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Prefeitura Municipal de
Estância



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Estância é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
26/01/2023 3755 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA. H7IQRWKN/T/S+KJ/2EM8AW
26/01/2023 3754 TERMO DO CONTRATO Nº. 10/2023.
-TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 27/2023/ADM DISPENSA Nº 01/2023/ADM.
-DECRETO Nº 8.176 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 8.177 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 8.178 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 8.179 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 8.180 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DA DISPENSA N° 12/2022 E DO CONTRATO Nº. 10/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N. º 28/2023/ADM.
-SMTT – REPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2022 – SRP.
-SMTT - RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2022 - SRP .
-LEI Nº 2.290, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-ORDENS DE FORNECIMENTOS- REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022.
-RERRATIFICAÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2022/ADM.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 25/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (REPUBLICAÇÃO).
-EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 25/2022 REGISTRO DE PREÇOS (REPUBLICAÇÃO).
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 39/2022.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 40/2022.
-		 CKFJ+PUZRCOED9F6K2HKSG
25/01/2023 3753 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-RAZÕES DO RECURSO ADMINISTRATIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022.
-CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022.
-MANIFESTAÇÃO SEMMA Nº 008/2023.
-JULGAMENTO DOS RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022.
-RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022.
-AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 12 /2022/ADM.
-		 SQA85X+/8RM2JXUANAJX/G
24/01/2023 3752 RESULTADO DE LICITAÇÃO – HOMOLOGADA – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2022-FMAS. HZ4209AAYDKU13PWHWSTKG
24/01/2023 3751 EXTRATO DA DISPENSA Nº 02/2023
-RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2022.
-PORTARIA Nº 01/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 02/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-		 92ZFCTP2VM7CBPRFMWRSVW
23/01/2023 3750 ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA Nº 11/2022/ADM.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 01/2023/SEME.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 02/2023/SEME.
-RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2023.
-ANÁLISE TÉCNICA DAS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS DA CONCORRÊNCIA Nº 11/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 02/2023/FMS REGISTRO DE PREÇOS.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2023 REGISTRO DE PREÇOS.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA.
-		 L/RQE6HGHYPQB5V3DSQNZW
20/01/2023 3749 RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 222/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº60/2022.
-DECRETO Nº 8.170 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 8.171 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 8.172 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 8.173 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 8.174 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 8.175 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DA DISPENSA Nº 10/2022- FMAS.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023-FMAS.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023/FMAS.
-RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO: 34/2022.
-MANIFESTAÇÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO: 34/2022/ADM.
-JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO: 34/2022/ADM.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO – HOMOLOGADA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022/SEME.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO – HOMOLOGADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 27/2022.
-		 7H9YGL1HEXHDXAHG56BJRA
19/01/2023 3748 TERMO DE CONTRATO Nº 05/2023.
-TERMO DE CONTRATO Nº 06/2023.
-TERMO DE CONTRATO Nº 09/2023.
-EXTRATO DA DISPENSA Nº. 13/2022 E EXTRATO DO CONTRATO Nº. 09/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2023.
-AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 11/2022/ADM.
-		 SLU+IY8I0D6GODA3WPBHDQ
18/01/2023 3747 REPUBLICAÇÃO- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022.
-REPUBLICAÇÃO- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2023/SEME.
-EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO N. º 02/2023/SEME.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 04/2023/ADM.
-EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N .º 04/ 2023/ADM REGISTRO DE PREÇOS.
-PORTARIA N° 014 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 015 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 016 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 017 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 018 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 019 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 020 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 021 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 022 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIAS SAAE.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 19/2019.
-		 0TTMAGN7VHFT/1V6ZXR7DA
17/01/2023 3746 TERMO DE CANCELAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.006.157
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2023/ADM
-EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2023		 W3L8XNLJ36QI3YDWKPNXSW
17/01/2023 3745 TERMO DE CONTRATO Nº 02/2023.
-TERMO DE CONTRATO Nº 07/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 03/2023
-CONTRATO Nº 08/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2023/SEME.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 08/2023.
-OSF 01,02,03 E 05/2023 – SAAE.
-		 Y06BZ2F5WHJMTM3LE0UFPW
16/01/2023 3744 EXTRATO DA DISPENSA N.º 01/2023. NDIMODY4QJK1NDHDOERBMT
16/01/2023 3743 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023- FMAS.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023- FMAS.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023- ADM.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023- ADM.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023- ADM.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023- ADM.
-DECRETO Nº 8132/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2023-FMS.
-RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023-FMS.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023.
-EDITAL – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022.
-PORTARIAS.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 18/2020.
-		 PGDCC8AGIFSTEQ3U28C5QW
13/01/2023 3742 REGULAMENTO CONCURSO DE MARCHINHAS 2023.
-REGULAMENTO CONCURSO RAINHA DO CARNAVAL 2023.
-REGULAMENTO CONCURSO REI MOMO 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2023.
-RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022.
-ORDEM DE SERVIÇO Nº 04/2023.
-RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022.
-REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022- SRP.
-REPUBLICAÇÃO – EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 18/2022 .
-RESULTADO DE LICITAÇÃO – HOMOLOGADA E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2022/ADM.
-PORTARIAS.
-EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 65/2020.
-		 AWR3ACGHVWRHXRGFWWGADA
12/01/2023 3741 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 01/2023FMS- Objeto: Registrar Preços Para Aquisição De Materiais Ambulatoriais Destinados A Rede Municipal De Saúde De Estância/Se (Itens Desertos E Fracassados Do Pregão Eletrônico N.º 07/2022-FMS).
-EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023 FMS REGISTRO DE PREÇO.
-		 9GWGLSQQB/VHDKYARAWRZA
12/01/2023 3740 EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOS.
-DECRETO 8169/2023.
-EXTRATO DA DISPENSA N.º 01/2023/SEME
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022.
-RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022.
-		 9K9WYJI7OESMJTEG6WVG1Q
11/01/2023 3739 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E SESSÃO DE USO.
-TERMO DE CONTRATO Nº 03/2023.
-TERMO DE CONTRATO Nº 01/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 22/2023/ADM.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 23/2023/ADM.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 04/2023/SEME.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 15/2023/ADM.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2023/ADM REGISTRO DE PREÇOS.
-EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2023 REGISTRO DE PREÇO.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO-HOMOLOGADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2022.
-PORTARIAS.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 23/2021.
-TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 23/2021.
-		 1+EEZOCHAZLI/T8FOCQLUA
10/01/2023 3738 EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2023 NUQ2MKQ0QTY2QJBGNTKYRJ
10/01/2023 3737 OFÍCIO N° 06-SECULTUR
-ORDENS DE SERVIÇOS
-DECRETO Nº 8.165 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil Reais) e dá outras providências.
-DECRETO Nº 8.166 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece regras e diretrizes para atuação do agente de contratação, equipe de apoio, funcionamento da comissão de contratação e atuação do gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta Indireta e dá outras providências.
-DECRETO Nº 8.167 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 920.000,00 (Novecentos e vinte mil Reais) e dá outras providências.
-DECRETO Nº 8.168 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CAS/FUNDEB do município de Estância/SE e da outras providências
-EXTRATO DO CONTRATO N° 06/2023 FMAS
-EXTRATO DO CONTRATO N° 08/2023 ADM
-EXTRATO DO CONTRATO N° 04/2023 ADM
-EXTRATO DA DISPENSA N° 27/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N° 07/2023 SEME
-EXTRATO DO CONTRATO N° 09/2023 FMAS
-EXTRATO DO CONTRATO N° 14/2023 FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023
-EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO n.º 01/2023
-EXTRATO DE EMPENHO Nº. 48/2023 - Registrar preços para aquisição de caminhão limpa fossa, conforme especificações constantes no termo de referência. A EMPRESA MARCOS AURELIO SANTOS FELIX-EPP,
-EXTRATO DE EMPENHO Nº. 42/2023 - LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS- EMPRESA PRINTPAGE SERVIÇOS DIGITAIS LTDA
-EXTRATO DE EMPENHO Nº. 43/2023 - Contratação de Instituição sem fins lucrativos, especializada em educação profissionalizante, com foco no Programa Jovem Aprendiz, com o desígnio de promover a formação e integração do aprendiz ao mercado de trabalho. Empresa: CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 72/2022, VINCULADO A CONCORRÊNCIA N.º 01/2020.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 72/2022, VINCULADO A CONCORRÊNCIA N.º 01/2020.
-ORDEM DE SERVIÇO N.º 19/2023, VINCULADA A CONCORRÊNCIA N.º 10/2022/ADM.
-PME - PORTARIA Nº 06, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Secretaria Municipal da Administração e Planejamento do Município de Estância-SE.
-PME - PORTARIA Nº 07, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Secretaria Municipal da Administração e Planejamento do Município de Estância-SE.
-PME - PORTARIA Nº 08, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Secretaria Municipal da Administração e Planejamento do Município de Estância-SE.
-PME - PORTARIA Nº 09, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Secretaria Municipal da Administração e Planejamento do Município de Estância-SE.
-PME - PORTARIA Nº 10, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Secretaria Municipal da Administração e Planejamento do Município de Estância-SE.
-PME - PORTARIA Nº 11, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Secretaria Municipal da Administração e Planejamento do Município de Estância-SE.
-PME - PORTARIA Nº 12, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Exonera, Alberto Silva Carvalho do cargo em comissão simples CCS-04 de Chefe de Divisão.
-PME - PORTARIA Nº 13, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Exonera, a pedido, Raimundo Cardoso Silva Neto do cargo em comissão simples CCS-01 de assessor técnico.
-PME - PORTARIA Nº 14, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Designa os servidores municipais para desempenharem as atribuições de pregoeiro e apoio nos pregões, realizados na Prefeitura Municipal de Estância.
-PME - PORTARIA Nº 15, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Exonera, lauro Martins dos Santos do cargo em comissão simples CCS-04 de Chefe de Divisão. Relação dos componentes eleitos (Sociedade Civil) e indicados (Poder Público) para o CONSECULT (Conselho Municipal de Cultura)
-		 RAMOH8ARFZ8HUKX0X8R+FG
09/01/2023 3736 AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 26/2022/ADM - Registrar Preços para Eventual Aquisição de Ração e Medicamentos de Uso Veterinário.
-EDITAL REPUBLICADO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 26/2022/ADM - Registrar Preços para Eventual Aquisição de Ração e Medicamentos de Uso Veterinário.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2023/FMS		 H8VT2JHR9Q6EHJFQF2MWEQ
09/01/2023 3735 TERMO DE CONTRATO Nº. 04/2023 - Registrar preços para contratação de serviços de tornearia e solda em peças e conexões. CONTRATADA: GERIVALDO DE ASSUNÇÃO
-DECRETO Nº 8.164 DE 05DE JANEIRO DE 2023 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 216.560,00 (Duzentos e dezesseis mil e quinhentos e sessenta Reais) e dá outras providências.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 01/2022 E EXTRATO DO CONTRATO Nº. 07/2023 - Contratação de empresa para fornecimento de vale-transporte (passes). COOPEASTELE - COOPERATIVA DE TRANSPORTE MUNICIPAL DA CIDADE DE ESTÂNCIA/SE
-SMTT - RERATIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DAS INEXIGIBILIDADE Nº 004, 005 E 006/2023
-SMTT - RERATIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA Nº 004/2023
-SMTT - RERATIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 001, 002, 003, 005, 006, 007 E 008/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N° 18/2023
-PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 26/2022/ADM. RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 26/2022/ADM.
-PME - PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia, Jorge Augusto Cruz Trindade para o cargo em comissão especial CCE-02 de Secretário Adjunto.
-PME - PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Concede licença-prêmio a servidora Elaine Cristina Fonseca do Nascimento.
-PME - PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Concede licença-prêmio ao servidor Jorge Neu Filho.
-PME - PORTARIA Nº 04, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Secretaria Municipal da Administração e Planejamento do Município de Estância-SE.
-PME - PORTARIA Nº 05, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Secretaria Municipal da Administração e Planejamento do Município de Estância-SE.		 HM8WCQEJVY1SHYBA5JXUCQ
06/01/2023 3734 EXTRATO DA DISPENSA Nº 005/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA Nº 004/2022.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022
-
-		 2IOEHF05DEYFVERHBXHRPW
06/01/2023 3733 ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA Nº 11/2022/ADM
-DECRETO 8163/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2023-ADM.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 02/2023 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 03/2023 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 19/2023/ADM.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 21/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 09/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 10/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 11/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 05/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 13/2023/ADM.
-TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022/ADM.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22/2021.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N.º 01/2022.
-		 TATQ1Q6TEBUS9EFM8C3ZLW
05/01/2023 3732 ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N.º 12/2022/ADM.
-ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA N.º 12/2022/ADM.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01/2023 - ADM - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 02/2023 - ADM -
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2023-FMAS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2023-FMAS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2023-FMAS.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 01/2023.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 23/2021.
-		 MTGORTZENDCZNUVCRJDDNK
05/01/2023 3731 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2023/ADM INEXIGIBILIDADE Nº 48/2022.
-DECRETO 8161/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2023-FMAS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2023-FMAS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2023/ADM.
-LEI Nº 2.287 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-LEI Nº 2.288 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-LEI Nº 2.289 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-LEI COMPLEMENTAR Nº 107 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-RESULTADO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO – HOMOLOGADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 28/2022/ADM.
-		 RKYSNEZEOUJCOEQ5QJJFOU
04/01/2023 3730 RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA Nº 05/2022.
-RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA Nº 06/2022.
-RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA Nº 08/2022.
-RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA Nº 09/2022.
-RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022.
-RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022.
-EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 87/2020.
-		 RTGINDY5MZFENTLCMERFQT
04/01/2023 3729 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 15/2023/ADM.
-TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 09/2023/ADM.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 03/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 16/2023.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO – HOMOLOGADA TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2022/SEME.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO – HOMOLOGADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2022-FMAS.
-ORDEM DE SERVIÇO N.º 735/2022, VINCULADA A CONCORRÊNCIA N.º 05/2022/ADM.
-ORDEM DE SERVIÇO N.º 736/2022, VINCULADA A CONCORRÊNCIA N.º 05/2022/ADM.
-ORDEM DE SERVIÇO N.º 737/2022, VINCULADA A CONCORRÊNCIA N.º 05/2022/ADM.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023/SEME.
-EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023/SEME
-PORTARIA Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-SMTT - PORTARIA N° 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDORES.
-EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 26/2019.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 07/2019.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 73/2022.
-		 BNRIRUNLVHESX2YUK9AFHQ
03/01/2023 3728 DECRETO 8160/2023.
-DECRETO 8162, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DA DISPENSA Nº 11/2022-FMAS.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2023/ADM.
-AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 11 /2022/ADM.
-PORTARIA N° 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2020.
-RE-RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 25/2020.
-EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 26/2019.
-		 MEUZMKNGODHCQKNBNTRBMJ
02/01/2023 3727 TERMO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
-EXTRATO DA DISPENSA Nº 08/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA Nº 07/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA Nº 06/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA Nº 09/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA Nº 10/2022/FMS.
-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 60/2022.
-RETIFICAÇÃO DO CONTRATO N.º 222/2022 INEXIGIBILIDADE N.º 60/2022.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022/SEME.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022.
-		 MKISBSMUMZNKEOMUFDRJLCR
02/01/2023 3726 EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-RETIFICAÇÃO DO CONTRATO N.º 219/2022 INEXIGIBILIDADE N.º 61/2022.
-EXTRATO DO 1º TERMO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS CONTRATOS Nº 70, 72 E 73/2019/SEME.
-DECRETO Nº 8.156, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 8.157, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 8.158, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 8.159, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 41/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 226/2022/ADM.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022-FMAS.
-OFS'S 260 E 261.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 57/2022.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA.
-		 RGPODEUGC6UW57LEGDD+YG


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