ESTACAO COMERCIAL EIRELI 23.348.316/0001-74
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15/03/2024 |
CONTRATO DE FORNECIMENTO |
R$ 296.518,00 |
JOSE GILBERTO MELO FONTES |
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Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n° 8.538/2015, bem como pelas condições estabelecidas no Edital |
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J L LEANDRO -MASTER DISTRIBUIDORA 45.094.207/0001-00
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15/03/2024 |
CONTRATO DE FORNECIMENTO |
R$ 91.316,84 |
JOSE GILBERTO MELO FONTES |
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Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n° 8.538/2015, bem como pelas condições estabelecidas no Edital |
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DISTRIBUIDORA MENOR PRECO LTDA 34.472.982/0001-36
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15/03/2024 |
CONTRATO DE FORNECIMENTO |
R$ 257.875,40 |
JOSE GILBERTO MELO FONTES |
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Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n° 8.538/2015, bem como pelas condições estabelecidas no Edital. |
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JL ALIMENTOS E SERVICOS LTDA 40.541.758/0001-51
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15/03/2024 |
CONTRATO DE FORNECIMENTO |
R$ 130.602,64 |
JOSE GILBERTO MELO FONTES |
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Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n° 8.538/2015, bem como pelas condições estabelecidas no Edital. |
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OMEGGA COMERCIO E SERVICOS LTDA 48.757.527/0001-91
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15/03/2024 |
CONTRATO DE FORNECIMENTO |
R$ 2.120.244,02 |
JOSE GILBERTO MELO FONTES |
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Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n° 8.538/2015, bem como pelas condições estabelecidas no Edital |
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MEL DISTRIBUIDORA LTDA 50.911.223/0001-89
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15/03/2024 |
CONTRATO DE FORNECIMENTO |
R$ 42.830,34 |
JOSE GILBERTO MELO FONTES |
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Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n° 8.538/2015, bem como pelas condições estabelecidas no Edital. |
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DISTRIBUIDORA DARI FERREIRA EIRELI 32.316.892/0001-20
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15/03/2024 |
CONTRATO DE FORNECIMENTO |
R$ 169.984,00 |
JOSE GILBERTO MELO FONTES |
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Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n° 8.538/2015, bem como pelas condições estabelecidas no Edital. |
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OMEGGA COMERCIO E SERVICOS LTDA 48.757.527/0001-91
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15/07/2024 |
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
R$ 1.026.121,69 |
Rodrigo Santos |
1 |
R$ 1.026.121,69 |
O presente termo fundamenta-se no Art 65, II “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e rege-se pelas disposições constantes no contrato nº 20/2024/SEME, vinculado a Pregão Eletrônico nº 06/2023/SEME |
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OMEGGA COMERCIO E SERVICOS LTDA 48.757.527/0001-91
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15/07/2024 |
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
R$ 26.188,20 |
JOSE GILBERTO MELO FONTES |
1 |
R$ 26.188,20 |
O presente termo fundamenta-se no Art 65, II “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e rege-se pelas disposições constantes no contrato nº 16/2024/SEME, vinculado a Pregão Eletrônico nº 06/2023/SEME |
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