÃO


Tabela com os resultados da busca
Data de Publicação Arquivo
28/10/2020 TERMODEHOMOLOGAÇÃO.pdf


  • HOMOLOGAÇÃO


Tabela com os resultados da busca
Data de Publicação Arquivo
28/10/2020 TERMODEHOMOLOGAÇÃO.pdf


  • CONTRATO


Tabela com os resultados da busca
Contratado Data de Publicação Tipo / Espécie Valor do Contrato Fiscal Nº Contrato Aditivado Valor do Aditivo Fundamento Legal .:
CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI 24.250.237/0001-99 29/10/2020 CONTRATOS DE OBRAS R$ 1.964.985,60

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 Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/2006 e as alterações oriundas da Lei Complementar n.º 147/2014, e será regido pelas condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI 24.250.237/0001-99 07/12/2020 ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO R$ 1.964.985,60

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 Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI 24.250.237/0001-99 26/08/2021 RESCISÃO CONTRATUAL R$ 1.908.575,64

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 Art. 78, incisos I ao III, e art. 79, inciso I, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.


  • EXTRATO DE CONTRATO


Tabela com os resultados da busca
Data de Publicação Arquivo
03/11/2020 19_extrato_do_contrato_cc_06_2020.pdf
03/09/2021 extrato_rescisao_unilateral_ct_97_2020.pdf



Parceiros

Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação

Emgetis