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Prefeitura Municipal de Estância

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Prefeitura de Estância empossa conselheiros de diversos segmentos

Fonte: SECOM - Estância
13/04/2021 às 00h01

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A Prefeitura Municipal de Estância através da Secretaria Municipal da Assistência Social durante o mês de março do corrente ano deu posse aos novos Conselheiros de Direitos para a gestão 2021-2022 do Conselho Municipal da Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos e Proteção ao Idoso e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. De modo que 6 representantes governamentais foram indicados por suas respectivas secretarias e os representantes não governamentais foram escolhidos em um Fórum específico a cada dois anos. Bem como, foram formadas as Comissões Permanentes gestão 2021/2022 para cada um dos supracitados conselhos.

Convém frisar, que as posses do Conselho Municipal da Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos e Proteção ao Idoso e foram realizadas presencialmente respeitando o distanciamento social, uso obrigatório de máscaras e todos os protocolos de segurança referentes ao enfrentamento do novo Coronavírus. Todavia, com a publicação do Decreto Municipal nº 7.574, de 5 de março de 2021 a posse do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi realizada de forma online, a fim de respeitar o referido Decreto Municipal.

Nesse sentido, no dia 2 de março de 2021 ocorreu a posse dos novos representantes governamentais e não governamentais do Conselho Municipal da Assistência Social, para a gestão 2021-2022 de acordo com a Lei 2.025/2O19 de 30 de Abril de 2019 e o Decreto de Posse nº 7.560 de 19 de fevereiro de 2021. Ficando eleito presidente o Sr. Jaelson de Oliveira Santos, representante governamental da Secretaria Municipal da Assistência Social e vice-presidente, a Sra. Elizângela Dória Andrade Barreto, representante não governamental da Associação Comercial de Estância.

Em 4 de março do corrente ano, foram empossados os novos representantes governamentais e não governamentais do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção ao Idoso para a gestão 2021-2022, conforme estabelece a Lei Complementar nº 65 de 26 de agosto de 2015 e o Decreto de Posse nº 7.565 de 24 de fevereiro de 2021. Ficando eleita presidente a Sra. Izabel Cristina dos Santos Blinofi representante governamental da Secretaria Municipal de Educação e como vice-presidente o Sr. Elvis Messias dos Santos, representante não governamental da Associação de Moradores e Vizinhanças do Conjunto Albano Prado Franco.

No dia 5 de março do corrente ano, foram empossados os novos representantes governamentais e não governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a gestão 2021-2022, conforme estabelece a Lei Municipal nº 2026/2019 30 de Abril de 2019 e o Decreto de Posse nº 7.551 de 10 de fevereiro de 2021. Ficando eleita como presidente a Sra. Thais Alves dos Santos, representante não governamental da Associação Comercial de Estância e como vice-presidente o Sr. Jaelson de Oliveira Santos, representante governamental da Secretaria Municipal da Assistência Social.

Por fim, no dia 25 de março do corrente ano, foram empossados os novos representantes governamentais e não governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para a gestão 2021-2022 de acordo com a Lei Complementar nº 66 e 26 de agosto de 2015 e o Decreto de Posse 7.585 de 19 de março de 2021. Ficando eleita como presidente a Sra. Sineide Oliveira Santos, representante não governamental da Associação Comercial de Estância e o Sr. Carlos Alberto Lisboa Lima, como vice-presidente, representante governamental da Secretaria Municipal da Assistência Social.

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