Janeiro - 2023
10/01/2023 - Edição nº 3737
Resumo: OFÍCIO N° 06-SECULTUR
-ORDENS DE SERVIÇOS
-DECRETO Nº 8.165 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil Reais) e dá outras providências.
-DECRETO Nº 8.166 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece regras e diretrizes para atuação do agente de contratação, equipe de apoio, funcionamento da comissão de contratação e atuação do gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta Indireta e dá outras providências.
-DECRETO Nº 8.167 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 920.000,00 (Novecentos e vinte mil Reais) e dá outras providências.
-DECRETO Nº 8.168 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CAS/FUNDEB do município de Estância/SE e da outras providências
-EXTRATO DO CONTRATO N° 06/2023 FMAS
-EXTRATO DO CONTRATO N° 08/2023 ADM
-EXTRATO DO CONTRATO N° 04/2023 ADM
-EXTRATO DA DISPENSA N° 27/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N° 07/2023 SEME
-EXTRATO DO CONTRATO N° 09/2023 FMAS
-EXTRATO DO CONTRATO N° 14/2023 FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023
-EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO n.º 01/2023
-EXTRATO DE EMPENHO Nº. 48/2023 - Registrar preços para aquisição de caminhão limpa fossa, conforme especificações constantes no termo de referência. A EMPRESA MARCOS AURELIO SANTOS FELIX-EPP,
-EXTRATO DE EMPENHO Nº. 42/2023 - LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS- EMPRESA PRINTPAGE SERVIÇOS DIGITAIS LTDA
-EXTRATO DE EMPENHO Nº. 43/2023 - Contratação de Instituição sem fins lucrativos, especializada em educação profissionalizante, com foco no Programa Jovem Aprendiz, com o desígnio de promover a formação e integração do aprendiz ao mercado de trabalho. Empresa: CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 72/2022, VINCULADO A CONCORRÊNCIA N.º 01/2020.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 72/2022, VINCULADO A CONCORRÊNCIA N.º 01/2020.
-ORDEM DE SERVIÇO N.º 19/2023, VINCULADA A CONCORRÊNCIA N.º 10/2022/ADM.
-PME - PORTARIA Nº 06, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Secretaria Municipal da Administração e Planejamento do Município de Estância-SE.
-PME - PORTARIA Nº 07, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Secretaria Municipal da Administração e Planejamento do Município de Estância-SE.
-PME - PORTARIA Nº 08, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Secretaria Municipal da Administração e Planejamento do Município de Estância-SE.
-PME - PORTARIA Nº 09, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Secretaria Municipal da Administração e Planejamento do Município de Estância-SE.
-PME - PORTARIA Nº 10, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Secretaria Municipal da Administração e Planejamento do Município de Estância-SE.
-PME - PORTARIA Nº 11, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Secretaria Municipal da Administração e Planejamento do Município de Estância-SE.
-PME - PORTARIA Nº 12, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Exonera, Alberto Silva Carvalho do cargo em comissão simples CCS-04 de Chefe de Divisão.
-PME - PORTARIA Nº 13, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Exonera, a pedido, Raimundo Cardoso Silva Neto do cargo em comissão simples CCS-01 de assessor técnico.
-PME - PORTARIA Nº 14, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Designa os servidores municipais para desempenharem as atribuições de pregoeiro e apoio nos pregões, realizados na Prefeitura Municipal de Estância.
-PME - PORTARIA Nº 15, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Exonera, lauro Martins dos Santos do cargo em comissão simples CCS-04 de Chefe de Divisão. Relação dos componentes eleitos (Sociedade Civil) e indicados (Poder Público) para o CONSECULT (Conselho Municipal de Cultura)
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Nº certificação: RAMOH8ARFZ8HUKX0X8R+FG
09/01/2023 - Edição nº 3735
Resumo: TERMO DE CONTRATO Nº. 04/2023 - Registrar preços para contratação de serviços de tornearia e solda em peças e conexões. CONTRATADA: GERIVALDO DE ASSUNÇÃO
-DECRETO Nº 8.164 DE 05DE JANEIRO DE 2023 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 216.560,00 (Duzentos e dezesseis mil e quinhentos e sessenta Reais) e dá outras providências.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 01/2022 E EXTRATO DO CONTRATO Nº. 07/2023 - Contratação de empresa para fornecimento de vale-transporte (passes). COOPEASTELE - COOPERATIVA DE TRANSPORTE MUNICIPAL DA CIDADE DE ESTÂNCIA/SE
-SMTT - RERATIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DAS INEXIGIBILIDADE Nº 004, 005 E 006/2023
-SMTT - RERATIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA Nº 004/2023
-SMTT - RERATIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 001, 002, 003, 005, 006, 007 E 008/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N° 18/2023
-PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 26/2022/ADM. RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 26/2022/ADM.
-PME - PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia, Jorge Augusto Cruz Trindade para o cargo em comissão especial CCE-02 de Secretário Adjunto.
-PME - PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Concede licença-prêmio a servidora Elaine Cristina Fonseca do Nascimento.
-PME - PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Concede licença-prêmio ao servidor Jorge Neu Filho.
-PME - PORTARIA Nº 04, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Secretaria Municipal da Administração e Planejamento do Município de Estância-SE.
-PME - PORTARIA Nº 05, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Secretaria Municipal da Administração e Planejamento do Município de Estância-SE.
Nº certificação: HM8WCQEJVY1SHYBA5JXUCQ