Prefeitura Municipal de Estância

Diário Oficial

• Janeiro - 2022

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  17/01/2022 - Edição nº 3392

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2022/ADM – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na elaboração das TIAF’S – Termo de Início de Ação Fiscal para as Empresas de Telefonia Fixa e Móvel, solicitado pela secretaria municipal das finanças.
  -EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2022.
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  Nº certificação: POPWKURAQGOSHQC8ZXS7SW

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  17/01/2022 - Edição nº 3391

  Resumo: EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 06/2021.
  -EXTRATO DO CONTRATO N.º 15/2022 - DISPENSA N.º 28/2021.
  -EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N.º 1901/2021
  -EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO n.º 1902/2021
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  Nº certificação: VGJJ+KT+QP2X7LRVW5BPHG

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  14/01/2022 - Edição nº 3390

  Resumo: LEI Nº. 2.233 DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
  -EXTRATO DA DISPENSA Nº. 09/2021.
  -RESULTADO PROVISÓRIO DE EDITAL 01/2022/SMS – PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO.
  -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 31/2021 - CONCORRÊNCIA N.º 03/2020.
  -ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº. 05/2021/ADM – PROCESSO Nº. 2021.005.077.
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  Nº certificação: OOCXA7HJKTPUZAHBO9UR5Q

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  13/01/2022 - Edição nº 3389

  Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO – FRACASSADO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 32/2021.
  -REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2022/FMS.
  -EDITAL REPUBLICADO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2022.
  -RESPOSTA Á IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2022.
  -AVISO – PRAZO RECURSAL – CONTRATO Nº. 131/2015 – TOMADA DE PREÇO Nº. 10/2015.
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  Nº certificação: 1EUWIFQUZ2HYXBEEW8F+EW

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  13/01/2022 - Edição nº 3388

  Resumo: EXTRATO DA DISPENSA N.º 20/2021
  -EXTRATO DA DISPENSA N.º 28/2021.
  -EXTRATO DA DISPENSA N.º 29/2021.
  -RESULTADO DE LICITAÇÃO - HOMOLOGADA - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 092021 - FMAS
  -EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 05/2021-FMAS
  -EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 06/2021-FMAS
  -EXTRATO DA DISPENSA N.º 07/2021.
  -EXTRATO DA DISPENSA N.º 08/2021.
  -EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 76/2021 E N.º 77/2021.
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  Nº certificação: GLHVUACDHR7ZLRWWUHCNBA

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  12/01/2022 - Edição nº 3387

  Resumo: AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/20 21/ADM - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Serviço de Modernização dos Recursos Operacionais e Gerenciais do Cadastro Técnico Municipal, Atualização dos Dados Mobiliários e Imobiliários Cadastrais dos Imóveis do Município de Estância e Capacitação dos Servidores vinculados às Atividades de Cadastramento, com vistas ao Aprimoramento do Processo de Atualização Cadastral, solicitado pela Secretaria Municipal das Finanças.
  -RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA Nº 30/2021/ADM - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.014.200.
  -EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021 - FMS - Objeto: Locação de licença de uso do sistema: ERP Contabilis – Software de Gestão Pública, com os seguintes módulos: Planejamento Orçamentário (PPA, LOA e LDO), Administrativo e Financeiro, Contabilidade, Transparência Pública, Controle Interno, Compras, Licitação e Pregão Gerencial, Contratos/Convênios, Protocolo, Almoxarifado, Patrimônio, Frota de Veículos e Assinatura Digital com Serviço de Manutenção Mensal e Suporte Técnico para o Exercício de 2022.
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  Nº certificação: YBVH7PW9QULOMOR/GYEYHW

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  12/01/2022 - Edição nº 3386

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 35/2021 – ADM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Objeto: registrar preços para prestação de serviços de comunicação mediante publicação dos atos oficiais da prefeitura municipal de estância e demais órgãos e autarquias municipais em jornal diário de grande circulação no Estado de Sergipe.
  -EDITAL DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 35/2021 – ADM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Objeto: registrar preços para prestação de serviços de comunicação mediante publicação dos atos oficiais da prefeitura municipal de estância e demais órgãos e autarquias municipais em jornal diário de grande circulação no Estado de Sergipe.
  -EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 01/2021.
  -EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 04/2021/SEME.
  -EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 06/2021/SEME
  -EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 17/2021.
  -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 01/2022-ADM
  -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 02/2022-ADM
  -TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2021 - VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 10/2021
  -TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2021 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 57/2021.
  -OSF'S 299/2021 - SAAE
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  Nº certificação: ZLILBSQKB2KP6WWX+OFR3A

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  11/01/2022 - Edição nº 3385

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2022/FMS –
  -EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2022.
  -Imp
  -CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2021/ADM.
  -JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2021/ADM.
  -EXTRATO – INEXIGIBILIDADE N.º 005/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021.
  -ORDEM DE FORNECIMENTO Nº. 426/2021 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 24/2021.
  -ORDEM DE FORNECIMENTO Nº. 339/2021 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 24/2021.
  -NOTA DE SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO – PROCESSO Nº. 376.
  -NOTA DE SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO – PROCESSO Nº. 377.
  -NOTA DE SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO – PROCESSO Nº. 378.
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  Nº certificação: F3KE3R+UUPHRA4IOHFEP4A

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  10/01/2022 - Edição nº 3384

  Resumo:
  -PORTARIA 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 - Institui, no âmbito da Secretaria Municipal da Defesa Social e Cidadania de Estância, grupo de trabalho para elaboração de Plano Municipal de Segurança Pública e outras medidas decorrentes.
  -SMTT - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021. Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP;
  -SMTT - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021. Contratada: 3 Tecnos Tecnologia Ltda.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 21/2021. Empresa IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública
  -EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 21/2021. Empresa IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública
  -EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 50/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017/SEME. Contratada: RAMAC Empreendimentos Ltda.
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  Nº certificação: TINP1XNYVFT7SW933QDDDG

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  07/01/2022 - Edição nº 3383

  Resumo:
  -RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 7.835, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
  -DECRETO Nº 7.837, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
  -DECRETO Nº 7.838, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
  -DECRETO Nº 7.841, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
  -DECRETO Nº 7.842, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
  -DECRETO Nº 7.843, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
  -DECRETO Nº 7.844, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
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  Nº certificação: JEXTPCTB8M5VF2D5NEDB6A

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  07/01/2022 - Edição nº 3382

  Resumo: AVISO DE VISTORIA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36 /2021/ADM
  -EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 18/2021.
  -EDITAL 01 - SMS, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 - Processo de seleção simplificado para contratação emergencial em regime temporário, com finalidade de enfrentamento de situação de emergência pública decorrente da pandemia do novo coronavírus COVID-19
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2021 - DISPENSA N.º 33/2021 – Objeto: Prestação de Serviços de Show Pirotécnico, por ocasião das comemorações alusivas à virada de Ano Novo, para a realização do “Réveillon” 2021/2022.
  -SMTT - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 09/2019
  -EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO PREGÃO ELETRÔNICO N. 15/2021
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  Nº certificação: J+OGSFCH8EIQSPJKDOKVBA

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  06/01/2022 - Edição nº 3381

  Resumo: EXTRATO DA DISPENSA Nº. 07/2021 – Objeto: Locação De 01 (um) Imóvel localizado no Povoado Porto do Mato S/N, Estância/SE para funcionamento da base de apoio dos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde.
  -EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 05/2021/SEME – Contratada: Instituto Municipal De Administração Publica – IMAP.
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  Nº certificação: 9RP1X1BLHE6CM2DRW/LIPA

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  06/01/2022 - Edição nº 3380

  Resumo: EXTRATO DA DISPENSA N.º 05/2021 – FMAS – Objeto: locação de 01 (um) imóvel localizado na Cosme Alves Lima, n.° 61, b. Bonfim, Estância/se para funcionamento do centro de convivência e fortalecimento de vínculos, vinculado ao fundo municipal da assistência social.
  -EXTRATO DA DISPENSA N.º 06/2021 – FMAS - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Praça Orlando Gomes, n.° 15, centro, Estância/se para funcionamento do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social.
  -EXTRATO DA DISPENSA N.º 30/2021
  -EXTRATO DA DISPENSA N.º 31/2021
  -EXTRATO DA DISPENSA N.º 32/2021
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 016/2021.
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2021.
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  Nº certificação: LDEGVZHVOJZ5CP/7ONFARA

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  05/01/2022 - Edição nº 3379

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022/SEME - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos Alunos atendidos na Rede Municipal de Ensino e Crianças atendidas nas Creches Municipais.
  -EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2022/SEME - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos Alunos atendidos na Rede Municipal de Ensino e Crianças atendidas nas Creches Municipais.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2021/ADM - Contratada: ARV Construções e Empreendimentos Eireli.
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  Nº certificação: V9JFHWKN8DSBBY3LIRS2BQ

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  05/01/2022 - Edição nº 3378

  Resumo: EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 19/2021. Contratado: 3tecnos Tecnologia Ltda
  -RECURSOS DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO N. 27/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 2021.011.150. Empresa: Tubotintas Distribuidora Ltda.
  -JULGAMENTO DO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 27/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2021.011.150. Empresa: Tubotintas Distribuidora Ltda.
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  Nº certificação: VIWG0DD/QJTSTBG4MXYEYW

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  04/01/2022 - Edição nº 3377

  Resumo: SMTT - PORTARIA Nº 09/2022, DE 04 DE JANEIRO 2022 – Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: U4RJF+15WY8S+C9RRT7GGQ

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  04/01/2022 - Edição nº 3376

  Resumo: SMTT - PORTARIA Nº 05/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
  -SMTT - PORTARIA Nº 06/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
  -SMTT - PORTARIA Nº 07/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
  -SMTT - PORTARIA Nº 08/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
  -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 72 /2021/ADM - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 28/2021/ADM. Empresa: Flávia Elizangela A. S. Silva Produções e Eventos.
  -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 73 /2021/ADM - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 28/2021/ADM. Empresa Bombeiros Santos Rocha Ltda.
  -SMTT - EXTRATOS DO 4º E 5º ADITIVOS AO CONTRATO Nº 005/2021
  -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 36/2019.
  -EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 44/2018
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  Nº certificação: YK9FS3TNDMPQYIJQ21/XDW

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  03/01/2022 - Edição nº 3375

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova a continuidade da execução dos projetos sociais selecionados para o financiamento com recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente conforme Edital nº 001/2019 do CMDCA, a fim de que os mesmos sejam concluídos
  -RESOLUÇÃO Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre aprovação do relatório sintético das atividades realizadas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Estância/SE no ano de 2021.
  -SMTT - EDITAL Nº 001/2022 - CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
  -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 48/2021 - INEXIGIBILIDADE N.º 02/2021. Contratada: SERVEL – Sergipe Veículos Comerciais Ltda.
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  Nº certificação: L1UGFUUSJDCSSJXLZTTCIQ

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  03/01/2022 - Edição nº 3374

  Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO – HOMOLOGADA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 19/2021.
  -RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA PREGÃO ELETRÔNICO N. SRP N. 34/2021.
  -EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 03/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2020 /PME – SRP.
  -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 17/2020
  -EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 51/2020 – PREGÃO PRESENCIAL N. 04/2019
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  Nº certificação: GVTBOS/UAG79WW/PDGQVZA

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