Prefeitura Municipal de Estância

Diário Oficial

• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 2522

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO CONTINUIDADE - CONCORRÊNCIA Nº 04 /2019 - Objeto: Contratação dos Serviços de Reforma e Ampliação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Olga Benário Localizado no Bairro Valter Cardoso Costa com Base no Contrato de Repasse OGU n.º 874095/2018 – Operação 1060724-44 Programa de Proteção Social Básica, solicitado pela Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitação.

  Nº certificação: RPPONNIJ4E7KMNYZCQIIWA

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  29/05/2020 - Edição nº 2521

  Resumo: • EXTRATO DA DISPENSA N.º 08/2020 CONTRATADA: Joseilton Godoy Febrônio ME
  -• EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N.º 500 PROCEDIMENTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 07/2020/FMS
  -• EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N.º 501 PROCEDIMENTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 08/2020/FMS
  -• EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N.º 502 PROCEDIMENTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 09/2020/FMS
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  Nº certificação: VPQWYJF2970GRQHBZVGTXG

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  29/05/2020 - Edição nº 2520

  Resumo: - EXTRATO DA DISPENSA N.º 07/2020 CONTRATADA: Kellyson Souza Leite

  Nº certificação: HGVLVY4CIDHAWGSFWUJLNW

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  29/05/2020 - Edição nº 2519

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICADO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2020 - Contratação de instituição financeira para a prestação de serviços de pagamento de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias, pensões, e similares, dos servidores desta Prefeitura Municipal de Estância.

  Nº certificação: ZPQTDZGR5N99NC/PO7HV1W

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  28/05/2020 - Edição nº 2518

  Resumo: -
  -- LEI N.2.098, DE 07 DE MAIO DE 2020 - Estabelece a obrigatoriedade da utilização de máscaras em todos os locais públicos, bem como em locais privados de acesso ao público e dá outras providências.
  -- LEI N.2.099, DE 28 DE MAIO DE 2020 - Estabelece a obrigatoriedade dos supermercados, industrias e agências bancárias de realizar a aferição de temperatura corporal dos clientes e funcionários antes de adentrarem ao recito através de termômetros infravermelho ou outro instrumento correlato.
  -- LEI N.2.100 DE 28 DE MAIO DE 2020 - Abre Crédito Especial no Valor R$ 3.000,00 ( três mil reais ) do Orçamento vigente para adequação da estrutura Administrativa do Município de Estância, em consonância com o disposto no art. 43, da Lei Federal n.4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.
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  Nº certificação: WR5DTQ22YEKHPPWW1UOGOG

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  28/05/2020 - Edição nº 2517

  Resumo: • EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 25/2018 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO N° 25/2018 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2017 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2017
  -• EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA N.º 08/2020
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  Nº certificação: NARZKXA7NPKSTGD/1/KZ2Q

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  28/05/2020 - Edição nº 2516

  Resumo: - EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 21/2019 CONTRATADA: IDM Soluções Públicas Ltda-ME
  -- EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 21/2019 CONTRATADA: GM FARMA Comercial Ltda-EPP
  -- EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO - CONTRATADA: DELCA Artigos Medicos Ltda
  -- EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO - CONTRATADA: MEDKAL Comercial Hospitalar Ltda
  -- EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO - CONTRATADA: Posterari Assessoria Tecnica Eireli
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 16/2020 - FMAS - DISPENSA N° 10/2020-FMAS - CONTRATADA: Maria da Glória Alves Silveira
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  Nº certificação: LFE4SIHOYOCNGEHWRK/H6G

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  27/05/2020 - Edição nº 2515

  Resumo: - EXTRATO DA DISPENSA N.º 09/2020 CONTRATADA: Edson Luiz Atanasio Oliveira - ME
  -- TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2020
  -- EXTRATO DA DISPENSA N° 10/2020 - FMAS - CONTRATADA: Maria da Glória Alves Silveira
  -- ERRATA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2020/FMS.
  -- RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 141/2019, VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS N.º 07/2019.
  -- 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07/2019; PROCESSO DE ORIGEM: T.P N° 05/2018; CONTRATADA: Terra Empreendimentos Ltda;
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  Nº certificação: ZWYJKZ9MDZ4DGJ+EUQRREG

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  27/05/2020 - Edição nº 2514

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2020 DISPENSA Nº 03/2020 - Prado e Silva Engenharia Ltda – ME;

  Nº certificação: VTFRHMH9KTX3E+XPWA1LVW

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  26/05/2020 - Edição nº 2513

  Resumo: • FMS - JUSTIFICATIVA REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 07/2020, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE FORMA IMEDIATA DE COLETES REFLETIVOS E CAMISAS PERSONALIZADAS PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID 19.

  Nº certificação: D2DS7SPHCLHWMXZYYXW2+A

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  26/05/2020 - Edição nº 2512

  Resumo: • FMS - TERMO DE RATIFICAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 08/2020, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE FORMA IMEDIATA DE EPI'S PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID 19.

  Nº certificação: ORKDBU0FBZG93QHHK1EAPQ

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  25/05/2020 - Edição nº 2511

  Resumo: - RESOLUÇÃO N.06/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre as entidades inscritas e registradas regularmente no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- Estância/SE.
  -- AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 07/2020/FMS.
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  Nº certificação: DGZ2TJ1OQ0E0PR/6QICMRW

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  25/05/2020 - Edição nº 2510

  Resumo: - EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 07/2019; PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 05/2018; CONTRATADA: Terra Empreendimentos Ltda.
  -- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19/2019; PROCESSO DE ORIGEM: P.E N° 06/2018; CONTRATADA: N.C Vigilância Ltda;
  -- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 11/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2020 SRP - Registrar Preços para Contratação de Serviço de Caminhão Limpa Fossa, capacidade a partir de 8.000 litros, com Motorista e Combustível, Equipamento Motobomba, Sistema de Tomada de Força e Mangueira.
  -- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 15/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2020 SRP - Registar Preços do KM (quilômetro) para eventual prestação de serviços, decorrente da locação de veículos tipos ônibus, micro-ônibus, van e minivan, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo.
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  Nº certificação: ZBIRJQ3MGLJBF3KIIB/3UG

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  21/05/2020 - Edição nº 2509

  Resumo: • DECRETO N° 7.426, DE 21 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento do Covid-19 (Novo Coronavírus) diante da situação de emergência pública decretada no município de Estância/SE, atualiza as ações restritivas e de distanciamento social, previstas nos decretos Municipais n.7400, n.7401, n.7402 e n.7424, e dá outras providências.

  Nº certificação: W8QK2MWOUUEDMVETOSDONG

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  21/05/2020 - Edição nº 2508

  Resumo: • RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2020 - EQUIPPE Engenharia e Design Ltda - EPP
  -• RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2020 - Construtora JBS Ltda
  -• RESULTADO DE LICITAÇÃO – HOMOLOGADA - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 02/2020
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  Nº certificação: FH0R8BJL8AN1MILTXMZDWW

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  21/05/2020 - Edição nº 2507

  Resumo: • ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA N° 04/2020 E DO CONTRATO N° 15/2020 - Objeto: Locação de 01 (UM) Imóvel localizado na Rua José Dias de Oliveira, nº 232, Bairro Alagoas, Estância/SE, CEP: 49.200-000.; Processo Administrativo: 2020.06.011; Locador: Divonei Dantas Telles
  -• EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CTR N° 19/2019 PROCESSO DE ORIGEM: P.E N° 06/2018 CONTRATADA: N.C Vigilância Ltda
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  Nº certificação: CGPMSUBJTJIWEU6VINU5DW

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  20/05/2020 - Edição nº 2506

  Resumo: - PORTARIA N. 10/2020 - Dispõe sobre escalonamento presencial de trabalho no CAPS I Estância e Serviços eletivos de Odontologia, diante da situação de emergência pública decretada no município de Estância/SE em Decreto n.7.400, de 17 de Março de 2020, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus).
  -- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 141/2019, VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS N.º 07/2019.
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  Nº certificação: FBTJMKMMRAQCNWZF3XK0AG

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  20/05/2020 - Edição nº 2505

  Resumo: • ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2020 PROCESSO N° 2020.06.004
  -• RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRENCIA 01/2020 DA EMPRESA: Construtora JBSMA Ltda
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  Nº certificação: ASXPIX50FBRKDIDU6WVX5A

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  19/05/2020 - Edição nº 2504

  Resumo: • REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 07/2020/FMS – Objeto: Aquisição de Pneus Automotvos, Filtros e Óleos Lubrifcantes, atendendo a solicitação do Fundo Municipal da Saúde.
  -• REPUBLICAÇÃO - EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2020 – Objeto: Aquisição de pneus automotivos, filtros e óleos lubrificantes.
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  Nº certificação: TR8JKTBYS7L2G9L1FSG6/A

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  19/05/2020 - Edição nº 2503

  Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO N.º 58/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 08/2019 SRP - CONTRATADA: Rodolfo Silva Nunes – ME

  Nº certificação: 4DURI3F5MR65K/5LDQXFIA

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  15/05/2020 - Edição nº 2502

  Resumo: • IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 07/2020/FMS - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Pneus Automotivos, Filtros e Óleos Lubrificantes.
  -• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 07/2020/FMS - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Pneus Automotivos, Filtros e Óleos Lubrificantes.
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  Nº certificação: XWTBPTDAK19WZK/MKZOAXA

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  13/05/2020 - Edição nº 2501

  Resumo: - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA N.º 05/2020;
  -- RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N.º 05/2020;
  -- EXTRATOS DAS NOTAS DE EMPENHOS N° 449 AO 458 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2020/FMS
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  Nº certificação: I8GGUTH/AZFWHJLB+RM5QQ

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  13/05/2020 - Edição nº 2500

  Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO N.º 60/2020, VINCULADO A DISPENSA N.º 05/2020.

  Nº certificação: QZSWXRLSMA6ARVP74IWDZW

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  12/05/2020 - Edição nº 2499

  Resumo: - RESULTADO DE LICITAÇÃO – HOMOLOGADA - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2020 - Objeto: Registrar preços para a aquisição de materiais ambulatoriais e odontológicos (itens desertos e fracassados do P.E. N°09/2019 e outros), Destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde

  Nº certificação: 5C34X7E0LJHPDCQ/GYCNUW

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  12/05/2020 - Edição nº 2498

  Resumo: - IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 07/2020/FMS - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Pneus Automotivos, Filtros e Óleos Lubrificantes.
  -- RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 07/2020/FMS - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Pneus Automotivos, Filtros e Óleos Lubrificantes.
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  Nº certificação: PI9YIJ2AU1T4W1UDAGPMPG

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  12/05/2020 - Edição nº 2497

  Resumo: - JULGAMENTO DO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020 - Registrar Preço para Prestação de Serviço de publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Estância, demais órgãos e autarquias municipais em Jornal Diário de Grande Circulação no Estado de Sergipe.

  Nº certificação: ZFEBMJVSXHCDTG4JJJAVVQ

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  11/05/2020 - Edição nº 2496

  Resumo: - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2020 - Objeto: Aquisição de Forma Imediata de Equipamentos de Proteção Individual – EPI´S, Materiais Ambulatoriais e de Consumo para o Enfrentamento ao COVID 19.
  -- EXTRATO DA DISPENSA N.º 05/2020 - Objeto: Aquisição de Forma Imediata de Equipamentos de Proteção Individual – EPI´S, Materiais Ambulatoriais e de Consumo
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 59/2020, VINCULADO A CONCORRÊNCIA N.º 06/2019 - Contratação dos Serviços de Engenharia para Execução de Terraplanagem e Construção de Pavimentação a Paralelepípedo no Acesso do Povoado Entre Rios Via BR-101.
  -- EXTRATO DA NOTA DE EMPRENHO N° 464 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2020/FMS
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  Nº certificação: F4KF6VFI4NBFGE9HGZB9LA

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  11/05/2020 - Edição nº 2495

  Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO N.º 30/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2019 – SRP - CONTRATADA: GTI – G. Tecnologia Integrado Eireli

  Nº certificação: 1JH1IAZ6AEO5DBWIRYVQ1W

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  08/05/2020 - Edição nº 2494

  Resumo: • RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2020.002.004 – Objeto: Aquisição de Material de Consumo.

  Nº certificação: U3RKIU1R9D/N0R1A0X7M+W

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  08/05/2020 - Edição nº 2493

  Resumo: - DECRETO N° 7.408, DE 02 DE ABRIL DE 2020 - Abre crédito especial no valor de 1.500,00(um mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 7.412, DE 03 DE ABRIL DE 2020 - Abre crédito suplementar no valor de 1.720.000,00(um milhão e setecentos e vinte mil reais) e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 7.417, DE 15 DE ABRIL DE 2020 - Abre crédito especial no valor de 2.000,00(dois mil reais) e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 7.418, DE 22 DE ABRIL DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de 1.064.004,55(um milhão e sessenta e quatro mil e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 7.420, DE 23 DE ABRIL DE 2020 - Abre crédito suplementar no valor de 1.567.000,00(um milhão e quinhentos e sessenta e sete mil reais) e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 7.421, DE 24 DE ABRIL DE 2020 - Abre crédito especial no valor de 1.000,00(um mil reais) e dá outras providências.
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  Nº certificação: YT6NYESIIYOC0WA4DI6XUQ

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  08/05/2020 - Edição nº 2492

  Resumo: • EXTRATO DA DISPENSA N.º 06/2020 - Contratada: AGROVEL Agricultura e Veterinária LTDA.

  Nº certificação: M0OHGRF+GYJ4FPD2R1ZVPW

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  07/05/2020 - Edição nº 2491

  Resumo: - CONVOCAÇÃO Nº 01/2020 - CONCORRÊNCIA Nº 01/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2020.06.004
  -- EXTRATO DA NOTA DE EMPRENHO N° 328 DISPENSA N° 08/2020-FMAS
  -- EXTRATO DA NOTA DE EMPRENHO N° 329 DISPENSA N° 08/2020-FMAS
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  Nº certificação: C5RNFTPV95NU369KEEJC/W

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  07/05/2020 - Edição nº 2490

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2020 - Registrar Preços para Eventual Aquisição de Pneus Automotivos, Filtros e Óleos Lubrificantes, atendendo a solicitação do Fundo Municipal da Saúde.
  -- EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2020 - Registrar Preços para Eventual Aquisição de Pneus Automotivos, Filtros e Óleos Lubrificantes, atendendo a solicitação do Fundo Municipal da Saúde.
  -- LISTA FINAL DOS PROJETOS SOCIAIS APROVADOS NO EDITAL Nº 01/2020 DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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  Nº certificação: UW4KROSRPSVHQJXU49U8BW

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  06/05/2020 - Edição nº 2489

  Resumo: - RESULTADO DESERTO - PP 102019 - Contratação de Empresa na Área de Medicina do Trabalho, para prestação de serviço de: Coordenação e Execução do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) do SAAE e Realização de Exames.
  -- REPUBLICAÇÃO AVISO E EDITAL PP 102019 - Contratação de empresa na área de medicina do trabalho, para prestação de serviço de Coordenação e Execução do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) do SAAE e realização de exames.
  -- ATA DA SESSÃO PÚBLICA - DESERTA PP 102019 - Contratação de empresa na área de medicina do trabalho, para prestação de serviço de Coordenação e Execução do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) do SAAE e realização de exames.
  -- EXTRATO DA DISPENSA N° 07/2020 LOCADOR: Maria Christina de Fátima Oliveira da Silva
  -- EXTRATO DA DISPENSA N.º 08/2020 CONTRATADO: José Wellington Rodrigues Lima
  -- TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2020
  -- EXTRATO DA DISPENSA N° 08/2020 - FMAS - CONTRATADA: Supermercado Itapreço Ltda
  -- EXTRATOS DAS NOTAS DE EMPENHOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2019
  -- EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO - CONTRATADA: Arthur de Santana Fontes
  -- EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO - CONTRATADA: Sandro Vilmar Pires - ME
  -- EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO - CONTRATADA: Office Line Comercio de Moveis Ltda
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  Nº certificação: FLCFNNBHICXTNDUAPZUBWA

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  05/05/2020 - Edição nº 2488

  Resumo: - EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 27/2019/ADM.- CONTRATADA: Centro de Integração Empresa Escola – CIEE
  -- INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PREGÃO ELETRÔNICO N.° 16/2019 - Aquisição de equipamentos para laserterapia, atendendo à solicitação da Coordenação de Atencão Básica de Saúde
  -- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 25/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2019 CONTRATADA: Localiza Rent a Car S/A
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  Nº certificação: HXUSI6P9YGWAXDPACX7NWA

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  05/05/2020 - Edição nº 2487

  Resumo: EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N.º 444 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 04/2020/FMS - Contratada: Joseilton Godoy Febronio ME.
  -EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N.º 445 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 04/2020/FMS - Contratada: Cerealista Dois Irmãos LTDA ME.
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  Nº certificação: SGD+/FZFHB5X8JC6N7HDIW

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 2486

  Resumo: - RESOLUÇÃO N° 05, DE 30 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre aprovação dos Projetos Sociais, financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente referente ao Edital N° 01/2020 do CMDCA.

  Nº certificação: 9SUQNGS5MJ1XIY4FAKREKA

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  30/04/2020 - Edição nº 2485

  Resumo: - EXTRATO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2019 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 155/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLOG, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU/SE, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (MICROCOMPUTADORES).
  -- EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N.º 436 PROCEDIMENTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 03/2020/FMS
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  Nº certificação: WN+ON/RJS/7AY+XHVCEJBG

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  30/04/2020 - Edição nº 2484

  Resumo: - EXTRATO DA DISPENSA N.º 05/2020 CONTRATADA: Construtora Nogueira Franco Eireli ME

  Nº certificação: IMOHALVGTQG9GXR/7MTEHQ

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  29/04/2020 - Edição nº 2483

  Resumo: • DECRETO N° 7.424, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia do COVID-19 (Novo coronavírus) diante da situação de emergência pública decretada no município de Estância/SE em Decreto N° 7.400, de 17 Março de 2020, e dá outras disposições.

  Nº certificação: ROHZCCQG4USWIWJONDO33A

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  29/04/2020 - Edição nº 2482

  Resumo: - EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N.º 435, VINCULADA A DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 02/2020/FMS.
  -- EXTRATO DA DISPENSA N.º 04/2020 CONTRATADA: Cerealista Dois Irmãos Ltda ME
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 15/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA N.° 09/2019
  -- EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 31/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2017
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  Nº certificação: IRP45YI14MYGSJEZGM8J0Q

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  29/04/2020 - Edição nº 2481

  Resumo: - EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 95/2013, VINCULADO A CONCORRÊNCIA N.º 03/2012 CONTRATADA: Equipeng Construções e Montagens LTDA EPP.'

  Nº certificação: D6DFEPN4NXNLBD8+5JUTUW

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  28/04/2020 - Edição nº 2480

  Resumo: - AVISO E EDITAL DA REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2020 - registrar preço para prestação de serviços de Confecção de Próteses Dentárias.
  -- EXTRATO DA DISPENSA N.º 03/2020/FMS - Aquisição de Forma Imediata de Impressos Personalizados para o Enfrentamento ao Covid-19.
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  Nº certificação: QL3F7XHR8F5F+M7H+Y2ZQA

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  28/04/2020 - Edição nº 2479

  Resumo: - RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2020/FMS - Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Gases Medicinais, bem como a Locação de Cilindros e Equipamentos Afins, em Regime de Comodato, em Atendimento aos Programas de Saúde Pública desenvolvidos pela Secretaria Municipal da Saúde.

  Nº certificação: JIBUNBS9L2IQDPV+3FAWEQ

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  28/04/2020 - Edição nº 2478

  Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de 06 (seis) poços tubulares profundos em diversas localidades do município de Estância/SE.
  -• EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de 06 (seis) poços tubulares profundos em diversas localidades do município de Estância/SE.
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  Nº certificação: W/EK0G3DUXD7XLPJRG3ASA

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  27/04/2020 - Edição nº 2477

  Resumo: • EXTRATO DA DISPENSA N° 05/2020 - Objeto: Aquisição de kit revisão com prestação de serviço para realização da revisão obrigatória de um veículo oficial do SAAE durante o período da garantia junto ao fornecedor original; Processo Administrativo: 2020.06.012; Contratada: Evel Estancia Comercio e Locação de Veículos Ltda.
  -• TERMO DE CONTRATO N° 15/2020; PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA N° 04/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2020.06.011 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua José Dias de Oliveira, n° 232, Biarro Alagoas, Estância/SE, CEP: 49200-000; Locador: Divonei Dantas Telles.
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  Nº certificação: 5MKHSKBY8VMIEITW74YGJG

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  27/04/2020 - Edição nº 2476

  Resumo: - EXTRATO DA DISPENSA N.º 02/2020/FMS - CONTRATADA: GM Farma Comercial Ltda EPP

  Nº certificação: ELXFQ8P++4/Q6S4N4V8CHW

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  27/04/2020 - Edição nº 2475

  Resumo: - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO Nº DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos para leitura e impressão simultânea de contas.

  Nº certificação: PWYCHGMXP1VM869VZ89/SA

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  27/04/2020 - Edição nº 2474

  Resumo: • RESULTADO DE LICITAÇÃO - HOMOLOGADA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 04/2020 - Registar Preços do KM (quilômetro) para eventual prestação de serviços, decorrente da locação de veículos tipos ônibus, micro-ônibus, van e minivan, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo.

  Nº certificação: E1BBILUFTUHBOAO5UVG97Q

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  24/04/2020 - Edição nº 2473

  Resumo: - LEI Nº 2.097, DE 24 DE ABRIL DE 2020 - Abre crédito especial no valor de R$ 1.000,00(mil reais) do orçamento vigente para adequação da Estrutura Administrativa do Município de Estância, em consonância com o disposto no Art. 43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de Março de 1964, e dá outras providências.
  -- DECRETO Nº 7.419, DE 22 DE ABRIL DE 2020 - Nomeia os membros, titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: HKLA2A5I3DCNML0OLXDO4A

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  24/04/2020 - Edição nº 2472

  Resumo: • EXTRATO DA DISPENSA Nº. 03/2020 - Contratada: Prado e Silva Engenharia LTDA - ME.

  Nº certificação: ZU3PIN70KFSBNFAZGBBJPG

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  24/04/2020 - Edição nº 2471

  Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO N° 28/2020 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 08/2019 CONTRATADA: Tríade Engenharia e Automação Ltda - ME

  Nº certificação: TRLN+WLPI4QUTGC53ZUZZQ

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  23/04/2020 - Edição nº 2470

  Resumo: - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 02/2020 (FMAS) - Registrar Preço para Aquisição de Material de Consumo para atender as necessidades do Fundo Municipal da Assistência Social e das demais Secretarias Municipais participantes.

  Nº certificação: BNWMHSQQNH4NUWPM6B3Q9W

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  23/04/2020 - Edição nº 2469

  Resumo: • EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 11/2020, 12/2020 E 13/2020 - Registrar preço para aquisição de aditivos, óleos lubrificantes e graxa.

  Nº certificação: FZUGMYV4YF5SGHV/F4RQYA

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  22/04/2020 - Edição nº 2468

  Resumo: - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 03/2020 - Aquisição de caminhão basculhante e caminhão traçado com prancha hidráulica (patrulha mecanizada) de Acordo com o SICONV/Contrato de Repasse Nº. 874840/2018/MAPA/Caixa- Operação 1059482-65.
  -- RESULTADO DE LICITAÇÃO - HOMOLOGADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 03/2020 - Aquisição De caminhão basculhante e caminhão traçado com prancha hidráulica (patrulha mecanizada) de Acordo com o SICONV/Contrato de Repasse Nº. 874840/2018/MAPA/Caixa- Operação 1059482-65.
  -- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 05/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços do tipo facilitador/orientador e monitor/auxiliar de oficinas.
  -- RESULTADO DE LICITAÇÃO - HOMOLOGADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 05/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços do tipo facilitador/orientador e monitor/auxiliar de oficinas.
  -- RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2020 - FRACASSADA - FMS.
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  Nº certificação: 9EIHSPPASPLY5PYZXHEBKQ

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  22/04/2020 - Edição nº 2467

  Resumo: • TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2019
  -• EXTRATO DA DISPENSA N.º 09/2019 CONTRATADO: Diocese de Estância
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  Nº certificação: ZLAY1N0S7AMZHETC4VFVTA

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  22/04/2020 - Edição nº 2466

  Resumo: - PORTARIA N° 013/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 - Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento de Trânsito da SMTT - Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito.

  Nº certificação: YTBADRRRGFFKXNDN9QZCQW

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  17/04/2020 - Edição nº 2465

  Resumo: - RESOLUÇÃO N° 03, DE 07 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Edital N° 01/2020 de seleção de projetos públicos para financiamento pelo fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Estância/SE.
  -- RESOLUÇÃO N° 04, DE 07 DE ABRIL DE 2020 - Aprova a alteração de trabalho do CMDCA 2019/2020 e criação da comissão para análise dos projetos sociais, do edital 01/2020 do CMDCA.
  -- REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 09/2019 - Objeto: Aquisição de fardamentos.
  -- AVISO, EDITAL, PCMSO DO SAAE PP 102019 - Contratação de empresa na área de medicina do trabalho, para prestação de serviço de coordenação e execução do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) do SAAE e realização de exames.
  -- EXTRATO DA DISPENSA N° 01/2020 - FMAS - LOCADORA: Helenise de Jesus Santos
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 13/2020 - FMAS - DISPENSA N° 01/2020 - FMAS
  -- 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 25/2017- PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2017, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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  Nº certificação: CYI02V+U4CLLAH3PSWTKGG

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  17/04/2020 - Edição nº 2464

  Resumo: • EXTRATO DO CONTRATO Nº. 51/2020 - Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.

  Nº certificação: OPL8UKLUZTGYE7YGMCN2UW

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  17/04/2020 - Edição nº 2463

  Resumo: - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 135/2019, VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2019.

  Nº certificação: UXD23D4ZFN/GPT9SBY5GUA

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  16/04/2020 - Edição nº 2462

  Resumo: - DECRETO Nº 7390, DE 02 DE MARÇO DE 2020 - Abre credito especial no valor de 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências.
  -- DECRETO Nº 7391, DE 02 DE MARÇO DE 2020 - Abre crédito suplementar no valor de 3.815.000, (treze milhões e oitocentos e quinze mil reais) e dá outras providências.
  -- DECRETO Nº 7399, DE 17 DE MARÇO DE 2020 - Abre crédito suplementar no valor de 3.321.413,12 (três milhões e trezentos e vinte reais e doze centavos) e dá outras providências.
  -- DECRETO Nº 7403, DE 24 DE MARÇO DE 2020 - Abre Crédito especial no valor de 1.000,00 (um mil reais) e dá outras providências.
  -- EXTRATO DA DISPENSA N° 04/2020 E DO CONTRATO N° 15/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2020.06.011 - Objeto: Locação de 01 (UM) Imóvel localizado na Rua José Dias de Oliveira, nº 232, Bairro Alagoas, Estância/SE.
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 15/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 17/2019
  -- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 14/2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 01/2020
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  Nº certificação: 17RDBGDW1S5D2J6QKDTAZQ

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  16/04/2020 - Edição nº 2461

  Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO N.º 26/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N.º 02/2020 CONTRATADA: Editora SEI Ltda

  Nº certificação: SA/EIDZP0NWN/CE7BYWE9W

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  16/04/2020 - Edição nº 2460

  Resumo: - LEI Nº 2.096, DE 15 DE ABRIL DE 2020 - Abre crédito especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) do orçamento vigente para adequação da Estrutura Administrativa do município de Estância, Em consonância com o disposto no Art. 43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.
  -- DECRETO Nº 7.415, DE 08 DE ABRIL DE 2020 - Exonera, a pedido, a servidora Maria Guadalupe Macedo Alves e dá outras providências.
  -- DECRETO Nº 7.416, DE 15 DE ABRIL DE 2020 - Decreta ponto facultativo no dia 20 de abril de 2020 e dá outras providências.
  -- EXTRATO/RESUMO DO CONTRATO - CONTRATO Nº 25/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2019 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2019 – SRP REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE.
  -- EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2019, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2019 – SRP REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE
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  Nº certificação: V8KTL4GV/9KSCEZ57C+JEQ

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  15/04/2020 - Edição nº 2459

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2020 - Registrar preço para eventual aquisição de material de consumo, higiene, copa e cozinha.
  -- EDITAL DE LICITAÇÃO - PEGÃO ELETRÔNICO Nº.08/2020 - Registrar preço para eventual aquisição de material de consumo, higiene, copa e cozinha.
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  Nº certificação: 6TETMGHIBQTOQB1Q7OQZUW

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  15/04/2020 - Edição nº 2458

  Resumo: - EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 24/2016, VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2016.

  Nº certificação: 29H348VZRALA3UVKYCZVPG

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  15/04/2020 - Edição nº 2457

  Resumo: - PORTARIA Nº 175, DE 14 DE ABRIL DE 2020 - Exonera Alessandro dos Santos Siqueira do Cargo em Comissão Simples CCS-04 de Chefe de Divisão.
  -- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2020 - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos esportivos, cênicos, de áudio, de vídeo e mobiliário para implantação na praça do esporte e cultura com base no Contrato de Repasse 0363529-43/2011.
  -- EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2020 - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos esportivos, cênicos, de áudio, de vídeo e mobiliário para implantação na praça do esporte e cultura com base no Contrato de Repasse 0363529-43/2011.
  -- FMS - EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS N.º 03/2020 E 04/2020, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2020, CUJO OBJETO É O EVENTUAL E FUTURO REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ITENS DESERTOS E FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2019 E OUTROS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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  Nº certificação: JWJCQPIPFNVBN4OESICYDA

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  14/04/2020 - Edição nº 2456

  Resumo: - PORTARIA N° 09, DE 30 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre novo horário de funcionamento das Unidades de Saúde, diante da situação de emergência pública decretada no município de Estância/SE em Decreto N° 7.400, de 17 de março de 2020, em razão da disseminação do vírus COVID-19(novo coronavírus).
  -- RETIFICAÇÃO DA DOTAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2019.
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062020- PP 072019 - EMPRESA BENEFICIÁRIA: Hidrosolo Serviços Hidrogeológicos e Geológicos Ltda.
  -- TERMO DE CONTRATO N° 14/2020; PROCESSO DE ORIGEM: P.P N° 07/2019 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.06.032; CONTRATADA: Hidrosolo Serviços Hidrogeológicos e Geológicos Ltda.
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  Nº certificação: 7VQWDRBYOAFVZP6WCBJ1FA

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  14/04/2020 - Edição nº 2455

  Resumo: EXTRATO DA DISPENSA N.º 02/2020 - Contratada: JF Soluções Informática LTDA – ME.
  -EXTRATO DO CONTRATO N.º 29/2020 DISPENSA N.º 02/2020 - Contratada: JF Soluções Informática LTDA – ME.
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  Nº certificação: TF+BMLO/LANCZG4P2ZP+8W

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  14/04/2020 - Edição nº 2454

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N.º 27/2020 Dispensa n.º 01/2020 - Contratada: Almeida & Oliveira Serviços de Engenharia LTDA – EPP.

  Nº certificação: BR638VZJ6ZZWDP+L7IITPA

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  13/04/2020 - Edição nº 2453

  Resumo: - EXTRATO DA DISPENSA N.º 02/2020 - Objeto: Aquisição de material de higiene pessoal
  -- EXTRATO DA DISPENSA N.º 03/2020 - Objeto: Aquisição de cesta básica
  -- EXTRATO DA DISPENSA N.º 04/2020 - Objeto: Aquisição de material de acondicionamento e embalagem
  -- EXTRATO DA DISPENSA N.º 05/2020 - Objeto: Aquisição de material de banho
  -- EXTRATO DA DISPENSA N.º 06/2020 - Objeto: Aquisição de refeição (tipo quentinha).
  -- EXTRATO DA DISPENSA N.º 06/2020 - Contratação de empresa especializada para a melhoria da Iluminação Pública no trecho do Distrito Industrial às margens da BR-101.
  -- EXTRATO DA DISPENSA N.º 07/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (pão).
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  Nº certificação: WVEJZJMKO5EE3SKGHP1/EG

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  13/04/2020 - Edição nº 2452

  Resumo: - RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01.2020 - SEME - Registrar Preços para Contratação de Serviço de Caminhão Limpa Fossa, capacidade a partir de 8.000 litros, com Motorista e Combustível, Equipamento Motobomba, Sistema de Tomada de Força e Mangueira.

  Nº certificação: HBHADM6VAER6M/DU3ICWJW

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  08/04/2020 - Edição nº 2451

  Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2020/FMS.
  -- EDITAL DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2020/FMS.
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  Nº certificação: K4I1IRDFLZZP+YZQYS5QKW

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  08/04/2020 - Edição nº 2450

  Resumo: • IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2020/FMS.
  -• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2020/FMS.
  -• RATIFICA DA RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2020/FMS.
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  Nº certificação: V0DP/9M8UNUFNMWA7VQJ6A

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  08/04/2020 - Edição nº 2449

  Resumo: DECRETO N° 7.406, DE 02 DE ABRIL DE 2020 - Exonera, a servidora Josenice Cruz Marques Santos e dá outras providências.
  -DECRETO N° 7.407, DE 02 DE ABRIL DE 2020 - Exonera, o Servidor Salvador Mateus dos Santos e dá outras providências.
  -DECRETO N° 7.409, DE 02 DE ABRIL DE 2020 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o Art. 46, Inciso V, da Lei Complementar Municipal N° 21/2008, a professora Maria Cristina Conceição dos Santos, e dá outras providências.
  -DECRETO N° 7.410, DE 02 DE ABRIL DE 2020 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o Art. 46, Inciso V, da Lei Complementar Municipal N° 21/2008, o professor Zeno dos Santos, e dá outras providências.
  -DECRETO N° 7.411, DE 02 DE ABRIL DE 2020 - Exonera, por motivo de aposentadoria, conforme dispõe o Art. 46, Inciso V, da Lei Complementar Municipal N° 21/2008, a professora Maria Batista dos Santos Dias, e dá outras providências.
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  Nº certificação: HGSBNEDGLNCFR/9/0MT2JQ

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  08/04/2020 - Edição nº 2448

  Resumo: - DECRETO N° 7.413, DE 06 DE ABRIL DE 2020 - Prorroga a concessão do benefício de auxílio financeiro temporário aos fateiros por intermédio dos programas de assistência social e comunitária, em razão do fechamento do matadouro municipal(Lei Municipal n° 2.013/2019) e da pandemia do COVID-19(Decreto municipal n° 7.400/2020) e dá outras providências.
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 14/2020; PROCESSO DE ORIGEM: P.P N° 07/2019 - SRP - Objeto: Registrar preços para contratação de empresa especializada em limpeza e manutenção de poços tubulares profundos no Município de Estância/SE; Processo Administrativo: 2019.06.032; Contratada: Hidrosolo Serviços Hidrogeológicos e Geológicos Ltda.
  -- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2020; PROCESSO DE ORIGEM: P.P N° 07/2019 - SRP; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.06.032; EMPRESA: Beneficiária: Hidrosolo Serviços Hidrogeológicos e Geológicos Ltda.
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  Nº certificação: FHDWXIHIHURC+AYKTQUYZW

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  07/04/2020 - Edição nº 2447

  Resumo: - DECRETO N° 7.414, DE 07 DE ABRIL DE 2020 - Decreta ponto facultativo no dia 09 de abril de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: DZ9VUKGD6/OJW18EQOQSNW

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  07/04/2020 - Edição nº 2446

  Resumo: SMTT - PORTARIA Nº 012/2020 - Exonera, a Pedido o Sr° Vildeson Soares dos Santos do cargo em comissão CCS-01 de Diretor de Departamento de Trânsito da SMTT.

  Nº certificação: AJ33IFXPM7GBG4V1GQFPFQ

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  07/04/2020 - Edição nº 2445

  Resumo: - REPUBLICAÇÃO - AVISO E EDITAL DO P.E N° 02/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos para leitura e impressão simultânea de contas.

  Nº certificação: WQAOSY5DHE1HN2BLL+QDOA

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  07/04/2020 - Edição nº 2444

  Resumo: • CONTRATO N° 13/2020; PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA N° 03/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2020.06.007 - Contratada: Tranzasom Sonorização Ltda.

  Nº certificação: RJTZSHRKDUPV5VBSLQZQ+Q

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  07/04/2020 - Edição nº 2443

  Resumo: PORTARIA Nº 162, DE 30 DE MARÇO DE 2020 - Exonera, a pedido, Pedro Kaique Freire Menezes do cargo em comissão especial CCE-02 de secretário adjunto da secretaria municipal da juventude e desporto;
  -PORTARIA Nº 163, DE 01 DE ABRIL DE 2020 - Exonera, a pedido, Sérgio de Oliveira Bezerra do cargo e comissão especial CCE-02 de secretário adjunto da secretaria municipal do desenvolvimento econômico.
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  Nº certificação: Y2OEV/VQUNXDOEE9DJVEQG

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  03/04/2020 - Edição nº 2442

  Resumo: - RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA - CONCORRÊNCIA N.º 03/2020/ADM.

  Nº certificação: M9M9SQBYYEK0608D9QI+CG

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  02/04/2020 - Edição nº 2441

  Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO N.º 18/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2019 – SRP;
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 19/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2019 – SRP
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 20/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2019 – SRP
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 21/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2019 – SRP
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 22/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2019 – SRP
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 23/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2019 – SRP
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 24/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2019 – SRP
  -- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 08/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2019 SRP
  -- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 09/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2019 SRP
  -- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 10/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2019 SRP
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  Nº certificação: KJQWXLNB9KGOELKV8ZYPJQ

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  02/04/2020 - Edição nº 2440

  Resumo: - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1° BIMESTRE 2020
  -- LEI N° 2.095, DE 02 DE ABRIL DE 2020 - Abre crédito especial no valor de R$ 1.500,00(Um mil e quinhentos reais) do orçamento vigente para adequação da Estrutura Administrativa do Município de Estância, em consonância com o Art. 43, da Lei Federal N° 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.
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  Nº certificação: XQWPCP1IZC3AYNXSGOQ/ZA

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  02/04/2020 - Edição nº 2439

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 13/2020 E DA DISPENSA N° 03/2020; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de divulgação de notas de utilidade pública com gravação da mídia e por meio de carro de som; Processo Administrativo: 2020.06.007.

  Nº certificação: CISQ/HCA1Z52VA9JCZ4KCA

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  01/04/2020 - Edição nº 2438

  Resumo: - JULGAMENTO DO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 01/2020 - Registrar Preços para Contratação de Serviço de Caminhão Limpa Fossa, capacidade a partir de 8.000 litros, com Motorista e Combustível, Equipamento Motobomba, Sistema de Tomada de Força e Mangueira.
  -- AVISO - CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020.
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2020 - DISPENSA N.º 04/2020 - Locação de 01 (um) Imóvel, localizado à Rua Camerino, n.º 266, bairro Centro, para o funcionamento da Secretaria Municipal da Comunicação.
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  Nº certificação: JXPLTT2NJGAUBFX9DIB3LG

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  01/04/2020 - Edição nº 2437

  Resumo: EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 01, 02, 03 E 04/2020 VINCULADAS AO PE 03/2019 - FMAS.

  Nº certificação: D/UIO+7RJJCKOQHFWGZ73W

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 2436

  Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO N.º 14/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2019
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 15/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2019
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 16/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2019
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 17/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 08/2019 SRP
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 17/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 08/2019 SRP
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  Nº certificação: O+/GA3NP4DNRE4WNTVGTOQ

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  30/03/2020 - Edição nº 2435

  Resumo: - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 06/2020 - Registrar Preço para Prestação de Serviço de publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Estância, demais órgãos e autarquias municipais em Jornal Diário de Grande Circulação no Estado de Sergipe.

  Nº certificação: 8ESF36LCNPBN09YRLBFISG

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  30/03/2020 - Edição nº 2434

  Resumo: • DECRETO N° 7.404, DE 30 DE MARÇO DE 2020 - Altera os decretos de Nº 7.368 e 7.370 de 19 de Dezembro de 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: T/VXWGHMDEFXJAMCT3JWNA

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  27/03/2020 - Edição nº 2433

  Resumo: AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2020/FMS - Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Gases Medicinais, bem como a Locação de Cilindros e Equipamentos Afins, em Regime de Comodato, em Atendimento aos Programas de Saúde Pública desenvolvidos pela Secretaria Municipal da Saúde.
  -EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2020/FMS - Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Gases Medicinais, bem como a Locação de Cilindros e Equipamentos Afins, em Regime de Comodato, em Atendimento aos Programas de Saúde Pública desenvolvidos pela Secretaria Municipal da Saúde.
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  Nº certificação: LA1FNQJOOJSG06NWBVS19A

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  26/03/2020 - Edição nº 2432

  Resumo: - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2020 - Contratação De empresa para prestação de serviços do tipo facilitador/orientador e monitor/auxiliar de oficinas vinculadas aos convênios firmados com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Estância/SE.

  Nº certificação: DYCC5SOLE3A4WTZJEJAQSQ

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  25/03/2020 - Edição nº 2431

  Resumo: - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 22/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2017 CONTRATADA: Auto Peças Bomfim Ltda - EPP

  Nº certificação: WG6MU3RBEXV3/HCI4X0WUW

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  25/03/2020 - Edição nº 2430

  Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO N.º 57/2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 17/2019.

  Nº certificação: EZBV8NEZUET9QVLREQLG6Q

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  25/03/2020 - Edição nº 2429

  Resumo: • AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2020 - Registrar para prestação de Serviços de Confecção de próteses Dentárias.

  Nº certificação: WEDVG6N4DCZ7K0RNGJQIXQ

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  24/03/2020 - Edição nº 2428

  Resumo: - SMTT - PORTARIA Nº 009/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020 - Nomeação do Chefe de Divisão de Informática o Srº Antônio Manoel Morais Rodrigues
  -- SMTT - PORTARIA Nº 010/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre a Interrupção dos prazos para apresentação de Defesa e de Recursos Junto à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT e dá outras Providências.
  -- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2020 - Aquisição de caminhão basculhante e caminhão traçado com prancha hidráulica (patrulha mecanizada) de acordo com o SINCOV/Contrato de Repasse Nº. 874840/2018/MAPA/CAIXA - Operação 1059482-65.
  -- EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2020 - Aquisição de caminhão basculhante e caminhão traçado com prancha hidráulica (patrulha mecanizada) de acordo com o SINCOV/Contrato de Repasse Nº. 874840/2018/MAPA/CAIXA - Operação 1059482-65.
  -- AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 04/2020 - Registrar Preços do KM (quilômetro) para eventual prestação de serviços, decorrente da locação de veículos tipos ônibus, micro-ônibus, van e minivan, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo.
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  Nº certificação: MJOZKJULOBKO8P7XOPDLDQ

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  24/03/2020 - Edição nº 2427

  Resumo: DECRETO N° 7.402, DE 24 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) diante da situação de emergência pública decretada no município de Estância/SE em Decreto N° 7.400, de 17 de Março de 2020.

  Nº certificação: MKE3TZWIJOPAJTB3V+8RJG

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  24/03/2020 - Edição nº 2426

  Resumo: - FMS - RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2020, CUJO OBJETO É O EVENTUAL E FUTURO REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ITENS DESERTOS E FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2019 E OUTROS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

  Nº certificação: ZT0H2IV6EVF1XSBBKLZVBG

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  24/03/2020 - Edição nº 2425

  Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 – Objeto: Aquisição de fardamentos.
  -• TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2020 (Maria Christina de Fatima Oliveira da Silva).
  -• EXTRATO DA DISPENSA N.º 04/2020 - Locador: Maria Christina de Fátima Oliveira da Silva.
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  Nº certificação: UJJ8I/92T1AHU9HAAHWHOA

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  23/03/2020 - Edição nº 2424

  Resumo: - LEI N° 2.092, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - Abre crédito especial no valor de R$ 1.000,00(mil reais) do Orçamento vigente para adequação da Estrutura Administrativa do Município de Estância, em consonância com o disposto no art. 43, da Lei Federal N° 4.320, de 17 de Março de 1964, e dá outras providências.
  -- LEI N° 2.093, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.
  -- LEI N° 2.094, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.
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  Nº certificação: 957EOZTGMTOL8UHUPB4MBQ

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  23/03/2020 - Edição nº 2423

  Resumo: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N°S 02, 03, 04 E 05/2020; PROCESSO DE ORIGEM: P.E N° 07/2019 – SRP - Objeto: Registrar Preços para Aquisição de Material de Construção.
  -CONTRATO N° 12/2020; PROCESSO DE ORIGEM: P.P N° 04/2019 – SRP - Contratada: R dos Santos - Pipas e Transportes Eireli - ME.
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  Nº certificação: J7Y+JHMSSFBQLGVV/K96CQ

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  20/03/2020 - Edição nº 2422

  Resumo: - DECRETO N° 7.401, DE 20 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Estância e dá outras providências.

  Nº certificação: RWBYMSE9TPUDNYWY5IRMRQ

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  20/03/2020 - Edição nº 2421

  Resumo: - TERMO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2020 - Contratação de Instituição Financeira para a prestação de serviços de pagamento de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias, pensões, e similares, dos servidores desta Prefeitura Municipal de Estância.

  Nº certificação: JAAASTUJO8FGYYXW70IYUW

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  20/03/2020 - Edição nº 2420

  Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2020; PROCESSO DE ORIGEM: P.P N° 04/2019 - SRP; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.06.018 - Objeto: Registrar Preços para contratação de serviço locação de 01 (um) caminhão pipa com capacidade superior a 16.000 litros, tanque inox, com equipamento de motor bomba, sistema de tomada de força, mangueira com 30M e rabo de pavão, motorista e combustível; Contratada: R dos Santos - Pipas e Transportes Eireli - ME.

  Nº certificação: 7LCIY9MMRBRMSFZETY2WTQ

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  20/03/2020 - Edição nº 2419

  Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2020; PROCESSO DE ORIGEM: P.E N° 07/2019 – SRP - Objeto: Registrar Preços Para Aquisição de Material de Construção; Beneficiária: JLM Distribuidora Comércio e Serviços Ltda - EPP.
  -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2020; PROCESSO DE ORIGEM: P.E N° 07/2019 – SRP - Objeto: Registrar Preços Para Aquisição de Material de Construção; Beneficiária: Meta Comércio de Ferragens e Ferramentas Eireli ME.
  -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2020; PROCESSO DE ORIGEM: P.E N° 07/2019 – SRP - Objeto: Registrar Preços Para Aquisição de Material de Construção; Beneficiária: Comercial Construmix Eireli.
  -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2020; PROCESSO DE ORIGEM: P.E N° 07/2019 – SRP - Objeto: Registrar Preços Para Aquisição de Material de Construção; Beneficiária: Comercial Nascimento Comercio Varejista de Material de Construção Ltda.
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  Nº certificação: FZZ84T2BRXC72XXTYXB7LW

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  19/03/2020 - Edição nº 2418

  Resumo: - DECRETO Nº 7.398, DE 17 DE MARÇO DE 2020 - Exonera, a pedido, a servidora Luciana Andrade Gama da Silva e dá outras providências.

  Nº certificação: TIILPJILUXC6/NBA9DXFMG

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  19/03/2020 - Edição nº 2417

  Resumo: - EXTRATO DE DISPENSA N° 06/2019 CONTRATADA: Diocese de Estância
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 10/2020 DISPENSA N° 06/2019
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 37/2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 17/2019.
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 38/2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 17/2019.
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 39/2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 17/2019.
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 40/2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 17/2019.
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 41/2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 17/2019.
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 42/2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 17/2019.
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 43/2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 17/2019.
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 44/2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 17/2019.
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  Nº certificação: FBRTT83VR+2PSA1FTBYEEA

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  19/03/2020 - Edição nº 2416

  Resumo: - RESULTADO DE LICITAÇÃO – HOMOLOGADA - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA N.º 06/2019 EMPRESA VENCEDORA: CONORTE Construtora Norte e Serviços Ltda EPP
  -- EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2019 CONTRATADA: Rodolfo Silva Nunes – ME
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 16/2020 CONTRATADA: Rodolfo Silva Nunes - ME
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  Nº certificação: US1QAZH3732QC8RCTDLYWA

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  18/03/2020 - Edição nº 2415

  Resumo: - DECRETO Nº 7.400, DE 17 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Município de Estância/SE, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (Novo coronavírus), regulamenta as medidas para enfrentamento da crise de saúde pública, nos termos da Lei nº 13.979/2020, cria o “Comitê Gestor de Emergência” e dá outras providências.
  -- AVISO E EDITAL PE 022020 - Aquisição de equipamentos para leitura e impressão simultânea de contas
  -- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2020 - RATIFICO - EXTRATO DA DISPENSA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2020 - Locação de Imóvel para funcionamento do Centro Regional Especializado de Atendimento à Mulher (CREAM) e Coordenadoria Municipal de Políticas para a Mulher (CMPM).
  -- EXTRATO DAS NOTAS DE EMPENHOS N.º 204 E 206 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2019;
  -- EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N.º 205 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2019
  -- EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N.º 207 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2019
  -- EXTRATO DAS NOTA DE EMPENHO N.º 208 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2019
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  Nº certificação: WYKQQ2J2STM0BFUQUXPMYA

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  18/03/2020 - Edição nº 2414

  Resumo: - EXTRATO DA DISPENSA N° 01/2020 CONTRATADA: Almeida & Oliveira Serviços de Engenharia Ltda - EPP
  -- EXTRATO/RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 13/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE Nº 03/2020
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  Nº certificação: PZGSZ8QSQFLXHRCTSCIAAA

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  17/03/2020 - Edição nº 2413

  Resumo: - FMS - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2020, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ATRAVÉS DO PROGRAMA QUALIFAR - SUS, SOLICITADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE.
  -- EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2020 INEXIGIBILIDADE N° 06/2019
  -- EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 05, 06 E 07/2020 - Pregão Eletrônico - SRP n.º 01/2020 - Registrar Preço para Aquisição de Material de Utensílios Domésticos e Materiais Permanentes.
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  Nº certificação: HHA0CXEJBNRBKFPE01ZPZQ

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  16/03/2020 - Edição nº 2412

  Resumo: - EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 42/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE UBS'S.
  -- EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 42/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE UBS'S.
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  Nº certificação: 6BBJINXT/IF6J1WFW1XSZA

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  16/03/2020 - Edição nº 2411

  Resumo: - AVISO DE REVOGAÇÃO - PE 012020- SRP - Registrar preços para fornecimento de Kit refeições (quentinhas), lanches e salgados.

  Nº certificação: FJ4M7HIS5V+D2J0KZZYGSQ

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  13/03/2020 - Edição nº 2410

  Resumo: - DECRETO N° 7.397, DE 13 DE MARÇO DE 2020 - Convoca a II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres do Município de Estância/SE e dá outras providências.

  Nº certificação: UXNVYMP2DILD9+PMPNYYMA

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  13/03/2020 - Edição nº 2409

  Resumo: - SMTT - PORTARIA Nº 006/2020 - Referente a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato nº 006/2020 - Inexigibilidade nº 001/2020 - Prestação de serviços de automação e manutenção do Software do sistema de Informação de Contabilidade.
  -- SMTT - EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2020 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020 - Prestação de serviços de automação e manutenção do Software do sistema de Informação de Contabilidade.
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  Nº certificação: YEYHBDO53VYXTQJR8UND+G

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  13/03/2020 - Edição nº 2408

  Resumo: - SMTT - PORTARIA Nº 008/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020 - Exonera, Carlos Antônio Nascimento Melo, do cargo em Comissão CCS-04 de Chefe de Divisão de Informática.
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 30/2020 INEXIGIBILIDADE N° 05/2020
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 31/2020 INEXIGIBILIDADE N° 06/2020
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 32/2020 INEXIGIBILIDADE N° 07/2020
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 36/2020 INEXIGIBILIDADE N° 09/2020
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 48/2020 INEXIGIBILIDADE N° 10/2020
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 49/2020 INEXIGIBILIDADE N° 08/2020
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 52/2020 DISPENSA N° 02/2020
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  Nº certificação: HSTZ1QUQATQSHDQETZS7MW

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  13/03/2020 - Edição nº 2407

  Resumo: - AVISO E EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 - REPUBLICAÇÂO - Aquisição de fardamentos.
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 33/2020, VINCULADO A CONCORRÊNCIA N.º 03/2019.
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 34/2020, VINCULADO A CONCORRÊNCIA N.º 03/2019.
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 35/2020, VINCULADO A CONCORRÊNCIA N.º 03/2019.
  -- FMS - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 18/2020,CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO OBRIGATÓRIA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA CONCESSIONÁRIA DA MARCA FIAT.
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  Nº certificação: ILS7IVLTV28O/JGIVS32MW

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  12/03/2020 - Edição nº 2406

  Resumo: - FMS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2020 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2019 - Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, descaracterização e disposição final de resíduos produzidos pelas unidades de saúde.
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  Nº certificação: XHOGPUQ9M3N1ZF7GF77D2W

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  12/03/2020 - Edição nº 2405

  Resumo: • EXTRATO DO CONTRATO N.º 47/2020 INEXIGIBILIDADE N° 11/2020
  -• EXTRATO DO CONTRATO N.º 50/2020 INEXIGIBILIDADE N° 13/2020
  -• EXTRATO DO CONTRATO N.º 46/2020 INEXIGIBILIDADE N° 12/2020
  -• EXTRATO DO CONTRATO N.º 53/2020 INEXIGIBILIDADE N° 15/2020
  -• EXTRATO DO CONTRATO N.º 45/2020 INEXIGIBILIDADE N° 14/2020
  -• FMS - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 14/2020 - Objeto: Prestação De serviços de manutenção da central de regulação de consultas e exames, via internet, utilizando a rede mundial de área, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana.
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  Nº certificação: ++ZNZU1EKJNS8RN9UM2BZG

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  12/03/2020 - Edição nº 2404

  Resumo: Lei Nº 2.091 DE 11 DE MARÇO DE 2020 - Altera a redação do Art. 35 da Lei 2.026, de 30 de abril de 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: SVDMFXXGCNNJCDBE9IKGHG

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  11/03/2020 - Edição nº 2403

  Resumo: - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes através da Emenda Parlamentar Nº 11.816.665000/1140-10, atendendo a solicitação da Coordenação da Atenção Básica de Saúde de Estância.
  -- EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes através da Emenda Parlamentar Nº 11.816.665000/1140-10, atendendo a solicitação da Coordenação da Atenção Básica de Saúde de Estância.
  -- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 06/2020;
  -- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 07/2020.
  -- EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 09/2020;
  -- EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 08/2020;
  -- EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 10/2020;
  -- EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 11/2020;
  -- EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 12/2020;
  -- EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 13/2020;
  -- EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 14/2020;
  -- EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 15/2020;
  -- RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 01/2020.
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  Nº certificação: 7KUM1CHB/KNVDFCKBZV3MQ

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  11/03/2020 - Edição nº 2402

  Resumo: - PORTARIA Nº 103, DE 02 DE MARÇO DE 2020 - Indica Servidores para comporem a Comissão Provisória Coordenadora de Processos.
  -- SMTT - PORTARIA Nº 007/2020 - Referente a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato nº 007/2020 - Locação de Impressoras.
  -- SMTT - EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2020 REFERENTE A DISPENSA Nº 001/2020 - Locação de Impressoras.
  -- EXTRATO DE DISPENSA N.º 02/2020 CONTRATADO: TRANZASOM Sonorização Ltda
  -- RESULTADO DO PP N° 09/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.06.036 - DESERTO - Objeto: Aquisição de Fardamentos;
  -- ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA N° 02/2020; Contratada: Evel Estancia Com. e Loc. de Veiculos Ltda.
  -- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 05/2020 CONTRATADO: Massa de Mandioca Show Produções e Eventos Ltda
  -- ATA DE SESSÃO PÚBLICA DO PP Nº 09/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.06.036 - DESERTO - Objeto: Aquisição de fardamentos
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  Nº certificação: OOYSSUQZC3JEJGYGS9DREW

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  10/03/2020 - Edição nº 2401

  Resumo: • DECRETO N° 7.389, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - Abre crédito suplementar no valor de 230.000,00(duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
  -• DECRETO N° 7.392, DE 03 DE MARÇO DE 2020 - Exonera a pedido, a servidora Rita Rodrigues Oliveira Santos e dá outras providências.
  -• DECRETO N° 7.393, DE 03 DE MARÇO DE 2020 - Declara vacância de cargo público, por motivo de falecimento, conforme dispõe o Art. 46, Inciso VII, da Lei Complementar Municipal N° 21/2008, e dá outras providências.
  -• DECRETO N° 7.394, DE 03 DE MARÇO DE 2020 - Exonera a pedido, o servidor Adolfo Menezes Santos e dá outras providências.
  -• DECRETO N° 7.395, DE 03 DE MARÇO DE 2020 - Exonera a pedido, a servidora Maria Guadalupe Macedo Alves e dá outras providências.
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  Nº certificação: K4LMBQGTSK/SIPVCPXFLIG

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  10/03/2020 - Edição nº 2400

  Resumo: - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.º 02/2020 ADM - Contratação de Instituição Financeira para a prestação de serviços de pagamento de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias, pensões, e similares, dos servidores desta Prefeitura Municipal de Estância.

  Nº certificação: ODON8MRFGDL4TESJLPDD7W

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  10/03/2020 - Edição nº 2399

  Resumo: - TERMO DE CONTRATO N° 07/2020; PROCESSO DE ORIGEM: PP N° 03/2019 - SRP; CONTRATADA: Gerivaldo de Assunção - ME.
  -- TERMO DE CONTRATO N° 08/2020; PROCESSO DE ORIGEM: PP N° 01/2020; CONTRATADA: Bauminas Química N/NE Ltda.
  -- TERMO DE CONTRATO N° 09/2020; PROCESSO DE ORIGEM: PP N° 06/2019 - SRP; CONTRATADA: ALS Engenharia e Construção Ltda.
  -- TERMO DE CONTRATO N° 10/2020; PROCESSO DE ORIGEM: PP N° 08/2019; CONTRATADA: Rodolfo Silva Nunes - ME.
  -- TERMO DE CONTRATO N° 11/2020; PROCESSO DE ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 01/2020 - SRP; CONTRATADA: ASTELE.
  -- TERMO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 08/2018; PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA N° 12/2017; CONTRATADA: T & B Soluções em Tecnologia Ltda - ME
  -- FMS - 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 14/2018, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2018, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR IGUAL PERÍODO.
  -- FMS - EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 14/2018, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2018, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR IGUAL PERÍODO.
  -- FMS - 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 15/2018, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2018, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PRO IGUAL PERÍODO.
  -- FMS - EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 15/2018, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2018, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR IGUAL PERÍODO.
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  Nº certificação: GZAUSFCE/JIEC3J39O3EOQ

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  10/03/2020 - Edição nº 2398

  Resumo: - RESULTADO DE LICITAÇÃO – HOMOLOGADA - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20/2019 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Através da Emenda Parlamentar n.º 11.816.665000/1180-02.

  Nº certificação: JPUX3UJCUXJRXHY0EQ1WUA

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  09/03/2020 - Edição nº 2397

  Resumo: - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO REPUBLICADA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 01/2020 - Registrar Preços para Contratação de Serviço de Caminhão Limpa Fossa, capacidade a partir de 8.000 litros, com Motorista e Combustível, Equipamento Motobomba, Sistema de Tomada de Força e Mangueira.
  -- AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO- PE 012020- SRP - Registrar preços para fornecimento de kit de refeição (quentinhas), lanches e salgados.
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  Nº certificação: 9S5BLJH7ZZQLCRN8J+ESOA

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  06/03/2020 - Edição nº 2396

  Resumo: - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 07/2019 - FMAS - CONTRATADA: 3TECNOS Tecnologia Ltda
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 03/2020 - FMAS - INEXIGIBILIDADE N.º 07/2019 - FMAS
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 11/2020 - FMAS - DISPENSA N° 05/2019 - FMAS
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  Nº certificação: ORXSKR49BLICJF2BLDCUAQ

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  06/03/2020 - Edição nº 2395

  Resumo: • EXTRATO DA DISPENSA N.º 08/2019 – FMAS.
  -• EXTRATO DO CONTRATO N.º 01/2020 - FMAS.
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  Nº certificação: SC9SUS8/5B/KT7FEFGPZDG

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  06/03/2020 - Edição nº 2394

  Resumo: - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2019 - SRP; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.06.2019
  -- IMPUGNAÇÃO - ENCAMINHAMENTO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - TERMO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2020 - Registrar Preços para Contratação de Serviço de Caminhão Limpa Fossa, capacidade a partir de 8.000 litros, com Motorista e Combustível, Equipamento Motobomba, Sistema de Tomada de Força e Mangueira.
  -- EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 131/2015 - TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2015; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA RELATIVOS À CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA, COM BASE NO CONVÊNIO FEDERAL Nº. 1.004.140-65/2013
  -- EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 08/2019 - FMAS - CONTRATADA: Associação de Transporte de Passageiro do Município de Estância (ASTELE)
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 09/2020 - FMAS - INEXIGIBILIDADE N.º 08/2019 - FMAS
  -- EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2020 INEXIGIBILIDADE N.º 02/2020
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  Nº certificação: B2IDS7SJL4IBJTHZ9K5/KQ

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  05/03/2020 - Edição nº 2393

  Resumo: - RESULTADO DO P.E. 21/2019 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Através da Emenda Parlamentar n.º 11.816.665000/1180-02.
  -- EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 03/2020 CONTRATADO (A): Rodrigo Pereira.
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  Nº certificação: KEBXKQ2K67ADJ6QYNTWS3A

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  05/03/2020 - Edição nº 2392

  Resumo: - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2019 SRP
  -- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 02/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2019 SRP
  -- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2019 SRP
  -- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 04/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2019 SRP
  -- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 05/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2019 SRP
  -- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 06/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2019 SRP
  -- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 07/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2019 SRP
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  Nº certificação: 6TJZWBHRNS8Y9WSDDAY8LW

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  05/03/2020 - Edição nº 2391

  Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO N° 11/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2019 CONTRATADA: LARGÁS Comércio de Gás e Água Ltda
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2020 INEXIGIBILIDADE N° 01/2020 CONTRATADA: ENCONTEC Consultoria & Treinamento Ltda
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  Nº certificação: I9+IRZIKVWKBFHX7CAYS+W

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  05/03/2020 - Edição nº 2390

  Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 13/2020 - Registrar Preços para prestação de serviços de lavagens de veículos (pequeno, médio e grande porte).

  Nº certificação: G7BKCPMSX/IBJP0BXRBVUA

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  04/03/2020 - Edição nº 2389

  Resumo: - DECRETO Nº 7.395, DE 04 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre o enquadramento para Estatutário, dos Servidores celetistas concursados em cargos de programas de saúde, nos termos dos artigos 13 e seguintes da Lei nº 2.078, de 19 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
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  Nº certificação: NII2SXHDHOR5JU6UOIJ7DG

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  04/03/2020 - Edição nº 2388

  Resumo: - EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 59/2018 CONCORRÊNCIA N° 01/2018 CONTRATADA: JPC Construções Eireli - EPP

  Nº certificação: 6KLPO6EWLIUJWWTX2Y59ZW

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  04/03/2020 - Edição nº 2387

  Resumo: • EXTRATO DA DISPENSA N° 02/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA Nº 02/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2020.06.003
  -• EXTRATO DO CONTRATO N° 07/2020 - PROCESSO DE ORIGEM: PP N° 03/2019 - SRP. - CONTRATADA: Gerivaldo de Assunção - ME
  -• EXTRATO DO CONTRATO N° 09/2020 PROCESSO DE ORIGEM: PP N° 06/2019 - SRP. - CONTRATADA: ALS Engenharia e Construções Ltda
  -• EXTRATO DO CONTRATO N° 10/2020 PROCESSO DE ORIGEM: PP N° 08/2019 CONTRATADA: Rodolfo Silva Nunes - ME
  -• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 01/2020 E DO CONTRATO N° 11/2020; PROCESSO DE ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 01/2020. CONTRATADA: ASTELE - Associação de Transporte de Passageiros do Município de Estância
  -• EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 170/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2019
  -• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2018
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  Nº certificação: /1NVGOJ7IV3VZWBORFHJLG

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  04/03/2020 - Edição nº 2386

  Resumo: - RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019-SRP- Registrar preços para contratação de empresa especializada em limpeza e manutenção de poços tubulares profundos no município de Estância/SE.
  -- EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 01/2020 - ADM - CONTRATADA: Estratégia Consultoria Técnica Ltda
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 22/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2018 - SRP.
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  Nº certificação: RK7ZHHHQ4TGCB9ZANTEGBQ

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  03/03/2020 - Edição nº 2385

  Resumo: - RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE CREDENCIAMENTO, HABILITAÇÃO - PROCESSO N° 2020.06.004 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2020.

  Nº certificação: NH3L4HVQ21IHVATDUD4FPG

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  03/03/2020 - Edição nº 2384

  Resumo: • EXTRATO DA DISPENSA N.º 06/2019 - FMAS;
  -• EXTRATO DE CONTRATO N.º 10/2020 - FMAS;
  -• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA E A COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE ESTÂNCIA-COOPERE, PARA A COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA.
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  Nº certificação: 4/2+ECIDQ2BACO3M9R7XUW

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  03/03/2020 - Edição nº 2383

  Resumo: - SMTT - PORTARIA Nº 001/2020 - Referente a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato nº 001/2020 - Fornecimento de Energia Elétrica.
  -- SMTT - PORTARIA Nº 002/2020 - Referente a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato nº 002/2020 - Aquisição de Combustíveis (Gasolina comum);
  -- SMTT - PORTARIA Nº 003/2020 - Referente a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato nº 003/2020 - Aquisição de Combustíveis (Óleo Diesel S-10).
  -- SMTT - PORTARIA Nº 004/2020 - Referente a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato nº 004/2020 - Prestação de Serviços de Assessoria Técnica, Serviços Contábeis e Consultoria em Geral.
  -- SMTT - PORTARIA Nº 005/2020 - Referente a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato nº 005/2020 - Prestação de serviços de locação de Software SAI - Sistema de Acesso a Informação, Contendo os módulos: Contas Públicas, e-SIC, Homepage, Ouvidoria, SIOF.
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 24/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N° 01/2020
  -- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°114/2019.
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  Nº certificação: RESQWBTNZBOGVWYWWDYJJQ

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  02/03/2020 - Edição nº 2382

  Resumo: - TERMO DE CONTRATO N° 02/2020 PROCESSO DE ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 06/2019 - CAT - Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública Ltda
  -- TERMO DE CONTRATO N° 03/2020 - PROCESSO DE ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 07/2019 - 3Tecnos Tecnologia Ltda
  -- TERMO DE CONTRATO N° 04/2020 - PROCESSO DE ORIGEM: ADESÃO AO PE SRP N° 18/2019/PME. - Posto Vitória Ltda
  -- TERMO DE CONTRATO N° 05/2020 - PROCESSO DE ORIGEM: ADESÃO AO PE SRP N° 18/2019/PME. - RPB Auto Posto Ltda
  -- TERMO DE CONTRATO N° 06/2020 - PROCESSO DE ORIGEM: PP N° 05/2019 - SRP - Lokmix Locação e Serviço do Nordeste Ltda EPP
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  Nº certificação: KNTPXIHVNRAUHVIFZN6LQG

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  02/03/2020 - Edição nº 2381

  Resumo: • EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 95/2013 - CONCORRÊNCIA N.º 03/2012 - ADITIVO DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DO CONTRATO N.º 95/2013.

  Nº certificação: 1SX86QYHNPTSOHVA4M/6AG

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  02/03/2020 - Edição nº 2380

  Resumo: - COMUNICADO - RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2020

  Nº certificação: M+LQZGPE81AFKP4YAL2J+A

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 2379

  Resumo: - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 02/2020 - FMS - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes através da Emenda Parlamentar Nº 11.816.665000/1140-10, atendendo a solicitação da Coordenação da Atenção Básica de Saúde de Estância.

  Nº certificação: E88PZF8HTI80BCJ18AGHPG

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  28/02/2020 - Edição nº 2378

  Resumo: - LEI COMPLEMENTAR N° 94, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - Altera a tabela de vencimentos do quadro permanente do magistério, referente ao exercício de 2019, prevista no Anexo 1-A, 1-B, e 1-C da Lei Complementar N°88 de 25 de Fevereiro de 2019 e dá outras providências.
  -- LEI N° 2.087, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.
  -- LEI N° 2.088, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro públicos e dá outras providências.
  -- LEI N° 2.089, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - Abre crédito especial no valor de R$ 19.000,00(dezenove mil reais) do orçamento vigente para adequação da estrutura administrativa do município de Estância, em consonância com o disposto no art. 43, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.
  -- LEI N° 2.090, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - Altera o anexo II da Lei N° 2.078, de 19 de dezembro 2019 que dispõe sobre a transformação dos empregos dos servidores celetistas concursados em cargos de programas de saúde.
  -- DECRETO N° 7.385, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - Abre crédito suplementar no valor de 2.148.610,00(dois milhões e cento e quarenta e oito mil e seiscentos e dez reais) e dá outras providências.
  -- AVISO DE CONCORRÊNCIA N.º 03/2020 - Contratação dos Serviços de Engenharia para Reforma do Mercado da Carne, localizado no Centro deste Município.
  -- EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º 03/2020 - Contratação dos Serviços de Engenharia para Reforma do Mercado da Carne, localizado no Centro deste Município.
  -- EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 06/2019 - FMAS - Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada na área de Contabilidade e Apoio Administrativo CAT .
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2020 - INEXIGIBILIDADE Nº 06/2019 - FMAS - Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada na área de Contabilidade e Apoio Administrativo CAT .
  -- EXTRATO DE CONTRATO N° 05/2020 INEXIGIBILIDADE N° 11/2019 CONTRATADA: Instituto Municipal de Administração Público - IMAP
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  Nº certificação: PZDVFMQRT+LKHBQNAMTKAW

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  28/02/2020 - Edição nº 2377

  Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2019 - DISPENSA N.º 24/2019 - Prestação de Serviço de Limpeza, Capinação e Conservação de Vias Públicas, Coleta de Resíduos sólidos domiciliares e comerciais, limpeza e manutenção de praças e jardins.

  Nº certificação: AUYHNKE/O9EJKKMUWWJFSW

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  27/02/2020 - Edição nº 2376

  Resumo: - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - EMPRESA ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11.816.665000/1140-10, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DE ESTÂNCIA.
  -- PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - EMPRESA PRIME SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI - EPP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11.816.665000/1140-10, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DE ESTÂNCIA.
  -- TERMO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11.816.665000/1140-10, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DE ESTÂNCIA.
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  Nº certificação: AIRXBLPK0DJJY8X2+8B3IA

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  27/02/2020 - Edição nº 2375

  Resumo: - AVISO E EDITAL - PP Nº 09/2019 - Objeto: Aquisição de fardamentos.
  -- AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2020 - Registrar Preços para Contratação de Serviço de Caminhão Limpa Fossa, capacidade a partir de 8.000 litros, com Motorista e Combustível, Equipamento Motobomba, Sistema de Tomada de Força e Mangueira.
  -- RESULTADO DE LICITAÇÃO – HOMOLOGADA - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 13/2019 SRP
  -- EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 06/2020 E Nº 07/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 18/2019 - Registro de preços para aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel Tipo S-10) - Fundo Municipal de Assistência Social.
  -- ESCLARECIMENTO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2020 - SAAE
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  Nº certificação: 4AFFG2IUU0DDCNVRYMMWKA

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  21/02/2020 - Edição nº 2374

  Resumo: -
  -- FMS - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2020 - Objeto: Eventual e futuro registro de preços para a aquisição de medicamentos (itens desertos e fracassados do Pregão Eletrônico N.º 08/2019 e outros), visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
  -- EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 02/2020 CONTRATADA: Editora SEI Ltda
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  Nº certificação: ECJWDTEVSFKLZQRSDY5AWA

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  21/02/2020 - Edição nº 2373

  Resumo: - RESULTADO DE LICITAÇÃO – HOMOLOGADA - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO – N.º SRP N° 03/2019 - Objeto: Registrar preço para aquisição de material de higiene pessoal
  -- RESULTADO DE LICITAÇÃO – HOMOLOGADA - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 11/2019 SRP - Objeto: Registrar Preços para Aquisição de Extintores de Incêndio do Tipo Abc e Placas de Sinalização de Emergência Fotoluminescente, bem como, Recarga de Extintores do Tipo Abc.
  -- FMS - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2020, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE Nº 07/2019 - Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada em gestão na área de controle, avaliação e regulação dos Sistemas e Programas de Saúde.
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  Nº certificação: NHPC1ACZDPHMIJYGNCGTYG

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  20/02/2020 - Edição nº 2372

  Resumo: • RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2020 - Registrar preços para aquisição de aditivos, óleos lubrificantes e graxa.
  -• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2020 - Registrar preços para aquisição de aditivos, óleos lubrificantes e graxa.
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  Nº certificação: JEXBRNY7Y+EC0EZKO+GN2W

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  20/02/2020 - Edição nº 2371

  Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO CONTINUIDADE - CONCORRÊNCIA Nº 06/2019 - Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia para Execução de Terraplanagem e Construção de Pavimentação a Paralelepípedo no Acesso do Povoado Entre Rios Via BR-101, solicitado Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitação.
  -• RESULTADO DE LICITAÇÃO – HOMOLOGADA - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2019
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  Nº certificação: IQOGOTRT3A8GO2ZZXGLCWQ

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  20/02/2020 - Edição nº 2370

  Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO 12/2020 FMAS - DISPENSA N° 04/2019 - FMAS - LOCADORA: Marinalva Santana dos Santos
  -- EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 17/2018 PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2017
  -- EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 15/2018 PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2017
  -- RESULTADO PP 082019 - Contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem veicular, para o exercício 2020.
  -- CONVOCAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE - CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI ME - TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2019 - Contratação dos Serviços de Engenharia para Reforma e Construção de Praças localizadas em diversos bairros deste Município.
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  Nº certificação: 8R8OQEHRDF/XBLHZISTPYG

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  20/02/2020 - Edição nº 2369

  Resumo: COMUNICADO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação do sistema de abastecimento de água dos conjuntos Santo Antônio e Paulo Amaral, Bairro Cidade Nova – Estância.

  Nº certificação: 4FA/NV9SLNYEFRNUAFC9GQ

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  19/02/2020 - Edição nº 2368

  Resumo: • LEI Nº 21 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI Nº 2.072-A DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dá Nova redação ao Art.4º no que se refere ao itinerário sentido Sul/norte e norte/sul da Lei nº 1244 de 06 de junho de 2006.
  -• DECRETO N° 7.377, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - Abre crédito suplementar no valor de 10.900,00(Dez Milhões e Novecentos Mil Reais) e dá outras providências.
  -• DECRETO N° 7.378, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - Abre crédito suplementar no valor de 12.235.101,70(Doze Milhões e Duzentos e Trinta e Cinco Mil e Cento e Um Reais e Setenta Centavos) e dá outras providências.
  -• DECRETO Nº 7.387, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - Decreto Ponto Facultativo nos dias 24 e 26 de Fevereiro de 2020 e dá outras providências.
  -• DECRETO N° 7.388, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - Proíbe o consumo de bebidas em vasilhames de vidro no espaço fechado na orla da Praia do Abaís, limita a circulação de veículos automotores na Praia do Abaís, do Saco e nas ruas que ocorrerão os desfiles das escolas de samba, e disciplina o uso de som e paredões durante o carnaval de 2020, e dá outras providências.
  -• RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2019
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  Nº certificação: 44Q88UPXHRWOYFFHXGOFMQ

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  19/02/2020 - Edição nº 2367

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N º 173/2019 - DISPENSA N.º 24/2019 - Prestação de Serviço de Limpeza, Capinação e Conservação de Vias Públicas, Coleta de Resíduos sólidos domiciliares e comerciais, limpeza e manutenção de praças e jardins.

  Nº certificação: K0VK9XH15QPGJCP7IDKIGG

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  19/02/2020 - Edição nº 2366

  Resumo: EXTRATO DO 2º. TERMO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº. 20/2018 - Contratada: SENCONSULT - Locação de Veículos e Construção LTDA.

  Nº certificação: 8E7ZVBANCG0XI7FY/CVUDQ

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  18/02/2020 - Edição nº 2365

  Resumo: - EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS VINCULADAS AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 17/2019.

  Nº certificação: RBC8FUI552ZRJ7R6Q6UPWG

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  18/02/2020 - Edição nº 2364

  Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2020 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Cascalho (PIÇARRA) para Manutenção de Estradas Vicinais deste Município
  -• EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2020 REGISTRO DE PREÇOS - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Cascalho (PIÇARRA) para Manutenção de Estradas Vicinais deste Município
  -• EXTRATO DA DISPENSA Nº 22/2019, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO LIMA DA SILVEIRA, S/N, BAIRRO ALAGOAS, DESTINADO PARA A INSTALAÇÃO DE GARAGEM DE VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS E DEPÓSITO DE MATERIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO
  -• EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 16/2020, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO LIMA DA SILVEIRA, S/N, BAIRRO ALAGOAS, DESTINADO PARA A INSTALAÇÃO DE GARAGEM DE VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS E DEPÓSITO DE MATERIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO
  -• EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 20/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2017
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  Nº certificação: /S0GZDGSA1W7T/ERYXCQKA

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  18/02/2020 - Edição nº 2363

  Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO 082020, REFERENTE AO PP 012020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria técnica, com transferência de tecnologia e insumos para tratamento de água potável.

  Nº certificação: QP5WJ6IYGSHDMQ/5BMXE6W

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  18/02/2020 - Edição nº 2362

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N.º 29/2020 - Apresentação artística e ensaios das escolas de samba por ocasião do carnaval 2020.

  Nº certificação: JP1ZT5MREQ8MK3FC06HZSA

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  14/02/2020 - Edição nº 2361

  Resumo: - RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 17/2019 - Registrar Preços para Contratação de Empresa para Locação de Serviços e Aparelhamento para Eventos Diversos.
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  Nº certificação: 1TY1OBGAQOSVHV8VFV54+G

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  14/02/2020 - Edição nº 2360

  Resumo: - RECURSO ADMINISTRATITO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2019 - Prontu Industria e Comercio de Alimentos Ltda
  -- MANIFESTAÇÃO DO PREGOEIRO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2019/SEME - Prontu Industria e Comercio de Alimentos Ltda
  -- RECURSO ADMINISTRATITO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2019 - Milamassas Indústria de Alimentos Eireli - EPP
  -- MANIFESTAÇÃO DO PREGOEIRO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2019/SEME - Milamassas Indústria de Alimentos Eireli - EPP
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  Nº certificação: QRPRCIZABEABAMBNUB0+ZG

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  14/02/2020 - Edição nº 2359

  Resumo: - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 82/2019 CONTRATADA: LINK3 Sistemas de Automação Ltda
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 19/2020 INEXIGIBILIDADE N° 82/2019 CONTRATADA: LINK3 Sistemas de Automação Ltda
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  Nº certificação: IH6CBWPBCYJFNQ5XG/AAOG

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  14/02/2020 - Edição nº 2358

  Resumo: • EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2020 DISPENSA N.º 01/2020 - Contratado: NETPRIX Tecnologia LTDA.
  -• EXTRATO DO CONTRATO N.º 28/2020 Inexigibilidade n.º 03/2020 - Contratado: Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Porto.
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  Nº certificação: NS10H5KKHJBWRDSIHW123Q

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  13/02/2020 - Edição nº 2357

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO CONTINUIDADE - CONCORRÊNCIA Nº 07/2019 - Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia para Execução de Terraplanagem e Construção de Pavimentação a Paralelepípedo no Loteamento Alinete Soares, localizado no Bairro Botequim, solicitado pela Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitação.

  Nº certificação: 5WK1XQ7VI1KLWWSOGPBOOW

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  13/02/2020 - Edição nº 2356

  Resumo: - EXTRATO DA DISPENSA N.º 07/2019 - FMAS - LOCADORA: Costa Ferreira Shows e Eventos Ltda
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 02/2020 - FMAS - DISPENSA N° 07/2019
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  Nº certificação: MXNG4SSKK9P8VROBNHZEUW

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  13/02/2020 - Edição nº 2355

  Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO N° 18/2020 INEXIGIBILIDADE N° 81/2019 CONTRATADA: 3TECNOS Tecnologia Ltda.

  Nº certificação: ES1GDCLKD+BT6IVQCHWO7Q

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  13/02/2020 - Edição nº 2354

  Resumo: - EXTRATO DE CONTRATO N.º 27/2019 - Contratação de Prestação de Serviços Técnicos de Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal com Tema - O papel de cada um na Erradicação do Trabalho Infantil.

  Nº certificação: GMJPVI5OJXQW/JNCWCP9YG

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  13/02/2020 - Edição nº 2353

  Resumo: - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 02/2020 - APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DOS BLOCOS: OS PAPUDOS, MARIPOSAS, DEU A LOUCA NOS MÚSICOS, A CABEÇORRA, IMPÉRIO, JUNTOS E MISTURADOS, PAGODEIROS DE PLANTÃO, AS PODEROSAS, RENASCER, UNIDOS DO BAIRRO BONFIM, SELEÇÃO RUBRO-NEGRA, QUILOMBO AFRO, FECHAÇÃO, SAMBA LELÊ, PARALISOU, CAMALEÃO, ESQUENTA DA MACACA E ALECRIM PÉ EM BAIXO, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO ESTANCIANA DE BATUCADAS E CULTURA JUNINA.
  -- EXTRATO DO CONTRATO N°12/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N.º 09/2019
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  Nº certificação: PBQI0OXMGXZPFDMSVSSKMW

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  13/02/2020 - Edição nº 2352

  Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO N°04/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N.º 04/2019;
  -- FMS - EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 01 E 02/2020 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2019, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS ÀS COORDENAÇÕES VINCULADAS À ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE.
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  Nº certificação: F09YSVJUQV0MHYT6X4RBTG

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  13/02/2020 - Edição nº 2351

  Resumo: • EXTRATO DO CONTRATO N.º 04/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N.º 04/2019 EMPRESA: Associação de Transporte de Passageiros do Município de Estância - ASTELE

  Nº certificação: AIRHS0WM7VFNQDURI3K70A

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  12/02/2020 - Edição nº 2350

  Resumo: - AVISO - CONCORRÊNCIA N.º 01/2020 - Contratação dos Serviços de Engenharia para Construção de Pavimentação Asfáltica na Rota do Transporte Intermunicipal do Município De Estância/SE.
  -- EDITAL - CONCORRÊNCIA N.º 01/2020 - Contratação dos Serviços de Engenharia para Construção de Pavimentação Asfáltica na Rota do Transporte Intermunicipal do Município De Estância/SE.
  -- AVISO - CONCORRÊNCIA N.º 02/2020 - Contratação dos Serviços de Engenharia para Construção de Infraestrutura de Terraplanagem, Pavimentação e Drenagem dos Loteamos Sonho do Leste, Cosme e Damião, e Nossa Senhora de Fátima no Município de Estância/SE.
  -- EDITAL - CONCORRÊNCIA N.º 02/2020 - Contratação dos Serviços de Engenharia para Construção de Infraestrutura de Terraplanagem, Pavimentação e Drenagem dos Loteamos Sonho do Leste, Cosme e Damião, e Nossa Senhora de Fátima no Município de Estância/SE.
  -- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes através da Emenda Parlamentar Nº 11.816.665000/1140-10, atendendo a solicitação da Coordenação da Atenção Básica de Saúde de Estância.
  -- EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes através da Emenda Parlamentar Nº 11.816.665000/1140-10, atendendo a solicitação da Coordenação da Atenção Básica de Saúde de Estância.
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  -

  Nº certificação: 1YS8SAOAE9F2NYQ9HHEN2G

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  12/02/2020 - Edição nº 2349

  Resumo: -
  -- FMS - AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2020 - Objeto: Eventual e futuro registro de preços para a aquisição de medicamentos (itens desertos e fracassados do Pregão Eletrônico N.º 08/2019 e outros), visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: FIHIEJIUOVWSZPHJKUBQHW

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  12/02/2020 - Edição nº 2348

  Resumo: • Extrato do Contrato nº 26.2020 - Dispensa de Licitação nº 01/2020
  -• Resposta à Impugnação e Ratifico - Pregão Eletrônico n.º 01/2020 - Objeto: Registrar preços para a aquisição de materiais ambulatoriais e odontológicos (itens desertos e fracassados do P.E. N° 09/2019 e outros), incluindo os judicializados.
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  Nº certificação: INPZNNLEZQC0456ZB5QNJQ

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  12/02/2020 - Edição nº 2347

  Resumo: - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 04/2020 - APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E ENSAIOS DAS ESCOLAS DE SAMBA POR OCASIÃO DO CARNAVAL 2020.
  -- FMS - EXTRATO E TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º 05/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES, VIA INTERNET, UTILIZANDO A REDE MUNDIAL DE ÁREA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA.
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  Nº certificação: POXEPZXZLAWJCIM5QNXXVQ

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  12/02/2020 - Edição nº 2346

  Resumo: • RESULTADO DE LICITAÇÃO – HOMOLOGADA - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP N.º 01/2020 - Objeto: Registrar preço para aquisição de material de utensílios domésticos e materiais permanentes

  Nº certificação: +ZYYV8PIOQ3SBRM/GJJ5PW

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  12/02/2020 - Edição nº 2345

  Resumo: - COMUNICADO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação do Sistema de Abastecimento de Água dos Conjuntos Santo Antônio e Paulo Amaral, Bairro Cidade Nova - Estância.
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  Nº certificação: OS2LOEXLTK3JO60GXF7GOA

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  11/02/2020 - Edição nº 2344

  Resumo: • RESULTADO PE 042019 - Aquisição de bobinas (Material de processamento de dados).

  Nº certificação: /GEPJYBAVMBV100RLR23EA

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  11/02/2020 - Edição nº 2343

  Resumo: • AVISO DE CONTINUIDADE - CONCORRÊNCIA N.º 06/2019 - Contratação dos Serviços de Engenharia para Execução de Terraplanagem e Construção de Pavimentação a Paralelepípedo no Acesso do Povoado Entre Rios Via BR-101

  Nº certificação: 2JDLC1SIHHOWPANEDW0BEQ

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  11/02/2020 - Edição nº 2342

  Resumo: - RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria técnica, com transferência de tecnologia e insumos para tratamento de água potável.

  Nº certificação: RZML0CNPXQV6VOXQ2T9QMG

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  11/02/2020 - Edição nº 2341

  Resumo: - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E O ESTADO DE SERGIPE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NA FORMA ABAIXO.
  -
  -

  Nº certificação: 6T8X2GOGKWGZQWCVGLHRWQ

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  10/02/2020 - Edição nº 2340

  Resumo: - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 09/2019 CONTRATADA: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP

  Nº certificação: M4BQZHSIDV73EA6IINLJEQ

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  10/02/2020 - Edição nº 2339

  Resumo: - DECRETO N°7.386, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - Designa Romualdo Vieira Santos, Adjunto da Secretaria Municipal do Governo, para exercer, interinamente, o cargo de Secretário Municipal de Serviços Urbanos(Cargo em Comissão - CCE-01), durante o período de férias do secretário da pasta, o Sr. José Renato Silva Carvalho Junior, isto é, de 03/02/2020 à 03/03/2020 e dá outras providências.
  -- PORTARIA N°03/2020/SMS - Aprova a Política Municipal de Educação Permanente em Saúde no município de Estância/SE.
  -- RESULTADO PE 082019 - Aquisição de pneus.
  -- FMS - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 07/2020, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESTÂNCIA.
  -- EXTRATO DO CONTRATO N°09/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N.º 74/2019;
  -- EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 16/2018 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2017 - Locação de hora trabalhada de equipamento tipo retroescavadeira 4x4 gabinada.
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  Nº certificação: JTPHSLO4AMCZPVJHQ8BB5G

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  10/02/2020 - Edição nº 2338

  Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO N.º 08/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA N.º 04/2019 LOCADOR: Vera Lúcia Leite Barreto
  -- CONTRATO N.º 09/2020 CONTRATADA: Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM
  -- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 19/2018 CONTRATADA: Rodolfo Silva Nunes-ME
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  Nº certificação: A2FO2GV+I8EWZOZR0BAYQA

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  07/02/2020 - Edição nº 2337

  Resumo: • EXTRATOS DOS CONTRATOS 01/2020 E 02/2020 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 18/2019
  -• SMTT - EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2020 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2019 SRP/PME - Aquisição de combustíveis(óleo diesel S-10)
  -• SMTT - EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2020 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2019 SRP/PME - Aquisição de combustíveis(gasolina comum)
  -• SMTT - EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2020 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019 - Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria técnica, contábil e geral
  -• SMTT - EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2020 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019 - Locação de software SAI - Sistema de Acesso a Informação, contento os módulos: Contas Públicas, E-SIC, Homepage, Ouvidoria, SIOF;
  -• SMTT - EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2020 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019 - Fornecimento de energia elétrica.
  -• EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2020/SEME
  -• EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2020/SEME
  -• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 158/2019 DA TOMADA DE PREÇOS N.º 10/2019 - Contratação dos serviços de perfuração de poços tubulares profundos em diversas localidades deste município, com base na autorização CEF - Caixa Econômica Federal referente ao Contrato de Repasse N.º 844978/2017/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO 1040050-99.
  -• TERMO DE CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE (COAPES/ESTÂNCIA) QUE ENTRE SI CELEBRAM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ESTÂNCIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
  -• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01/2020 - EMPRESA BENEFICIÁRIA ALS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,REFERENTE AO PP 062019- SRP REGISTRAR PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, COM TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA MÍNIMA DE 75HP, ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2012, COM OPERADOR, COMBUSTÍVEL E SEGURO CONTRA TERCEIROS POR CONTA DA CONTRATADA.
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  Nº certificação: TXTBSSY3+GTPMMQL8KCX5Q

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  07/02/2020 - Edição nº 2336

  Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO N.º 17/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N.º 79/2019
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 05/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N.º 11/2019
  -- AVISO DE CONTINUIDADE - CONCORRÊNCIA N.º 05/2019 - Contratação dos Serviços de Reforma do Centro de Convivência dos Idosos Maria do Carmo Vilaça, localizado no Bairro São Jorge, com Base no Contrato de Repasse OGU n.º 874096/2018 - Operação 1060723-29 - Programa de Proteção Social Básica.
  -- EXTRATO DA DISPENSA N.º 28/2019 - Locação de 01 (um) imóvel localizado à rua Capitão Salomão, Nº 135, Centro, Estância/SE Para funcionamento do espaço cidadão e da Secretaria Municipal da Defesa Social e Cidadania
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 03/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N.º 03/2019
  -- EXTRATO DA DISPENSA Nº 01/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2020.06.002
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2020 - DISPENSA N.º 26/2019 - Locação De 01 (um) imóvel, localizado na av. Lourival Batista, N.º 197, Bairro Centro, Para o funcionamento do galpão da Secretaria municipal do Meio Ambiente;
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 11/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA N.º 08/2019
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 06/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N.º 12/2019
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2020 - DISPENSA N.º 28/2019 - Locação de 01 (um) Imóvel, localizado à Rua Capitão Salomão, n.º 135, bairro Centro, para o funcionamento do Espaço Cidadão e da Secretaria Municipal da Defesa Social e Cidadania;
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 06/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA N.º 05/2019
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 04/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N.º 13/2019
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 03/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N.º 03/2019
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2020 - DISPENSA N.º 29/2019 - Locação de 01 (um) imóvel, localizado à rua Camerino, N.º 266, Bairro Centro, para o funcionamento da Secretaria Municipal da Comunicação;
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA Nº 05/2019
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2020 - DISPENSA N.º 30/2019 - Locação De 01 (um) imóvel, localizado à praça Orlando Gomes, N.º 364, Bairro Centro, PARA o funcionamento do Departamento Tributário;
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2020 - DISPENSA N.º 31/2019 - Contratação De empresa especializada em prestação de serviço de digitalização dos documentos do acervo municipal, indexação e gerenciamento eletrônico de documentos através de sistema de busca Via WEB e em Mídia Digital.
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  Nº certificação: Z3ZIDLYO3K19WN7I9WMMRW

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  06/02/2020 - Edição nº 2335

  Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO N.º 04/2020 - FMAS - Prestação de serviços funerários, atendendo à solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social.
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 05/2020 - FMAS - Prestação de serviços funerários, atendendo à solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social.
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  Nº certificação: PC6TAS3OVE2VS6WVXC2LCA

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  06/02/2020 - Edição nº 2334

  Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO N.º 05/2020 VINCULADO A DISPENSA N.º 20/2019
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 06/2020 VINCULADO A DISPENSA N.º 21/2019.
  -- EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2017 CONTRATADA: GESTTI – Gestão e Tecnologia da Informação Ltda
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  Nº certificação: MP/UHBFYM1DTVSQ45QD/6A

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  06/02/2020 - Edição nº 2333

  Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 07/2019 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018 - Contratada: Teaser Comunicação e Marketing LTDA.
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  Nº certificação: DOWZHWXTAATBEPFD69XOZG

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  06/02/2020 - Edição nº 2332

  Resumo: - EXTRATO DA DISPENSA N.º 29/2019 - Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Camerino, Nº 266, Centro, Estância/SE para o funcionamento da Secretaria Municipal da Comunicação.
  -- EXTRATO DA DISPENSA N.º 30/2019 - Locação de 01 (um) imóvel localizado na Praça Orlando Gomes, Nº 364, Centro, Estância/SE para funcionamento do Departamento Tributário
  -- TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2020
  -- EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2020 - Contratação de empresa especializada em tratamento de dados para Confecção, Impressão e Envelopamento de Boletos para Cobrança de IPTU (Imposto Predial Urbano) e TSU (Taxa de Serviços Urbanos) para o ano de 2020
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 08/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA N.º 07/2019
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 09/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA N.º 06/2019
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  Nº certificação: QMRVE+6X1BYZVF7T/TOU5Q

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  05/02/2020 - Edição nº 2331

  Resumo: - AVISO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2020/CVE - Fornecimento Parcelado de Material de Consumo e Limpeza para a Câmara de Vereadores, durante o exercício de 2020.
  -- EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2020/CVE - Fornecimento Parcelado de Material de Consumo e Limpeza para a Câmara de Vereadores, durante o exercício de 2020.
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  Nº certificação: OXYOTWUWMSGWRRAOA1TI4G

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  05/02/2020 - Edição nº 2330

  Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2020 - DISPENSA N.º 19/2019 - Locação de 01 (um) Imóvel localizado na Av. Lourival Batista, nº 275, Centro, Estância/SE, para funcionar a Sede da Secretaria dos Serviços Urbanos, bem como, para servir como Depósito de Materiais e Garagem da frota de veículos desta Secretaria.
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  Nº certificação: TKSIYONHBXEOG7N1UAW78Q

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  05/02/2020 - Edição nº 2329

  Resumo: - EXTRATO DAS NOTAS DE EMPENHOS N.º 84 E 85 DE 2020 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2019
  -- EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22/2019 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO N° 22/2019 – TOMADA DE PREÇOS N° 01/2019 CONTRATADA: Sobrae Engenharia Ltda
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  Nº certificação: SHH+T3HTXDVAYE15WTNBWQ

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  05/02/2020 - Edição nº 2328

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUPLIICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 – FMS - Registrar Preços para a aquisição de materiais ambulatoriais e odontológicos (itens desertos e fracassados do P.E. N°09/2019 e outros), Incluindo os judicializados, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
  -- EDITAL- REPUBLICADO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020-FMS - REGISTRO DE PREÇOS - Objetivando Registrar preços para a aquisição de materiais ambulatoriais e odontológicos (itens desertos e fracassados do P.E. N°09/2019 e outros), Incluindo os judicializados, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
  -- EXTRATO DA DISPENSA N.º 31/2019 - Locação de empresa especializada em prestação de serviço de digitalização dos documentos do Acervo Municipal, indexação e gerenciamento eletrônico de documentos através de sistema de busca Via WEB e em mídia digital.
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04/2020 CONTRATADA: Posto Vitória Ltda
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 05/2020 CONTRATADA: RPB Auto Posto Ltda
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 05/2020 INEXIGIBILIDADE N.º 08/2019 – FMS - CONTRATADA: Empresa 3TECNOS Tecnologia Ltda
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2020 CONTRATADA: LOKMIX Locação e Serviços do Nordeste Ltda - EPP.
  -- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2020 PREGÃO PRESENCIAL 06/2019 – SRP - ALS Engenharia e Construções Ltda.
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  Nº certificação: 22N25LSXWRKGEFKKXXO8JQ

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  05/02/2020 - Edição nº 2327

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 07/2020 - Contratada: CAT - Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública LTDA - EPP.

  Nº certificação: KGD4CDMPTGMAOMHAOCSSXW

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  04/02/2020 - Edição nº 2326

  Resumo: - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 01/2020 CONTRATADA: ENCONTEC Consultoria e Treinamento Ltda

  Nº certificação: 9YIF7HMZWFN5DLRHWQFSPQ

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  04/02/2020 - Edição nº 2325

  Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO N.º 08/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA N.º 07/2019 LOCADORA: Rivone Guimarães Graça
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 09/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA N.º 06/2019 LOCADORES: Uelson Santos Araújo e Senhora e Leila Priscila Rosa Nascimento Araújo
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  Nº certificação: 0NMSXQ4XS6GFOIOHVI6A3G

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  04/02/2020 - Edição nº 2324

  Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2020 INEXIGIBILIDADE N° 68/2019 CONTRATADA: Companhia Sul Sergipana de Eletricidade - SULGIPE
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  Nº certificação: Y23MTF47/MQIIMEFANTHCW

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  04/02/2020 - Edição nº 2323

  Resumo: • ERRATA DA LEI N° 2.078, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
  -• REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LEI N° 2.078 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a transformação dos empregos dos servidores celetistas concursados em cargos de programas da saúde e dá outras providências.
  -• EXTRATO DA INEX. Nº 07/2019 E CONTRATO Nº 03/2020
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  Nº certificação: ECS/OXZRTU5JKU8CSKRYRA

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  04/02/2020 - Edição nº 2322

  Resumo: • AVISO E EDITAL PP 072019- SRP - Registrar preços para contratação de empresa especializada em limpeza e manutenção de poços tubulares profundos no município de Estância/SE.

  Nº certificação: UEYUZXE0V8FTATPAIDJTSQ

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  03/02/2020 - Edição nº 2321

  Resumo: - RESULTADO - FRACASSADO - PE 032019 - SRP - Registrar preços para aquisição de computadores
  -- AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020 - SRP - Aquisição de Equipamentos, Materiais e/ou Utensílios Hidráulicos e Elétricos, solicitado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico.
  -- EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020 - SRP - Aquisição de Equipamentos, Materiais e/ou Utensílios Hidráulicos e Elétricos, solicitado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico.
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  Nº certificação: HUGCEW6W6MOPHV6WXXS61A

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 2320

  Resumo: - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 14/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 12/2017
  -- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 43/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 12/2018
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  Nº certificação: XT/3JU1AOHSWNC/GBWWIDG

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  31/01/2020 - Edição nº 2319

  Resumo: - RAZÕES RECURSAIS - LOKMIX - LOCAÇÃO E SERVIÇOS DO NORDESTE LTDA EPP - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2019/ADM - REGISTRAR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS.
  -- CONTRARRAZÕES - MARCOS AURÉLIO SANTOS FÉLIX EPP - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2019/ADM - REGISTRAR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS.
  -- JULGAMENTO DO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2019/ADM - REGISTRAR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS.
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  Nº certificação: QLREQDGH25R9VGAPO9GRMG

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  31/01/2020 - Edição nº 2318

  Resumo: - FMS - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 07/2019, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO NA ÁREA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DOS SISTEMAS E PROGRAMAS DE SAÚDE.
  -- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 21/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2018 CONTRATADA: AGC Construções e Empreendimentos Ltda
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  Nº certificação: LL0GF8RIYKVVAXUSX4TIIW

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  31/01/2020 - Edição nº 2317

  Resumo: ERRATA DA LEI Nº 2.078, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
  -REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº. 2.078 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a transformação dos empregos dos servidores celetistas concursados em cargos de programas da saúde e dá outras providências.
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  Nº certificação: 7Q6SMJTOXLGXAUUIACGSKW

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  30/01/2020 - Edição nº 2316

  Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 – FMS - Registrar preços para a aquisição de materiais ambulatoriais e odontológicos (itens desertos e fracassados do P.E. N°09/2019 e outros), Destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
  -• AVISO E EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 01/2020 - Contratação de empresa especializada para implantação do sistema de abastecimento de água dos Conjuntos Santo Antônio e Paulo Amaral, Bairro Cidade Nova - Estância.
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  Nº certificação: QJSQARUIUEZZQPYOZV3UUA

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  30/01/2020 - Edição nº 2315

  Resumo: - RESULTADO DE LICITAÇÃO – HOMOLOGADA - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2019 - Empresa Vencedora: Roger Andrade Braun – ME.

  Nº certificação: IZNORUE96JIL0IBU6YYQ7A

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  29/01/2020 - Edição nº 2314

  Resumo: - ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDAS - CHAMADA PÚBLICA N° 02/2019 PROCESSO N° 2019.008.062

  Nº certificação: LO/JY1DCLVPLHUCCOKU8KA

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  29/01/2020 - Edição nº 2313

  Resumo: - TERMO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 09/2019 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza Urbana, Conservação, Manutenção de Vias e Logradouros Públicos, Coleta do Lixo Domiciliar, Comercial e Industrial do Município de Estância/SE, com Utilização de Veículos Leves para Transporte dos Coletores e de Caminhão Compactador.

  Nº certificação: QHV945CMO8CD0EP0DP1SDQ

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  28/01/2020 - Edição nº 2312

  Resumo: - RATIFICO DA AUTORIDADE COMPETENTE - PREGÃO PRESENCIAL N.º 09/2019.

  Nº certificação: MMP5T1Q46Z/ZUHTFDORL+Q

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  28/01/2020 - Edição nº 2311

  Resumo: - PUBLICAÇÃO IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA PARA O PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2019 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza Urbana, Conservação, Manutenção de Vias e Logradouros Públicos, Coleta do Lixo Domiciliar, Comercial e Industrial do Município de Estância, com Utilização de Veículos Leves para Transporte dos Coletores e de Caminhão Compactador.

  Nº certificação: F34K9G5G5OGACM0KSY/KOG

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  28/01/2020 - Edição nº 2310

  Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 80/2019 - Contratação de Empresa Especializada em Direito de Uso do Software ERP CONTABILIS e seus respectivos Módulos: Planejamento Orçamentário (PPA, LOA, LDO), Administrativo e Financeiro, Contabilidade e Lei 131, Controle Interno, BI - Módulo de Informações Gerenciais, GED - Gestão Eletrônica de Documentos.

  Nº certificação: PO5QIOCZ//IKV0VGVBPRQW

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  28/01/2020 - Edição nº 2309

  Resumo: - DECRETO 7.372 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Nomeia os membros, titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Estância/SE, revoga o decreto nº 7.204/2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: XPRLLHOBYTR3NPI/K4XQEW

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  28/01/2020 - Edição nº 2308

  Resumo: RESULTADO/HOMOLOGAÇÃO DO PP N° 06/2019 - SRP; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.06.030 - Objeto: Registrar Preços para locação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, com tração 4x4, potência mínima de 75 HP, ano de fabricação não inferior a 2012, com operador, combustível e seguro contra terceiros por conta da contratada; Beneficiária: ALS Engenharia e Construções Ltda.

  Nº certificação: OTGHVGUXN82ODSNZRBH8TQ

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  27/01/2020 - Edição nº 2307

  Resumo: - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 71/2019 TOMADA DE PREÇOS N° 02/2019 CONTRATADA: EQUIPPE Engenharia e Design Ltda - EPP

  Nº certificação: AB7ZQNJNOYCC+VIVAFAUUA

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  27/01/2020 - Edição nº 2306

  Resumo: - DECRETO N° 7.374, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019 - Abre crédito suplementar no valor de 366.000,00(trezentos e sessenta e seis mil reais) e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 7.375, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019 - Abre crédito especial no valor de 1.770.598,12 (Um milhão e setecentos e setenta mil e quinhentos e noventa e oito reais e doze centavos) e dá outras providências.
  -- TERMO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 02/2020 - Aquisição de equipamentos, materiais e/ou utensílios hidráulicos e elétricos, solicitado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico.
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  Nº certificação: EVJQF9G9PBK2WZQHJGWIBA

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  27/01/2020 - Edição nº 2305

  Resumo: - EXTRATO DA DISPENSA N.º 08/2019 CONTRATADO: Companhia Industrial da Estância S/A
  -- EXTRATO DA INEX. N° 06/2019 E DO CONTRATO Nº. 02/2020 CONTRATADA: CAT – Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública Ltda
  -- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 03/2019 CONTRATADO: Companhia Sul Sergipana de Eletricidade (SULGIPE)
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 10/2020 - INEXIGIBILIDADE N.º 78/2019 - Contratação de prestação de serviço de locação de Software SAI - Sistema de Acesso a Informação, Contendo os módulos: Contas Públicas, E-SIC, HOMEPAGE, Ouvidoria, SIOF;
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2020 - DISPENSA N.º 18/2019 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das centrais PABX.
  -- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 08/2018 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO N° 08/2018 – DISPENSA N° 12/2017 CONTRATADA: T & B Soluções em tecnologia Ltda - ME;
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  Nº certificação: NTODWSRPZOVXKTJK39I2DW

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  27/01/2020 - Edição nº 2304

  Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO N° 03/2020 INEXIGIBILIDADE N° 14/2019 CONTRATADA: Associação de Transporte de Passageiros do Município de Estância - ASTELE

  Nº certificação: O70MMMDZGIVAYSQWDTLGCQ

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  24/01/2020 - Edição nº 2303

  Resumo: - AVISO E EDITAL PP 012020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria técnica, com transferência de tecnologia e insumos para tratamento de água potável.
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2020 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 18/2019 - Aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo Diesel Tipo S-10).
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  Nº certificação: 9HNGP8DPZLFW6GUR99IPDW

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  24/01/2020 - Edição nº 2302

  Resumo: - ATA DE RELAÇÃO DOS PROPONENTES - PROCESSO N° 2019.008.062 CHAMADA PÚBLICA N° 02/2019

  Nº certificação: LXT2ZNHX0Z/+DLI1DRQLIA

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  23/01/2020 - Edição nº 2301

  Resumo: - RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA - CONCORRÊNCIA N.º 03/2019 - Contratação dos Serviços de Construção de Praças em Diversos Bairros do Município de Estância/SE.

  Nº certificação: 6IEMGFMPFOKPQSMXOA0WEG

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  23/01/2020 - Edição nº 2300

  Resumo: - RESULTADO DE LICITAÇÃO – HOMOLOGADA - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 12/2019 EMPRESA VENCEDORA: LARGÁS Comércio de Gás e Água Ltda
  -- EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 19/2019 CONTRATADA: Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados
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  Nº certificação: NTLF29PHRIBHGLT68HVPZQ

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  23/01/2020 - Edição nº 2299

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N.º11/2020 INEXIGIBILIDADE N.º 71/2019 - Contratado: Associação de Transporte de Passageiro do Município de Estância (ASTELE).

  Nº certificação: ENZ8ADXIHQFEGYVO5KCCRA

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  23/01/2020 - Edição nº 2298

  Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO N.º 11/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N.º 71/2019 CONTRATADO: Associação de Transporte de Passageiro do Município de Estância (ASTELE)

  Nº certificação: ITHSHJIVD+QOGR3OYFJDZQ

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  22/01/2020 - Edição nº 2297

  Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO N.º 15/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA N.º 25/2019 LOCADOR: José Wellington Rodrigues Lima

  Nº certificação: KZS3EP0NSHZ+6UG0CZVKZG

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  22/01/2020 - Edição nº 2296

  Resumo: - EXTRATO DA INEX. 05/2019 E DO CONTRATO N° 01/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.06.034 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica para atender as Estruturas Administrativas, Comercial e Operacional da Autarquia.
  -- CONTRATO N° 01/2020 PROCESSO DE ORIGEM: INEX. 05/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.06.034 CONTRATADA: SULGIPE
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  Nº certificação: I+KT/IDE+ELP9SXDIEOJ6G

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  21/01/2020 - Edição nº 2295

  Resumo: - ADM - EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2020, VINCULADO À DISPENSA Nº 23/2019, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DENOMINADO GALERIA TALISSA CRUZ ROCHA COSTA, DESTINADO A SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO.

  Nº certificação: PT1NN8ETOUWWWYKXPTXZIG

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  21/01/2020 - Edição nº 2294

  Resumo: - RESULTADO PE 062019 - Aquisição de solf-starter para quadros de comandos de partida suave

  Nº certificação: G0RVJDLYDQIG0VLVX1RJIA

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  21/01/2020 - Edição nº 2293

  Resumo: - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 72/2019 - Prestação de Serviços de Reforma de Pontes de Madeira e Construção de Pontes de Concreto em Diversos Povoados Neste Município;
  -- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 49/2019 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 06/2019
  -- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 50/2019 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 06/2019
  -- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 51/2019 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 06/2019
  -- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 52/2019 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 06/2019
  -- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 53/2019 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 06/2019
  -- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 54/2019 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 06/2019
  -- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 55/2019 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 06/2019
  -- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 56/2019 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 06/2019
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  Nº certificação: 8HU0MHFUN+BYJIEDDBN3SQ

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  20/01/2020 - Edição nº 2292

  Resumo: - CÂMARA DE VEREADORES DE ESTÂNCIA/SE - AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2020 - Prestação de serviços de transmissão online das sessões da Câmara Municipal de Estância/SE, por meio de 04 (quatro) câmeras em HD, com gravação em tempo real, monitoramento digital por meio de 02 (duas) telas de 50`(cinquenta polegadas) e link dedicado de internet de no mínimo 1 (um) mega, durante o exercício de 2020.
  -- CÂMARA DE VEREADORES DE ESTÂNCIA/SE - EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2020 - Prestação de serviços de transmissão online das sessões da Câmara Municipal de Estância/SE, por meio de 04 (quatro) câmeras em HD, com gravação em tempo real, monitoramento digital por meio de 02 (duas) telas de 50`(cinquenta polegadas) e link dedicado de internet de no mínimo 1 (um) mega, durante o exercício de 2020.
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  Nº certificação: BMGYVENDIGNDS165YRNWWW

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  20/01/2020 - Edição nº 2291

  Resumo: - RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2019 EMPRESA VENCEDORA: R & M Comércio de Veículos Eireli
  -- EXTRATO DA DISPENSA N.º 05/2019 CONTRATADA: Selma dos Anjos Santos
  -- 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07/2019; PROCESSO DE ORIGEM: TP N° 05/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2018.06.031.
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  Nº certificação: XYCBBWHTQFVCN9UDSXP9DA

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  20/01/2020 - Edição nº 2290

  Resumo: - RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 - Aquisição de aditivos, lubrificantes e graxa.
  -- FMS - RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2019 - Objeto: Registro de preços, objetivando o fornecimento de refeições, lanches e gêneros alimentícios destinados às Coordenações vinculadas à Atenção Básica de Saúde.
  -- EXTRATO DA DISPENSA N.º 26/2019 - Locação de 01 (um) imóvel localizado na Avenida Lourival Batista, Nº 197, Centro, Estância/SE para funcionamento do galpão da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 30/2019/FMAS, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 08/2019.
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  Nº certificação: WQGLTO2IDB8SKPHHPGOH7G

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  20/01/2020 - Edição nº 2289

  Resumo: - EXTRATO DA DISPENSA N.º 04/2019 CONTRATADA: Vera Lúcia Leite Barreto

  Nº certificação: K1G0EMVXVL/GAQGPEH0EYA

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  17/01/2020 - Edição nº 2288

  Resumo: - DECRETO N° 7.382, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 - Declara vacância de cargo público, por motivo de falecimento, conforme dispõe o Art. 54, Inciso VII, da Lei Complementar Municipal N° 16/2007, e dá outras providências.

  Nº certificação: XW91Q4P5P2U0TJ0MRDSFJW

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  17/01/2020 - Edição nº 2287

  Resumo: - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 81/2019 - ADM - CONTRATADA: 3Tecnos Tecnologia Ltda

  Nº certificação: XFOG+EMFMYJCPVBPDCXPNQ

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  16/01/2020 - Edição nº 2286

  Resumo: - AVISO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 09/2019 - REPUBLICAÇÃO - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza Urbana, Conservação, Manutenção de Vias e Logradouros Públicos, Coleta do Lixo Domiciliar, Comercial e Industrial do Município de Estância, com Utilização de Veículos Leves para Transporte dos Coletores e de Caminhão Compactador.
  -- EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N.º 09/2019 - REPUBLICAÇÃO - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza Urbana, Conservação, Manutenção de Vias e Logradouros Públicos, Coleta do Lixo Domiciliar, Comercial e Industrial do Município de Estância, com Utilização de Veículos Leves para Transporte dos Coletores e de Caminhão Compactador.
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  Nº certificação: ZG4ZATPP7VP9YTZW3KAAMA

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  16/01/2020 - Edição nº 2285

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020 - SRP - Aquisição de Equipamentos, Materiais e/ou Utensílios Hidráulicos e Elétricos, solicitado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico.
  -- EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020 - SRP - Aquisição de Equipamentos, Materiais e/ou Utensílios Hidráulicos e Elétricos, solicitado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico.
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  Nº certificação: C5J9K01WLKL2BV+UZ5EXMW

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  16/01/2020 - Edição nº 2284

  Resumo: • EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 14/2018 PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2017
  -• EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 17/2018 PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2017
  -• EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 16/2018 PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2017
  -• EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 15/2018 PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2017
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  Nº certificação: NKWTATSJ1XLXYWYROD6DOA

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  15/01/2020 - Edição nº 2283

  Resumo: • DECRETO Nº 7.381, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 - Nomeia os membros, titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal de Saúde - CMS de Estância-SE, para o quadriênio de 2020/2024, revoga o decreto nº 6.678/2016 e dá outras providências.
  -• DECRETO Nº 7.383, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 - Nomeia os membros, titulares e suplentes, para compor o Fórum Municipal de Educação de Estância/SE, e revoga o decreto nº 6.569/2015 e dá outras providências.
  -• DECRETO Nº 7.384, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 - Nomeia os membros, titulares e suplentes, para compor o Conselho Tutelar I, com sede no bairro Santa Cruz, para o quadriênio de 2020/2024, revoga o decreto nº 7.379/2020 e dá outras providências.
  -• CÂMARA DE VEREADORES DE ESTÂNCIA/SE - AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2020 - Contratação de Empresa Especializada visando o Fornecimento Parcelado de Material de Expediente para esta Câmara, durante o exercício de 2020.
  -• CÂMARA DE VEREADORES DE ESTÂNCIA/SE - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2020 - Contratação de Empresa Especializada visando o Fornecimento Parcelado de Material de Expediente para esta Câmara, durante o exercício de 2020.
  -• CÂMARA DE VEREADORES DE ESTÂNCIA/SE - AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2020 - Contratação de Empresa Especializada visando o Fornecimento Parcelado de Material de Consumo e Limpeza para esta Câmara, durante o exercício de 2020.
  -• CÂMARA DE VEREADORES DE ESTÂNCIA/SE - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2020 - Contratação de Empresa Especializada visando o Fornecimento Parcelado de Material de Consumo e Limpeza para esta Câmara, durante o exercício de 2020.
  -• FMS - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2019 - Contratação de empresa especializada em direito de uso do software ERP contabilis e seus respectivos módulos: planejamento orçamentário, administrativo e financeiro, contabilidade e Lei 131, Controle Interno, Compras, Licitação e Pregão Gerencial, Contratos/Convênios, Almoxarifado e Patrimônio, com serviço de manutenção mensal e suporte técnico.
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  Nº certificação: FP7SMMRSHQ/36HMVXVEUYQ

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  15/01/2020 - Edição nº 2282

  Resumo: - AVISO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2019 - REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.06.035 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem veicular, para o exercício 2020.

  Nº certificação: N6BU1C8X2DOIOUX3XUCD9Q

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  15/01/2020 - Edição nº 2281

  Resumo: - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01/2020 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP N.º 18/2019 - Empresa Vencedora: Posto Vitória LTDA.
  -- EXTRATO DA DISPENSA N.º 05/2019 - Contratada: Selma dos Anjos Santos.
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  Nº certificação: ROVJTQPC2ORV+3NID8T1XG

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  14/01/2020 - Edição nº 2280

  Resumo: - AVISO E EDITAL PE 012020 SRP - Registrar preços para fornecimento de Kit refeições (quentinhas), lanches e salgados.
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  Nº certificação: 8NRN52V/360KQILJ0YNECQ

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  14/01/2020 - Edição nº 2279

  Resumo: - PORTARIA Nº 01, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - Institui as diretrizes para a celebração dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES) de Estância, para o fortalecimento da integração entre ensino serviços e comunidade no âmbito do Sistema Único de saúde (SUS) e dá outras providências.

  Nº certificação: NOPOKKNCKB50H4O8FGWFIG

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  13/01/2020 - Edição nº 2278

  Resumo: - EXTRATO DA DISPENSA 06/2019 CONTRATADOS: Uelson Santos Araujo e Leila Priscila Rosa Nascimento Araujo
  -- EXTRATO DA DISPENSA 07/2019 CONTRATADO: Rivone Guimarães Graça
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2019 - Prestação de serviços funerários, atendendo à solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social.
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2019 - Prestação de serviços funerários, atendendo à solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social.
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  Nº certificação: FE7O3KWWRQXAB2XZT2YGJQ

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  13/01/2020 - Edição nº 2277

  Resumo: - TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2019
  -- TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2019
  -- TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 78/2019.
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73/2019 - CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICA DA BANDA PRATHITER POR OCASIÃO DO REVEILLON 2019/2020.
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 75/2019 - CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICA DAS BANDAS TARCÍSIO E BANDA DOCE SEDUÇÃO E KLEIDIANE GALDINO E BANDA POR OCASIÃO DO REVEILLON 2019/2020.
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  Nº certificação: 3AYNA0YRWPL6ZOD6XQMOSA

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  13/01/2020 - Edição nº 2276

  Resumo: - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 71/2019 - Objeto: Prestação de serviço de vale transporte
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  Nº certificação: +OE5VA5LCPEYSN2YH9OURQ

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  10/01/2020 - Edição nº 2275

  Resumo: - SMTT - PORTARIA Nº 010/2019 - Referente a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato nº 009/2019 - Prestação de Serviços de rádio, alarmes e câmeras com instalação e manutenção preventiva e corretiva.

  Nº certificação: ASTPLHJSFM/HGL3DFAHQ0A

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  10/01/2020 - Edição nº 2274

  Resumo: - DECRETO Nº 7.379, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 - Nomeia os membros, titulares e suplentes, para compor o Conselho Tutelar I, com sede no Bairro Santa Cruz, para o quadriênio de 2020/2024, revoga o decreto nº 6.673/2016 e dá outras providências.
  -- DECRETO Nº 7.380, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 - Nomeia os membros, titulares II, com sede no bairro Cidade Nova, para o quadriênio de 2020/2024, revoga o decreto nº 6.673/2016 e dá outras providê
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  Nº certificação: 5RPXSY3+DB/4MKTQ3OE0RW

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  09/01/2020 - Edição nº 2273

  Resumo: - EXTRATO DA DISPENSA Nº 19/2019 - Locação de 01 (um) Imóvel localizado na Av. Lourival Batista, nº 275, Centro, Estância/SE, para funcionar a Sede da Secretaria dos Serviços Urbanos, bem como, para servir como Depósito de Materiais e Garagem da frota de veículos desta Secretaria.
  -- EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 76/2019 - Apresentação Artística da Escola de Samba Acadêmicos do Porto, por ocasião das comemorações alusivas ao réveillon.
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2019 - Apresentação artística da Escola de Samba Acadêmicos do Porto, por ocasião das comemorações alusivas ao réveillon.
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2019 - Apresentação artística da Banda Baile na Vila, por ocasião das comemorações alusivas ao réveillon.
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  Nº certificação: Z8XVGK0OJX04UF1Q19I76A

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  09/01/2020 - Edição nº 2272

  Resumo: - EXTRATO DA DISPENSA N.º 25/2019 LOCADOR: José Wellington Rodrigues Lima
  -- EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 10/2019 CONTRATADA: CAT – Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública Ltda – EPP;
  -- EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 77/2019 - Apresentação artística da Banda Baile na Vila, por ocasião das comemorações alusivas ao Réveillon.
  -- CONTRATO N° 36/2019; PROCESSO DE ORIGEM: TP N° 05/2019; CONTRATADA: JGLR Empreendimentos Ltda - EPP.
  -- TERMO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 24/2019; PROCESSO DE ORIGEM: TP N° 03/2019; CONTRATADA: ALS Engenharia e Construções Ltda
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  Nº certificação: O5ADA0UJRFRZ3UWSCLPWQG

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  09/01/2020 - Edição nº 2271

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N.º 174/2019 - Contratado: TRANZASOM Sonorização LTDA.

  Nº certificação: TCFHLO3LO6WA8KJS5LIKDW

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  08/01/2020 - Edição nº 2270

  Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO N.º 167/2019, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 09/2018.
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 168/2019, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 09/2018.
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 169/2019, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 09/2018.
  -- EXTRATO DO CONTRATO N.º 170/2019, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 09/2018.
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  Nº certificação: S8I+SVJND0G4BZNMJKDNWW

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  08/01/2020 - Edição nº 2269

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020
  -- EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 - Registrar preços para eventual aquisição de aditivos, lubrificantes e graxa.
  -- EXTRATO DA DISPENSA N.º 04/2019 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
  -- EXTRATO DA DISPENSA N.º 05/2019 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
  -- EXTRATO DA DISPENSA N.º 20/2019 - SERVIÇOS URBANOS
  -- EXTRATO DA DISPENSA N.º 21/2019 - SERVIÇOS URBANOS
  -- EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 80/2019 - Contratação de Empresa Especializada em Direito de Uso do SOFTWARE ERP CONTABILIS e seus respectivos Módulos: Planejamento Orçamentário (PPA, LOA, LDO), Administrativo e Financeiro, Contabilidade e Lei 131, Controle Interno, BI ? Módulo de Informações Gerenciais, GED - Gestão Eletrônica de Documentos.
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  Nº certificação: XJ1TJROYAD3JEAULYQG9MQ

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  08/01/2020 - Edição nº 2268

  Resumo: - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13 /2019 SRP - Objeto: Registrar Preço para Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Alimentação Escolar e das Creches
  -- RETIFICAÇÃO DO EDITAL D O PREGÃO ELETRÔNICO N. º 13 /2019 SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2019.008.063
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2019 PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2019 SRP - Objeto registrar preços para aquisição de material hidráulico
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 36/2019; PROCESSO DE ORIGEM: TP N° 05/2019; CONTRATADA: JGLR Empreendimentos Ltda - EPP.
  -- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07/2019; PROCESSO DE ORIGEM: TP N° 05/2018; CONTRATADA: Terra Empreendimentos Ltda - EPP
  -- EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 24/2019; PROCESSO DE ORIGEM: TP N° 03/2019; CONTRATADA: ALS Engenharia e Construções Ltda.
  -- CONVITE PARA A CERIMÔNIA DE POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA.
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  Nº certificação: SG9MG7VV2JZAC9MBB/OPNA

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  08/01/2020 - Edição nº 2267

  Resumo: - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 06/2019 - FMAS.

  Nº certificação: 5MIU4VI51RYQL5PXIPOUIQ

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  08/01/2020 - Edição nº 2266

  Resumo: - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 12/2019 CONTRATADA: 3TECNOS Tecnologia Ltda

  Nº certificação: ESRTILA+7WFCNO4UVCCBPA

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  07/01/2020 - Edição nº 2265

  Resumo: - TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2019 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2019, CELEBRADO EM 02 DE JANEIRO DE 2019, DE NATUREZA DE RATEIO , QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA - SERGIPE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SANEAMENTO BÁSICO DO SUL E CENTRO SUL SERGIPANO - CONSCENSUL.
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  Nº certificação: PUETBS/UYFQQRLR/6FQIRG

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  07/01/2020 - Edição nº 2264

  Resumo: - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 11/2019 CONTRATADA: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP
  -- EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 72/2019 - Apresentação Artística do Dj Júnior, Por Ocasião das Comemorações Alusivas ao Réveillon.
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  Nº certificação: BWYFGK9U0GEC+/J4B+T2MA

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  06/01/2020 - Edição nº 2263

  Resumo: - EXTRATO DA DISPENSA N.º 05/2019 CONTRATADA: Nadson Melo de Andrade
  -- EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 06/2019 CONTRATADO: CAT (Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública)
  -- EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 74/2019 CONTRATADO: Instituto Brasileiro de Administração Municipal-IBAM
  -- INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONTRATO N° 21/2019 TOMADA DE PREÇO N° 05/2018
  -- INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONTRATO N° 71/2019 TOMADA DE PREÇO N° 02/2019
  -- INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONTRATO N° 113/2018 TOMADA DE PREÇO N° 03/2018
  -- INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 141/2019 TOMADA DE PREÇO N° 07/2019
  -- INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONTRATO N° 141/2019 TOMADA DE PREÇO N° 07/2019
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 14/2019; PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.06.025 - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ASFALTO FRIO - BENEFICIÁRIA: Pavbras Comércio e Representações Ltda - EPP
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  Nº certificação: MBPVZV3+WY4RM/P1Y/WMJG

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  06/01/2020 - Edição nº 2262

  Resumo: - AVISO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem veicular, para o exercício 2020.
  -- EXTRATO DA DISPENSA N.º 23/2019 - CONTRATADO: Jorge Luiz da Rocha Costa
  -- EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 79/2019 - Prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada na Área de Contabilidade Pública e Apoio Administrativo.
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2019 - DISPENSA N.º 17/2019.
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  Nº certificação: BVT3J7W3XAYJROKJSMQNUA

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  03/01/2020 - Edição nº 2261

  Resumo: - LEI N° 2.084, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - Reserva aos candidatos(as) negros(as) 10% (dez por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregados públicos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta (SAAE e SMTT) do município de Estância e dá outras providências.
  -- LEI N° 2.085, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - Altera Plano Municipal de Educação de Estância, aprovado pela Lei n° 1.755 de 01 de setembro de 2015 e dá outras providências.
  -- LEI N° 2.086, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - Institui no calendário anual de eventos do município de Estância o dia municipal da batucada e dá outras providências.
  -- AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2020 - Registrar Preço para Aquisição de Material de Utensílios Domésticos e Materiais Permanentes.
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  Nº certificação: JDWJPFGL15+K1W4G5UJKVG

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  03/01/2020 - Edição nº 2260

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2020 - Objeto: Registrar Preço para Aquisição de Material de Utensílios Domésticos e Materiais Permanentes
  -- EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 01/2020 - Objeto: Registrar Preço para Aquisição de Material de Utensílios Domésticos e Materiais Permanentes
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  Nº certificação: A4WIDKAAKUW7O2ZLUYO9IG

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  03/01/2020 - Edição nº 2259

  Resumo: - RESULTADO DE LICITAÇÃO – HOMOLOGADA - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2019 - Objeto: Registrar Preço para Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel Tipo S-10).

  Nº certificação: /RVDTSXAJXSML163PMG7WA

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  03/01/2020 - Edição nº 2258

  Resumo: • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 07/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2019 - SRP - Empresa: Comercial Vanguardeira Eireli.
  -• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 08/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2019 - SRP - Empresa: HG Comércio de materiais hidráulicos LTDA - ME.
  -• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 09/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2019 - SRP - Empresa: Forthy-Tubos e Conexões Eireli EPP.
  -• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 11/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2019 - SRP - Empresa: Lot. Metais- Eireli- ME.
  -• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 12/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2019 - SRP - Empresa: F.I. Comércio em geral Eireli- EPP.
  -• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 13/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2019 - SRP - Empresa: Nelia Maria Cyrino Lela-ME.
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  Nº certificação: MKCS7WWECUN1HZIE/TTUQA

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  03/01/2020 - Edição nº 2257

  Resumo: • EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 14/2019 - Contratada: Associação de Transporte de Passageiros do Município de Estância – ASTELE.

  Nº certificação: KT0L/XEISSKCNLAMNC5R5W

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  02/01/2020 - Edição nº 2256

  Resumo: - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 13/2019 CONTRATADA: Companhia Sul Sergipana de Eletricidade – SULGIPE

  Nº certificação: DPCHMQXVFVO2MWZICO8N3A

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  02/01/2020 - Edição nº 2255

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2019 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos atendidos na Rede Municipal de Ensino e crianças atendidas nas creches municipais.
  -- EDITAL – CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2019 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos atendidos na Rede Municipal de Ensino e crianças atendidas nas creches municipais.
  -- AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11 /2019 SRP - Registrar Preço para Aquisição de extintores de incêndio do tipo ABC e placas de sinalização de emergência fotoluminescente, bem como, recarga de extintores do tipo ABC.
  -- RETIFICAÇÃO DO EDITAL D O PREGÃO ELETRÔNICO N. º 11 /2019 SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2019.008.059
  -- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 10/2019- EMPRESA ITACA EIRELLI- REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 022019 CUJO OBJETO FOI O DE REGISTRAR PREÇO DE MATERIAL HIDRÁULICO
  -- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 11/2019- EMPRESA LOT. METAIS EIRELLI ME- REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 022019 CUJO OBJETO FOI O DE REGISTRAR PREÇO DE MATERIAL HUDRÁULICO
  -- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.12/2019- EMPRESA F. I COMÉRCIO EM GERAL EIRELLI- EPP- REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 022019 CUJO OBJETO FOI O DE REGISTRAR PREÇO DE MATERIAL HIDRÁULICO
  -- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 13/2019- EMPRESA NÉLIA MARIA CYRINO LEAL- ME- REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 022019 CUJO OBJETO FOI O DE REGISTRAR PREÇO DE MATERIAL HIDRÁULICO
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  Nº certificação: J5+EV/PTWEQFYZ8IG3XM2G

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  02/01/2020 - Edição nº 2254

  Resumo: - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 07 - EMPRESA COMERCIAL VANGUARDEIRA- PE 022019-SRP - REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO
  -- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 08 - EMPRESA HG COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA-ME- PE 022019-SRP - REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO
  -- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 09/2019 - EMPRESA FORTHY TUBOS CONEXÕES EIRELLI EPP- REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 022019 CUJO OBJETO FOI O DE REGISTRAR PREÇO DE MATERIAL HUDRÁULICO
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  Nº certificação: A9B8AED0WBZIQL/MBPOTVQ

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  02/01/2020 - Edição nº 2253

  Resumo: - FMS - TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA N.º 04/2019, REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESTÂNCIA.
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2019 - Apresentação artística de espetáculo itinerante por ocasião das comemorações alusivas aos Festejos Natalinos 2019.
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2019 - Prestação De serviços do artista plástico Robson Francisco dos Santos, D'FRAN.
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  Nº certificação: PM/PL9PL+FWUEN7LFHEM3Q

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  02/01/2020 - Edição nº 2252

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2019 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos atendidos na Rede Municipal de Ensino e crianças atendidas nas creches municipais.
  -- EDITAL – CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2019 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
  -- ADM - TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA N.º 22/2019, REFERENTE À LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO PARA A INSTALAÇÃO DE GARAGEM DE VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS E DEPÓSITO DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO.
  -- EXTRATO DE CONTRATO N.º 29/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2019
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  Nº certificação: YSQFYTLH0GPVDWFX9VOIMW

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