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Prefeitura Municipal de
Estância


Detalhes


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Informações

  • ÓRGÃO : Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação


    Nº DA LICITAÇÃO : 01 ADM


    Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2021.013.014


    LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO :


    Nº DO EDITAL: 01/2021/ADM


    DATA DO CERTAME : 15/03/2021


    LOCAL DO CERTAME : Sala de Reunião do Paço Municipal. Praça Barão do Rio Branco n.º 76, Centro, Estância/SE.


    MODALIDADE : Tomada de Preço


    OBJETO : Construção de Rede de Macrodrenagem para a Rua Maria Santana Santos, localizada no Bairro Bomfim, neste Município.


    VIGÊNCIA : 24/11/2022 até 23/04/2023


    PUBLICAÇÃO : 21/11/2022


    PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA : Item não cadastrado no sistema


    FISCAL : Não informado


    RELACIONADO AO COVID-19 : Não


    POSSUI ADITIVO : Sim


    SRP : Não



Fases

Fases externas

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO


Tabela com os resultados da busca
Número do Processo Administrativo Arquivo
2021.013.014

Não existe arquivo em anexo


  • AVISO


Tabela com os resultados da busca
Data de Publicação Arquivo
25/02/2021 aviso_tp_01_2021_adm.pdf
23/03/2021 aviso_continuidade_tp_01_2021_adm.pdf
28/04/2021 resultado_licitacao_tp_01_2021_adm.pdf


  • EDITAL


Tabela com os resultados da busca
Data de Publicação Arquivo
25/02/2021 edital_tp_01_2021_adm.pdf
25/02/2021 anexos_tp_01_2021_adm.pdf


  • ATA


Tabela com os resultados da busca
Data de Publicação Arquivo
15/03/2021 ata_recebimento_abertura_credenciamento_habilitação_tp_01_2021_adm.pdf
25/03/2021 ata_abertura_julgamento_propostas_tp_01_2021_adm.pdf


  • ADJUDICAÇÃO


Tabela com os resultados da busca
Data de Publicação Arquivo
27/04/2021 adjudicacao_tp_01_2021_adm.pdf


  • HOMOLOGAÇÃO


Tabela com os resultados da busca
Data de Publicação Arquivo
27/04/2021 homologacao_tp_01_2021_adm.pdf


  • CONTRATO


Tabela com os resultados da busca
Contratado Data de Publicação Tipo / Espécie Valor do Contrato Fiscal Nº Contrato Aditivado Valor do Aditivo Fundamento Legal .:
SANTA TEREZINHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 07.159.244/0001-60 29/04/2021 CONTRATOS DE OBRAS R$ 198.018,76

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 Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
SANTA TEREZINHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 07.159.244/0001-60 06/05/2021 ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO R$ 198.018,76

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 Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
SANTA TEREZINHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 07.159.244/0001-60 24/11/2021 RESCISÃO CONTRATUAL R$ 198.018,76

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 Art. 78, incisos I e V, e art. 79, inciso I, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
ARV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI 33.906.274/0001-01 23/12/2021 CONTRATOS DE OBRAS R$ 198.018,76

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 Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
ARV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI 33.906.274/0001-01 30/12/2021 ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO R$ 198.018,76

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 Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
ARV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI 33.906.274/0001-01 11/08/2022 CONTRATOS DE OBRAS R$ 198.018,76 1/2022

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 Lei n.º 8.666/93 e suas alterações
ARV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI 33.906.274/0001-01 15/08/2022 CONTRATOS DE OBRAS R$ 0,00

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 Disposições da Lei n.º 8.666/93, especificamente no art. 65, § 8º, aplicando o disposto na Lei n.º 10.192, de 14 de fevereiro de 2001 e no Decreto Federal n.º 1.054, de 7 de fevereiro de 1994, bem como as orientações do Parecer jurídico Municipal nº 502/2013 e 370/2018, conforme Item 19 – Do Reajustamento do Edital da Tomada de Preços n.º 01/2021 e Cláusula 6ª – Do Pagamento, Reajustamento e das Retenções do Contrato n.º 132/2021.
ARV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI 33.906.274/0001-01 21/11/2022 CONTRATOS DE OBRAS R$ 198.018,76 1º T.A. DO CT N.º 132/202

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 Art. 57, § 1º, II, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.


  • EXTRATO DE CONTRATO


Tabela com os resultados da busca
Data de Publicação Arquivo
05/05/2021 extrato_do_contrato_50_2021_adm.pdf
02/12/2021 EXTRATODARESCISÃO.pdf
05/01/2022 extrato_ct_132_2021_adm.pdf
05/01/2022 extrato_ordem_de_servico_528_2021_adm.pdf
29/08/2022 extrato_1_rerratificacao_ct_132_2021_adm.pdf
29/08/2022 extrato_1_apostilamento_ct_132_2021_adm.pdf
05/12/2022 1ºT.A.DOCTN.º132.2021.ADM-DIG..pdf


  • ATOS DA COMISSÃO / PREGOEIRO


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Data de Publicação Observação Arquivo
08/12/2021 Convocação de Empresa Remanescente - ARV Construções e Empreendimentos Eireli (CNPJ n.º 33.906.274/0001-01). covocacao_arv_construcoes_tp_01_2021_adm.pdf



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