Março - 2021
31/03/2021 - Edição nº 3058
Resumo: LEI Nº 2.154 DE 31 DE MARÇO DE 2021 – Abre crédito especial no valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) do orçamento vigente para adequação da estrutura administrativa do Municipal de Estância, e dá outras providências.
-LEI Nº 2.155 DE 31 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB no âmbito do Município de Estância/SE, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 2020, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.597 DE 30 DE MARÇO DE 2021 – Abre crédito suplementar no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil Reais) e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.598 DE 30 DE MARÇO DE 2021 – Decreta calamidade pública no município de Estância/se, decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipos doenças infecciosas virais (COVID-19) – COBRADE 1.5.1.0 e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, conforme previsto na lei federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.599 DE 30 DE MARÇO DE 2021 – Nomeia os membros para compor a Comissão Administrativa do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Estância/SE e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.600 DE 31 DE MARÇO DE 2021 – Altera o decreto nº 7.496 de 26 de novembro de 2020 e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.601 DE 31 DE MARÇO DE 2021 – Decreta luto Oficial no Município de Estância/SE, pela morte de Sr. Luiz Sérgio Nascimento Melo, conhecido como Sérgio da Larissa e dá outras providências.
-ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2021/ADM - Reforma do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Núbia Nabuco Macedo, localizado no Bairro Centro, Município de Estância/SE.
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Nº certificação: EL+YDPDK640WXBG+9KW/SG
26/03/2021 - Edição nº 3053
Resumo: LEI N º 2.152 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe Sobre A Criação Da Casa Do Professor Da Secretaria Municipal Da Educação De Estância/Se, E Dá Outras Providências.
-LEI Nº 2.153 DE 25 MARÇO DE 2021 - Dispõe Sobre A Denominação De Logradouro Público E Dá Outras Providências.
-DECRETO Nº 7.589 DE 24 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe O Enquadramento Dos Guardas Municipais No Cargo De GM III, Nos Termos Do Artigo 11 Da Lei Complementar Nº 87/2018 (Plano De Cargos, Carreira E Remuneração Da Guarda Municipal De Estância), Revoga O Decreto Nº 7.584/2021, E Dá Outras Providências.
-DECRETO Nº 7.590 DE 25 MARÇO DE 2021 - Nomeia O Membro Suplente, Para Substituir No Período De Férias O Membro Titular, Do Conselho Tutelar Ii, De Acordo Com O Decreto Nº 7.380/2020 E Dá Outras Providências.
-DECRETO Nº 7.591 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe Sobre A Exoneração Do Servidor Público Municipal Efetivo Por Aposentadoria Compulsória E Dá Outras Providências.
-DECRETO Nº 7.592 DE 25 MARÇO DE 2021 - Dispõe Sobre A Exoneração Do Servidor Público Municipal Efetivo Por Aposentadoria Compulsória E Dá Outras Providências.
-DECRETO Nº 7.593 DE 25 MARÇO DE 2021 - Demite, Por Penalidade Administrativa Disciplinar, A Servidora Jamyle Pereira De Jesus E Dá Outras Providências.
-DECRETO Nº 7.594 DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Decreta Ponto Facultativo No Dia 01 De Abril De 2021, E Dá Outras Providências.
-DECRETO Nº 7.595 DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe Sobre O Enquadramento Da Guarda Municipal Aline Conceição Santos Sales, Nos Termos Do Artigo 11 Da Lei Complementar Nº 87/2018 (Plano De Cargos, Carreira E Remuneração Da Guarda Municipal De Estância), E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: S98NTRE8P6MFJ2XXFP/KAG
25/03/2021 - Edição nº 3051
Resumo: DECRETO Nº 7.588, DE 24 DE MARÇO DE 2021- Recepciona, No Âmbito Do Município De Estância/Se, O Teor Da Resolução, Nº 14, De 22 De Março De 2021, Do Comitê Técnico- Científico E De Atividades Especiais - CTCAE Do Estado De Sergipe Que Dispõe Sobre Medidas De Restrição E Enfrentamento Ao Novo Coronavírus (Covid-19), De Caráter Temporal E Específico, Nos Termos Do Decreto Nº 40.615, De 15 De Junho De 2020, Com Redação Dada Pelo Decreto Nº 40.652, De 27 De Agosto De 2020 E Dá Outras Providências.
-ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA A ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2021/ADM.
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Nº certificação: BVGLH8E6SIEPY9QYE6DCIQ
17/03/2021 - Edição nº 3040
Resumo: DECRETO Nº 7.583 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - Recepciona, no âmbito do Município de Estância /SE, o teor das resoluções nº 12, de 11 de março de 2021, e nº 13, de 15 de março de 2021, do comitê técnico-científico e de atividades especiais - CTCAE do Estado de Sergipe que dispõe sobre medidas de restrição e enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19), de caráter temporal e específico, nos termos do decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, com redação dada pelo decreto nº 40.652, de 27 de agosto de 2020, e dá outras providências.
-RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL 04/2021/SMS - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA MÉDICO PSF-SMS.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 26/2021 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 01/2021 – Objeto: Registrar preço para aquisição de sementes de milho híbrido tipo SHS-4070 e feijão carioca.
-EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N.º 665 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 01/2021 - Registrar preços para aquisição de sementes de milho híbrido tipo SHS-4070 e feijão carioca.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 35/2020 CONCORRÊNCIA N.º 03/2019 – Objeto: Prestação de Serviço de Construção de Uma Praça no Conjunto Paulo Amaral, Neste Município.
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Nº certificação: 8ILFMY/OEABAQM1JTK0O8Q
08/03/2021 - Edição nº 3028
Resumo: DECRETO N° 7.573, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - Altera a redação do artigo 18, §1° do decreto N° 6.717, de 05 de maio de 2016, e dá outras providências.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021/FMS – Objeto: Aquisição de Câmaras de Refrigeração, inclusive através da Emenda Parlamentar n° 11816.6655000/1200-06, para armazenagem das vacinas do COVID-19.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 01/2021 – Objeto: Registrar preços para aquisição de sementes de milho híbrido tipo SHS-4070 e feijão carioca.
-AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos atendidos na Rede Municipal de Ensino e crianças atendidas nas creches municipais.
-EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2021.008.003 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos atendidos na rede municipal de ensino e crianças atendidas nas creches municipais conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2021/SEME - Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos do tipo Ambulância, atendendo a solicitação de transportes do Fundo Municipal de Saúde.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2021/FMS - Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos do tipo Ambulância, atendendo a solicitação de transportes do Fundo Municipal de Saúde.
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Nº certificação: IJ9AW5NPJN+X/VS/2YVFQA
05/03/2021 - Edição nº 3026
Resumo: LEI COMPLENTAR Nº 97, DE 4 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a alteração do item a, subitem, 1.1, da tabela VII, da lei complementar nº 08, de 30 de dezembro de 2003, com alteração feita pela lei complementar nº 71, de 30 de setembro de 2015, referente a taxa de licença para execução de obras e urbanização de áreas particulares e dá outras providências.
-LEI Nº 2.150, DE 04 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão do benefício de auxílio financeiro temporário, até 31 de dezembro de 2021, aos fateiros, por intermédio dos programas de assistência social e comunitária, em decorrência do estado de emergência ocasionado pela disseminação do coronavírus covid -19, e dá outras providências.
-LEI Nº 2.151, DE 04 DE MARÇO DE 2021 - Altera a aplicação do IGPM, índice de correção anual da tarifa de água e demais serviços prestados pelo serviço autônomo de água e esgoto - SAAE do município de estância/se, em todas as faixas e categorias de consumo, previsto no § 2º do artigo 1º da lei n º 1.934 de 30 de novembro de 2017, pela aplicação do índice do INPC, a ser aplicado até 31/12/2021 e dá outras providências.
-DECRETO 7.570, DE 04 DE MARÇO DE 2021 - Abre crédito suplementar no valor de r$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
-AVISO DE LICITAÇÃO DO P.P Nº 02/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2021.06.002 - Objeto: Registrar preços para locação de máquina retroescavadeira, com tração 4x4, potência mínima de 75hp, ano de fabricação não inferior a 2012, com operador, combustível e seguro contra terceiros por conta da contratada.
-AVISO DE EDITAL DO P.P Nº 02/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2021.06.002 - Objeto: Registrar preços para locação de máquina retroescavadeira, com tração 4x4, potência mínima de 75hp, ano de fabricação não inferior a 2012, com operador, combustível e seguro contra terceiros por conta da contratada.
-REPUBLICAÇÃO DO AVISO DO P.P Nº 04/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de investigação geotécnica para elaboração de sondagem a percussão no terreno para ampliação do sistema de abastecimento de água do serviço autônomo de água e esgoto de estância/se, como também no terreno para construção de galpão anexo à estação de tratamento de água central.
-REPUBLICAÇÃO DO EDITAL do P.P Nº 04/2020 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de investigação geotécnica para elaboração de sondagem a percussão no terreno para ampliação do sistema de abastecimento de água do serviço autônomo de água e esgoto de estância/se, como também no terreno para construção de galpão anexo à estação de tratamento de água central.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 19/2020 SRP - Objeto: Aquisição de Material Elétrico.
-ORDEM DE SERVIÇO N. 10/2021 DO CONTRATO N. 11/2021 – CONCORRÊNCIA N. 01/2020.
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Nº certificação: 133EF+AXWZUUB3YS1UEOAA
Fevereiro - 2021
24/02/2021 - Edição nº 3018
Resumo: DECRETO N° 7.562, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - Abre crédito suplementar no valor de 1.142.000,00(um milhão e cento e quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
-DECRETO N° 7.563, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - Abre crédito especial no valor de 13.000,00(treze mil reais) e dá outras providências.
-DECRETO N° 7.564, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - Abre crédito suplementar no valor de 1.963.000,00(um milhão e novecentos e sessenta e três mil reais) e dá outras providências.
-DECRETO N° 7.565, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Estância/SE, revoga o anterior n° 6.986/2017, e dá outras providências.
-AVISO E EDITAL PP 052020- SRP - Registrar preços para contratação de serviço de tornearia e solda em peças e conexões.
-EXTRATO DA DISPENSA N.º 21/2020 - Locadora: Rivone Guimarães Graça
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 44/2021/ADM, VINCULADO A DISPENSA N.º 01/2021/ADM - Prestação de Serviços para Elaboração de Projeto de Entrada de Energia e Alimentadores no Prédio do Paço Municipal.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 16/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA N.º 21/2020
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Nº certificação: 4EV0W0IOG2MLXRKOCXPDBA
22/02/2021 - Edição nº 3014
Resumo: DECRETO N° 7.557, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - Retifica a descrição da data do pedido de exoneração da servidora, Josefina Reis Santos, como também, a data do artigo 2° dispostos no decreto N° 7.544, de 08 de fevereiro de 2021, e dá outras providências,
-DECRETO N° 7.559, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o Art. 54, Inciso V, da Lei complementar 16/2007, a servidora Marilu Vieira dos Santos e dá outras providências.
-DECRETO N° 7.560, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - Nomeia os membros, titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal da Assistências Social - CMAS de Estância/SE, para o biênio de 2021/2022, revoga o decreto N° 7.203/2019 e dá outras providências.
-DECRETO N° 7.561, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - Abre crédito suplementar no valor de 135.000,00(Cento e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 124, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 - Designa membros para comporem a comissão do processo seletivo da secretaria municipal da administração e planejamento.
-CONTRATO Nº 11/2021 - DISPENSA Nº 03/2021. Contratada: Jaqueline Santos Oliveira ME.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 12/2021- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem veicular e higienização. Empresa Contratada- Rodolfo Silva Nunes – ME
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 13/2021 - INEXIGIBILIDADE N.º 05/2020. Contratado: Contato Consultoria e Serviços Ltda.
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Nº certificação: VA6B4+OSBRVXAJA5805GHG
12/02/2021 - Edição nº 3006
Resumo: DECRETO N° 7.554, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - Abre crédito suplementar no valor de 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
-DECRETO N° 7.555, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - Exonera, Carlos Alberto Blinofi Cruz, do cargo de secretário municipal do desenvolvimento econômico (cargo em comissão-CCE-01), e dá outras providências.
-DECRETO N° 7.556, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - Nomeia, Thiago Menezes Siqueira, para o cargo de secretário municipal do desenvolvimento econômico (cargo em comissão-CCE-01), e dá outras providências.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2021SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria para o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO – HOMOLOGADA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2020.
-EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2021.
-EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2021.011.007.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 03/2021 – FMS INEXIGIBILIDADE N.º 01/2020.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2021 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 17/2019.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 14/2021 INEXIGIBILIDADE N.º 07/2020.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2021 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 17/2019.
-DESPACHO - RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 36/2019.
-EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 22/2017 PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2017.
-EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 42/2016 CONCORRÊNCIA N.º 01/2016.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 49/2017 PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2017.
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Nº certificação: PEWUTD2D+OJXECIKMPBXIA
11/02/2021 - Edição nº 3005
Resumo: • DECRETO Nº 7.550, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021-Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros da comissão integrada para o retorno de aulas não presencial/presencial da rede pública de ensino do município de Estância/SE como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública, decretada em face da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.
-• DECRETO Nº 7.551, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021- Nomeia os membros, titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Estância/SE, revoga o decreto N° 7.372/2019 e dá outras providências.
-• DECRETO Nº 7.552, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021- Nomeia os membros suplentes, para substituírem no período de férias os membros titulares, os Conselhos Tutelares I e II, de acordo com os decretos n°s 7.380/2020 e 7.384/2020 e dá outras providências.
-• DECRETO N° 7.553/2021 – FEVEREIRO/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 5.000,00 (Cinco mil reais) e dá outras providências.
-• CONTRATO DE PROGRAMA – Contrato de Programa Do Consórcio Público De Resíduos Sólidos E Saneamento Básico Do Sul E Centro Sul Sergipano Doravante Denominado De Conscensul, Que Celebra Com Os Municípios De Arauá, Boquim, Cristinápolis, Estância, Indiaroba, Itabaianinha, Lagarto, Pedrinhas, Poço Verde, Riachão Do Dantas, Salgado, Santa Luzia Do Itanhi, Simão Dias, Tobias Barreto, Tomar Do Geru E Umbaúba, Com A Finalidade De Proceder Ações Da Autarquia Intermunicipal, Em Obediência As Diretrizes Da Lei N° 11.107/2005, Do Decreto N° 6.107/2007, Da Lei N° 12.305/2010, Do Protocolo De Intenções, Do Estatuto Do Consórcio, E Legislações Municipais E Dá Outras Providências.
-• CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2021.
-• RESULTADO DEFINITIVO - CLASSIFICADOS EM EDITAL 03-2021-SMS - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO - ORDEM DECRESCENTE DE PONTUAÇÃO.
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Nº certificação: JJM9ZCSBMC2XL+74P7BKZW
09/02/2021 - Edição nº 3003
Resumo: DECRETO N° 7.549, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Abre crédito especial no valor de 10.500,00(dez mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2021 – SRP - Objeto: Registrar Preços Para Aquisição de Cestas Básicas.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2021 – SRP - Objeto: Registrar preços para aquisição de cestas básicas.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 01/2021 - Objeto: Registrar preços para aquisição de sementes de milho híbrido tipo SHS-4070 e feijão carioca.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 01/2021 - Objeto: Registrar preços para aquisição de sementes de milho híbrido tipo shs-4070 e feijão carioca.
-TERMO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 01/2021 - Objeto: Registrar preços para aquisição de sementes de milho híbrido tipo SHS-4070 e feijão carioca.
-EXTRATO DA DISPENSA Nº 01/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2021.06.001 - Objeto: Contratação de prestação de serviço de impressão do Diário Oficial do Estado de Sergipe dos atos oficiais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Estância/SE. Contratada: Segrase - Serviços Gráficos de Sergipe.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE n.º 01/2021/ADM - Objeto: Extensão de Garantia dos Servidores de Rede da Marca “Dell”, Modelos PowerEdge R620, R620 e R420, adquiridos entre 2014 e 2015, e atualmente instalados no Data Center da Prefeitura de Estância/SE.
-AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DA DOTAÇÃO DO CONTRATO N. 38/2019 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS N. 02/2019
-TERMO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO N. 38/2019.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 41/2021, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE N.º 01/2021/ADM - Objeto: Extensão de Garantia dos Servidores de Rede da Marca “Dell”, Modelos PowerEdge R620, R620 e R420, adquiridos entre 2014 e 2015, e atualmente instalados no Data Center da Prefeitura de Estância/SE.
-RESULTADO PROVISÓRIO EM EDITAL 03-2021-SMS - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO.
-RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DO CRONOGRAMA PUBLICADO DO PSS N°03-2021 - SMS
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Nº certificação: CBEG8WSMLEB/2Z1BHJCKYQ
05/02/2021 - Edição nº 3000
Resumo: LEI N° 2.147, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - Abre crédito especial no valor R$ 10.500,00(dez mil e quinhentos reais) do orçamento vigente para adequação da Estrutura Administrativa do Município de Estância/SE e dá outras providências.
-LEI N° 2.148, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre a desoneração fiscal das operações incidentes sobre o Programa Casa Verde e Amarela do Governo Federal, realizadas no âmbito do Município de Estância/SE, e dá outras providências.
-DECRETO N° 7.540, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
-DECRETO N° 7.541, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais) e dá outras providências.
-DECRETO N° 7.542, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
-AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE CONTRATO Nº 036/2019.
-DESPACHO DA TOMADA DE PREÇOS N. 05/2019.
-RESULTADO DE CLASSIFICADOS EM PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO EDITAL 02/2021-SMS.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021 - Objeto: Registrar preços para contratação de serviço locação de caminhão pipa com capacidade a partir de 16.000 litros, tanque em inox, com equipamento de motor bomba, sistema de tomada de força, mangueira com 30m e rabo de pavão, motorista e combustível. Empresa Beneficiária: R dos Santos - Pipas e Transportes Eireli.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2021 - INEXIGIBILIDADE N. 25/2020
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2021 - INEXIGIBILIDADE N. 22/2020
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2021.
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Nº certificação: 1KTJ81U/R2OEIAQXR8DGFQ
Janeiro - 2021
22/01/2021 - Edição nº 2950
Resumo: EXTRATO CONTRATO Nº. 01/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE N° 04/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2020.06.029 - Contratada: CAT – Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública Ltda.
-CONTRATO Nº 01/2021 – Contrato de prestação de serviços, firmado entre o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Estância e a empresa CAT – Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública Ltda, nos termos do art. 25, inciso II, § 1º, c/c o art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93.
-5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2017 – 5º termo aditivo ao contrato nº 09/2017, vinculado ao pregão presencial nº 07/2016, firmado entre o SAAE de Estância e a empresa GESTTI – Gestão e Tecnologia da Informação Ltda, nos termos das disposições constantes no inciso IV, do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
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Nº certificação: D/GD3QNMDBOP0DOHWXK7XW
13/01/2021 - Edição nº 2909
Resumo: EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 01/2020/FMAS.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 02/2020/FMAS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 03/2020 - Objeto: contratação da licença de software sai - sistema de acesso a informação, contendo os módulos: contas públicas, e-SIC – sistema eletrônico do serviço de informação ao cidadão, homepage, ouvidoria, siof diário oficial próprio com sistema de envio e gerenciamento de documentos.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 03/2020 - Objeto: contratação da licença de software sai - sistema de acesso a informação, contendo os módulos: contas públicas, e-SIC – sistema eletrônico do serviço de informação ao cidadão, homepage, ouvidoria, siof diário oficial próprio com sistema de envio e gerenciamento de documentos.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 04/2020 – Objeto: locação de licença de uso do sistema: erp contabilis – software de gestão pública, com os seguintes módulos: planejamento orçamentário (PPA, LOA E LDO), administrativo e financeiro, contabilidade, transparência pública, controle interno, compras, licitação e pregão gerencial, contratos/convênios, protocolo, almoxarifado, patrimônio, frota de veículos e assinatura digital com serviço de manutenção mensal e suporte técnico para o exercício de 2021.
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Nº certificação: BP+AZ8GHYRNAWSU24APAIA
04/01/2021 - Edição nº 2896
Resumo: DECRETO Nº 7.520, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Declara vacância de cargo público, por motivo de falecimento, conforme dispõe o Art. 54, Inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 16/2007, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.521, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Exonera Genilson Andrade Oliveira, do cargo de Procurador Geral do Município (Cargo em Comissão - CCE - 01), e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.522, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Manoel Messias Menezes Santos, para o cargo de Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Transito - SMTT ( Cargo em Comissão - CCE - 01), e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.523, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia José Enilson Aragão, para o cargo de Secretário Municipal da Defesa e Cidadania ( Cargo em Comissão -CCE-01), e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.524, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Aurenitha Morgana Barreto Menezes de Souza, para o cargo de Secretária Municipal da Educação ( Cargo em Comissão CCE-01), e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.525, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Lidiane Souza Nobre, para o cargo de Secretária Municipal da Cultura e Turismo ( Cargo em Comissão - CCE 01) e dá outras providências.
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Nº certificação: 9QG4W0H/PTC14A2OGSDR+A
04/01/2021 - Edição nº 2895
Resumo: DECRETO Nº 7.516, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Exonera Adriana Rocha Fontes, do cargo de Secretaria Municipal da Educação ( Cargo em Comissão - CCE - 01, e dá outras providência.
-DECRETO Nº 7.517, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Designa Alina Lúcia dos Santos Silva, Procuradoria do Município, para exercer, interinamente, o cargo de Procuradora-Geral do Município ( Cargo em Comissão CCE-01), e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.518, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Exonera Manoel Messias Menezes Santos, do cargo de Secretário Municipal da Cultura e Turismo ( Cargo em Comissão - CCE - 01) e dá outras providências.
-DECRETO Nº 7.519, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Exonera, José Enilson Aragão, do cargo de Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Transito - SMTT ( Cargo em Comissão - CCE-01 ), e dá outras providências.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 02/2020
-EXTRATO DA DISPENSA N° 22/2020 - FMAS
-EXTRATO DA DISPENSA N° 23/2020 - FMAS
-EXTRATO DA DISPENSA N° 27/2020
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Nº certificação: NUGCYMPBZFVHLQC06WJBLA
