SAI - Detalhes - Prefeitura Municipal de Estância

ÓRGÃO : Fundo Municipal de Assistência Social

Nº DA LICITAÇÃO : 01 FMAS

Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2021.002.002

LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO :

Nº DO EDITAL: 01

DATA DO CERTAME : 23/02/2021

LOCAL DO CERTAME : www.licitanet.com.br

MODALIDADE : Pregão Eletrônico

OBJETO : REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.

VIGÊNCIA : 30/03/2021 até 31/12/2021

PUBLICAÇÃO : 30/03/2021

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA : Item não cadastrado no sistema

FISCAL : Não informado

RELACIONADO AO COVID-19 : Não

POSSUI ADITIVO : Não

SRP : Sim

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Número do Processo Administrativo	Arquivo
2021.002.002	Não existe arquivo em anexo

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Data de Publicação	Arquivo
09/02/2021	Aviso.pdf

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Data de Publicação	Arquivo
09/02/2021	EDITAL.pdf

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Data de Publicação	Arquivo
03/03/2021	LICITANET-AtadeRealizaçãodoPregãoEletrônico03.03.pdf
03/03/2021	LICITANET-AtadeRealizaçãodoPregãoEletrônicoComplementarnº103.03.pdf

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Data de Publicação	Arquivo
03/03/2021	LICITANET-TERMODEADJUDICAÇÃO03.03.pdf

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Data de Publicação	Arquivo
09/03/2021	LICITANET-TermodeHomologação09.03.pdf

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Contratado	Data de Publicação	Tipo / Espécie	Valor do Contrato	Fiscal	Nº Contrato Aditivado	Valor do Aditivo	Fundamento Legal	.:
VITALLI DISTRIBUIDORA EIRELI 36.539.558/0001-97	16/03/2021	CONTRATO DE FORNECIMENTO	R$ 95.050,00		---	---	Este termo decorre da aplicação da Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e n.º 7.465/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993 Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n.º 7.892/2013, Decreto Federal n° 8.538/2015, Decreto Federal nº 9.488/2018 bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento.
VITALLI DISTRIBUIDORA EIRELI 36.539.558/0001-97	30/03/2021	CONTRATO DE FORNECIMENTO	R$ 49.800,00		---	---	Este termo decorre da aplicação da Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e n.º 7.465/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993 Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n.º 7.892/2013, Decreto Federal n° 8.538/2015, Decreto Federal nº 9.488/2018 bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento.

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Data de Publicação	Arquivo
29/03/2021	EXTRATODOCONTRATON.º10.202129.03.pdf
07/04/2021	EXTRATODOCONTRATON.º12.202107.04.pdf

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Data de Publicação	Arquivo
02/03/2021	ATADEREGISTRODEPREÇOSN.º01.2021.pdf

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